O presidente Biloti e o secretario geral Washington Vicente participaram dia 18/9 de reunião na Força Sindical Regional Baixada Santista, no Sindicato da Construção Civil, com a presença do presidente da Força Sindical Estadual Danilo Pereira para receber o reforço da filiação do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá.
Info Comerciário 196/2019
quarta-feira, 20 de setembro de 2017
O sindicato possui alguma prerrogativa especial em relação a outras entidades associativas?
Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Sim. O sindicato, entre as organizações tidas como não-governamentais, é o único ente que tem o poder ou a prerrogativa de estabelecer ação regulatória na medida em que os instrumentos normativos por ele assinados, que resultarem de negociação coletiva, têm a força de restringir ou condicionar a liberdade patronal na contratação e definição das condições de trabalho.
O sindicato, como principal representação do trabalhador, é um sujeito coletivo e, valendo-se de sua capacidade de mobilização (greves e conflitos), dispõe da prerrogativa de autotutela do próprio interesse, além de reconhecimento de certo poder social extralegislativo, tanto que os acordos, convenções ou contratos dos quais é signatário, no caso brasileiro, têm força de lei e beneficiam a todos os trabalhadores da categoria profissional representada, seja o trabalhador filiado ou não ao sindicato.
terça-feira, 19 de setembro de 2017
Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas
Fonte: Força Sindical
A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil. Para advogados, que percebem um judiciário reativo, esse cenário causa um clima de insegurança jurídica, que pode só ser resolvido em uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As principais críticas vêm da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que se posiciona de forma contrária à reforma desde o início das discussões sobre a matéria. Na avaliação da entidade, a reforma fere o artigo 7º da Constituição ao estabelecer que o trabalhador autônomo não se enquadra na definição de empregado descrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, esse tipo de funcionário não teria as garantias da relação de emprego previstas na Constituição.
Além da defesa dos interesses e direitos dos integrantes da categoria junto ao governo, às empresas ou às entidades patronais, em quais outras dimensões atuam as organizações sindicais?
Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Como fenômeno multifacetado, o sindicalismo, segundo Ney Prado, atua também nas dimensões: sociais, econômicas, políticas e jurídicas.
Sociais porque possui caráter associativo, que pressupõe sociabilidade, solidariedade e organização de uma classe.
Econômicas porque visa estabelecer relações estreitas, permanentes e dinâmicas com a economia, tanto na esfera macro (inflação, produtividade e outros), quanto no plano micro, dentro da empresa (salário, condições de trabalho, greve, acordos coletivos e outros).
Políticas porque inclui disputa, luta por poder, controle estatal e, sobretudo, pelo caráter coletivo, que dá legitimidade e possibilidade de influenciar o destino da história.
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
O que faz o Sindicato?
Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
As organizações sindicais de um modo geral, e os sindicatos, em particular, exercem quatro macrofunções, quais sejam:
a) organizar, representar e defender os direitos e interesses dos trabalhadores
da categoria profissional, inclusive como substituto processual;
b) negociar ou promover a contratação coletiva, podendo, para tanto, realizar movimentos paredistas (greve) na hipótese de recusa patronal;
c) formar para a cidadania, que consiste em promover cursos, seminários, simpósios, congressos e mobilizações para desenvolver o senso crítico dos trabalhadores;
d) lutar por justiça social, o que pressupõe participar e influenciar as decisões e processos políticos para que haja equidade na distribuição da riqueza, com garantia de dignidade ao trabalhador durante sua vida laboral e na aposentadoria.
Os sindicatos dos servidores públicos têm incluído em suas ações de campanha salarial ou mesmo de atuação no Congresso Nacional os temas institucionais aos quais as categorias representadas estão vinculadas, como estrutura, atribuições e funções.
sexta-feira, 15 de setembro de 2017
A união dos trabalhadores em torno do sindicato é uma boa ideia?
Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Sim, sem dúvida. O movimento sindical, como a instituição responsável pela defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da classe trabalhadora, foi uma das invenções mais criativas da humanidade.
Ele organiza, forma, mobiliza e traz poderes e equilíbrio aos trabalhadores nos embates com o empregador, o governo e certas mentalidades conservadoras na sociedade. Seu principal valor está em reconhecer a existência do conflito e permitir a sua solução de forma negociada, com regras que asseguram igualdade de condições entre empregadores e trabalhadores.
Organizado em sindicato, o trabalhador será representado por uma entidade e não terá que se expor isolada ou individualmente no enfrentamento ao patrão. A luta passa a ser coletiva, protegendo o trabalhador de eventual perseguição, garantindo força para a conquista, vocalizando desejos, ampliando a voz de cada um, criando respeito, valores e direitos.
