Desde o retorno dos trabalhos legislativos, a comissão que trata da redução da jornada de trabalho tem encontrado dificuldades para realizar suas reuniões. O problema, que poderia ser apenas regimental - falta de quorum para abrir a reunião - esconde uma verdade camuflada na questão técnica. Não há vontade política da Casa em tratar o tema de modo aprofundado, pois a maioria de empresários no Parlamento é contra a proposta..
A comissão, que foi instalada o ano passado, ainda não tinha votado nenhum requerimento de pedido de realização de audiência pública evidenciando, portanto, o descaso com o tema, que apresenta benefícios para os trabalhadores, em particular, e para a sociedade como um todo. Pesquisas recentes apontam que a redução da jornada de trabalho permite a abertura de cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho.
Na questão social, a redução das horas laborais do trabalhador brasileiro cria oportunidade para mais lazer com a família, dedicação ao estudo e maior qualificação profissional, item fundamental à manutenção do emprego nesse cenário cada vez mais competitivo e em franca modernização.
Para o empregador, a redução da jornada também pode apresentar resultados positivos como, por exemplo, a redução do desgaste de máquinas e equipamentos e a necessidade de afastamento do trabalhador por conta de problemas de saúde provocados pelo excesso de trabalho.
Diante da morosidade dos trabalhos do colegiado, o movimento sindical deve pressionar a Câmara para que o tema e a comissão não caiam na vala comum do processo legislativo, pois se isso acontecer não será neste ano, e muito menos no próximo que será possível aprovar a proposta.
Agência Diap/CTB
