Info Comerciário 196/2019
terça-feira, 17 de abril de 2018
Calor acima do limite é insalubridade
Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT |
São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos
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