Info Comerciário 196/2019

terça-feira, 31 de julho de 2018

Fator previdenciário desconta 30% do benefício de quem se aposenta na faixa dos 50

Os brasileiros que completam o tempo de contribuição exigido optam por se aposentar antes dos 60 anos de idade. Em 2017, a idade média para esse tipo de benefício foi de 55 anos. 

Consideradas precoces pelo governo, as aposentadorias na casa dos 50 anos de idade podem ter o seu valor muito reduzido pelo fator previdenciário, cálculo criado no final dos anos 1990 justamente para estimular o trabalhador a adiar o pedido do benefício ao INSS. 

Por isso, quem pretende pendurar as chuteiras assim que atinge as condições mínimas deve considerar o desconto do fator na renda. Para auxiliar esse segurado, a reportagem simulou 240 perfis de trabalhadores com idades entre 50 e 60 anos para demostrar a diferença que alguns poucos anos de contribuição podem fazer. 

Cálculos Trabalhistas

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Benefício integral da aposentadoria ainda pode valer após mudança no cálculo 85/95

O trabalhador que completar os requisitos para receber a aposentadoria integral neste ano pela regra 85/95 manterá essa vantagem mesmo após a mudança na fórmula, a partir do dia 31 de dezembro deste ano. Aprovado em junho de 2015, o cálculo 85/95 prevê um aumento progressivo da pontuação necessária para ser beneficiado pelo cálculo.

Até 30 de dezembro, a aposentadoria por tempo de contribuição sem desconto do fator previdenciário é garantida ao segurado que, ao somar a idade e o tempo de contribuição, atinge 85 pontos, para as mulheres, ou 95, para os homens. Após a mudança na regra, a soma exigida será 86 (mulher) e 96 pontos (homem). "Essa mudança não prejudica o acesso à regra válida hoje para quem completar os requisitos neste ano, mas pretende pedir o benefício a partir de 2019", afirma a advogada Adriane Bramante.

O mesmo vale para trabalhadores que não têm todos os períodos de contribuição necessários registrados no CNIS (cadastro de informações sociais), mas comprovarem as contribuições antigas no ano que vem, de acordo com o advogado Rômulo Saraiva. "Mesmo que o INSS negue o acesso ao 85/95 em 2019, esse segurado poderá ir à Justiça para reivindicar o direito adquirido."

A progressão da regra será de um ponto a cada dois anos. O avanço só será interrompido em 31 de dezembro de 2026, quando a pontuação será fixada em 90/100.Independentemente do ano em que os requisitos forem atingidos, o período mínimo de pagamentos para se aposentar por tempo de contribuição é de 30 anos (mulher) e de 35 anos (homem).

Comerciários de Cubatão cuidam da saúde e participam de prevenção!



Em comemoração ao "Julho Amarelo" mês da conscientização das Hepatites Virais, no dia 26 de julho os comerciários de Cubatão participaram de evento aberto na subsede do Sincomerciários na cidade, realizado em parceria com a Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal, ocasião em que foram disponibilizados testes rápidos de hepatite C com resultado no local, orientação sobre HPV/DST/AIDS, entre outros. Foi sucesso!

Trabalhadores já podem sacar o Abono Salarial ano-base 2017

Fonte/Imagem: Diário do Litoral
Os pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2017 começam a ser liberados nesta quinta-feira (26) em todo o país. Uma escala foi montada para evitar tumultos nas agências bancárias e garantir que os trabalhadores sejam atendidos com agilidade. Os primeiros a receber o benefício serão os empregados da iniciativa privada nascidos em julho e os servidores públicos com final de inscrição zero (veja as datas dos demais pagamentos na tabela abaixo). A previsão é de que 24,4 milhões de trabalhadores recebam o Abono Salarial de 2017. O valor destinado a esses pagamentos é de R$ 18,1 bilhões.

O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

sexta-feira, 27 de julho de 2018

XI Congresso de Advogados



A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo realizou dia 26 de julho o XI Congresso de Advogados. O evento aconteceu no Centro de Estudos Jurídicos da Fecomerciários em Campinas. Juízes, desembargadores e especialistas em Justiça do Trabalho debateram assuntos relacionados ao tema central, “Perspectivas Jurídicas para as Entidades Comerciárias”, como a realidade jurídica diante da reforma trabalhista e da terceirização ampla, questões do acesso à Justiça, ações coletivas e os meios de resistência para fortalecimento das entidades sindicais. Mais de 160 pessoas prestigiam o Congresso. 

