Info Comerciário 196/2019
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Sindicalistas fazem pressão e fim do fator deve ser votado nesta quarta
Sindicalistas de todo o país estão em vigília esta semana em Brasília
pressionando pela votação do fim do fator previdenciário. Nesta quarta-feira
(21/11), a mobilização será às 15h no Salão Verde da Câmara, pois o projeto que
extingue o mecanismo deve ser votado ainda hoje pelos deputados.
“Este é o momento de mobilizarmos toda a sociedade para acabar com esse
verdadeiro assalto que o governo faz contra os trabalhadores”, afirmou Paulinho
da Força, deputado pelo PDT e presidente da Força Sindical. “É um absurdo que
quem trabalhou a vida inteira não tenha o direito a uma aposentadoria digna”,
completou.
135 mil brasileiros não sabem que tem AIDS
Entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
Atualmente, 217 mil brasileiros com o vírus HIV estão em tratamento. A estimativa do governo brasileiro é que 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde tardiamente. Por esta razão, a campanha deste ano pretende mobilizar estados, municípios e a sociedade civil, até o próximo dia 1º, para a testagem de HIV e também de sífilis e hepatites B e C.
Durante os próximos dez dias, as pessoas que desejarem saber se têm o vírus devem procurar as unidades da rede pública de saúde e os centros de Testagem e Aconselhamento.
A campanha visa a alertar a população em geral, mas com enfoque nos grupos em situação de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens, travestis e profissionais do sexo. O governo também quer incentivar os profissionais de saúde a recomendar o teste aos pacientes, independentemente de gênero, orientação sexual ou comportamento.
terça-feira, 20 de novembro de 2012
Dia Nacional da Consciência Negra
A sociedade deve encontrar formas de resgatar a contribuição social, política, econômica e cultural dos negros ao país, estimulando a construção de uma memória que reforce a identidade e a consciência negra. Todos devem participar!
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
Benefício de acordo salarial terá renovação automática
Ultratividade garante que as convenções coletivas de trabalho tenham validade até que nova seja aprovada. A medida também assegura que não hajam retrocessos nos acordos pactuados entre os patrões e os trabalhadores
O Tribunal Superior do Trabalho adotou um novo entendimento: a partir de agora, com a revisão da : Súmula 277, de 1988, os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver uma nova negociação. Nos últimos 24 anos, o entendimento do TST foi o de que as vantagens negociadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse o acordo, por prazos de um ou dois anos. Para mantê-los numa convenção seguinte era necessária nova rodada de negociação.
A ultratividade é uma demanda antiga do movimento sindical. Medida dará mais segurança para os trabalhadores no intervalo entre o fim de uma convenção e a assinatura de nova.
Ag Diap
Ag Diap
sexta-feira, 16 de novembro de 2012
Agora seremos Comerciários de fato e de direito!
O Sindicato dos Comerciários de Santos, existe há 89 anos. Durante este tempo, nossa categoria participou de muitas lutas, começando pela histórica conquista das oito horas diárias de trabalho, no início do sécuilo 20, e muitas outras vitórias importantes que beneficiaram todos os trabalhadores brasileiros.
Entretanto, nunca fomos reconhecidos como uma categoria profissional, de fato e de direito. Nos últimos 30 anos, intensificamos a luta pelo reconhecimento da nossa profissão. Finalmente, depois de tanta espera, estamos na reta final para conquistar esse reconhecimento, que merecidamente temos o direito de obter.
Somos 12 milhões de trabalhadores no Brasil que a partir da assinatura da presidenta Dilma sacramentando o projeto, deixarão de ser apenas um aglomerado de trabalhadores para formar uma categoria profissional, na qual os trabalhadores terão seu registro de comerciário discriminado na carteira de trabalho, com direitos garantidos em lei, como jornada semanal e regras de trabalho mais claras, além de valorização de carreira, piso salarial garantido, melhores condições de trabalho.
Esta é uma vitória expressiva da categoria que mais cresce no país, fruto da mobilização de milhares de sindicalistas e trabalhadores, que não esmoreceram, nem perderam a esperanças, apesar de tantos percalços. O sorriso que você sempre oferece breve estará carimbado: Comerciário, de fato e de direito e.... com orgulho!
