Saiba mais sobre as vacinas contra a gripe disponíveis no Brasil

Fonte: Agência Brasil

A influenza, comumente conhecida como gripe, figura entre as viroses mais frequentes no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 10% da população seja infectada anualmente por algum tipo de vírus influenza e que 1,2 bilhão de pessoas apresentem risco elevado para complicações relacionadas à doença. Entre elas, 385 milhões de idosos acima de 65 anos, 140 milhões de crianças e 700 milhões de pessoas com doenças crônicas.

Causada por mais de um tipo de vírus, classificados como A e B, a influenza tem diversos subtipos. Os subtipos A que mais frequentemente infectam humanos são H1N1 e H3N2, ambos com casos já notificados este ano no Brasil. Os subtipos B, por sua vez, são classificados como de linhagem Victoria e Yamagata. As informações são da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) que publicou uma série de perguntas e respostas sobre os diferentes tipos vacina utilizadas no país.

Confira abaixo os principais trechos da nota técnica divulgada pela entidade:

Como funcionam as vacinas contra a influenza usadas no Brasil? 

Lista de preços ajuda consumidor no reajuste de preços

Fonte: A Tribuna

Desde o início de março, os medicamentos estão até 2,84% mais caros. O reajuste anual de medicamentos atinge diretamente os consumidores, principalmente aqueles que fazem uso de fármacos de uso contínuo. Para evitar gastos extras, o farmacêutico pode orientar o paciente com algumas dicas.

Uma delas é conversar com o médico durante a consulta, para saber se existe uma alternativa de medicamento mais em conta. Dependendo do tipo de item, o próprio farmacêutico pode orientá-lo com o uso de um genérico, por exemplo.

Além disso, para ajudar os consumidores, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que as farmácias tenham uma lista com o preço médio de cada medicamentos para consulta.

“Nem todos sabem da existência deste recurso, que pode facilitar a vida do consumidor e dar um referencial de preço”, afirma o coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma. Porém, segundo ele, o preço é somente uma referência, uma vez que não há tabelamento dos medicamentos.

Medo do desemprego tem queda, mas continua elevado

Fonte: Diário do Litoral

O Índice de Medo do Desemprego registrou uma pequena melhora em março em relação a dezembro de 2017: caiu de 65,7 pontos para 63,8 pontos. O dado foi divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, apesar da melhora, o indicador ainda está elevado, “muito acima da média histórica de 49,2 pontos”. (...) 

Apesar da apreensão quanto ao desemprego, a CNI constatou que os brasileiros estão mais satisfeitos de um modo geral. O Índice de Satisfação com a Vida alcançou 67,5 pontos em março, superior ao de dezembro de 2017, de 65,6 pontos. “O indicador de março é o maior desde o primeiro trimestre de 2015, mas continua abaixo da média histórica, que é de 67,5 pontos”, cita o estudo.

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Trabalhadores do Carrefour começam a receber indenização

Trabalhadores da rede Carrefour na Baixada Santista começaram a receber, dia 10 de abril, indenização referente a ação na Justiça promovida pelo Departamento Jurídico do Sincomerciários de Santos contra o grupo de varejo francês, que descumpriu a Convenção Coletiva de Trabalho em três feriados durante o ano de 2014. 

Cerca de mil funcionários e ex-funcionários do Carrefour nas cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá foram beneficiados. O valor da ação totaliza R$ 218,5 mil. 

Durante entrega dos cheques da indenização a um grupo de funcionários que esteve na sede do Sincomerciários, o presidente Arnaldo Biloti e diretores do Sincomerciários advertiram que, conforme determina a Convenção Coletiva, “fica terminantemente proibido o trabalho dos empregados nos seguintes feriados federais: 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro”.  

Fecomerciários comemora 79 anos de lutas e conquistas

Fonte: Fecomerciários

Na segunda-feira, 9 de abril, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo completou 79 anos de história em defesa da categoria. Por meio de seus 71 sindicatos filiados, a entidade representa 2,7 milhões de trabalhadores no comércio.

A Fecomerciários foi fundada em 1939 e reconhecida em 1942 pelo Ministério do Trabalho. Ao longo das décadas, vem cumprindo com eficiência seu papel de coordenadora dos interesses dos sindicatos filiados e da categoria como um todo. A entidade levantou bandeiras históricas dos trabalhadores no Estado de São Paulo. 

E a data é comemorada com conquistas importantes para a categoria. As principais são: assinatura de Convenções Coletivas com ganhos econômicos e sociais; acordos que reforçam o orçamento da família comerciária, como o pagamento de PLR; inauguração de sedes e subsedes para os 71 sindicatos filiados; construção de casas pela Cooperativa Habitacional dos Comerciários; instalação de creches para filhos de comerciários; e regulamentação da Profissão de Comerciário, em 2013. 