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela presidente em exercício da Federação, Lia Marques, coordenadora-geral do Congresso; o diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos, Arnaldo Biloti, coordenador executivo; Dr. Manoel Carlos Toledo Filho, desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e Dr. João André Vidal de Souza, responsável pelo Departamento Jurídico da Fecomerciários e coordenador técnico do Congresso. 

Em seu discurso na abertura Biloti afirmou: “É com grande satisfação que abrimos os trabalhos do nosso Congresso. O alto nível dos palestrantes desse evento auxiliará os advogados de todos os sindicatos filiados à Federação. Este ano é tempo de adequação e estratégias que possam fortalecer os direitos trabalhistas e o movimento sindical. Agradeço a presença de todos neste Congresso”.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Mulheres negras se mobilizam para ampliar presença na política

Fonte: Ag Brasil
Ampliar o número de representantes negras na política institucional brasileira é o objetivo da campanha mulheresnegrasdecidem.org, lançada no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino e Caribenha, lembrado hoje (25), pela Rede Umunna. A meta é estimular mais mulheres negras a participar da política. 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres negras são menos de 1% na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares, 52 são mulheres, sendo 7 negras, segundo o critério do IBGE, que considera população negra a soma de pretos e pardos.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado dia 23/7, o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira. De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo. 

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento. 

Síndrome do Pânico

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT
Você sabia que a síndrome do pânico é um transtorno de ansiedade que causa crises de medo agudo de modo recorrente e inesperado? No trabalho, ele pode ser desencadeado por cobranças excessivas, assédio moral ou em situações com alto nível de estresse. Para quem sofre, o acompanhamento médico é fundamental, mas os colegas de trabalho podem ajudar com simples ações.

terça-feira, 24 de julho de 2018

Mercado de trabalho não reage e 13% dos brasileiros queimam poupança em gastos do dia a dia

Fonte: G1
Segundo dados da Serasa Experian, 60,4 milhões de brasileiros estavam com o nome negativado por inadimplência em maio (números mais recentes). Em abril, eram 61,2 milhões.

Embora a parcela de brasileiros que use recursos guardados já tenha sido maior, sobretudo quando a crise econômica estava mais intensa, os últimos meses têm mostrado uma resistência à queda do indicador e até mesmo uma leve piora.

Mercado de trabalho tem frustrado 
Os últimos dados do mercado de trabalho frustraram os analistas. A expectativa era de que a economia brasileira cresceria mais neste ano e, consequentemente, a criação de emprego teria uma recuperação mais robusta, aliviando o orçamento das famílias.

Compreender e superar

Artigo de João Guilherme Vargas Netto - consultor sindical e membro do Diap

Uma interrogação minha que compartilho com meus leitores. Qual a razão do comportamento assimétrico dos trabalhadores brasileiros (empregados e desempregados) em relação à deforma trabalhista e à pretendida deforma previdenciária? 

No primeiro caso a resistência localizada nas empresas e nas negociações coletivas tem se dado após a manifestação dos efeitos nefastos da lei celerada (relativamente exíguos, exceto nas restrições à Justiça do Trabalho e às receitas sindicais) com muitas dificuldades e sem um clima de resistência generalizada e de rejeição pura e simples. No caso da pretendida deforma previdenciária a rejeição tem sido universal e até obrigou os aliados do governo no Congresso a abandonarem o barco ao mesmo tempo em que continuaram compactuando com os absurdos da lei trabalhista, alienados em relação à insegurança criada por ela. 

Como explicar essa disparidade em que uma perda de direitos futuros tem mais capacidade de provocar resistência do que a perda de direitos imediatos e concretos? 

No caso brasileiro em que as duas questões andaram juntas atribuo grande parte da diferença à extinção, com a lei celerada, do imposto sindical, o que anestesiou a massa dos trabalhadores (80% não sindicalizados) e desorientou as cúpulas sindicais que passaram do estupor às ilusões ou ao desespero, isolando os efeitos agressivos da nova lei em relação aos trabalhadores dos efeitos funestos da lei em relação às receitas sindicais. 

