Brasileiro trabalha quase cinco meses só para pagar imposto

A renda do brasileiro, comprometida com os impostos, só fez aumentar nos últimos anos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (Ibpt). Se em 2003, ele teve de destinar 36,98 por cento de seu rendimento bruto para pagamento de impostos, em 2012 essa fatia subiu para 40,98 por cento. Em relação à década de 70, hoje se trabalha o dobro de tempo para pagar tributação.

O contribuinte brasileiro paga atualmente 63 tributos que incidem tanto sobre a renda, como o Imposto de Renda, a contribuição previdenciária, impostos embutidos nos preços de produtos e serviços, como o ICMS e o IPI, além da tributação do patrimônio (IPTU e IPVA), e taxas como limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública.

Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira.

Fonte e foto: Ag Br

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Hoje é o Dia do Abraço!

O Dia do Abraço é comemorado todos os anos no dia 22 de maio. O abraço é uma demonstração de carinho, afeto ou amizade que está presente em todas as culturas, mas alguns povos são mais "abraçadeiros" do que outros, como o brasileiro.

No Dia do Abraço existem atividades de comemoração que envolvem muitos abraços ou pessoas oferecendo abraços grátis! A melhor maneira de desejar para alguém um Feliz Dia do Abraço é dando um abraço!

Por isso, não vamos perder esta oportunidade de enviar um enorme abraço para todos os comerciários, que em qualquer ocasião sempre nos brindam com  um enorme sorriso!

Biloti encerra o 3º Seminário de Funcionários de Entidades Sindicais Comerciárias

Representando o presidente Motta, Biloti encerrou o Seminário de Funcionários, conversando com uma platéia de cerca de 300 pessoas, na qual se destacaram as mulheres. Ele agradeceu a presença dos participantes e palestrantes, lembrando que os funcionários são o importante elo de ligação entre os sindicalistas e a categoria, no dia a dia.

Duas palestras prenderam a atenção da platéia no 3º Seminário dos Funcionários das Entidades Sindicais Comerciárias, na tarde do dia 21 de maio, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP. Os professores Paulo José de Lara Dante, coordenador do Departamento de Educação e Responsabilidade Social da Fecomerciários, e Gaudêncio Torquato, especialista em Comunicação Organizacional, enfatizaram o Trabalho Decente e a Comunicação.

Trabalho Decente

Com o tema “A atuação da Fecomerciários na conquista pelo Trabalho Decente”, Paulo Dante explicou as formas de humanização dentro dos Sindicatos e estabeleceu um conceito de visão e ação, que é o de ver, sentir e agir. Segundo ele, exercitando esses sentidos as pessoas poderão exercer qualquer atividade social.

Palestras movimentam seminário dos funcionários da Fecomerciários e Filiados

O ciclo de palestras do 3º Seminário dos Funcionários das Entidades Sindicais Comerciárias, que tem como tema “Humanização no Ambiente de Trabalho: Meta Sindical”, começou na manhã desta terça-feira (21/5), no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP, com a profª Gilda Soares, assessora do Departamento de Recursos Humanos da Fecomerciários, que falou sobre “Caminhos para a renovação: sentir, pensar e agir”.

Focando o trabalhador, Gilda enfatizou um dos objetivos da Fecomerciários, que se preocupa com a formação e educação dos funcionários dos 68 Sindicatos Filiados. Ela chamou a atenção do público dizendo que a evolução do grupo depende da mudança do sentimento, pois é a partir daí que surgirá a atitude. 

3º Seminário dos Funcionários das Entidades Sindicais

Equipe Comerciária: Lajes, Eunice, Biloti e Jeane

A abertura do 3º Seminário dos Funcionários das Entidades Sindicais Comerciárias da Fecomerciários aconteceu na noite de segunda-feira (20/5) no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP.  Este ano, o evento tem como tema “Humanização no Ambiente de Trabalho: Meta Sindical” e conta com a participação de aproximadamente 300 pessoas, da Federação e dos 68 Sindicatos Filiados. O presidente Biloti e equipe do sindicato participaram do evento.

Projeto

Em seu discurso na abertura, o presidente MOTTA falou da importância da conscientização do trabalhador sobre a atuação do Sindicato, que defende o direito deles. 

O presidente também citou as visitas que vem realizando aos filiados de todo o Estado, que visa valorizar ainda mais a categoria e completou: “Como foi deliberado no 21º Congresso Sindical, estou indo nas cidades para conversar e ouvir as reivindicações dos comerciários. Com a Regulamentação da Profissão fortalecemos mais a nossa categoria. Vocês aqui presentes são o elo do trabalhador com o dirigente sindical, portanto, a maior autoridade desta noite são vocês”.

4º Encontro de Dirigentes Sindicais discute planejamento estratégico das Regionais

Na tarde de 20/5, dirigentes sindicais da Fecomerciários participaram, no auditório do Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP, do 4º Encontro de Dirigentes Sindicais do Comércio e Práticos de Farmácia, ministrado pelos assessores da Federação, profª Eunice Aires, do Departamento de Educação e Responsabilidade Social da Federação e Milton Matias, o Zico, do Departamento de Relações Sindicais.

