O Supremo Tribunal Federal definiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição Federal ao proibir benefício de suspensão de pena em casos de agressões leves. De acordo com a legislação de processo criminal, no caso de pena mínima de um ano é possível pedir suspensão do processo. Mas a Lei Maria da Penha impede a concessão desse benefício aos agressores de mulheres. E ponto final.
Info Comerciário 196/2019
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Eco Comerciários forma 1ª turma de multiplicadores
Foi realizada em São Pedro SP, dia 29 de março, a formatura dos 37 participantes do projeto "Eco Comerciários, um Novo Olhar para a Sustentabilidade", realizado em parceria pela Fecomerciários, Fundação Espaço Eco e SINSESP, nos meses de setembro, outubro, novembro em Praia Grande. O projeto coordenado pelo consultor Paulo José de Lara Dante se desenvolveu em três módulos, visando a sensibilidade, aprendizado e aplicação. Contou com a participação de 25 sindicatos filiados à Fecomerciários, que durante o evento, demonstraram grande satisfação nos resultados obtidos.
Jeane Espíndola, do Sincomerciários BS, está agora apta a se tornar uma multiplicadora dos conhecimentos adquiridos no curso. "O Sincomerciários, como sindicato cidadão que é, está se qualificando para cumprir seu papel de educador social e deve difundir pela base os benefícios da gestão sustentável, afirma o presdente Biloti.
Jeane Espíndola, do Sincomerciários BS, está agora apta a se tornar uma multiplicadora dos conhecimentos adquiridos no curso. "O Sincomerciários, como sindicato cidadão que é, está se qualificando para cumprir seu papel de educador social e deve difundir pela base os benefícios da gestão sustentável, afirma o presdente Biloti.
quinta-feira, 31 de março de 2011
Encontro "Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida" é sucesso!
Duzentas e cinqüenta e uma comerciárias participaram dia 29 do encontro “Mulher Valorizada. Comerciária Fortalecida”. O auditório do Centro de Lazer da Federação, em Praia Grande, foi tomado por trabalhadoras do interior e da baixada santista.![]() |
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Com base numa deliberação importante tirada do 19º Congresso Sindical Comerciário, em 2010, o presidente Luiz Carlos Motta, anunciou que a Federação já está trabalhando no sentido de cumprir a meta de cotas, ampliando, desse modo, a participação feminina na diretoria da entidade.
O evento contou com palestras acerca da participação da mulher nas atividades sindical e política. Tratou também da oportunidade de igualdade e contou ainda com um toque cultural com a apresentação do Grupo Teatral Nhe Maria.
Blog Fecomerciarios
Blog Fecomerciarios
Jornada Nacional de Lutas
As centrais sindicais e os movimentos sociais realizarão uma Jornada Nacional de Lutas para apresentar à sociedade e ao governo suas reivindicações. Com destaque para a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários, para gerar emprego e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora. Também terão prioridade a luta por reforma da Previdência e pelo fim do fator previdenciário, redução da taxa de juros e reforma agrária, entre outras. O lançamento do movimento será dia 26 de abril, ou seja, antes do dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Na 1ª quinzena devem ser realizadas as jornadas estaduais e a nacional em agosto. Uma comissão composta por representantes da Força Sindical, CTB, CUT, UGT, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBM (União Brasileira das Mulheres) vai reunir-se no dia 8 de abril, para elaborar um documento com cinco pontos que norteará as jornadas de luta estaduais e a jornada nacional.
Força Sindical
quarta-feira, 30 de março de 2011
José Alencar, exemplo a ser seguido!
José Alencar, ex-senador, ex-vice presidente da república sai de cena deixando um grande legado de brasilidade, uma enorme contribuição à sociedade e um exemplo de fé e otimismo extraordinário diante da adversidade. Um belíssimo exemplo para os brasileiros
terça-feira, 29 de março de 2011
De 10 trabalhadores que ganham ação trabalhista, três recebem
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho criaram uma comissão, integrada por desembargadores e juízes, para estudar e propor medidas para melhorar a execução trabalhista. A comissão deverá apresentar, em 30 dias, um anteprojeto de lei, que será enviado ao Congresso, para aprimorar essa fase processual.A execução é, historicamente, um calcanhar-de-aquiles da Justiça do Trabalho, que julga anualmente 2,8 milhões de ações, mas tem um resíduo quase igual de processos em fase de execução -aquela em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos nas sentenças trabalhistas.
De acordo com o TST, a taxa média oficial de congestionamento nessa fase processual, em novembro de 2010, era de 69%. Isso significa que, em média, de cada cem reclamantes que obtêm ganho de causa, somente 31 alcançam êxito efetivo na cobrança de seu crédito.