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Tratando de assuntos dos trabalhadores das Casas Bahia


O presidente Biloti e os diretores Washington e Monalise receberam hoje Cardoso e Verena (Relações Sindicais) das Casa Bahia, para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores da rede.

Começam a se definir os candidatos à presidência

Fonte: Ag Brasil
No primeiro fim de semana de convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram cinco candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). As convenções têm de ser realizadas até 5 de agosto, e o prazo para pedir o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral encerra-se em 15 de agosto.

No próximo sábado (28), devem reunir-se SD, PTB, PV, PSD e DC 

Não ao sedentarismo

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

Ei, trabalhador! Passar o dia todo sentado, não praticar exercícios físicos e não se alimentar de forma saudável aumentam suas chances de ter problemas de saúde. Mexa-se!

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Eleição em trânsito

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Para votar em trânsito, compareça a qualquer cartório eleitoral, em qualquer cidade, apresente seu documento de identidade oficial com foto e indique o seu domicílio eleitoral. Para as eleições 2018, o prazo vai de 17 de julho até 23 de agosto.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

DENUNCIE, NÃO FIQUE CALADA!

Os crimes cometidos contra a mulher deixaram de gerar como punição cesta básica ou mera multa. 

Com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, as punições passaram a ser mais severas, o que deu maior proteção e segurança às vítimas. Para garantir a efetividade da lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para divulgar essa legislação e facilitar o acesso à Justiça das mulheres que sofrem com a violência. 

Nesses 12 anos de lei, muitas mulheres e famílias foram protegidas e, somente nas edições da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, 126.881 sentenças foram proferidas.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Sindicalistas da região debatem a Reforma


O diretor Washington Vicente e a diretora Jane Ricardo, participaram de plenária, na sede do Sindicato dos Rodoviários em Santos, com a presença do presidente licenciado da Força Sindical e pré candidato a deputado federal, Paulinho da Força Sindical, dia 13 de julho.

A finalidade da visita do deputado foi debater com sindicalistas da região estratégias para revogar a reforma trabalhista e outras medidas do governo federal nocivas aos brasileiros e à soberania nacional. Segundo o presidente do sindicato, Valdir de Souza Pestana, o parlamentar quer ouvir dos sindicalistas da baixada e litoral propostas para fundamentar e articular o movimento dos trabalhadores.

Mais uma Bolsa Maternidade


Foi entregue pelo Sincomerciários Baixada Santista, para Gizele Santana Nunes, da loja Magazine Luiza, que recebeu o benefício dos diretores Jane Ricardo e Washington Vicente. 

 "SINDICATO FORTE, É SINDICATO ATUANTE!!"

Atrasou o salário?

Conselho Superior da Justiça do trabalho - CSJT

Salário atrasado é falta grave! O artigo 483 da CLT prevê que o descumprimento das obrigações contratuais pelo empregador é uma das causas da rescisão indireta do contrato de trabalho, gerando o dever de indenizar o trabalhador.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil Fonte: Ag Brasil O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil
Fonte: Ag Brasil
O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto. 

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. 

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

Fonte: Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Testes de Hepatite C na Subsede Cubatão


No dia 26 de julho, o Sincomerciários realizará evento na subsede de Cubatão, em parceria com a Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal da cidade, quando serão disponibilizados testes rápidos de hepatite C, com resultado no local, orientação sobre HPV/DST/AIDS, entre outros. 

Tudo será gratuito, e o evento será aberto. 
Não fique de fora! 
Endereço: Rua Armando Sales de Oliveira 454 - Vila Couto - Cubatão. 
Mais informações ligue 3361-4232

Em minoria, mulheres buscam liderar negócios de inovação e tecnologia

Fonte: Ag Brasil
O crescimento no número de startups do Brasil nos últimos anos tem chamado a atenção para a liderança de mulheres no setor. Apesar das empreendedoras representarem pouco mais de 10% das comandantes das startups, seus empreendimentos têm gerado impacto significativo em alguns segmentos da economia. Empreendedorismo feminino foi um dos temas debatidos no Startup Summit, primeiro evento nacional de startups realizado em Florianópolis, nos últimos dias 12 e 13 de julho. Pesquisa da AssociaçãoBrasileira de Startups (ABStarups) aponta que 74% das equipes de startups são formadas por homens e quase 90% das empresas de inovação e base tecnológica são comandadas por eles.

