Info Comerciário 196/2019

terça-feira, 31 de março de 2015

Biloti marcha em Santos contra arrocho ao trabalhador!


Chocante!

Emilio Morenatti/Lifestyle
A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.

Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita

Fonte: Agência Brasil
Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. 

De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Biloti lidera comerciários na manifestação contra as MPs 664/665, em Santos


As Centrais Sindicais reuniram sindicalistas e trabalhadores diversos, para participar de manifestações hoje, em todo o país. Em Santos, muitos trabalhadores fizeram uma caminhada que começou na Praça dos Andradas e terminou em na Praça Muá, em frente à prefeitura, na qual a palavra de ordem era: "vergonha", uma excelente descrição das MPs 664 e 665 que tratam do seguro desemprego, abono salarial, auxílio doença, pensão por morte. O PL que trata das terceirizações e o arrocho das aposentadorias também faziam parte da agenda.

Equipe dos comerciários, composta pelo diretores Washington, João, Rui, Monalise e Jane participou do evento, liderada pelo presidente Biloti (coordenador da UGT na Baixada Santista), que agitou a bandeira do sindicato e falou aos trabalhadores.

Estagiário...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 27 de março de 2015

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

A dona de casa Ana Cleide Ancelmo da Silva, 35, viúva,
mora com sua mãe e sete filhos na comunidade Engano,
no distrito de Riacho Verde - Fernando Frazão/ABr
Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quantos dias de aviso prévio?

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

quinta-feira, 26 de março de 2015

Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril

A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.

Todo trabalhador deve saber sobre desvio de função...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 25 de março de 2015

Atenção para os horários dos Salões de Beleza do Sindicato

Inteiramente gratuito para os associados (um procedimento por dia), o Salão de Beleza está à sua disposição, no 5º andar do Edifício Comerciário, à Rua Itororó, 79 - Centro - Santos, na sede do Sindicato, fone: (13) 2138-6060. Funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. Você pode dispor de corte, escova, manicure, pedicure, sobrancelha.
 
Você também pode usufruir do Salão de Beleza na: Subsede São Vicente, à Rua Ipiranga, 251 - Centro - Fone: (13) 3468-9659. Das 11h30 às 17h30.
 
Subsede Praia Grande, à Rua Roberto Shoji, 654 - Boqueirão - Fone: 3473-9972. Das 9h às 14h e das 15h às18.

Abril Verde

Iniciado em 2014, o movimento Abril Verde tem por finalidade reduzir os acidentes no trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, alem de mobilizar a sociedade para a prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O mês de abril foi escolhido porque dia 7 comemora-se o Dia Mundial da Saúde e dia 28 o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Vamos participar?

Reforma Política já!


'Sacos de dinheiro' colocados em frente ao Congresso Nacional pedem o fim do financiamento privado de campanhas. A ação faz parte da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Governo estuda editar MP para política nacional de salário mínimo

Fonte: Diário do Litoral
O governo pode editar uma medida provisória (MP) com as novas regras para a política nacional do salário mínimo. A proposta foi discutida nesta manhã em reunião dos líderes da base aliada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto. O Executivo deve anunciar a solução para a questão até amanhã.

Em nome do pacote de ajuste fiscal, o governo quer evitar a aprovação da política de reajuste do salário mínimo com o uso da mesma regra para aposentados e pensionistas. O projeto, que foi retirado de pauta na quarta-feira passada, poderá voltar ao plenário nesta semana. "Se houver uma MP, não tem por que votar" disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

A líder do PCdoB explicou que a MP possibilita que a regra já entre em vigor e possa valer na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Jandira defende que o reajuste dos beneficiários da Previdência seja discutido em outra matéria, seja MP ou projeto de lei.

terça-feira, 24 de março de 2015

Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos

Fonte:Agência Brasil
Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.

Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), explicou que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Um pingo de consciência basta para economizar água!


