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| Conselho Nacional de Justiça - CNJ |
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Centrais sindicais mantêm unidade e aprovam calendário de lutas
As Centrais Sindicais participaram nesta segunda-feira (14), em São Paulo, de reunião. Durante o encontro foi debatida a atual conjuntura brasileira, o movimento sindical, os impactos da crise, além das consequências da reforma trabalhista. As entidades também aprovaram um calendário de lutas e atividades, que acontecerão de forma unitária.
Entre as ações estão: a continuação das visitas aos líderes partidários e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a produção de uma cartilha sobre a reforma trabalhista, a permanência da agenda de mobilização e negociação das centrais e a realização de uma plenária nacional com sindicatos das centrais que tenham data-base a partir de setembro para abordar, além da reforma, a campanha salarial unificada, que deve acontecer em setembro, e o custeio. As centrais voltam a se reunir na tarde da próxima segunda-feira (21), na capital paulista.
terça-feira, 15 de agosto de 2017
Vendas no varejo crescem
Fonte: Ag Brasil
As vendas do comércio varejista brasileiro cresceram 1,2% em junho frente ao mês anterior (com ajuste sazonal), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (15). Já a receita do setor avançou 0,8% na série livre de ajuste sazonal.
As vendas realizadas na semana do Dia dos Pais deste ano (de 7 a 13 de agosto) cresceram 2,5% em 2017 em relação à semana do mesmo feriado do ano passado (8 a 14 de agosto), após dois anos consecutivos de queda, segundo a Serasa Experian. Considerando apenas o período de sexta a domingo, a alta foi de 1,3% em todo o país, na comparação com o ano de 2016.
Segundo avaliação dos economistas da Serasa Experian, a queda na inflação, a redução dos juros e o ingresso dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contribuíram para o resultado positivo.
Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos
Fonte: Ag. Brasil
A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espaço na mídia como exemplos por desenvolver tarefas que, em geral, fazem parte da rotina das mulheres. O desempenho desses papeis faz parte da cultura e está, inclusive, nas leis. Uma das regras que expressam essa diferença é a licença-paternidade. Enquanto as mães com carteira assinada têm entre quatro e seis meses garantidos para se dedicar à criação dos filhos, a maior parte dos pais na mesma situação de emprego conta com apenas cinco dias.
“Já é um recado de que quem tem que cuidar é a mãe. Isso faz com que a maioria das famílias já se configure a partir disso e não questione essa desigualdade, inclusive porque, muitas vezes, elas não têm capacidade, até financeira, de fazer diferente”, diz Roger Pires, jornalista, realizador audiovisual e pai de Lourenço, de 1 ano. Participante do Movimento Paterno, grupo que reúne pais em Fortaleza, ele lançou, neste Dia dos Pais, o curta 5 dias é pouco, feito para reivindicar o aumento da licença-paternidade no Brasil. O grupo considera que o tempo maior de afastamento do trabalho é um direito do pai, dos bebês e das mães.
De acordo com a Constituição Federal, o prazo da licença-paternidade é de cinco dias. Antes da aprovação da Carta Magna, valia o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desde 1967 inclui no rol dos direitos trabalhistas a possibilidade de o empregado não comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário, por um dia, em caso de nascimento de filho.
segunda-feira, 14 de agosto de 2017
5 tipos de amizade que você precisa ter nessa vida
Ah, a amizade…. Dizem que “quem tem amigo tem tudo nessa vida”. E é verdade. Geralmente a gente descobre isso quando está na pior e ele está lá pra ouvir, te dar a mão, te dizer a palavra certa e pra te levantar. Obviamente, as amizades podem ser complicadas e nem sempre funcionam sem problemas, mas a beleza é que elas estão em constante evolução. E não há regras sobre a quantidade de amigos/amigas que podemos ter e sobre como interagir com eles. Cada tipo de amizade é um presente e deve ser apreciado. Nesse contexto, há 5 tipos de amizade que é bom ter:
1. Melhor amigo (a)
É aquele que você conhece e estará com você pelo resto da sua vida, não importa o que aconteça. A pessoa com quem você troca segredos e que, de tão próxima, parece ser alguém da sua família. Amigos de sintonia, a ponto de um terminar a frase do outro. Claro, esse tipo de amigo é difícil encontrar, por isso valorize essa pessoa e mostre o quanto ela significa pra você.
2. O ouvinte
É aquele com quem você pode desabafar, que vai escutar sem julgar, ou sentir a necessidade de interpor. Normalmente essa pessoa é capaz de ouvir e deixar as próprias opiniões de lado, quando você está precisando chorar e falar tudo o que vem à cabeça. Lembre de recompensar esse amigo, quando você estiver bem, com uma boa noite de diversão.
3. O divertido
domingo, 13 de agosto de 2017
sexta-feira, 11 de agosto de 2017
Brasil gera 35,9 mil vagas de emprego em julho
Fonte: Estadão
O saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho foi positivo em 35,9 mil vagas de emprego com carteira assinada, no quarto mês consecutivo de geração de novos postos de trabalho. O número decorre de 1.167.770 admissões e 1.131.870 demissões.
O resultado veio acima da projeção mais otimista de analistas do mercado consultado pelo Broadcast, que esperavam abertura de até 30 mil postos de trabalho. Em junho, 9.821 vagas foram abertas, enquanto em julho de 2016 houve destruição de 94,7 mil postos de trabalho.
No resultado de julho, a indústria da transformação puxou a melhora, abrindo 12.594 vagas. O setor de serviços teve um saldo positivo de 7.714 novas vagas de emprego com carteira assinada. O comércio gerou 10.156 novos postos de trabalho em julho. A construção civil abriu 724 vagas no mês passado. O setor agropecuário gerou 7.055 vagas em julho.