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Audiência discute os impactos gerados pelos grandes devedores da Previdência
O presidente Biloti e o secretário geral Washington Vicente estão participando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Tema do debate: "Devedor Contumaz: o grande causador do deficit previdenciário".
O objetivo da audiência é discutir os impactos causados pelos grandes devedores da Previdência e a concorrência desleal. O devedor contumaz é aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda. Quando, por exemplo, uma empresa deixa de recolher tributos, é possível reduzir o custo de seus produtos. Assim, além do prejuízo aos cofres públicos, promove a concorrência desleal.
Soluções e alternativas para a melhoria do quadro da dívida ativa da União, em relação aos débitos da Previdência Social, também deverão ser debatidos no encontro. O evento contará com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Paulista do Ministério Público.
A audiência pública em São Paulo é uma iniciativa do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT–RS). Segundo Paim, a intenção é mostrar para a sociedade os trabalhos desenvolvidos pela CPI desde que foi instalada.
O que é o Sindicato?
O que é o Sindicato?
A palavra sindicato tem origem na expressão francesa syndic e significa "representante de uma determinada comunidade". A melhor definição de sindicato, entretanto, é de autoria dos sociólogos e ativistas sociais ingleses Beatrice e Sidney Webb: "união estável de trabalhadores e trabalhadoras para a defesa de seus interesses e implentação da melhoria de condições de vida".
Trata-se de um conceito preciso, que expressa as principais dimensões do sindicato, porque:
- põe em relevo o caráter de permanência, ao mencionar a “união estável”;
- destaca o sentido de classe quando se refere a “trabalhadores e trabalhadoras”;
- enfatiza a ideia de resistência, ao falar da “defesa de seus interesses”;
- expressa ação, traduzida pela palavra “implementação” ;
- aborda o aspecto social, ao tratar da “melhoria das condições de vida”.
Essa forma de organização dos trabalhadores, que pressupõe união, solidariedade e consciência de classe, faz parte das conquistas do processo civilizatório. O trabalhador ade3re ou se filia a ela de modo individual e voluntário, portanto, consciente, com objetivo de somar esforços na defesa e promoção de seus interesses sociais, econômicos, políticos, culturais e profissionais. É relevante pensar nesta pauta ampla, de caráter de classe, associada aos sindicatos, superando em muito a visão restrita à categoria profissional e à pauta econômica.
É a instituição que, legal e legitimamente, faz a articulação e os enfrentamento na defesa e proteção dos direitos e interesse da classe trabalhadora.
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes no Brasil
Se todas as crianças que trabalham no Brasil fossem colocadas em uma mesma cidade, seria possível ocupar uma metrópole como Brasília apenas com mão de obra infantil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto, mostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante, principalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos de idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando — aumento de 13% entre 2014 e 2015, na comparação mais recente do IBGE.
A cada quatro crianças que trabalham na América Latina, uma é brasileira. “Hoje, as Américas têm o menor número de crianças em situação de trabalho infantil, mas o peso do Brasil nesse quadro é ainda muito grande”, lamenta a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão. A situação desanima ainda mais porque, além de ser o país latino-americano que mais sofre com casos assim, o Brasil está longe de atingir a meta de erradicá-los, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.
terça-feira, 12 de setembro de 2017
Sindicatos tentam evitar que reforma tire benefícios negociados em acordo
Sindicatos de trabalhadores tentam, em negociações recentes, evitar que benefícios estipulados em acordos sejam eliminados com a implementação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, aprovadas neste ano.
A reforma prevê, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado na jornada de trabalho, que pode ser estendidas para 12 horas diárias, horário de almoço menor e negociação individual do banco de horas sem mediação pelo sindicato.
Para se beneficiar desses pontos, as empresas precisam alterar as convenções e acordos coletivos com os sindicatos. Nessas negociações, as centrais tentam se preservar também da terceirização e do trabalho autônomo.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Região, ligado à Força Sindical, quer uma convenção que preveja que o legislado prevaleça, mantendo a homologação de rescisões nos sindicatos, uma hora de almoço e a negociação coletiva, e não individual, do banco de horas.
"O empresariado defendeu a negociação, certo? Então estamos propondo manter esses pontos", diz Miguel Torres, presidente do sindicato. "Os metalúrgicos, nós e os da CUT, estão juntos contra a reforma trabalhista."
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
terça-feira, 5 de setembro de 2017
Centrais afinam unidade e trabalham por MP que melhore a reforma trabalhista
Fonte: Ag. Sindical
Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB, com o Dieese, reuniram-se segunda (4), na sede da UGT, para definir o enfrentamento à reforma trabalhista.
Também foram debatidos itens da nova lei, que entra em vigor dia 12 de novembro, e meios de minimizar seus efeitos, com uma eventual medida provisória a ser editada por Temer.
