Info Comerciário 196/2019

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Desaposentadoria: ministro relator vota pela validade do instituto

Fonte: STF
Na sessão de 8/10, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 661256, que discute a desaposentadoria, votou pelo provimento parcial do recurso no sentido de considerar válido o instituto. Em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo qualquer proibição expressa a que um aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a cargo do INSS, que tenha continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições. A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso para que a questão seja discutida com o plenário completo. Na sessão de quarta, três ministros encontravam-se ausentes justificadamente.

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher relembra manifestação histórica

Fonte: SPM-PR
Data foi instituída em 1980; desde então, brasileiras têm vários canais para procurar ajuda em caso de violência

Nesta sexta-feira, 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema. No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).  

O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar. De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do Distrito Federal. 

Benefícios de se trabalhar quatro dias por semana são maiores

Fonte: www.portugaldigital.com.br
O especialista da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Jon Messenger, citou cinco boas razões para se trabalhar quatro dias por semana. O chefe do Grupo de Condições de Trabalho da OIT afirmou que tem estudado o assunto desde que foi contratado pela agência há 14 anos.

Ele cita vários artigos que mostram os benefícios de uma semana de trabalho reduzida, com depoimentos de empresários como o co-fundador do Google, Larry Page, e o bilionário mexicano, Carlos Slim.

A primeira razão mencionada por Jon Messenger é a de que trabalhar muito é ruim para a saúde. Ele explica que os custos de longas horas de trabalho são enormes. O resultado pode ser visto em doenças cardiovasculares, problemas nos sistemas digestivo e reprodutivo, além de problemas de saúde mental. Um semana de trabalho menor ajudaria a criar mais empregos e com bons salários.

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