25/Nov - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Além de  maltratar o corpo, a violência atinge a alma, destrói sonhos e acaba com a dignidade das mulheres. 

Lembrar esta data é lutar pelo direito à uma vida sem violência!

16 Dias de Ativismo

A Campanha Internacional 16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero acontece desde 1991 com a finalidade de chamar atenção para a violência contra as mulheres e demandar ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e apoio as vitimas.

O período escolhido para a ação é de 25 de novembro a 10 de dezembro, não só garante mais visibilidade ao Dia Internacional Contra a Violência contra a Mulher e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, como também, relaciona a violência de gênero a uma violação aos direitos humanos.  Diversos países do mundo, unindo movimentos feministas e de mulheres e organizações do poder público, participam do movimento.

Este ano, no Brasil, o tema da campanha será Compromisso e atitude: a lei é mais forte. “A proposta do movimento, ao agregar mais de 100 países, é fazer um chamamento à sociedade pela adesão à causa, mostrando que é preciso ter forças para quebrar o silêncio, denunciar a violência contra as mulheres em todo o mundo e evidenciar que essa é uma violação aos direitos humanos”, explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira.

Câmara pressionada recua na votação do Fator Previdenciário

Ag. Diap - Silvia Barbara*

A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o projeto foi um dos assuntos tratados em reunião das centrais sindicais com Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República.

A versão original da proposta, já aprovada no Senado, acaba com o fator e altera o período de contribuições sobre o qual os benefícios, mas as chances de aprovação são quase nulas. As apostas, portanto, estão numa versão substitutiva apresentada como emenda. É a chamada Fórmula 85/95, cuja discussão, iniciada em 2009, foi suspensa depois que as negociações entre governo e centrais sindicais fracassaram.

Governo recalcula Salário Mínimo 2013

O governo federal elevou ontem (21) para 5,63% a previsão de reajuste do salário mínimo para 2013, que passará, se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, dos atuais R$ 622 para R$ 674,95.

Segundo nota da Agência Brasil, o reajuste se deve à atualização dos cálculos para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos fatores usados para defiir o aumento do mínimo. O outro fator é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior – no caso, 2011.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto terá impacto de R$ 1,243 bilhão nas contas previdenciárias e assistenciais vinculadas ao mínimo.

A atualização manteve o crescimento real do PIB, para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.

Agência Brasil

Nos 16 Dias de Ativismo, SPM intensifica campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”

A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” mobiliza, nos meses de novembro e dezembro, o país. O objetivo é unir e fortalecer os esforços em favor da celeridade nos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres em programação coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A campanha reúne o Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Nosso objetivo é sensibilizar o sistema de justiça ao longo de novembro e meados de dezembro, meses em que há uma sensibilização internacional para a eliminação da violência contra as mulheres impulsionada pela campanha de 16 Dias de Ativismo”, explica a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves.

Secretaria de Políticas para Mulheres

Miss Comerciária Paulista será eleita na sexta em Praia Grande

Vinte e seis misses comerciárias regionais eleitas neste ano, representantes de bases de todo o Estado, sobem ao palco do Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP, nesta sexta-feira (23/11), a partir das 20h, para disputar o tão almejado título de Miss Comerciária Paulista 2012. A faixa de campeã será passada à eleita pela Miss 2011, Luana Pagani, representante do Sindicato de Votuporanga.

O tradicional concurso realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, agora na 18ª edição, será uma festa inesquecível, com muito glamour, charme, beleza e elegância, segundo os organizadores. “O objetivo é mostrar a beleza da mulher comerciária, trabalhadoras que saem direto do balcão dos estabelecimentos comerciais para a passarela”, diz o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do Miss Comerciária Paulista.

Os jurados confirmados são: Vida Vlat, atriz; Renato Galvão, ator; Marcia Piovezan, redatora-chefe da revista Ti Ti Ti; Thais Paraguassu, porta-bandeira do Acadêmicos do Tucuruvi; Ricardo Guimarães, advogado; Lucas Gil, Mr. Brasil 2011.

A Miss Comerciária Baixada Santista, Thayane da Silva Lamouche, estará concorrendo com as representantes de Araras; Bauru; Botucatu; Bragança Paulista; Cruzeiro; Fernandópolis; Guaratinguetá; Itapetininga; Jacareí; Limeira; Lorena; Matão; Mogi das Cruzes; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Piracicaba; Ribeirão Preto; São Carlos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo; Taubaté); Tupã; Votuporanga; Sinprafarma São Paulo. o presidente Biloti estará participando do evento e acredita que as chances de vitória são boas.

