Info Comerciário 196/2019

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Emprego e Trabalho Decente

O presidente Lula  assinou o decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que faz parte do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD).

O PNETD foi construído por meio de diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal e um amplo processo de consulta tripartite. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) participou da solenidade.

O PNETD tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Estado brasileiro em avançar no enfrentamento dos principais problemas estruturais da sociedade e do mercado de trabalho, com o intuito de promover a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais.

Os debates da conferência ocorrerão durante o ano de 2011 em nível municipal, estadual, setorial e federal, visando a construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e alimentarão subsídios à realização de uma etapa nacional, prevista para o período de 4 a 6 de maio de 2012.
Ag Diap

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Ministério do Trabalho: 80 anos de serviços prestados ao Trabalhador


No dia 26 de novembro 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio por meio de decreto assinado pelo então presidente Getúlio Dorneles Vargas. Desde a criação do Ministério  muitas conquistas históricas foram asseguradas aos trabalhadores brasileiros, como o salário mínimo, a Justiça do Trabalho e a CLT. A atuação do MTE ao longo dos anos foi decisiva para o processo de construção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Esse mês foi lançado o selo comemorativo dos 80 anos do Ministério do Trabalho e Emprego que nas últimas oito décadas tornou-se uma das mais fortes instituições da República. Homenagear o MT é homenagear o trabalhador brasileiro.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Brasil tem mais Celulares do que habitantes

O índice é superior ao de países como França, Estados Unidos e Japão. Segundo a agência reguladora do setor, o fato foi constatado ao se confrontar os dados de linhas móveis habilitadas até 31 de outubro – 194.439.250 celulares – com o número de aproximadamente 193,595 milhões de habitantes fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ag. Sindical

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Assédio Moral - Dicas

Algumas situações que, se repetidas constantemente, podem ser consideradas como assédio moral:

1 O chefe pede um relatório desnecessário, com uma informação adicional desnecessária, para complementar outro documento já recebido. O funcionário não tem essa informação, é pressionado para tê-la sob o risco de ser demitido;

2 O funcionário é afastado de seu cargo, ficando isolado e com atribuições bem abaixo de suas qualificações, competência e escopo de sua função original;

3 Na presença de colegas de trabalho, o chefe humilha um determinado funcionário, expondo-o a situações constrangedoras;

4 O chefe aponta um erro inexistente, à luz da lógica, em um trabalho do funcionário, apenas para humilhá-lo e desqualificá-lo;

5 O chefe obriga o funcionário a fazer determinada coisa ou ação, contra a lógica e a vontade do trabalhador, deixando claro que se ele não fizer isso será demitido.
Revista Melhor

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Celebração e luta marcam Dia da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi marcado por celebrações em todo o país. A data lembra a resistência contra a escravidão sintetizada em Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695.O feriado municipal nesta data já é reconhecido em 225 cidades de 11 estados, inclusive na capital paulista, onde este ano ocorre a 7ª edição da Marcha da Consciência Negra.

A grande expectativa dos movimentos que lutam contra a discriminação e o racismo é que o Dia Nacional da Consciência Negra possa ser comemorado como feriado nacional. Um projeto nesse sentido do senador Paulo Paim (PT-RS) está aguardando aprovação e sua importância está no fato elevar o tema “consciência negra” ao ideário das lutas libertárias nacionais.

Libertar o Brasil do racismo é tarefa de todos, até porque as estatísticas mostram que o País ainda precisa avançar muito para promover a igualdade de direitos à população negra brasileira.

Centrais reivindicam correção tabela IR e reajuste aposentadorias

O governo e as centrais sindicais começaram, na quinta-feira (18), em São Paulo a debater alternativas para nortear o reajuste do salário mínimo em 2011. As entidades aproveitaram a ocasião para apresentar outras duas reivindicações: o ajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) e o reajuste das aposentadorias superiores a três salários mínimos.

O encontro, que aconteceu em São Paulo, contou com seis centrais sindicais e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência). Ficou definido, no entanto, que as novas demandas serão levadas adiante depois da definição do novo salário mínimo. 

Na próxima semana uma nova rodada de negociações deve acontecer entre terça e quarta-feira em Brasília. Devem ser incorporados à mesa o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci.
Ag. Diap

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Fechado Acordo PLR com Magazine Luiza

Nosso Sindicato junto com sindicatos do interior e a Fecomerciários negociou e fechou acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), com o Magazine Luiza. O acordo tem vigência de janeiro de 2010 a dezembro de 2010. O objetivo é assegurar aos funcionários do Magazine Luiza o pagamento da PLR como incentivo à qualidade e produtividade. 