UTILIDADE: Itaú procura 1.270 universitários em todo o Brasil

Fonte: Só Notícia Boa c/info Exame
Boa oportunidade para estudantes universitários, que não têm experiência. O Banco Itaú abriu 1.270 oportunidades de estágio na rede de agências do Itaú Unibanco. Podem se candidatar alunos dos cursos de economia, administração e ciências contábeis, a partir do 3º trimestre. As vagas são para todas as regiões do país e não é preciso ter experiência.

O estágio dura um ano, mas é possível renovar o contrato por mais seis meses. A jornada de é de 6 horas diárias (das 10h às 16h), respeitado o limite de 30 horas. Os estagiários terão a chance de fazer o atendimento ao cliente na agência.

O programa prevê treinamentos técnicos e comportamentais, tutoria, cursos a distância e a elaboração de um plano de desenvolvimento. Há possibilidade de ser efetivado na função, de acordo com o desempenho. O perfil procurado é de pessoas que sejam boas de comunicação, com aptidão para desenvolver habilidades nas áreas de atendimento e comercial. Por isso, curiosidade, dinamismo e vontade de crescer na empresa são requisitos.

Formados
Para profissionais já formados as oportunidades anunciadas pelo banco são para gerente regional. Formação superior em qualquer área e pós-graduação coleta são alguns dos requisitos, além de disponibilidade total para viagens ou mudança de cidade. É preciso ter experiência com gestão de líderes a distância e vivência com a área comercial e operacional. Desejável ter CPA10 (Certificação Profissional ANBIMA – Série 10).

Para se candidatar clique aqui.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Presidente da Croácia assiste jogo na arquibancada e paga passagem


Nada de mordomia com o dinheiro do povo. A presidente da Croácia – classificada para a final da Copa contra a França – paga do próprio bolso pela passagem aérea para ir à Rússia.

Sim, ela vai em vôo comercial. Não usa avião presidencial, como acontece no Brasil e em outros países.

E mais: Kolinda Grabar-Kitarovic, de 50 anos, assiste aos jogos na arquibancada, no meio do galera e ainda desconta do próprio salário os dias de folga para assistir à seleção croata..

Ela é apaixonada por futebol e acompanhou todos os jogos da seleção croata sem protocolos, nem luxo..

Ah, e sem terninho! Durante as partidas, a presidente do país veste o excêntrico uniforme quadriculado da seleção croata.

Após a classificação da Croácia à semifinal, em que eliminou nos pênaltis a anfitriã Rússia, no último sábado (7), Kolinda foi flagrada comemorando com jogadores e membros da comissão técnica aos pulos.

Ela entoava junto com eles o cântico “chame, apenas chame/todos os falcões /eles darão a vida por você” - em tradução livre.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

É ou não é?

Conselho Superior de Justiça do Trabalho - CSJT

Você tem dúvidas sobre o que pode ser considerado acidente de trabalho? De acordo com a Lei 8.213/91, é toda ocorrência decorrente do exercício do trabalho a serviço da empresa ou de atividades realizadas por segurados especiais que provoque lesão corporal ou perturbação funcional, tendo como resultado a morte, a perda ou a redução - permanente ou temporária - da capacidade para o trabalho.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Empregado teve perda de salário com reforma trabalhista, diz Diap

O analista político André Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que, a partir da reforma trabalhista, cada trabalhador teve perda média de R$ 14 em seu salário. “Pode parecer pouco para a classe média, mas é muito significativo para quem ganha um salário mínimo”, afirmou. 

O analista afirmou que tanto o poder Executivo quanto o Legislativo “têm culpa no cartório” ao, respectivamente, propor e aprovar uma reforma trabalhista que surtiu efeito “inverso” ao prometido. Santos disse que não houve crescimento de emprego no período de janeiro a março deste ano, quando a nova lei já estava em vigor. Na avaliação do Diap, a reforma trabalhista resultou na precarização das relações de trabalho. 


Intermitente sem trabalho e renda infla estatísticas oficiais de emprego

Fonte: Folha de SP
Uma pessoa que assinou contrato intermitente, mas não foi chamada para trabalhar e não recebeu salário é um empregado? Para o governo federal, sim.