Mais informações: fsindical.org.br portalctb.org.br/site/ www.ugt.org.br www.ncst.org.br csb.org.br
Oito mil empresas respondem por 58% dos impostos devidos
Fonte: Coluna da Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo
Um pequeno grupo de 8 mil empresas é responsável por 58% do total de impostos devidos no País. Juntas, elas têm débitos de R$ 670 bilhões, num total de R$ 1,1 trilhão que a União tem a receber.
O Brasil tem 1,9 milhões de pessoas jurídicas ativas e apenas 11% delas devem tributos atualmente. Os números são de um novo estudo feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da AGU (Advocacia-Geral da União) responsável por atuar em causas fiscais.
Já no caso das pessoas físicas, apenas 2 mil das que devem pagar impostos têm, juntas, débitos de R$ 44,1 bilhões, ou um terço do total, de R$ 130 bilhões.
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Golpes contra beneficiários da previdência crescem
Fonte: Diário do Litoral
Golpes contra beneficiários do INSS aumentaram em 2017 e crescem exatamente nessa época do ano, devido ao pagameno da antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas. Golpistas preparam vários esquemas fraudulentos.
Os golpes são os mais variados e ocorrrem o ano todo. Em sua página na internet, a Previdência Social faz o alerta, conforme reproduzimos nesta edição. Mesmo assim, muitos segurados acabam caindo nos golpes feitos por telefone. Desta vez, a modalidade é o da revisão de benefícios.
A ouvidoria da Previdência Social detectou, este ano, 732 denúncias de fraude e muitas outras devem ter ocorrido sem que houvesse queixa de segurados. A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda está fazendo um alerta à população contra esses golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados. Em 2016, foram cadastradas 948 manifestações na Ouvidoria reportando esse tipo de golpe.
Paim espera aprovar em 2019 novo Estatuto do Trabalho
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| Geraldo Magela/Agência Senado |
Fonte: Ag. Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu para 1º de maio de 2018 a primeira versão do Estatuto do Trabalho. Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, nesta terça-feira (29), o senador declarou que 2017 e 2018 serão dedicados à construção de uma proposta que realmente restabeleça os direitos dos trabalhadores.
A subcomissão foi criada dentro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e é presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR). Paim afastou, no entanto, qualquer possibilidade de aprovação do documento no Congresso antes de 2019. Isto porque o senador só vê chance de votação da proposta por meio de “um Congresso e um presidente da República decentes”, eleitos no próximo pleito.
sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Medidas para evitar a clonagem de seu celular
Fonte: UOL Segurança Digital
Amigos e familiares ligam para seu número e uma pessoa desconhecida atende a ligação? Você está com dificuldades em completar uma chamada e tem sido procurado por números desconhecidos? Ou, ainda, o valor da sua conta está incompatível com o uso do aparelho? Saiba que o seu celular, então, pode estar clonado.
Basicamente, quando um criminoso clona um linha móvel, ele cria uma cópia fiel da legítima, compartilhando o mesmo número de discagem e de identificação da fabricante. Assim, ele pode usar e abusar do celular sem se preocupar com as contas, uma vez que elas só chegam para o dono real da linha.
Você não quer ser uma vítima desse golpe, com certeza. Então, veja, a seguir, quais procedimentos você deve adotar fazer para evitar que seu celular seja clonado:
Troque seu aparelho por um com tecnologia mais moderna
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
Moto sorteada na festa vai para Laurinda!
Laurinda Rodrigues dos Anjos Neta, recebeu a motocicleta sorteada na Festa Comerciária das mãos do presidente Biloti e do secretário Washington Vicente. " Foi mágico, quase explodi de emoção... obrigada ao Sindicato!" falou a comerciária que trabalha na Joalheria Carrê, em Praia Grande.
Clique e veja as fotos da festa!
Clique e veja as fotos da festa!
Copa Futsal dos Comerciários de São Vicente
O Sincomerciários Baixada Santista realizou a 1° Copa Futsal dos Comerciários de São Vicente. Oito equipes participaram da Copa. A final foi realizada dia 29 de agosto,no Ginásio Poliesportivo Dondinho, em São Vicente. Orange Boll venceu a equipe Pertupados e sagrou-se o primeiro Campeão da Copa.
Encontro Sindical
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
terça-feira, 29 de agosto de 2017
Janot pede ao STF anulação de dispositivos da reforma trabalhista
Fonte: Estadão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular dispositivos da reforma trabalhista sancionada em meados de julho pelo presidente Michel Temer.
A alegação de Janot é que os trechos da legislação – que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - impõem, por exemplo, restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para aqueles que não comprovarem renda suficiente para arcar com os custos de ações.
“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista gratuita”, critica.
Um dos pontos contestados na norma é a obrigação de se pagar honorários periciais e advocatícios de sucumbência (quando a parte derrotada deve bancar uma espécie de prêmio à vencedora), mesmo para quem é abrangido pelo direito à gratuidade.