A PLR será paga desde que a empresa alcance o lucro líquido de R$ 30 milhões, previsto para o período de apuração (Administração Central e os Centros Distribuição) e quando houver a superação sobre o percentual de 105% (cento e cinco por cento) sobre o LUCRO GESTÃO (lojas). 

Têm direito ao recebimento de PLR, funcionários que foram admitidos durante o período de vigência do acordo; estiver afastado por doença, licença gestante, proporcionalmente ao período laborado; acidentado do trabalho deverá receber o valor Integral se o acidente for por culpa da empresa; for demitido sem justa causa no decorrer do período de vigência do acordo.

TEMPORÁRIOS: 30 % das vagas para final de ano não foram preenchidas


Do total de 139 mil vagas temporárias previstas para o Natal de 2010, cerca de 45 mil – ou 32% – ainda não foram preenchidas, segundo informações da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem). 

De acordo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Manager (Ipema) a pedido da Asserttem,  no Comércio as vagas em aberto ou em processo de seleção somam 39 mil. 

Está esperando o quê?


PAT Santos: Rua João Pessoa, 300 – (13)2010 2011
PAT São Vicente: Rua Frei Gaspar, 2.577, Parque São Vicente (ao lado da Rodoviária)
PAT Bertioga: Avenida Anchieta, 1500, Jardim Lido - (13) 3316-2536
PAT Cubatão: Rua doutor Fernando Costa, número 1.096, Vila Couto, Centro - (13) 3362-7800
PAT Guarujá: Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice.
PAT Itanhaém: Avenida João Batista Leal, 148, Centro - (13) 3426-5343
PAT Mongaguá: Praça Jacoub Koukdjian, 167, piso 3, lojas 43 e 44,  Centro
PAT Praia Grande: Rua Paulo Fefin, 775, Boqueirão – (13)3474-4856 e 3474-4855


quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Força defende continuidade da isenção de IR para quem teve aumento

Além do aumento do salário mínimo acima dos R$ 540 propostos pelo Executivo, a Força Sindical pretende discutir com o governo a alteração da tabela do Imposto de Renda (IR). A ideia é possibilitar que os trabalhadores isentos e que tiveram aumento salarial este ano continuem fora da faixa de pagamento do imposto, através do reajuste da tabela. Em 2010 a maioria dos trabalhadores teve um reajuste entre 7% e 9% o que deve fazer com que entrem na faixa de pagamento do IR.
Ag. Brasil

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Cresce o número de famílias chefiadas por Mulheres

Elas têm mais anos de estudo, se dividem entre o trabalho e os cuidados com a casa, ganham menos e trabalham mais. Este é o retrato das mulheres chefes de família traçado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2009, divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 
O estudo  revela que aumentou o percentual de mulheres que são chefes de família no Brasil. Entre 2001 e 2009 subiu de aproximadamente 27% para 35% a participação delas como chefes da casa. Em termos absolutos são quase 22 milhões o número de famílias brasileiras cujo principal responsável pela manutenção do lar é a mulher.

As mulheres chefes de família são solteiras morando sozinhas, separadas ou viúvas que têm filhos ou solteiras sem filhos. Existe também as mulheres casadas chefiando a família mesmo tendo um marido ou companheiro em casa, com ou sem filhos. 
Um dado interessante, de acordo com o IPEA, é que ao contrário do que pode parecer a renda não é determinante para a chefia feminina, porque as mulheres chefes de família, em geral, não ganham mais que seus maridos, mas são a referência do lar.
Blog do Trabalho

Vai ser admitido? Veja os documentos que podem ou não serem exigidos

Passar pelo processo de seleção e conquistar uma vaga no mercado de trabalho dá ânimo a qualquer pessoa. Mas você sabe o que pode ou não ser exigido na hora da contratação?

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, independentemente da função que vá assumir, o novo contratado deve apresentar: Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor, certificado de reservista (para homens) e, caso não esteja se candidatando ao primeiro emprego, o número do Programa de Integração Social (PIS).

Já as vedações estão expressas na Lei 9029/ 95 que, logo de início, proíbe qualquer prática discriminatória e limitativa que impeça o trabalhador de assumir ou permanecer no emprego por motivos de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade. Ninguém está obrigado a revelar a sua intimidade para admissão ou manutenção de um emprego, bem como é proibida a exigência de tudo o que extrapola os limites da relação laboral. Por isso é vedada a consulta ao Serasa para saber se o empregado tem crédito na praça.