Além das lutas sindicais, trabalhistas e cidadãs, a Federação conta com uma ampla infraestrutura para servir a categoria: sede central na Capital paulista; duas subsedes - uma em São José do Rio Preto e outra em Campinas; Centro de Estudos Jurídicos, também em Campinas; Centro de Lazer em Praia Grande; Centro de Lazer em Avaré, que conta com o recém-inaugurado Parque Aquático, o maior e mais completo do Sudoeste Paulista

Facebook mostra usuários atingidos pelo escândalo de dados da Cambridge Analytica

No Brasil 443 mil foram afetados.

O Facebook começa a mostrar a partir desta segunda-feira (9/4) quais de seus usuários tiveram os dados explorados pela Cambridge Analytica. Na semana passada, o Facebook elevou sua estimativa de pessoais atingidas de 50 milhões para 87 milhões, a maioria nos Estados Unidos. O Brasil é o oitavo país com mais usuários impactados: 443 mil. As informações delas foram compartilhadas de maneira imprópria com a consultoria política britânica Cambridge Analytica. 

O Facebook vai posicionar um link no topo do Feed de Notícias para um um painel, que reunirá aplicativos e sites em que as pessoas usam dados do Facebook como forma de acesso. 

"Você também pode remover aqueles que você não quer mais que se conectem ao Facebook", avisa a rede social. A liberação começa a ocorrer nesta segunda, mas chega de forma gradual aos usuários. 

Privacidade 

Uma caixa adicional de texto será exibida aos usuários que tiveram os dados explorados pela empresa britânica. Nela, o Facebook resume o que ocorreu: a aplicação "This is your digital like", já banida, pediu autorização para coletar dados de usuários, assim como a de amigos deles. 

Só que, em vez de manter essas informações internamente, esse serviço compartilhou os dados com a Cambridge Analytica, que construiu a pedido da campanha de Donald Trump algoritmos para prever o comportamento eleitoral de norte-americanos durante a campanha presidencial de 2016. 

"Há mais trabalho a ser feito, mas nós estamos comprometidos a confrontar abusos e colocar você no controle da sua privacidade", informa o Facebook.

Alguns benefícios do INSS não podem ser acumulados

Fonte: Diário do Litoral

Uma dúvida bastante comum dos segurados é se uma pessoa pode receber ao mesmo tempo mais de um benefício do INSS. Em alguns casos, é possível acumular mais de um benefício. Uma aposentadoria, por exemplo, pode ser acumulada com pensão por morte. Isso porque, se um segurado contribuiu para receber aposentadoria, ele não deixará de ter direito a uma pensão, caso seu cônjuge, também contribuinte, venha a falecer.

Algumas pensões também podem ser recebidas concomitantemente. É o caso de uma pessoa que receba pensão por falecimento de seu cônjuge e venha a ter a pensão por falecimento de um filho. Porém, não é possível ter simultaneamente duas pensões por morte de cônjuge ou companheiro. Nesses casos, o dependente deverá optar pelo benefício mais vantajoso.

Já os benefícios assistenciais não podem ser acumulados com nenhum outro pago pelo INSS. É o caso do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente e da renda mensal vitalícia. Também não é possível receber mais de uma aposentadoria. Se, por exemplo, a pessoa se aposentou por tempo de contribuição, não poderá, depois, se aposentar por idade.

Quando PODE acumular benefício 

O que é ultratividade e o que isso significa para o sindicato e o trabalhador?

Fonte: Diap/Cartilha forma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

A ultratividade é a continuidade da vigência de uma norma mesmo após seu prazo de validade. Um exemplo típico foi a Súmula 277, do TST, segundo a qual: “as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho”. 

Essa Súmula tinha sido editada para proteger os direitos previstos em acordo ou convenção coletiva quando os empregadores ou os sindicatos patronais se recusassem a negociar sua renovação, prerrogativa quepassaram a ter desde a vigência da Emenda à Constituição 45, de 30 de dezembro de 2004, que exige o “de comum acordo”, ou seja, a autorização ou concordância patronal para o ingresso de dissídio coletivo. 

Por esses motivos, se vale o negociado sobre o legislado, as entidades sindicais devem colocar a ultratividade como cláusula de Acordo ou Convenção Coletiva para que estes vigorem até a assinatura da nova Norma Coletiva.

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Fonte: Ag. Senado

A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada na quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados que no seu entender já vem obtendo o programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.