Ao divulgar o dado oficial que mede o desempenho do mercado de trabalho formal, o Ministério do Trabalho tem incluído os intermitentes na estatística, mesmo sem saber se de fato trabalharam. Esse tipo de contratação foi criada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro. O contrato, também conhecido como zero hora, não prevê uma jornada fixa. Isso significa que o trabalhador pode ser chamado esporadicamente e só recebe remuneração pelo período que prestou serviço. Se não for convocado, não tem salário.

Desde a divulgação dos dados de novembro, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) traz a quantidade de intermitentes. O saldo positivo dessa modalidade tem aumentado o resultado geral, apesar de ainda ser pequeno se comparado ao total do mercado de trabalho.

O presidente Michel Temer divulgou que, em maio, foram criados 33 mil novos empregos no Brasil. Mais de 3 mil, contudo, são intermitentes –quase uma a cada 10 vagas. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho disse que, considerando “as especificidades do trabalho intermitente”, será feita uma estimativa da proporção de contratados nessa modalidade que efetivamente trabalharam.

Saiba mais...

terça-feira, 10 de julho de 2018

Novo certificado vai identificar companhias com equidade salarial

Fonte: Valor
A discussão sobre diferença salarial entre profissionais homens e mulheres vem ganhando espaço no mundo corporativo, mas 2018 é o ano em que ela não poderá mais ser ignorada em diversos países.

Golpes no WhatsApp

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Com mais de 1,5 bilhão de usuários ativos em todo o mundo, o aplicativo de mensagens WhatsApp, além de agilizar a comunicação no dia a dia, também se tornou espaço propício à propagação de diversos golpes. Promoções, saque de benefícios, empréstimos e outros assuntos são usados como pretextos para armadilhas que podem gerar grandes problemas. Fique atento às dicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para não cair em cilada.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF por suspeita de fraude

Fonte: Valor Econômico
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afastou liminarmente do cargo o ministro do Trabalho Helton Yomura, do PTB de São Paulo. Yomura também foi alvo de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira pela Polícia Federal (PF) em seu gabinete em Brasília. O agora ministro do Trabalho afastado é investigado na terceira fase da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Centrais sindicais preparam Dia de Luta pelo Emprego

Fonte: Força Sindical
Dirigentes das Centrais - Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Intersindical,Nova Central e do Dieese - se reuniram na quarta-feira, na sede do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, para preparar um dia nacional de luta pelo emprego e organizar as formas de manifestações. 

“O desemprego é alarmante, é um problema social gravíssimo provocado pela crise, pela falta de medidas econômicas e de políticas públicas, que está jogando milhares de famílias nas ruas”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e da CNTM. "É importante mobilizar a sociedade por mais empregos", diz João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força. 

Na reunião, o Dieese apresentou alguns números da situação: 13 milhões de desempregados; 32% dos desempregados são jovens com idade entre 18 e 24 anos; 52% dos desempregados são mulheres; 25 milhões são subocupados. Pesquisa do Dieese em parceria com a Fundação Seade mostra que o tempo para encontrar um novo emprego é de 47 semanas – quase 12 meses. 

De acordo com os dirigentes, as entidades não estão discutindo somente reivindicações da classe trabalhadora e do movimento sindical, mas de toda a sociedade. A pauta de mobilização das Centrais Sindicais também envolve a defesa dos direitos trabalhistas e sociais, da aposentadoria, de salário digno.

CNH digital valendo!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Você poderá acessá-la pelo seu smartphone sempre que precisar. Basta cadastrar-se no portal de serviços do Denatran e seguir o passo a passo: http://bit.ly/TutorialCNHDigital

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Falando de estagio...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O estágio é a fase da educação de jovens e adultos em preparação para o mercado de trabalho, sendo ofertado como obrigatório ou não obrigatório. A jornada de estágio máxima para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, profissional, de ensino médio deve ser de até 30 horas semanais. Já os estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, deve ser de até 20 horas semanais.

terça-feira, 3 de julho de 2018

Aneel mantém bandeira vermelha nas contas de luz de julho

Fonte: Agência Brasil
A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Sistema 
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Dicas de economia 
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