Além disso, a empresa não pode exigir que os empregados apresentem teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro tipo de comprovação relativa à esterilização ou a estado de gravidez. Nem mesmo exames que detectam o uso de substâncias ilícitas podem ser solicitados. 

Ninguém é obrigado a se submeter a teste que possa incriminá-lo de uma conduta ilegal, como exames que comprovem o consumo de álcool ou drogas. Exames admissionais que visem comprovar uma gravidez ou se o empregado possui o vírus HIV também são completamente rechaçados pelo ordenamento jurídico.
Blog do Trabalho

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Temporários

A corrida para as contratações de temporada já começou.


O fim do ano está se aproximando e umas das características dessa época, além das comemorações natalinas, é o aquecimento do mercado de trabalho com o surgimento de mais oportunidades de emprego. Procure o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de sua cidade e não perca tempo para garantir uma vaga.

HomologNet - Sistema para trabalhadores SEM representação sindical

O sistema HomologNet vale apenas para a Assistência realizada no âmbito do MTE, GARANTIDA A PREFERÊNCIA SINDICAL quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.

A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MTE) coloca à disposição a partir do próximo dia 18, em todas as unidades sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o sistema HomologNet. A ferramenta foi criada para ajudar no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano. Hoje, cada empresa tem seu próprio sistema de cálculo. Com o HomologNet as partes vão ganhar mais segurança em relação aos cálculos da rescisão do contrato de trabalho uma vez que serão realizados por um sistema único.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Paulinho será líder da bancada do PDT

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho) será o novo líder do Partido Democrático Trabalhista na Câmara dos Deputados. O PDT tem 28 deputados federais, 13 recém-eleitos. A liderança do Partido é uma posição estratégica. No caso de Paulinho, essa posição também valoriza um sindicalista dentro de uma agremiação trabalhista.

Muitas votações ocorrem por meio das lideranças. Pelo regimento, alguns requerimentos só podem ser feitos pelas lideranças. Vale observar que é nas reuniões das terças, entre os líderes de bancada, que são definidas as matérias que entram na pauta de votação e quais ficam na fila.

Franquias: Setor em expansão

Franquia fatura R$ 63 billhões por ano empregando 2,6 milhões de brasleiros, com carteira assinada.  No ano passado, as franquias cresceram 14%, segundo dados da Associação Brasileira de Franquias. Este ano, o crescimento esperado é de 18%. São quase 1,7 mil marcas, cerca de 80 mil unidades de negócios que geram 500 mil novos postos de trabalho por ano.
Bom Dia Brasil

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Vagas temporárias aumentam

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a abertura de139 mil vagas de trabalho temporário até a chegada do Natal, o melhor resultado da história, segundo a entidade. Cerca de 30% das vagas serão preenchidas por jovens em situação de primeiro emprego.

O comércio deverá ser responsável por 70% das vagas. Os maiores empregadores nesse período são as lojas de rua, supermercados e shoppings. As mulheres ocuparão 45% das oportunidades. As principais funções no setor são: analista de crédito, atendimento, crediário, promotor de vendas, vendedor e papai Noel. E a remuneração média ficará entre R$ 650 e R$ 890.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Faltam 17 mil livrarias

Pelos padrões da Unesco, o Brasil precisaria aumentar mais de 500% a quantidade de livrarias para atender toda a população. Existem 2.980 em 5.565 municípios, o que dá uma para cada 64 mil habitantes (o bom é uma para cada 10 mil pessoas, média que nem SP ou RJ alcançam). E pra complicar: 3 em cada 4 delas estão no Sul e Sudeste. E 2/3 das cidades nem sabem o que é uma livraria.

Um bom lembrete

Nosso Sindicato passou por eleições sindicais no final do ano passado e este ano, vários Sincomerciários da base estadual também realizaram suas eleições. Em meio a tantas posses, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta lembrou aos sindicalistas que ser eleito com quase 100% dos votos válidos não pode significar qualquer espécie de acomodação no cargo ou negar a necessidade de ajustes. Assim, vencidas as eleições é chegada a hora de reavaliar todo o trabalho desenvolvido pelo Sindicato e suas subsedes, os serviços e os benefícios prestados, mas acima de tudo avaliar e reavaliar o trabalho sindical exercido na base. Um bom lembrete para todas as diretorias sindicais, que pode ser aplicado a qualquer momento.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

CPMF: Acredite se quiser!

