PEC do trabalho escravo é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. 

Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular.

Fonte/Foto: TST

Dengue mata, abrace esta causa!

Federação promove intercâmbio das entidades e concurso SindCat

A Fecomerciários realiza nos dias 29 e 30 de maio, quinta e sexta-feira, na Colônia de Férias dos Vendedores Viajantes, em Praia Grande, os eventos Intercâmbio das Entidades Sindicais Comerciárias do Estado de São Paulo e Concurso SindCat, que escolherá a funcionária mais bela das entidades. O tema do intercâmbio é “Unidos somos Imbatíveis”. O concurso será disputado por 46 candidatas.

Confira a programação:

29 de maio

19h - Concurso SindiCat

21h - Confraternização de boas-vindas

30 de Maio

9h - Apresentação teatral do Grupo 1º Ato

10h - Pronunciamento do presidente Motta

11h – Palestra-show “Sensibilidade”, com o palestrante motivacional  Plínio Oliveira

Conquistas das brasileiras mostram importância da educação

Fonte: SPM-PR

A educação é um dos fatores mais importantes para aferir o nível global de desenvolvimento de uma sociedade. E, internamente, para avaliar o nível de desigualdade existente, seja ela de gênero, racial, econômica ou regional. Nesse contexto, a questão da igualdade de gênero em particular assume importância cada vez maior para o desenvolvimento do país.

Segundo pesquisa muito recente dos Institutos Patrícia Galvão e Data Popular, na última década o número médio de filhos por mulher (de 15 a 49 anos) caiu de 2,4 para 1,7, enquanto a média de anos de estudo cresceu de 6,4 para 7,7. Esse é um indicador inequívoco de uma mudança de mentalidade da mulher brasileira com relação ao seu papel na sociedade. Das mulheres entrevistadas, 82% acreditam que só quem estuda muito pode ser alguém. Essa tendência também se verifica nos países desenvolvidos.

Salário mínimo sobe 1.019% em 20 anos, mas inflação tira parte dos ganhos

Em 20 anos, desde o Plano Real, o salário mínimo do trabalhador brasileiro subiu 1.019,2%. Porém, se descontada a inflação do período, a alta se reduz a 146%, segundo pesquisa do Instituto Assaf. De acordo com o estudo, houve aumento real do poder de compra dos salários, mesmo com a inflação corroendo boa parte dos reajustes.

No período, o salário mínimo passou de R$ 64,79 em 1994 para R$ 724 nos dias atuais. O Plano Real completa 20 anos no dia 1º de julho.

"A pesquisa mostrou que o plano trouxe aumento de poder aquisitivo da população como um todo. O aumento médio efetivo foi de 12,18% por reajuste", calcula o pesquisador do Instituto Assaf, Fabiano Guasti Lima.

Apesar de o plano ter reduzido a inflação para patamares menores, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou em 20 anos, até março, alta de 354,74%. "Ao analisar os números concluímos que o aumento real do salário mínimo, aquele que ficou acima da inflação, foi de 4,6% ao ano", avalia o professor e diretor do instituto, Alexandre Assaf Neto.

Fonte: Estado de SP

Governo decide revisão de benefícios a aposentados e pensionistas esta semana

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas vão se mobilizar em Brasília, a partir de terça-feira, dia 27, para aguardar a resposta do Governo sobre o pagamento das perdas nas aposentadorias. Estudo sobre o impacto deste reajuste nas contas públicas está sendo feito pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A esperança em obter a reposição das perdas em seus benefícios para recuperar o poder de compra e desfazer a defasagem, que chega a 60%, nos últimos 10 anos, foi dada pelo Governo Federal, na última semana, tendo como porta-voz o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele atendeu a reivindicação da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), e se reuniu com autoridades políticas e governistas para discutir a possibilidade de colocar em votação em caráter de urgência o projeto de lei 4434/08.

Presidente Motta é eleito para dirigir a UGT São Paulo

Fonte: Fecomerciários

Em Congresso com 653 participantes, de 266 sindicatos representando 40 categorias profissionais, foi fundada nesta sexta-feira (23/5) a União Geral dos Trabalhadores de São Paulo. Luiz Carlos Motta, dirigente da Fecomerciários, foi eleito por aclamação para presidir a estadual paulista da UGT. Dirigentes comerciários de todo o Estado participaram em peso do evento. O presidente Biloti participou do evento.