Um dos motivos desse estrangulamento é o fato de a execução continuar regida por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas. Daí a necessidade de reformulação da legislação pertinente.
O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST afirma que um processo que não proporcione ao credor a satisfação de seu direito leva à descrença na Justiça e defende, entre outras medidas, a regulamentação da norma constitucional que cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, composto, entre outras receitas, pelas multas decorrentes das condenações trabalhistas e administrativas resultantes da fiscalização do trabalho.
O ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST afirma que um processo que não proporcione ao credor a satisfação de seu direito leva à descrença na Justiça e defende, entre outras medidas, a regulamentação da norma constitucional que cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, composto, entre outras receitas, pelas multas decorrentes das condenações trabalhistas e administrativas resultantes da fiscalização do trabalho.
Ag Diap
segunda-feira, 28 de março de 2011
Trabalhadores também morrem em obras do PAC
Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, estrela do governo federal. Num levantamento inédito feito pelo GLOBO em 21 grandes empreendimentos, que somam R$105,6 bilhões de investimentos, foram registradas 40 mortes de operários em acidentes, desde 2008. Somente este ano, seis trabalhadores perderam a vida em cinco projetos. Tanto em complexas obras de infraestrutura, como hidrelétricas, como nas mais simples, incluindo as do programa Minha Casa, Minha Vida, a morte está presente.
Os acidentes fatais são causados principalmente por choques, soterramento e quedas. São mortes "invisíveis", que não estão nos bancos de dados dos diversos controles governamentais criados para acompanhar o PAC.
O Globo
Força Sindical mostra peso político e força dos trabalhadores
O início das comemorações dos 20 anos da Força Sindical, na noite de quinta, 24, em São Paulo, teve importantes resultados para o movimento. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República por exemplo, formalizou a realização das reuniões mensais entre governo federal e Centrais, para exame das questões ligadas aos trabalhadores. Ex-metalúrgico e sindicalista, ele também assinalou a importância do movimento manter-se autônomo frente aos governos.
Já o presidente da Câmara, Marco Maia, convidou as Centrais para café em sua residência, para tratar da pauta sindical em andamento no Congresso Nacional, que inclui temas como redução da jornada para 40 horas semanais e regularização das terceirizações, a fim de evitar abusos. Ao lembrar sua condição de ex-presidente de Sindicato metalúrgico, Marcos Maia expressou sua posição favorável às 40 horas semanais.
Outro ponto que merece destaque foi a carta enviada pela presidenta Dilma Rousseff, que extrapolou o formalismo e abordou encaminhamentos de interesse do conjunto do movimento sindical.
Paulinho da Força aproveitou a ocasião para lembrar que a unidade do movimento sindical é um objetivo que a central perseguiu nesses 20 anos cujos frutos se mostram agora. O presidente da Força também avalia que avançaram as relações entre capital e trabalho e entre as entidades sindicais e os governos.
Agência Sindical
Foto Blog Fecomerciarios
Sentracomserv reunida na sede da Força Sindical
A Secretaria Nacional dos Comerciários e Serviços da Força Sindical - Sentracomserv reuniu-se dia 24 de março na Sede da Central, A abertura da reunião contou com a presença do Deputado Federal e presidente Nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, além de dirigentes sindicais de outros estados. A Secretaria potencializa a luta comerciária em todo o Brasil. Mais um braço de luta para uma categoria unida e determinada!
sexta-feira, 25 de março de 2011
A dura realidade das crianças que vivem nas ruas
Direitos fundamentais como alimentação, saúde, educação e higiene pessoal, reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não fazem parte da vida das crianças e os adolescentes em situação de rua no país. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 13,8% dos jovens não conseguem se alimentar todos os dias. Esta é a realidade de muitas crianças brasileiras, que sequer deveriam estar vivendo nas ruas!
quinta-feira, 24 de março de 2011
SFT dá ganho de causa aos políticos com ficha suja em 2010
Para a alegria dos agora senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e outros políticos mais, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu por 6 votos a 5, que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010. Com o voto decisivo do novo ministro Luiz Fux, a Corte entendeu que a Lei Complementar 135/10, aprovada por projeto de iniciativa popular, só poderá ser aplicada para barrar candidatos com "fichas suja" a partir das eleições municipais de 2012.
Mais uma vez o ministro Gilmar Mendes fez questão de mostrar sua simpatia, afirmando que a obrigação da Corte é aplicar a Constituição mesmo contra a opinião da maioria popular. É o Brasil Legal!
Força Sindical inicia comemorações de seus 20 anos. Parabéns!