Força intensifica a mobilização pelo fim do fator previdenciário
A Força Sindical convocou os dirigentes sindicais de todas as categorias para sensibilizarem os parlamentares a aprovarem a fórmula 85/95 para a aposentadoria dos trabalhadores que ganham acima do mínimo, o que tornará sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria.
Os sindicalistas estarão em Brasília, no dia 20/11, e vão se concentrar no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 14h. A data da votação foi fixada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia.
A fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que a fórmula 85/95 é uma alternativa melhor para os trabalhadores que o fator previdenciário.
Assessoria de Imprensa da Força Sindical
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
DL: Comerciário terá profissão reconhecida
Esta matéria foi publicada no Diário do Litoral em 15/11/12
Comerciários de todo País estão comemorando a
regulamentação da profissão, aprovada ontem na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara Federal em caráter conclusivo. Agora, resta apenas a
sanção presidencial para que a categoria seja reconhecida.
Sindicalistas dos trabalhadores de todo Brasil acompanharam a votação,
incluindo representantes do sindicato de Santos. Sindicalistas informaram ao
Diário do Litoral que a sessão foi histórica para os comerciários brasileiros.
“A aprovação foi por unanimidade e a profissão foi regulamentada, após uma luta
de mais de 30 anos”, disse Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários,
entidade que representa cerca de 2,5 milhões de trabalhadores no Estado de São
Paulo.
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Regulamentação da profissão a um passo da conclusão vitoriosa
O diretor do
Sincomeciários BS, Washington Vicente da Fonseca, junto com comerciários
de todas as regiões do Estado de SP, liderados pelo presidente da
Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, além de comerciários de todos os cantos do
Brasil, liderados pela CNTC, sob comando do presidente Levi Fernandes
Pinto, lotaram o plenário da Câmara Federal, em Brasília,
para assistir a vitória obtida na CCJ, referente a aprovação da
regulamentação da profissão de comerciário, uma luta de mais de 30 anos da categoria
O projeto acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Até a pouco, os 46 deputados presentes na sessão já haviam aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 3.592/2012, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS)
O projeto, cujo relator é o deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), já passou pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e depois da CCJ deve seguir para novo exame do Senado e, em seguida, ir à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A diretoria do Sincomerciários BS, liderada pelo presidente Biloti, festeja esta vitória, lembrando que os 12 milhões de comerciários brasileiros aguardam ansiosamente a regulamentação para que a função de comerciário passe a ser uma profissão reconhecida.
Com a regulamentação, a atividade de comerciário deixa de ser uma função para se transformar em profissão, que deverá ser lançada na Carteira de Trabalho, com as garantias de jornada de trabalho diária fixada em 8 horas e semanal de 44 horas; em situação normal, podendo ser de seis horas diárias em caso de turno de revezamento, desde que não resultem em redução salarial. A jornada normal também poderá ser reduzida por acordo ou convenção coletiva. O projeto aprovado fixa um piso salarial da categoria comerciária em convenção ou acordo coletivo, nos termos do Inciso V do Art. 7º da Constituição Federal, e abre a possibilidade de entidades representativas patronais e de trabalhadores negociarem a inclusão, no âmbito da negociação coletiva, de cláusulas que promovam ações de educação, formação e qualificação profissional. O texto aprovado ainda oficializa a data de 30 de outubro como o Dia do Comerciário.
Brasil vai sediar conferência global sobre trabalho infantil
Autoridades brasileiras assumiram a responsabilidade de liderar o balanço sobre os progressos e os desafios que deverão ser identificados na atuação do Brasil e de outros países para o combate do trabalho de crianças e adolescentes, no âmbito na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013.
A comissão organizadora da conferência foi instalada dia 12/11, em cerimônia no Itamaraty, por meio da assinatura de portaria interministerial. Representantes do governo, de órgãos atuantes nessa área e da sociedade civil já começaram a debater o formato, as atividades e o conteúdo das discussões na conferência.
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Ruídos intensos causam mais de 30% das perdas de audição
No Dia Nacional de Combate e Prevenção à Surdez, lembrado dia 10 de novembro, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervicofacial (Aborl-CCF) alerta que até 35% das perdas de audição ocorrem por causa da exposição aos sons intensos, como fones de ouvido em aparelhos de MP3 e ruídos no ambiente de trabalho. De acordo com a associação, a surdez causada pela exposição aos sons intensos vai acumulando ao longo dos anos. A prevenção ainda é a melhor arma.
