O presidente Biloti participa na sede da CNTC, em Brasília, de reunião com a empresa Walmart, negociando as bases para o acordo de participação nos lucros e resultados.
terça-feira, 13 de setembro de 2016
segunda-feira, 12 de setembro de 2016
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Governo quer formalizar jornada de trabalho de até 12 horas diárias
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou em encontro com sindicalistas nesta quinta-feira (8) que a reforma trabalhista vai formalizar jornadas diárias de até 12 horas. Hoje, contratos de trabalho de profissionais da saúde e vigilantes, entre outros, costumam ser questionados na Justiça, que não reconhece jornadas com mais de 8h ao dia. Esses profissionais costumam atuar 12 horas seguidas para 36 horas de folgas. A intenção, segundo O Globo, é aumentar a segurança jurídica de contratos que não seguem padrão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o ministro, a expectativa é estabelecer um novo tipo de contrato, por horas trabalhadas, para que os empregadores possam contratar com jornada inferior à da CLT e pagar de maneira proporcional. "Precisamos oferecer às pessoas condições de ser formalizado para exercer uma atividade que lhe dê garantia de ocupação com renda e que ele seja feliz", afirmou a O Globo.
Com esse contrato, o trabalhador pode ter vários contratos, receber FGTS, férias e 13º salário, todos proporcionais. Independente do contrato, o teto de 48h por semana (44h, mais 4h extras) não pode ser desrespeitado. A jornada poderá ser distribuída com acordo coletivo, em negociação entre empregadores e sindicato - não pode ser feita de maneira individual, entre funcionário e patrão. "Quando dizemos que queremos prestigiar a negociação coletiva, queremos justamente dar à representação sindical uma legitimidade. O acordo não pode ser individual, tem que ter o referendo da categoria".
O ministro diz que o governo não tem intenção de mexer em direitos dos trabalhadores. "Não há nenhuma hipótese de mexer no FGTS, no 13º salário, de fatiar as férias. O que trata de jornada semanal, nós não vamos mexer nisso aí. Vamos consolidar direitos", garante.
Infrações de trânsitos serão reajustadas a partir de 1º de novembro
Fonte: Ag. Brasil
Resolução publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê a aplicação de novos valores nas infrações de trânsito a serem cobrados a partir do dia 1º de novembro.
De acordo com o Contran, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas será de R$ 293,47. Infrações consideradas graves passarão a custar R$ 195,23, enquanto as infrações classificadas como médias custarão R$ 130,16. Já as infrações leves serão reajustadas para R$ 88,38.
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago dia 15
Fonte: Ag. Brasil
O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro. Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho.
No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
terça-feira, 6 de setembro de 2016
Veja quanto tempo trabalhar para se aposentar
Fonte: Diário de S. Paulo
O governo confirmou que vai propor uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres na reforma da Previdência. Os segurados terão de passar por um período de transição, chamado de pedágio, que é um tempo de permanência extra na ativa para ter o direito. Entraram na regra os homens com 50 anos de idade ou mais e as mulheres a partir dos 45 anos.
O Diário mostra quanto tempo os segurados vão precisar trabalhar a mais para garantir a aposentadoria com um pedágio de 40% ou 50% – índices já sinalizados pelo governo. As estimativas foram feitas pelo advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).
Para fazer o cálculo, é necessário verificar o período que falta para atingir o tempo de contribuição mínimo e colocar o adicional. Quanto mais próximo do tempo de pagamento exigido, melhor.
Aposentados são vítimas do golpe da revisão de benefícios
Todo ano é a mesma coisa. É só iniciar o calendário de pagamento da antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas para que estelionatários voltem a agir aplicando golpes contra os segurados da Previdência Social.
Nos últimos dias, centenas de aposentados de todo o País estão sendo vítimas de uma quadrilha de fraudadores que usam o nome do INSS para aplicar seus golpes.
Eles ligam para os segurados ou enviam cartas falando sobre uma possível revisão de benefícios a que essas pessoas tenham direito e pedem que seja depositada uma quantia numa determinada conta corrente.
A Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, é quem está fazendo o alerta. Informa que os estelionatários têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência Social com o objetivo de extorquir os cidadãos que, acreditando na boa-fé dos interlocutores, acabam caindo nos golpes.
Como funciona
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
IX Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários
O Sincomerciários BS parabeniza sua equipe de futsal, que neste último final de semana nos dias 03/04/set na Colônia dos Vendedores Viajantes na cidade de Praia Grande, disputou a IX Copa Futsal Fecomerciários. Participaram o torneio 27 equipes de todo o Estado de São Paulo e a equipe de Santos ficou entre as oito melhores classificadas. A equipe do Sincomerciários de São Paulo sagrou-se bicampeã.
Com a arquibancada lotada, com torcidas organizadas empurrando seus times, a IX Copa foi um sucesso tanto nas quadras, com disputas emocionantes, como em organização e público, com mais de 600 pessoas nos dois dias de competição. A Copa começou no sábado, com os jogos da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª fases. No total, foram marcados 109 gols, incluindo as disputas por pênaltis, em 27 jogos.
O ex-jogador Careca, craque do São Paulo e do italiano Napoli, agradeceu a acolhida e homenagem recebida durante o evento. Como incentivo ao esporte, foi sorteada uma moto zero km entre os jogadores, além de outros prêmios doados pela Federação. Quem ganhou a moto foi Alex dos Santos Nunes, comerciário de Jaboticabal. Os membros da comissão organizadora entregaram os troféus às equipes finalistas.
Reunião com diretores do Grupo Carrefour no Brasil
A diretora do Sincomerciários BS, Monalise Fadel, representou o presidente Biloti, dia 2/9, na reunião regional do Grupo Carrefour, em São Paulo (SP).
Estiveram presentes o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto, o diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho, Guiomar Vidor e o assessor da Presidência Dr. Célio Rodrigues Neves, além da diretora mundial da UNI Sindicato Global, Alke Boessiger, o diretor de Relações Sindicais Globais da UNI, Jean Luc Delene, diretores do Grupo Carrefour no Brasil e representantes dos trabalhadores.
Na pauta do encontro temas como a aplicação do Acordo Marco Global e soluções para os problemas levantados pela CNTC e demais entidades sindicais brasileiras presentes na reunião, tais como: folga semanal, auxílio creche, ampliação da licença-maternidade e paternidade, escolha de delegado sindical, redução de comissões, PLR, interlocução com o movimento sindical entre outros. Também foi definida a continuidade da mesa de negociação aberta durante a reunião, com os diretores de recursos humanos da empresa no Brasil, para que possam conjuntamente, construir soluções para as questões abordadas.
Alta de ICMS encarece medicamentos
Fonte: Ag.Brasil
A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.
Segundo a Interfarma a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.
Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Segurado de até 39 anos será convocado primeiro
Fonte: Agora São Paulo
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a convocar, nos próximos dias, 75 mil segurados de até 39 anos de idade que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e não passaram por perícia de revisão entre julho de 2014 e julho deste ano. Esses serão os primeiros trabalhadores a participarem do pente-fino instituído pelo governo de Michel Temer.
A convocação será por carta com aviso de recebimento. A correspondência dará prazo de até cinco dias úteis para que o beneficiário do auxílio marque a perícia. O agendamento deverá ser feito pela Central 135.
Quem não agendar a perícia dentro do prazo estipulado na carta terá o benefício suspenso, ou seja, ao ir sacar a grana, não conseguirá receber os valores. Segundo o instituto, o benefício só será liberado assim que o segurado procurar uma agência da Previdência Social e agendar a perícia de revisão.
Governo vai corrigir a tabela do Imposto de Renda em 5%
O governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 5%. O reajuste será concedido de forma linear entre todas as faixas de rendimento. A correção é inferior à projeção do governo para a inflação deste ano, de 7,2%, mas um pouco maior do que a expectativa para a inflação - medida pelo IPCA - para 2017, de 4,8%.