No primeiro ato ao tomar posse na presidência da UGT São Paulo, Motta propôs uma moção de repúdio à pressão dos grandes grupos varejistas que já convenceram a presidente Dilma a adotar o chamado contrato por períodos menores, como nos finais de semana, à noite ou aos sábados, domingos e feriados ou ainda somente alguns dias por semana. A moção foi aprovada por unanimidade. 

Todo trabalhador deve saber sobre comparecer em juízo

Fonte: TST

UGT SP é fundada hoje!

A UGT Nacional realiza hoje, 23 de maio, na capital paulista, o Congresso de Fundação da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT-SP). 

O presidente Motta, da Fecomerciários, está presente no evento, liderando os dirigentes dos Sindicatos de Comerciários do Estado de São Paulo que em fevereiro se filiaram à UGT, entre eles o Sincomerciários BS.

Durante o congresso, será discutido e aprovado o estatuto da UGT/SP, traçado o plano de ações, e eleitos e empossados os membros da Executiva e do Conselho Fiscal da entidade sindical.

O congresso terá a seguinte programação:

1) Aprovação do Regimento Interno do Congresso;

2) Apresentação do Manifesto da UGT;

3) Discussão e aprovação do estatuto da União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (UGT/SP), em consonância com o estatuto da UGT Nacional;

4) Eleição e posse dos membros da Executiva e do Conselho Fiscal da UGT/SP;

5) Aprovação do Plano de Ação.

Regionais

A UGT/SP terá 8 Regionais e diversos órgãos em todo o Estado, que dinamizará as ações nos municípios. São cerca de 300 sindicatos filiados à central sindical no Estado, a maior abrangência setorial. A UGT paulista representará 40% de toda a central sindical no país.

Fonte: Fecomerciários

Aplicativo de celular amplia opções para atendimento às mulheres vítimas de violência

Fonte: SPM
As mulheres vítimas de violência, e as pessoas que testemunharem estas situações podem a partir de agora denunciá-las por meio de um aplicativo para celular, o Clique 180. A ferramenta amplia as opções disponíveis para o atendimento desses casos.

O aplicativo foi desenvolvido pela ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, em parceria com a SPM e apoio da Embaixada Britânica

O programa permite acesso direto à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e contém informações sobre os tipos de violência contra as mulheres, dados de localização dos serviços da Rede de Atendimento e sugestões de rota física para chegar até eles. Integram ainda o aplicativo conteúdos como a Lei Maria da Penha e uma ferramenta colaborativa para mapear os locais das cidades que oferecem risco às mulheres.

Palavras ligadas à Copa do Mundo agora pertencem à Fifa

Fonte: Jamil Chade, correspondente do O Estado de S. Paulo em Genebra

Além de estádios e centros de treinamento espalhados pelo Brasil afora, a Fifa agora controla até mesmo a língua portuguesa. Quase 200 palavras e expressões somente poderão ser usadas para fins comerciais com a autorização da Fifa ou da CBF que, para liberar o uso, cobram verdadeiras fortunas. Até o nome do Brasil ligado ao ano de 2014 virou propriedade da Fifa. Já a palavra seleção pertence à CBF. O controle é tão grande que, para usar o nome Copa do Mundo para se promover, o governo brasileiro teve de pagar cerca de R$ 20 milhões à Fifa.

O registro desses termos e palavras tem como meta proteger os patrocinadores que, em troca do direito exclusivo de usar esses termos e associar sua imagem à da Copa, pagaram à Fifa mais de US$ 1 bilhão (R$ 2,2 bilhões), um valor recorde na história da entidade.

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (21/5) a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Saiba mais Ag. Brasil

Primeira rodada da 7ª Copa de Futsal da Fecomerciários teve 83 gols!

Fonte: Fecomerciários

Doze jogos abriram a primeira rodada da 1ª fase da 7ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários, no domingo, 18 de maio. Foram anotados 83 gols, com goleadas em algumas disputas, por exemplo, os 8 x 1 de Presidente Prudente sobre a equipe de Assis, no Grupo G; os 7 a 1 aplicados pelo Catanduva no Araçatuba, pelo Grupo A; o mesmo placar do Sorocaba sobre Itapetininga e o incrível 14 x 1 de Itapeva contra a equipe de Registro, ambas pelo Grupo D. Em outros jogos os resultados foram mais modestos.

