Info Comerciário 196/2019

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Polêmica eleitoral

Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados e senadores representando diversos estados se manifestaram contra e a favor à possibilidade de redefinição do número de representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Essa possibilidade está prevista na minuta de resolução relatada pelo ministro Arnaldo Versiani e que deverá ser analisada pelo Plenário da Corte na próxima terça-feira (2).

A audiência pública também discutiu o voto em trânsito, que permite aos eleitores brasileiros escolherem seu candidato a presidente da República votando a partir de qualquer capital do país, ainda que fora do seu domicílio eleitoral.

Essas duas novas regras poderão valer para as eleições deste ano e, por isso, estão sendo discutidas e aguardam aprovação dos ministros do TSE até o próximo dia 5 de março.

Agência Diap

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Mulheres trabalham menos em casa

O número de horas que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos está diminuindo. A carga horária média empregada em tarefas como a limpeza da casa e o cuidado das crianças e dos idosos passou de 28,9 horas por semana em 2001 para 23,9 horas em 2008, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mudança se relaciona com o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, com o avanço da renda, que permite a compra de bens que agilizam o cuidado com a casa - como o micro-ondas, o liquidificador e a máquina de lavar - e com a melhora, ainda que modesta, da divisão de tarefas domésticas entre os homens e as mulheres.
Sintrafesc

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Empresários querem empurrar votação da jornada para 2011

Enquanto as Centrais faziam manifestações nos corredores da Câmara para pressionar os parlamentares a aprovar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, os empresários faziam seu loby afirmando temer que as eleições de 2010 contaminem a negociação entre patrões e empregados. O que na verdade é uma falácia, pois não se trata de temeridade, mas sim porque são contra a redução da jornada de trabalho.
Agência Diap

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Dieese reforça argumentos que justificam as 40 horas

Os patrões combatem a redução da jornada de 44 para 40 horas utilizando choradeira sem base sólida. Quem mostra essa manipulação é o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entidade criada pelo movimento sindical há 54 anos, que realiza estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores. O Dieese produziu Nota Técnica específica sobre a jornada de 40 horas, mostrando que o Brasil tem condições para implementar a redução da jornada de trabalho.
Leia a íntegra

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Mobilização dos Trabalhadores pelas 40 horas continua

Dias 23 e 24 de fevereiro (terça e quarta-feira), as centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - estarão em Brasília para continuar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
Desde que foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara em 30 de junho do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata do assunto, aguarda votação em Plenário.
O objetivo da manifestação é pressionar os deputados para que a redução seja colocada em votação imediatamente. A mobilização está marcada para 9h, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Além das centrais, participam do ato em Brasília, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores de todo País.
Agência Diap

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Dirigentes Sindicais se lançam na disputa pela representação popular

Um dos grandes desafios do movimento sindical para este ano é fazer grandes bancadas nas assembleias legislativas Brasil afora e, sobretudo, no Congresso Nacional, hoje dominado por uma maioria de empresários ou seus representantes.

Para entender melhor a necessidade imperiosa de os trabalhadores elegerem seus representantes para as casas políticas, em 2006 os empresários elegeram 219 representantes para a Câmara dos Deputados e 27 para o Senado.

Os Comerciáriso também teão seu candidato à Assembléia legislativa de SP.

Agencia Diap

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Mão de obra qualificada é "gargalo" do mercado de trabalho

A escassez de mão de obra qualificada levou o Brasil a bater recorde de sobra de vagas no mercado de trabalho formal em 2009. Dados obtidos pela Folha sobre o desempenho do Sine - rede pública de agências de emprego - mostram que 1,661 milhão de postos de trabalho oferecidos pelas empresas no ano passado não foram preenchidos por esse sistema.
Agência Diap

Brasileiras chegam a altos cargos na Advocacia

Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e comandar equipes, sem falar da influência nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal. O País tem 603 mil advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. As mulheres representam hoje 50,5%: são 304.804.

Agência Diap

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

40 horas mobiliza Centrais

As centrais sindicais vão começar a promover manifestações pelas 40 horas logo após o Carnaval, independentemente das ações conjuntas que serão definidas na reunião marcada para o dia 1º de março, em São Paulo.

O objetivo é manter a mobilização na base - por meio de ações dos Sindicatos nos locais de trabalho e manifestações em locais onde há grande fluxo de pessoas.

Agência Diap

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

A quantas anda: Redução da Jornada - IMPASSE!

Terminou em impasse a reunião das Centrais Sindicais com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, sobre a redução semanal da jornada de trabalho. A reunião ocorreu em Brasília e foi precedida por um encontro do deputado com os patrões da qual saiu a seguinte proposta, rejeitada pelas Centrais por unanimidade: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 43 horas, em 2011, e de 43 para 42 horas, em 2012. O valor das horas extras não subiria. As Centrais devem se reunir novamente dia 1º março para definir estratégias de pressão pelas 40 horas.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

A quantas anda: Reajuste Aposentadorias - Pressão na Câmara

Aposentados e pensionistas de todo País estiveram no Congresso para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo. A falta de um reajuste justo acaba por inviabilizar a sobreviência digna de milhões de aposentados.

Regional da Força Sindical em Santos é inaugurada

A Força Sindical inaugurou dia 8/fev/10, a Regional Sindical de Santos, à Av. Bernardino de Campos, 28 - Vila Belmiro. Lideranças sindicais da região prestigiaram o evento. O trabalhador da Baixada tem a partir de agora um canal aberto com a Central.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Votação da PEC das 40 horas pode ser definida na próxima terça

As centrais sindicais voltam a se encontrar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (9), para tentar definir uma data para a votação da emenda constitucional que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Supremo terá uma agenda explosiva neste primeiro semestre

Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto devem entrar na pauta de julgamentos do STF ainda neste primeiro semestre.
Agencia Diap

Luta pela redução da jornada leva 1.500 sindicalistas a Brasília

Aproveitando o início das atividades no Congresso Nacional e para mostrar aos parlamentares e ao Governo Federal que a classe trabalhadora não está "dormindo no ponto", as seis centrais sindicais - CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB - realizaram, na manhã desta terça-feira (2), em Brasília uma manifestação unificada pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.
Cerca de 1.500 trabalhadores e lideranças sindicais começaram logo pela manhã desta terça-feira o contato com parlamentares para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumenta dos atuais 50% para 75% a remuneração da hora-extra.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), Paulinho da Força destacou que as centrais e os partidos comprometidos com a defesa dos trabalhadores devem realizar uma série de ações conjuntas para garantir a aprovação da redução ainda neste semestre.
Agência Diap

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

A quantas anda: Redução da Jornada

As centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB - vão realizar vigília no interior do Congresso Nacional, nesta terça(2) e quarta-feira (3), para exigir que os parlamentares coloquem rapidamente em votação a proposta (PEC 231/95), que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e que remunera as horas extras em 75% a mais que a hora normal.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Trabalho escravo ainda faz milhares de vítimas

Dia 28 de janiero, celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Apesar de alguns avanços, a situação no país está longe de ser a das melhores. O trabalho escravo atual, caracterizado, principalmente, pela restrição da liberdade e pelo trabalho forçado e degradante, ainda faz, todos os anos, milhares de vítimas em todas as regiões do Brasil.

Ameaças, violências físicas e psicológicas, punições e assassinatos são apenas algumas situações a que estes trabalhadores e trabalhadoras são submetidos. Dados da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, somente no ano passado, 3.571 trabalhadores foram resgatados de 566 estabelecimentos em todo o país.
Karol Assunção - Adital
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