Ag. Br
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Número de homicícios fúteis é impressionante
Ag. BR - Paula Laboissière
Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, como em São Paulo (83%, nos últimos dois anos) e em Santa Catarina (82,13%, em 2012). Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante lançamento da campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude.
Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, como em São Paulo (83%, nos últimos dois anos) e em Santa Catarina (82,13%, em 2012). Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante lançamento da campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude.
De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis chegou a 63,77%, em Goiás, em 2012; a 50,66%, em Pernambuco, em 2011; a 43,13%, no Rio Grande do Sul, em 2011; e a 26,85%, no Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012.
Os estudo foi elaborado a partir de dados sobre homicídios remetidos ao Ministério Público por 15 estados e pelo Distrito Federal. Foram incluídos na categoria impulso e motivo fútil homicídios relacionados a casos de briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e desentendimentos no trânsito.
Algumas mortes decorrentes de vingança e rixa, por exemplo, podem ocorrer tanto por impulso quanto ser premeditadas. O estudo incluiu esses crimes na categoria impulso por estarem normalmente associados à atuação impulsiva do autor do crime.
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Regulamentação da profissão de comerciário vai ser votada no próximo dia 14
Na quarta, 7/11, o deputado Dr. Grilo, do PSL de Minas Gerais, que havia solicitado vista no projeto que regulamenta a categoria dos comerciários, devolveu o projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, abrindo mão de apresentar qualquer proposta e solicitando aprovação para o projeto, em conformidade com o voto do relator, Deputado Zezéu Ribeiro, do PT da Bahia.
Em virtude de questão regimental, não foi possível votar ontem o projeto na CCJ, pois não havia transcorrido o prazo de duas sessões ordinárias entre a sessão que o deputado solicitou vista e a sessão da CCJ de ontem.
São 12 milhões de trabalhadores que aguardam essa regulamentação para que a função de comerciário passe a ser uma profissão reconhecida.
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Assédio no trabalho é maior entre mulheres em todas as carreiras, diz OIT
A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras. Dados da
OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam que 52% das mulheres
economicamente ativas já sofreram assédio sexual.
O principal efeito que o assédio sexual produz no contrato de trabalho é a
sua dissolução, através do pedido de demissão, abandono de emprego e rescisão
indireta - quando a despedida ocorre motivada por ato danoso praticado pelo
empregador, afirma a vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho),
ministra Maria Cristina Peduzzi.
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Aumento dos comerciários da Baixada Santista é 8%
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| Biloti assina a convenção com os advogados e cumprimenta o presidente do Sindicato Varejista, Sr. Alberto Weberman |
Fechado o acordo coletivo de trabalho 2012/13 e a convenção já foi assinada.
Consulte a íntegra para saber todos os detalhes. Clique
Carteira de trabalho informatizada chega a todo o Brasil
Com a chegada a São Paulo, o processo de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada passa a abranger todo o território nacional. Desde setembro, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) vem se preparando para oferecer a nova versão do documento.
Na nova carteira, são valorizados os mecanismos contra fraudes. O documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores. Todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão.
terça-feira, 6 de novembro de 2012
Quase metade dos brasileiros não faz exame de próstata
Um estudo realizado pelo Ibope, a pedido da companhia farmacêutica Janssen, constatou que 42% dos homens acima de 40 anos nunca realizaram exame de próstata. Foram entrevistados 643 homens nessa faixa de idade em fevereiro deste ano.
Entre os que nunca fizeram o teste, 28% declararam que são "saudáveis", por isso não procuraram o médico. A falta de tempo foi apontada por 23% deles. Não ter indicação médica foi o motivo para 19% dos homens, enquanto 18% admitem ter medo ou vergonha de realizar o exame.
"O brasileiro se acha um super-homem", afirma Joaquim Claro, médico chefe do Centro de Saúde do Homem, em São Paulo.
"Para reverter isso, é importante transmitir informações aos meninos desde os primeiros anos da escola, da mesma forma que é feito com as meninas, que começam a ir ao ginecologista desde cedo", diz o urologista.
Fonte: Folha de SP
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