As partidas aconteceram nas sedes regionais dos grupos A (Rio Preto), C (Campinas), D (Alto Sorocabana e Vale do Ribeira), F (Vale do Paraíba – chaves 1 e 2), G (Presidente Prudente), H (Bauru/Jaú).

As próximas partidas serão disputadas no domingo, 25 de maio, e nos dias 8 e 22 de junho, nas oito Regionais da Fecomerciários.  

Estão participando da 7ª Copa um total de 37 sindicatos, um recorde de participantes. O homenageado deste ano é o irreverente craque Serginho Chulapa (ex-Seleção, Santos e São Paulo). Ano passado participaram 24 equipes.

O time santista estréia na competição dia 8 de junho jogando com o Sinprafarma SP.

TRT10 determina que Lojas Americanas acabe com revista de funcionários em todo o Brasil

Por considerar uma interferência inapropriada a revista diária de bolsas e sacolas dos funcionários, mesmo sem contato físico, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou as Lojas Americanas S/A a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 2 milhões, e determinou que a empresa acabe com essa prática, em todas as suas filiais no país, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Saiba mais TRT10

Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bi por ano, diz OIT

Ag. Brasil

A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano – cerca de R$ 331,5 bilhões –, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Estima-se que 21 milhões de homens, mulheres e crianças sejam vítimas de exploração por uma rede ilegal que movimenta diversos setores – prostituição, agricultura, construção civil, mineração e trabalho doméstico, por exemplo. 

A exploração sexual é a atividade que gera maiores lucros. Os exploradores chegam a ter ganhos de US$ 99 bilhões anuais, 66% de todo o lucro gerado no mundo com o trabalho forçado, de acordo com o relatório Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT, divulgado em 19/5.

Motta acompanha delegação da UGT em congresso da CSI

O presidente Motta, mais 1.500 sindicalistas, de 161 países, estão reunidos em Berlim, na Alemanha, participando do 3º Congresso Mundial da Confederação Sindical Internacional (CSI). A União Geral dos Trabalhadores (UGT), entidade filiada à CSI, está presente com uma delegação comandada pelo presidente Ricardo Patah.

O Congresso, que tem como tema central “Fortalecimento do poder dos Trabalhadores” começou no domingo, 18, e vai até o dia 23, quando será eleita a nova direção da CSI, que deverá ter como presidente o sindicalista brasileiro João Felício, que conta com apoio de todo o movimento sindical brasileiro, da América do Sul e de parte de países da Europa. 

Projeto que institui Dia do Empregado Sindical vai ao Senado Federal

Ag. Diap

Na terça-feira (13), a Comissão aprovou a redação final do PL 3.562/12, do deputado José Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical. 

O relator é o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em plenário.

Sincomerciários participa da 7ª Copa de Futsal da Fecomerciários que será disputada por 37 Sindicatos

Fonte: Fecomerciários

Equipes de 37 Sindicatos vão disputar a 7ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários, um recorde de participantes. Trinta e seis equipes são compostas por membros de Sincomerciários e uma com atletas de práticos de farmácia. Equipe do Sincomerciários Baixada Santista estará participando, coordenada pelo secretário geral Washington e o assessor sindical Mazinho.

A 7ª Copa começa dia 18 de maio e a grande final está marcada para o dia 2 de agosto, às 17h, em Praia Grande. O homenageado desta edição é o irreverente Serginho Chulapa, ex-jogador da Seleção Brasileira, do Santos e do São Paulo. A definição de regras, divisão de grupos e sedes para a realização da competição aconteceu dia 8 de abril, no Clube dos Comerciários de Matão, durante reunião técnica da Comissão Organizadora coordenada pelo dirigente José Carlos Longo, diretor de Esportes da Federação e presidente do Sindicato de Catanduva. Os grupos foram divididos dentro das Regionais da Federação. 

Lixo é no Lixo!

Fonte: TRT2

No Brasil, já existem algumas leis municipais que proíbem as pessoas de jogar lixo nas ruas. A lei pode inibir o cidadão, mas a mudança de comportamento só ocorre com a conscientização, não é mesmo? Lugar de lixo é no lixo! Faça a sua parte e compartilhe esta ideia, #LixoNoLixo

Dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dia 14/5 o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Não se cale, denuncie! Disque 100.