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Governo sanciona LDO, e salário mínimo vai a R$ 979 em 2018
O presidente da República sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.
O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de 131,3 bilhões de reais para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo 129 bilhões de reais para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e 3,5 bilhões de reais para o Programa de Dispêndios Globais.
A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e o dólar a 3,40 reais no fim de 2018.
Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados
Fonte: Ag. Brasil
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Para o relator, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), a proposta corrige uma distorção em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que não foi utilizado, mas que já foi pago. O projeto atualiza a Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usuário o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto às operadoras.
Inicialmente, o texto previa esse uso "a qualquer tempo", mas o relator acatou a alteração feita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria prejuízos às operadoras.
A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
Aposentado que trabalha não deve pagar o INSS, decide Justiça
Fonte: Diap
A Justiça Federal reconheceu o direito de uma aposentada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continua no mercado de trabalho com carteira assinada a não contribuir mais para a Previdência. O Judiciário determinou ainda que R$ 42 mil em descontos para o instituto sejam devolvidos à segurada. A decisão é do juiz Luciano Tertuliano da Silva, do Juizado Especial Federal Cível da cidade de Assis, interior de São Paulo. Noticiou o portal O Sul.
Para a advogada Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Consultoria e Assessoria Jurídica Previdenciária, a decisão abre precedentes para que outros aposentados que estão no mercado de trabalho peçam a suspensão do desconto do INSS na Justiça.
Ainda mais depois que, em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal sepultou a desaposentação, que era a possibilidade de o segurado recalcular o valor do benefício usando as novas contribuições. Segundo dados da AGU (Advocacia-Geral da União) existem 480 mil aposentados trabalhando com carteira assinada no País.
Para o magistrado que deu a sentença, a cobrança da contribuição no caso da aposentada não deveria ser obrigatória uma vez que ao permanecer contribuindo para a Previdência depois de se aposentar, a segurada não tem garantias mínimas do INSS que assegurem proteção em relação ao emprego atual.
“Se não há por parte da Previdência Social uma contraprestação apta a conferir aos segurados que se encontrem em idêntica situação uma proteção suficiente e adequada a todas as contingências sociais, indistintamente, não há razão para se exigir dos contribuintes aposentados empregados, segurados obrigatórios, as contribuições sociais incidentes sobre sua remuneração”, afirmou na sentença.
“O juiz cumpre o que determina a Constituição, pois deve haver contrapartida à contribuição”, diz Cristiane. “A fundamentação usada pelo juiz foi uma das que sempre utilizamos ao pleitear a desaposentação, que é a contraprestação”, afirma.
Precedentes
Mas quem tem direito a entrar com a ação na Justiça e reivindicar essa “isenção previdenciária”?. Segundo a especialista, todo trabalhador que tenha se aposentado pelo INSS e continua contribuindo para a Previdência.
Ela orienta a quem se encaixa nessa condição a juntar a carta de concessão do benefício e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), nele estão todas as contribuições, até mesmo depois da aposentadoria, caso continue a trabalhar. “O trabalhador aposentado tem que comprovar que está sendo descontado. E o CNIS comprova contribuição”, finaliza.
terça-feira, 8 de agosto de 2017
segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Washington, vice-presidente da Força Sindical SP
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| Washington, Danilo e Anderson |
A Reunião de Diretoria Plena da Força Sindical do estado de São Paulo aconteceu entre os dias 02 e 04/08/17 em Praia Grande.
Na ocasião, o secretário geral do Sincomerciários, Washington Vicente, recebeu
sua credencial de Vice-presidente da Força Sindical São Paulo.
Mulheres superam homens na criação de negócios, mas enfrentam obstáculos
As mulheres brasileiras estão à frente dos homens na criação de novos negócios. Mas, quando se trata de negócios já estabelecidos, elas mostram presença menor que a do sexo masculino. As informações estão na pesquisa Global Entrepreneurship Monitor 2016, coordenada no Brasil pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).
Segundo o estudo, em 2016 a taxa de empreendedorismo entre os que têm um negócio com até três anos e meio de existência ficou em 15,4% entre as mulheres e em 12,6% entre os homens. A taxa de empreendedores estabelecidos, ou seja, que tocam um negócio há mais de três anos e meio, ficou em 19,6% entre os homens e 14,3% entre as mulheres.
A pesquisa revelou também que as mulheres empreendem por necessidade mais frequentemente do que os homens. No grupo feminino, 48% delas afirmaram ter buscado o empreendedorismo porque precisaram. No masculino, esse percentual cai para 37%.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirma que em tempos de crise o empreendedorismo é uma alternativa para vários brasileiros que perderam o emprego ou buscam uma renda extra. No caso das mulheres, ele destaca que a solução pode ser mais viável que um emprego com horário rígido, já que muitas delas têm de fazer a chamada jornada dupla.
“O dilema da mulher é entre a necessidade de trabalho e de cuidar da criança, da casa. O empreendedorismo tem se mostrado um grande caminho de conciliação. Quem quer fazer carreira em uma empresa tem que lidar com a disciplina dos horários, o que não facilita”, comenta.
Ele lembra que um número grande de brasileiras é responsável, sozinho, pelo sustento da família e pela organização do lar. “Há a mulher como arrimo de família. Elas são a única fonte de renda e ainda têm que cuidar da atividade doméstica. Então, a atividade de empreendedora em casa facilita muito. A maioria caminhou para isso por necessidade. Essa pesquisa trata do mercado formal, mas você tem um monte de mulheres por conta própria na informalidade”, destaca.
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