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Brasil registra oito casos de feminicídio por dia, diz Ministério Público
Fonte: G1
Brasil registrou ao menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais. No total, foram 2925 casos no país, aumento de 8,8% em relação ao ano anterior.
Só no estado de São Paulo, 974 investigações sobre feminicídio foram abertas no período. No 1º semestre deste ano, 93 mulheres foram mortas pelos companheiros no estado, um terço do total de mulheres assassinadas.
Comércio da Baixada Santista espera criar 5 mil vagas para o fim de ano
Fonte: A Tribuna
O comércio varejista da Baixada Santista prevê a abertura de cerca de 5 mil vagas temporárias para atender à demanda do Natal. O número supera a quantidade criada nos dois últimos anos, em que o setor sofreu diretamente os reflexos da crise econômica.
A estimativa, da Câmara Setorial de Comércio Varejista da Associação Comercial de Santos (ACS), ainda é preliminar. A quantidade exata de vagas deve ser definida a partir de outubro, quando o setor começa a captação de novos trabalhadores.
Se confirmada a previsão, retornaria-se ao número de postos sazonais anterior à crise, que provocou dois anos de quedas no Produto Interno Bruto (PIB) - a soma da riqueza produzida no País.
Dessa forma, o setor iria recompor 78% das vagas fechadas no comércio regional desde janeiro de 2015 – quando teve início a curva ascendente de demissão. No período, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o varejo da Baixada Santista fechou 6.400 postos – demitiu 78.716 pessoas e contratou 72.316.
"Como as empresas estão com o quadro reduzido, por conta das demissões recentes, a expectativa é que boa parte dos temporários seja efetivada após o período", acredita o coordenador da Câmara Temática da ACS, Omar Abdul Assaf.
O secretario geral do Sincomerciários BS, Washington Vicente e o diretor João Hilario, participaram hoje de reunião na sede do Sintracomos, em Santos, para discutir os reflexos do desemprego na região da Baixada Santista e a formação de um conselho para construir projetos de desenvolvimento de emprego e renda junto ao Codesb.sexta-feira, 25 de agosto de 2017
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Hoje é o aniversário do Sincomerciários da Baixada Santista!
Os Comerciários da Baixada Santista vivem um importante momento de celebração: o aniversário de 94 anos de seu Sindicato, completados hoje, dia 24 de agosto. São décadas de trabalho e lutas dedicadas à defesa dos interesses, conquista e manutenção de benefícios para os comerciários e trabalhadores em geral. Parabéns a todos que ajudam a construir essa entidade!
Pagamento da antecipação do 13º começa amanhã em todo País
Fonte: Diário do Litoral
Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir de amanhã. O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.
Mais de 29,2 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Acesse a tabela com os valores por estado.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Valor da antecipação
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Governo faz pente-fino no LOAS e corta 60 mil aposentadorias
Fonte: Diário do Litoral
Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares.
Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados. Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa.
Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.
Pelas regras, têm direito a um salário mínimo deficientes incapacitados e pessoas acima de 65 anos, nos dois casos com renda familiar inferior a um quarto do piso.
segunda-feira, 21 de agosto de 2017
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Subemprego dispara no 2º trimestre
Fonte: Folha de SP
O mercado de trabalho deu sinais de melhora no segundo trimestre, mas puxado pelo aumento do subemprego. A taxa de subocupação cresceu 11,5% dos primeiros três meses do ano para o segundo trimestre, passando de 5,2 milhões para 5,8 milhões de trabalhadores, informou o IBGE.
Ao todo, o contingente da força de trabalho subutilizada –que inclui desempregados, subocupados e a força de trabalho potencial– chegou a 26,3 milhões de pessoas no segundo trimestre. Os dados constam da pesquisa ampliada da Pnad Contínua, divulgada nesta quinta-feira (17).
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Centrais sindicais mantêm unidade e aprovam calendário de lutas
As Centrais Sindicais participaram nesta segunda-feira (14), em São Paulo, de reunião. Durante o encontro foi debatida a atual conjuntura brasileira, o movimento sindical, os impactos da crise, além das consequências da reforma trabalhista. As entidades também aprovaram um calendário de lutas e atividades, que acontecerão de forma unitária.
Entre as ações estão: a continuação das visitas aos líderes partidários e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a produção de uma cartilha sobre a reforma trabalhista, a permanência da agenda de mobilização e negociação das centrais e a realização de uma plenária nacional com sindicatos das centrais que tenham data-base a partir de setembro para abordar, além da reforma, a campanha salarial unificada, que deve acontecer em setembro, e o custeio. As centrais voltam a se reunir na tarde da próxima segunda-feira (21), na capital paulista.
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