A Força Sindical inicia hoje as comemorações de seus 20 anos de existência, em São Paulo. Criada em 8 de março de 1991, a Central nasceu democrática, plural e aberta. Nestas duas décadas firmou-se como uma das mais importantes centrais brasileiras, representando mais de 1.600 sindicatos de trabalhadores da ativa e aposentados, federações, confederações e colônias de pescadores distribuídos por todos os Estados do País. O Sincomerciários BS participa dessa história.
As comemorações dos 20 anos da Força acontecerão durante todo o ano, com ciclos de debates sobre temas relativos ao mundo do trabalho. Parabéns à Força Sindical pela enorme contribuição à causa dos trabalhadores.
quarta-feira, 23 de março de 2011
terça-feira, 22 de março de 2011
1º de Maio Unificado em 2011
As centrais sindicais Força Sindical, CGTB, CTB, Nova Central e UGT lançaram hoje o 1º de Maio Unificado 2011, no Viaduto do Chá, em São Paulo. Estivemos presentes, representando os comerciários da Baixada, junto com a Fecomerciários.O Dia do Trabalhador unificado tem como lema "O desenvolvimento do Brasil com Justiça Social". Entre outras bandeiras, os representantes dos trabalhadores reivindicam redução da jornada de trabalho sem redução de salários, valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário, igualdade entre homens e mulheres, trabalho decente e reforma agrária.
Água: Diagnóstico preocupante mas sem nenhuma surpresa!
Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.
No dia Mundial da Água, 22 de março, uma notícia preocupante, mas já esperada! Por isso, todos devem colaborar tomando atitudes em seu dia-a-dia para a preservação e economia deste bem natural.
Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em todas as situações possíveis; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoass. Vamos fazer nossa parte!
Leia a íntegra
Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em todas as situações possíveis; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoass. Vamos fazer nossa parte!
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segunda-feira, 21 de março de 2011
Centrais entregam carta aberta a Barack Obama
Convidadas pela presidente Dilma, Força, CUT, UGT, CTB, CGTB e Nova Central participaram do almoço oferecido ao presidente americano, dia 19 no Itamaraty. O fato inédito fortalece a posição instituconal das centrais sindicais e coloca a questão trabalhista em destaque na relação entre as nações.Na ocasião, os sindicalsitas entregaram uma carta aberta ao presidente Obama, que relaciona uma série de questões de interesse dos trabalhadores e do povo brasileiro, como derrubada de barreiras comerciais a produtos brasileiros e respeito aos direitos trabalhistas e sindicais nas empresas multinacionais.
Leia a íntegra
Biloti fala sobre sindicalismo laboral na TV COM
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| Clique na foto e veja o vídeo |
Gravado no dia 2 de março, o programa Contabilidade e Tributos, apresentado por Orival Cruz, na TV Com de Santos (canal 11 da Net), apresenta entrevista com o presidente do Sincomerciários BS, Arnaldo Azevedo Biloti, que discorreu sobre sindicalismo laboral.
Foram abordados o histórico do sindicalismo laboral, a importância das centrais sindicais e sua atuação no ambiente político, além da grande dificuldade da redução da jornada de trabalho no Brasil. O programa vai ao ar dia 4 de abril.
Biloti participa da reinauguração do Centro de Lazer dos Metalúrgicos
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| Miguel Torres e Biloti |
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, presidido pelo companheiro Miguel Torres, reinaugurou no dia 18 de março de 2011 o Centro de Lazer da Família Metalúrgica, na Av dos Sindicatos, em Praia Grande /SP. Participaram da solenidade cerca de 800 trabalhadores várias cidades do estado, além de autoridades sindicais, como o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o prefeito Roberto Francisco dos Santos, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rezende e outros representantes do executivo e legislativo. O presidente do Sincomerciários BS, Arnaldo Azevedo Biloti esteve presente, representando, além dos comerciários da região, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta.
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| Biloti e Paulinho da Força Sindical |
Parabéns ao Sindicato que além de favorecer os trabalhadores metalúrgicos, dando prioridade a um lazer moderno, com qualidade, segurança e conforto, ainda vai proporcionar ao movimento sindical mais uma opção para eventos, reuniões e congressos.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Ginásio Poliesportivo em plena forma
Dando continuidade a esse trabalho, foram trocadas todas as lâmpadas da quadra de esportes, que somavam um total de 9 mil watts, por lâmpadas eletrônicas compactas fluor, perfazendo um total de apenas 1890 watts, uma economia de aproxidamente 80% e um grande incremento na qualidade da iluminação.
Todos os serviços foram realizados sob a coordenação do secretário geral Luiz Carlos e supervisão do presidente Biloti. O ginásio, que todos os anos abriga os Jogos Comerciários de Futsal no mês de outubro, está disponível para utilização dos comerciários que gostam de bater uma bola e exercitar-se.
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