Paim também disse que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida - argumentou.

De acordo com a reforma o que pode ser negociado, com a participação do sindicato?

De acordo com o art. 611-A, incluído na CLT pela nova lei, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando, entre outros, dispuserem sobre: 

I - pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais; 

II - banco de horas anual; 

III - intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas; 

IV - adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), de que trata a Lei 13.189, de 19 de novembro de 2015; 

V - plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança; 

VI - regulamento empresarial; 

VII - representante dos trabalhadores no local de trabalho; 

MP 808 pode caducar e ajustes à reforma trabalhista não devem se efetivar

Fonte: Agência Sindical

A Medida Provisória 808, editada para promover ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/17), precisa ser aprovada até o dia 23 de abril. Caso isso não ocorra, o que parece mais provável, já que a comissão mista instalada para analisar a matéria sequer escolheu presidente e relator, a partir dessa data valerá integralmente a nova lei sancionada por Michel Temer.

O alerta é do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), em boletim da Agência Diap, de 29 de março. A MP foi editada num acordo com os senadores. O governo Temer queria evitar alterações no projeto, a fim de impedir que o texto tivesse que ser votado novamente pelos deputados. O presidente prometeu, então, publicar a medida com mudanças nos pontos que o Senado considerasse prejudiciais aos trabalhadores.

A Agência Sindical falou com Neuriberg Dias, jornalista e analista político do Diap, que alertou para o aumento da insegurança jurídica. "Volta tudo ao que era. Ficam valendo apenas as decisões tomadas durante o período de 120 dias, que é a vigência da MP. A partir daí, volta a prevalecer o texto integral da reforma. Esse vai e vem só aumenta o caos jurídico criado pela nova lei. Ninguém sabe o que pode acontecer", afirma.

Perdas - Isso também significa mais precarização. Perdem validade, por exemplo, mudanças efetuadas pela MP, como quarentena para um trabalhador ser demitido e recontratado no regime intermitente e restrições ao trabalho de grávidas em locais insalubres.

Sindicalistas organizam ações para renovar o Congresso Nacional

Fonte: Agência Brasil

A poucos meses da eleição para presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, o sindicalismo se articula para influir no cenário político e eleger candidatos do campo progressista.

 O dirigente Lineu Neves Mazano, do setor público, é um dos coordenadores do movimento “Basta!”, que agrega mais de 80 entidades sindicais e da sociedade, com o objetivo de estimular o voto consciente. Lineu também preside a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo e é secretário-geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Nascido durante um fórum, em janeiro, o movimento “Basta!” já reúne dezenas de entidades da iniciativa privada e do setor público, Centrais Sindicais, organizações não-governamentais, associações ligadas à imprensa e outras representações.

O sindicalista avalia: “Temos um Congresso Nacional com alto índice de parlamentares vinculados ao capital e alheios a uma agenda social, trabalhista ou de políticas públicas progressistas”.

Sindicatos lançam 1º de maio da Força

Fonte: Força Sndical

Na manhã desta terça-feira, 3, em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos, em São Paulo, sindicatos, federações e confederações, entidades ligadas à Força Sindical, iniciaram a distribuição de 3 milhões de cupons que dão direito a concorrer a 15 carros HB20 0km durante a tradicional festa do 1º de Maio realizado pela Central, na Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo. 

Será um ato com lazer e muita reflexão sobre o destino da classe trabalhadora devido ao projeto de terceirização e as propostas de reformas previdenciária e trabalhista. “Vamos unir nossas vozes contra esta política econômica equivocada, que inibe a geração de empregos e os investimentos em infraestrutura”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical. 

Faremos uma grande mobilização juntos, para impedir que continuem os ataques aos direitos dos trabalhadores, afirmou João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical. “Precisamos que os trabalhadores lutem por seus direitos junto com o movimento sindical e desta forma enfrentarmos com maior resistência os ataques aos nossos direitos”. 

Participaram do lançamento do 1º de Maio categorias como químicos, metalúrgicos, costureiras, telefônicos, aposentados, comerciários, gráficos, costureiras, aeroviários, saúde e segurança, fast food, refeições coletivas, vigilantes, estivadores, trabalhadores da alimentação, construção civil, brinquedos, condomínios e edifícios, entre outras.

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Qual é a hierarquia entre o acordo e a convenção, qual dos dois vale mais?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

Pela nova regra, o acordo terá mais força ou prevalência sobre a convenção, independentemente de a convenção ser mais vantajosa do que o acordo. Antes da nova redação, o art. 620 da CLT dava prevalência à convenção, quando mais vantajosa. Agora, vale o acordo, em qualquer hipótese: de ganho ou de perda.