Os coordenadores e subcoordenadores das oito Regionais da Fecomerciários discutiram a dinâmica de cada uma, planejamento estratégico, fortalecimento da imagem sindical, desdobramentos das ações de responsabilidade social e reconhecimento de trabalho que visa o aumento da participação dos dirigentes nos eventos promovidos pela Federação.

Segundo Zico, é importante fortalecer as oito Regionais unindo-se com a Força Sindical para que haja uma troca de experiência entre as entidades. Em sua fala, a profª Eunice enfatizou também a necessidade dos dirigentes sindicais se prepararem para que possam tirar as dúvidas dos associados e da sociedade sobre o que representa para o trabalhador do comércio a conquista da Regulamentação da Profissão

Mais de 1 milhão de trabalhadores não sacaram benefício do Abono Salarial

De acordo com a secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o benefício do Abono Salarial referente à 2012/2013. O prazo para saque se encerra no dia 28 de junho e o Ministério do Trabalho e Emprego vem, desde o mês passado, notificando aqueles que ainda não foram buscar o benefício no valor de R$ 678,00. 

O Abono Salarial PIS/PASEP é um benefício a que tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, 2 salários mínimos, além de estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Como receber - Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa e os inscritos no PASEP no Banco do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.

Fonte: Blog do Trabalho

Torneio de Futsal Fecomerciários - Santos vira o jogo e fatura vitória!

Equipe de Santos

Os times de Santos e Caraguatatuba jogaram no domingo, 19/5, no Centro Esportivo Zona Noroeste, em Santos, na 2ª rodada da fase inicial do Torneio de Futsal Fecomerciários. 

A equipe de Caraguatatuba saiu na frente, mas depois de um jogo bastante disputado e equilibrado, o time santista conseguiu virar o jogo, ganhando por 5x4. 

No outro desta rodada, São José dos Campos venceu Jacareí por um placar de 6x1. Próximos jogos da chave D serão realizados em Caraguatatuba, dia 26 de maio, quando os santistas jogarão com Jacareí.

Saiba como pedir a desaposentação - Palavra final, entretanto, será dada pelo Supremo Tribunal Federal.

É possível pedir a troca de aposentadoria na Justiça Federal com ou sem advogado, mas é preciso seguir algumas regras. O aposentado que continua no mercado de trabalho ou à ele voltou após sua inatividade, e portanto, está recolhendo contribuições ao INSS, poderá aumentar seu benefício, incluindo as novas contribuições. Entretanto, terá que ir à Justiça, uma vez que o INSS não aceita o pedido administrativamente nos postos.

Há poucos dias o STJ decidiu a favor dos aposentados, mas nem todos os tribunais do País são favoráveis à troca de benefício.

Após juntar os documentos necessários, o segurado deve tomar a decisão de procurar um advogado para dar entrada com o pedido numa vara previdenciária ou ele próprio ir ao juizado especial federal, nesse caso, não é preciso assistência de um advogado nessa primeira fase, mas só após o recurso do INSS.

Para fazer os cálculos sobre o novo benefício os segurados devem arcar com o custo, entretanto, muitos advogados não cobram pelo serviço. Esse cálculo é fundamental para dar entrada com o processo.

Seminário para dirigentes e funcionários dos Sindicatos

A Fecomerciários realiza dias 20 e 21 de maio, o 3º Seminário dos Funcionários das Entidades Sindicais Comerciárias, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande/SP. O tema é “Humanização nos Ambientes de Trabalho”.

O seminário visa aprofundar a capacitação dos dirigentes sindicais e os funcionários dos 68 Sindicatos Filiados à Federação, que já vem sendo atendida, paulatinamente, nos encontros regionais, diferentes seminários e congressos realizados pela Federação. O Sincomerciários BS está participando.

Leia:
3º Seminário dos Funcionários de Entidades Sindicais
Palestras movimentam Seminário de Funcionários da Fecomerciários e Filiados
Biloti encerra 3º Seminário de Funcionários de Entidades Sindicais Comerciárias

Garantia de estabilidade à gestante que cumpre aviso prévio

A presidente Dilma Rousseff sancionou dia 16/mai e o Diário Oficial da União publicadou a Lei 12.812, que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Pelo texto aprovado, a trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

Proposição

O projeto de lei (PLS 533/09) é oriundo do Senado, cujo autor é o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na Câmara, o projeto tramitou como PL 7.158/10.

Corte trabalhista

Em fevereiro deste ano, ao julgar o caso de uma trabalhadora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego.

A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização.

Fonte: Ag Diap

Participe desta luta!