Os socialistas (PSB) reunidos, dia 4/11 em Brasília, para avaliar o resultado das eleições, confirmaram a ideia de que o novo governo deve estudar uma fonte de financiamento para a saúde, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade", disse o governador eleito do Ceará, Cid Gomes.

Quem gosta de contos de fada que acredite!

A quantas anda: Fator Previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) comprometeu-se, em discurso pronunciado na tarde de 4/11, a continuar sua luta para derrubar, no Congresso, o chamado 'fator previdenciário', que "reduz em quase a metade o valor das aposentadorias do INSS" na hora da sua concessão.

Ele garantiu que não vai "recuar nenhuma vírgula" na sua campanha contra o ‘fator previdenciário'. Lembrou que ainda tramita na Câmara projeto com essa finalidade. Além disso, os congressistas também terão de examinar veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Projeto de Conversão da MP 475/09, aprovado pelo Congresso, que acabava com o 'fator previdenciário' no dia 31 de dezembro deste ano.

Paulo Paim relatou as primeiras reuniões de sindicalistas com o relator-geral do projeto da lei orçamentária para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), nesta quinta-feira (4), quando se discutiu a possibilidade de reajuste do salário mínimo além dos R$ 538,15 previstos pelo governo na proposta orçamentária.
Agência Diap

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Centrais reivindicam valorização do Salário Mínimo

Dirigentes das Centrais Sindicais estiveram na manhã desta quinta-feira (04/03) na Câmara dos Deputados, em Brasília, em reunião com o senador Gim Argello (PTB-DF) pedindo reajuste justo para o novo salário mínimo, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011. Dirigentes de todo país caminharam pelos corredores do Congresso pedindo “Valorização Já”. Os dirigentes sindicais pedem um reajuste maior do que o oferecido pelo governo que é de R$ 538,15. O valor defendido é de R$ 575,80, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano e a média do PIB dos três últimos anos. A reunião terminou em impasse.
Força Sindical

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Começam negociações para reajuste do Salário Mínimo

A Força Sindical, juntamente com as demais Centrais Sindicais, iniciarão amanhã as negociações com o governo sobre o reajuste do salário mínimo para 2011. Ressaltamos a importância do processo iniciado no acordo com as Centrais Sindicais em 2006 de valorização do piso nacional, previsto até 2023.  Este critério de reajuste leva em conta a inflação e o PIB de dois anos antecedentes.

É importante destacar que o Brasil, após as incertezas econômicas de 2009, que resultaram num PIB negativo, teve uma forte recuperação em 2010. Desta forma, a Força Sindical pleiteia uma forma de reavaliação levando-se em conta o cenário de crescimento previsto para o ano de 2010, com expectativa de um PIB de 7%. Isto deve ser somado à inflação do período.  

Destacamos que um bom reajuste terá um impacto positivo na renda de 45 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional, distribuindo renda, fortalecendo o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e consequentemente gerando novos postos de trabalho.
Força Sindical

KALLAN SV é TETRACAMPEÃ dos Jogos Comerciários de Futsal

Com futebol envolvente na final dos Jogos Comerciários de Futsal, a Kallan São Vicente bateu o Atacadão Guarujá por 12 a 1 e levou o 4º título. Na disputa pelo 3º lugar, a Kallan Santos venceu a Olhe & Calce por 9 a 7.

Os quatro times, independentemente de resultados e posições, valorizaram a etapa e, mais do que isso, encerraram em grande estilo mais uma edição dos Jogos. Outro mérito da competição foi reunir torcidas que vibraram a todo instante, na hora de incentivar seus ídolos do futsal. Parabéns a todos os times que participaram do evento.

8ª Festa Comerciária é sucesso total!

A comemoração do Dia do Comerciário e do aniversário de 87 anos do Sindicato reuniu cerca de 2.200 comerciários na quadra dos Portuários de Santos, movimentando a tarde de domingo (31/10). Famílias, amigos, colegas reuniram-se em um grande confraternização. Foi show!

Recado claro nas urnas

A apuração terminou e Dilma Roussef foi eleita a primeira presidenta do país, depois de um presidente metalúrgico, mostrando que o país gosta de romper com as barreiras sócio-culturais, gosta de praticar democracia, deseja desenvolvimento e exige transformações. O recado das urnas é claro.
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