Info Comerciário 196/2019

quinta-feira, 3 de março de 2016

Trabalhadores poderão usar Disque-Denúncia para defender seus direitos

Fonte: Agência Senado
Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem ganhar um novo canal de denúncia contra fraudes a seus direitos. Projeto de lei do Senado que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador foi aprovado nesta quarta-feira (2/3) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o Disque-Denúncia do Trabalhador será regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Cuidado na demissão da gestante

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

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