Com a Reforma os empresários ficam com vantagens na negociação?

Fonte: Diap/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas

Sim. 

Os patrões passam a ter um elemento de pressão que antes não tinham. Agora poderão – e se isso ocorrer é fundamental que se denuncie ao Ministério Público do Trabalho – chantagear os trabalhadores para forçar o sindicato ao acordo, alegando que se não concordarem com a redução de direitos poderão mudar a planta da empresa para outra cidade ou estado no qual os trabalhadores aceitam o que eles estão dispostos a pagar.

Boa Páscoa!

Seria lindo não fosse trágico!

Fonte: RBA

Rios e igarapés que serpenteiam o município de Barcarena, no Pará, estão contaminados por metais tóxicos provenientes de efluentes da lama vermelha de uma das bacias da empresa Hydro Alunorte.

Comerciários da BS em excursão ao Centro de Lazer em Avaré

Dia 25 de março, com a supervisão da diretora Jane Couto, nosso Sindicato levou cerca de trinta comerciárias(os) e suas famílias em excursão ao Centro de Lazer e Parque Aquático de Avaré. Como o parque está em fase experimental, o ingresso foi gratuito. Todas as atrações estavam funcionando, com muita organização e os convidados adoraram. Veja: 

’’No dia 25/03 tive o prazer de ir com minhas filhas na excursão do Parque Aquático em Avaré. Adoramos tudo, minhas filhas ficaram encantada não queriam voltar. Foi um dia maravilhoso. Muito obrigada por nos propocionar esse dia. Espero mais dias assim!’’ Rafaela de Souza Costa da Cruz 

’’Boa tarde , gostaria de agradecer pela excursão, eu e meu esposo adoramos . O local é lindo, os funcionários super educados e atenciosos. Tenho apenas que agradecer por tudo, que Deus abençoe a todos!’’ Bheatriz Stephanny de Souza Santos 

’’Gostaria de agradecer ao sindicato pelo domingo maravilhoso que tivemos. No parque, fomos muito bem recebidos, tudo muito bem servido é muito gostoso. Minha família adorou e voltaremos sempre que tivermos oportunidade. O sindicato está de parabéns por proporcionar momentos incríveis como esses das fotos.’’ Karina Barbara Morel  

''Agradeço a oportunidade de ir ao parque áquatico dos comerciários de Avaré e aproveito para dizer que me senti muito valorizada pelo parque e pelas pessoas que lá trabalham. tudo feito com muito capricho e carinho. Agradeço também toda a retaguarda dada pela diretora Jane que nos acompanhou... como sempre muito competente, nos dando toda a segurança... Muito bom fazer parte desta família chamada Sincomerciarios.’’ Rita Quinteiro 

’’Gostaria de agradecer ao atendimento de todos do parque por me proporcionar um domingo maravilhoso. o Centro de lazer dos Comerciários de Avaré está de parabéns eu e meu filho já estamos ansiosos para o próximo passeio ao parque. Somos de Praia Grande-SP.’’ Cristiane Coelho

Trabalhadores do Supermercado Primos receberão indenização por trabalho em feriados proibidos pela CCT

Foi realizada dia 23 de março assembleia com os empregados do Supermercado Primos de Praia Grande para decidir a forma de recebimento da multa indenizatória que a empresa foi condenada a pagar, em virtude de ação movida pelo Sindicato.

Nos últimos cinco anos os trabalhadores foram obrigados a trabalhar nos feriados de 25 de dezembro, 1º de janeiro e 1º de maio, feriados nacionais, proibidos pela convenção coletiva de trabalho. O pagamento dos créditos aos empregados será realizado de forma parcelada a partir do mês de abril.

Tabela justa do Imposto de Renda para os trabalhadores

Fonte: Diap

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2018 sem previsão de correção da tabela do Imposto de Renda para os trabalhadores que representaria alternativa importante para o momento de crise econômica. Segundo dados divulgados pela Receita Federal e pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a tabela está defasada em 88,40%. 

A defasagem de 88,40% tem como fato gerador a assertiva de que nos últimos 22 anos a tabela do Imposto de Renda foi corrigida em 109,64%, mas a inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) medido mês a mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 294,93%. 

Isso significa dizer que os ganhos obtidos pela política de valorização do salário mínimo e a melhoria da renda dos trabalhadores por meio das negociações coletivas conquistadas pelos sindicatos dos trabalhadores com reajustes salariais iguais ou superiores à inflação são apropriadas pelo governo com a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda.

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