O Brasil, País que detém aproximadamente 12% da água doce do planeta, celebra o Dia Mundial da Água, 22 de março, com o desafio de pensar a gestão dos recursos hídricos em seus mais diversos usos, garantindo o acesso a água e promovendo seu uso sustentável para as atuais e futuras gerações.

I Encontro de Segurança e Saúde da Federação tem participação expressiva dos Sindicatos


Fonte: Fecomerciários
Equipe do Sincomerciários BS, participou do I Encontro de Segurança e Saúde, realizado pela Fecomerciários, dia 19 de março, nas cidades de Itu e Salto. O evento teve como objetivo ampliar os conhecimentos sobre segurança e saúde do trabalhador dos presidentes, diretores e assessores das entidades e de coordenadores dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) das respectivas bases. Cerca de 140 pessoas compareceram ao encontro.

O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, ressaltou que é dever dos sindicalistas lutar pela criação e manutenção de ambientes de trabalho seguros e sadios. “Deste primeiro encontro vamos tirar diretrizes que vão reforçar nossa luta pelo trabalho decente. Sejamos multiplicadores dos aprendizados aqui adquiridos. A família comerciária agradece”.

Atividades

Venda Casada

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 20 de março de 2015

Reajuste para aposentados tem votação adiada na Câmara

Aposentados do INSS, que ganham acima do salário mínimo, terão que esperar para saber se terão direito ao reajuste, idêntico aos índices concedidos ao salário mínimo (inflação mais 50% do PIB dos dois anos anteriores). É que a Câmara Federal não conseguiu votar ontem, conforme estava previsto em pauta, o projeto de lei que estende o benefício à categoria.

O  Projeto de Lei 7.469/14,  que estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, prevendo o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, foi retirado de pauta, em nova manobra da ala governista da Câmara.

O adiamento, que vem ocorrendo há duas semanas, irritou parlamentares dispostos a aprovarem o projeto para recompor parte das perdas dos aposentados e pensionistas. Deputados do PSDB e do Psol criticaram a obstrução governista que teve o objetivo de adiar a votação do projeto. (...) O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE),  com  aval dos partidos da base, conseguiu retirar o projeto da pauta.

Comércio teve melhor desempenho nas negociações de reajuste salarial em 2014

Fonte: Agência Estado
Balanço divulgado nesta quinta-feira (19/3) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que 91,5% das 716 unidades de negociação da indústria, comércio e serviços conquistaram reajustes salariais acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse porcentual é maior do que os 86,2% registrados em 2013. Outros 6% dos reajustes se igualaram ao índice inflacionário e 2% não alcançaram aumento real em 2014.

De acordo com o Dieese, o aumento real médio no ano passado foi de 1,39%, maior do que o de 1,22% registrado em 2013 e próximo ao patamar obtido nas negociações salariais de 2011 (1,33%). Em toda a série histórica, o porcentual só ficou abaixo do registrado em 2010 (1,66%) e 2012 (1,90%). O comércio foi o setor com melhor desempenho nas negociações de reajuste salarial em 2014, com 98,2% das unidades de negociação incorporando ganhos reais. Na indústria, 90,9% dos reajustes foram acima do INPC, enquanto no setor de serviços, 89,2%.

Outras regiões

Governo aceita negociar cálculo da pensão do INSS

Fonte: Agora
O governo federal estaria disposto a ceder e mudar a nova fórmula de cálculo da pensão por morte do INSS.

Com isso, o valor pago aos dependentes do segurado que morreu deverá subir.
O senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou a disposição do governo em aceitar a mudança no cálculo.

A modificação seria feita para que a bancada do PT votasse a favor das MPs (medidas provisórias) 664 e 665, que alteram as regras de concessão da pensão, do auxílio-doença e de benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono do PIS.

Segundo ele, sem fazer essa concessão, será inviável contar com o apoio da bancada para a aprovação.
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