Info Comerciário 196/2019
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Pois é, STF adia mais uma vez decisão sobre 'desaposentação'
A decisão sobre a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação" foi adiada novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29.
No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentação" e sugeriu um cálculo para conceder a aposentadoria, nesses casos. O julgamento não prosseguiu, após o voto de Barroso, por falta de quórum: três dos dez ministros que integram a Corte estavam ausentes. Hoje o caso foi retomado, mas, após os votos dos ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki, a ministra Rosa Weber pediu vista do processo, deixando a decisão do STF para mais adiante.
Dia do Comerciário é comemorado com dez anos de aumento real
O Dia do Comerciário, 30 de outubro, é comemorado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários) com destaque a duas conquistas: a regulamentação da profissão de comerciário (Lei 12.790/13) e a assinatura, por dez anos consecutivos de aumentos reais e reajustes dignos. Essas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) asseguram, ainda, gratificações, em dinheiro, que podem ser pagas nos valores correspondentes a um ou dois dias de trabalho ou, o mesmo período, em folga.
A regulamentação garante registro em Carteira
como comerciário e a admissão da jornada de seis horas para o trabalho realizado
em turnos de revezamento. É vedado o trabalho do mesmo funcionário em mais de
um turno. Já as Convenções conquistaram aumentos reais de até 2,15%; os
reajustes ficaram em 8,5%. Quanto às gratificações em relação ao Dia do
Comerciário, observo que as mesmas são feitas de acordo com o tempo de
trabalho.
Reivindicações
Fipe lança site com informações sobre mercado de trabalho
Fonte: Fecomerciários c/informações Extra-RJ
No dia 12 de novembro, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) vai lançar o site www.salarios.org.br. A plataforma reunirá o acompanhamento das negociações coletivas de diversas categorias profissionais, os salários iniciais pagos pelas empresas e a evolução da folha de salários, com os aumentos que o trabalhador recebe.
— É um site que vai oferecer informações importantes sobre mercado de trabalho, que hoje não estão facilmente disponíveis — afirma Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do projeto.
Segundo ele, o empregado poderá saber, pelo site, como está a negociação de seu sindicato em relação ao piso salarial de sua categoria e poderá comparar o valor com os de outros trabalhadores.
— Isso balizará o que o sindicato vai pedir. Haverá uma referência, para não pedir um reajuste nem alto nem baixo. Para as empresas, é importante, porque vai permitir comparar os aumentos. E os analistas econômicos saberão se os reajustes foram muito altos, o que poderá ter impacto no mercado, elevando a inflação — explica.
Entre os dados disponíveis, estarão o valor médio dos reajustes e a existência de um teto para a aplicação dos aumentos. A ferramenta permitirá até pesquisar o salário médio de admissão dos últimos seis meses, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
No Brasil de Dilma Rousseff, mulher não vai bem!
Fonte: CNTC c/informações Folha de SP
Triste coincidência: 24 horas após uma mulher, Dilma Rousseff, ter sido reeleita para a Presidência do Brasil, sai o ranking de “Abismo de Gênero”, compilado pelo Fórum Econômico Mundial, e o Brasil cai nove posições em relação ao ano anterior.
Triste coincidência: 24 horas após uma mulher, Dilma Rousseff, ter sido reeleita para a Presidência do Brasil, sai o ranking de “Abismo de Gênero”, compilado pelo Fórum Econômico Mundial, e o Brasil cai nove posições em relação ao ano anterior.
O país ocupa agora a 71ª colocação, na exata metade de uma tabela de 142 países. O ranking busca avaliar como esses 142 países estão distribuindo os recursos e oportunidades entre homens e mulheres. Cobre quatro grandes áreas: participação e oportunidades econômicas, o que inclui salários e liderança; educação (acesso aos níveis básico e superior de educação); “empoderamento” político (representação de homens e mulheres nas estruturas de decisão); e saúde e expectativa de vida.
Uma segunda triste ironia: o Brasil vai mal exatamente no campo em que Dilma se destacou, a política. Se, no ranking geral, o Brasil é o 71º colocado, na participação política da mulher ocupa apenas a 74ª colocação.
Em pontos: no geral, a pontuação do Brasil é 0,694, em que 1 é a igualdade total homem/mulher, e 0, obviamente, a total desigualdade. Na política, a pontuação brasileira é de apenas 0,148.
Pior ainda é o abismo de gênero no campo da economia, em que Dilma também é ativa, como economista: o seu país cai para o 81º lugar.
Nas duas outras áreas (educação e saúde), no entanto, o Brasil vai muito bem, com absoluta igualdade entre homens e mulheres tanto em expectativa de vida como em alfabetização e matrículas nos três níveis de ensino.
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