O salário mínimo deve ficar em R$ 945,80 no ano que vem. As estimativas integram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) apresentado pelo governo na quarta-feira (31), primeiro dia da gestão efetivada de Michel Temer na Presidência e último dia do prazo para apresentação da proposta orçamentária para 2017.
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano
Fonte: Ag. Brasil
O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, dia 31/8 pelo governo ao Congresso Nacional.
Ação dos trabalhadores faz com que Governo prorrogue prazo para saque do abono do PIS/PASEP
Fonte: UGT
A bancada dos trabalhadores no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem Canindé Pegado, secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), como representante da central, obteve do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a prorrogação do prazo para que o trabalhador saque o abono salarial do exercício 2015/2016 até o dia 30 de dezembro deste ano. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e também a pedido dos trabalhadores ele foi prorrogado para o dia 31 de agosto. No entanto, quase um milhão de trabalhadores ainda não sacaram seu abono.
A bancada dos trabalhadores no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que tem Canindé Pegado, secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), como representante da central, obteve do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a prorrogação do prazo para que o trabalhador saque o abono salarial do exercício 2015/2016 até o dia 30 de dezembro deste ano. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e também a pedido dos trabalhadores ele foi prorrogado para o dia 31 de agosto. No entanto, quase um milhão de trabalhadores ainda não sacaram seu abono.
Nesta quarta-feira (31/8) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os representantes dos trabalhadores ponderaram junto ao ministro a necessidade da prorrogação do prazo que, além de ajudar do trabalhador num momento de crise e de desemprego, vai também ajudar a economia do País, uma vez que cada trabalhador recebe um salário mínimo, no valor de R$ 880,00.
Numa consulta ao presidente Michel Temer, o ministro recebeu o aval para atender ao pedido dos trabalhadores. Vale lembra que na primeira prorrogação quase 200 mil trabalhadores sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. Na opinião de Canindé Pegado, com esse novo prazo uma boa fatia desses um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o abono terão uma nova oportunidade.
Têm direito ao benefício os empregados que tenham recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal; tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base 2014; estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos; é que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social - RAIS.
Centrais reúnem-se com presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiu a presidentes de centrais sindicais, dia 30/8, em Brasília, que as entidades representativas dos trabalhadores serão amplamente ouvidas e terão espaço para participação ativa no debate de temas trabalhistas e previdenciários que deverão tramitar no Legislativo.
A declaração foi feita pelo deputado em reunião com quatro das maiores centrais do país, incluindo a UGT. A reunião também foi importante para que os dirigentes sindicais levassem ao presidente da Câmara propostas para ajudar a destravar a economia.
Pauta trabalhista
As centrais também aproveitaram o encontro para firmar posição em relação a pautas trabalhistas e previdenciárias que deverão ser debatidas na Câmara. Um dos temas envolve a proposta do chamado “acordado sobre o legislado”, em que os acordos coletivos firmados entre patrões e empregados poderiam se sobrepor ao que está previsto na legislação trabalhista.
Inscrições para programa Inglês sem Fronteiras abrem dia 19 de setembro
Fonte: Ag. Brasil
Publicado no Diário Oficial da União o cronograma para o processo seletivo visando a ocupação de vagas dos cursos de língua inglesa do programa Inglês sem Fronteiras. As inscrições ocorrerão das 12h do dia 19 de setembro até as 12h do dia 30 de setembro. As aulas vão começar em 17 de outubro.
O Inglês sem Fronteira surgiu com o propósito de atender demandas do programa Ciência sem Fronteiras e outros programas de intercâmbio governamentais, com o objetivo de criar condições para que os estudantes brasileiros tenham acesso a universidades estrangeiras, onde o inglês é o idioma usado parcial ou totalmente em seus cursos.
Além de representar uma oportunidade de acesso a essas universidades, o programa visa a atender a comunidades universitárias brasileiras, aumentando o número de professores e alunos estrangeiros em seus campi. Mais detalhes sobre o edital com o cronograma do Inglês sem fronteiras estão disponíveis no site do programa do Ministério da Educação.
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