Relatório detalha a exploração de crianças e adolescentes no país

A Repórter Brasil apresentou dia 8 de maio, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e dolescentes”, estudo detalhado sobre a exploração de crianças e adolescentes no país. O documento tem como objetivo fortalecer o debate sobre como aprimorar o combate e erradicar tal prática.

Em um rápido resumo o relatório afirma que passado um primeiro momento de grande arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio são as piores formas, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar.

Segundo o Censo, em 2010 havia 3,4 milhões de brasileiros de 10 a 17 anos trabalhando. O total caiu 13,4% desde 2000, mas a frequência entre 10 a 13 anos aumentou 1,5%. O desafio é alcançar esse segmento, onde estão as piores formas de trabalho infantil.

Para debater os diferentes aspectos do problema, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil” introduz com dados gerais e as dificuldades a serem enfrentadas no campo político, da justiça e cultural. Na sequencia, traz quatro capítulos, analisando em profundidade as piores formas de trabalho infantil, debruçando-se sobre o trabalho doméstico, o urbano informal e ilícito, o trabalho rural e a exploração sexual comercial de meninas e meninos.

Fonte: Repórter Brasil - 

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Aprovado projeto que promove igualdade profissional entre gêneros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou dia 15/05 substitutivo a projeto de lei do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) com objetivo de promover igualdade de gênero no âmbito profissional. A proposta prevê medidas que asseguram à mulher iguais condições de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho, tanto no meio urbano como no rural.

Agora, a proposta será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, em decisão terminativa, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Pelo texto aprovado na CAS, as diferenças e especificidades inerentes à condição feminina não justificarão tratamento diferente no trabalho. Práticas discriminatórias contra a mulher, segundo a proposta, darão direito à indenização em favor da vítima, sem prejuízo da ação penal cabível.

Centrais e Governo Federal retomam diálogo

As Centrais Sindicais reuniram-se ontem (14/5) com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República e Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego, para discutir a pauta de reivindicação do movimento sindical. 

Nessa reunião ficou estabelecido que as centrais sindicais terão uma Mesa Permanente de Negociação com o governo federal para apresentar, debater e definir propostas à pauta dos trabalhadores. A primeira reunião será no dia 11 de junho no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Lei regulamenta aposentadoria de pessoa com deficiência

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar nº 142, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

As novas regras entrarão em vigor em seis meses.O texto diz que a pessoa com deficiência que tem direito a essa aposentadoria é “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Centrais sindicais e governo voltam a negociar hoje

Representantes das centrais sindicais – Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e UGT – vão se reunir hoje com o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. 

A pauta enviada pela secretaria geral da Presidência da República para discussão com os sindicalistas é a seguinte:

• Terceirização de mão de obra
• Combate à informalidade do trabalho
• Redução da Rotatividade
• Regulamentação da Convenção 151 da OIT
• Fortalecimento do SINE (Sistema Nacional de Emprego)
• Política de medicamentos, especialmente para aposentados
• Participação no Pronatec Pronacampo
• Regulamentação do trabalho doméstico

Embora não conste da pauta a Força deve insistir no fim do fator previdenciário e na redução da jornada de trabalho.

Reunião de trabalho discute plano de saúde dos empregados do Carrefour

Dr Humberto, Douglas de Souza Soares, Motta e Biloti

Na última sexta-feira (10/5), o presidente MOTTA, da Fecomerciários e o diretor de Relações Trabalhistas e presidente do Sincomerciários de Santos, Arnaldo Azevedo Biloti, se reuniram com o representante da empresa Carrefour, Douglas de Souza Soares, diretor de RH, na sede da Federação. A reunião deu-se pelo fato de o Carrefour ter circulado um informativo em suas lojas, comunicando os funcionários sobre mudanças na cobrança dos planos de saúde oferecidos pela empresa.

A Fecomerciários foi notificada e interferiu em favor dos trabalhadores, começando assim uma conversa para manter os planos de saúde sem alterações. “As negociações estão em andamento, ainda temos algumas etapas para resolver este assunto”, disse o presidente MOTTA. 

Biloti, que está à frente das conversas representando a Federação foi enfático ao falar sobre o assunto: “Será realizado um assembleia após as negociações para resolver essas cobranças nos planos de saúde que a empresa Carrefour está querendo impor aos trabalhadores”.

Coop assina PLR dos empregados com a Fecomerciários

Valdecir, Ângelo Marchetti, Motta, Biloti e  Márcia

O presidente MOTTA, da Fecomerciários, os presidentes dos Sincomerciários de Santos, Arnaldo Azevedo Biloti, de Presidente Prudente, Valdecir Alves e a assessora da Federação, Márcia Oliveira, se reuniram com o diretor de RH da COOP (Cooperativa de Consumo), Ângelo Marchetti, dia 10/5, para assinatura de acordo de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados).

A COOP fará o pagamento do benefício referente ao ano de 2013 na primeira quinzena de fevereiro de 2014. Os seis mil empregados abrangidos pelo acordo poderão receber até 1,5 salário nominal de PLR.