Também saiu no Expresso Popular de 20/nov/12

O Expresso Popular publicou em 20/nov/12

A Tribuna também publicou em 20/nov/12

A Tribuna publicou em 20/nov/12

Sindicalistas fazem pressão e fim do fator deve ser votado nesta quarta

Sindicalistas de todo o país estão em vigília esta semana em Brasília pressionando pela votação do fim do fator previdenciário. Nesta quarta-feira (21/11), a mobilização será às 15h no Salão Verde da Câmara, pois o projeto que extingue o mecanismo deve ser votado ainda hoje pelos deputados.

“Este é o momento de mobilizarmos toda a sociedade para acabar com esse verdadeiro assalto que o governo faz contra os trabalhadores”, afirmou Paulinho da Força, deputado pelo PDT e presidente da Força Sindical. “É um absurdo que quem trabalhou a vida inteira não tenha o direito a uma aposentadoria digna”, completou.

135 mil brasileiros não sabem que tem AIDS

Entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

Atualmente, 217 mil brasileiros com o vírus HIV estão em tratamento. A estimativa do governo brasileiro é que 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde tardiamente. Por esta razão, a campanha deste ano pretende mobilizar estados, municípios e a sociedade civil, até o próximo dia 1º, para a testagem de HIV e também de sífilis e hepatites B e C.

Durante os próximos dez dias, as pessoas que desejarem saber se têm o vírus  devem procurar as unidades da rede pública de saúde e os centros de Testagem e Aconselhamento.

A campanha visa a alertar a população em geral, mas com enfoque nos grupos em situação de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens, travestis e profissionais do sexo. O governo também quer incentivar os profissionais de saúde a recomendar o teste aos pacientes, independentemente de gênero, orientação sexual ou comportamento.

Saiba mais Ag. Br

Dia Nacional da Consciência Negra

A sociedade deve encontrar formas de resgatar a contribuição social, política, econômica e cultural dos negros ao país, estimulando a construção de uma memória que reforce a identidade e a consciência negra. Todos devem participar!

Benefício de acordo salarial terá renovação automática

Ultratividade garante que as convenções coletivas de trabalho tenham validade até que nova seja aprovada. A medida também assegura que não hajam retrocessos nos acordos pactuados entre os patrões e os trabalhadores

O Tribunal Superior do Trabalho adotou um novo entendimento: a partir de agora, com a revisão da : Súmula 277, de 1988, os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver uma nova negociação. Nos últimos 24 anos, o entendimento do TST foi o de que as vantagens negociadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse o acordo, por prazos de um ou dois anos. Para mantê-los numa convenção seguinte era necessária nova rodada de negociação.

A ultratividade é uma demanda antiga do movimento sindical. Medida dará mais segurança para os trabalhadores no intervalo entre o fim de uma convenção e a assinatura de nova.
Ag Diap

Agora seremos Comerciários de fato e de direito!

O Sindicato dos Comerciários de Santos, existe há 89 anos. Durante este tempo, nossa categoria participou  de muitas lutas, começando pela histórica conquista das oito horas diárias de trabalho, no início do sécuilo 20, e muitas outras vitórias importantes que beneficiaram todos os trabalhadores brasileiros.

Entretanto, nunca fomos reconhecidos como uma categoria profissional, de fato e de direito. Nos últimos 30 anos, intensificamos a luta pelo reconhecimento da nossa profissão. Finalmente, depois de tanta espera, estamos na reta final para conquistar esse reconhecimento, que merecidamente temos o direito de obter.

Somos 12 milhões de trabalhadores no Brasil que a partir da assinatura da presidenta Dilma sacramentando o projeto, deixarão de ser apenas um aglomerado de trabalhadores para formar uma categoria profissional, na qual os trabalhadores terão seu registro de comerciário discriminado na carteira de trabalho, com direitos garantidos em lei, como jornada semanal e regras de trabalho mais claras, além de valorização de carreira, piso salarial garantido, melhores condições de trabalho.

Esta é uma vitória expressiva da categoria que mais cresce no país, fruto da mobilização de milhares de sindicalistas e trabalhadores, que não esmoreceram, nem perderam a esperanças, apesar de tantos percalços. O sorriso que você sempre oferece breve estará carimbado: Comerciário, de fato e de direito e.... com orgulho!

Força intensifica a mobilização pelo fim do fator previdenciário

A Força Sindical convocou os dirigentes sindicais de todas as categorias para sensibilizarem os parlamentares a aprovarem a fórmula 85/95 para a aposentadoria dos trabalhadores que ganham acima do mínimo, o que tornará sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria.

Os sindicalistas estarão em Brasília, no dia 20/11, e vão se concentrar no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 14h. A data da votação foi fixada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia.

A fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que a fórmula 85/95 é uma alternativa melhor para os trabalhadores que o fator previdenciário.

Assessoria de Imprensa da Força Sindical

DL: Comerciário terá profissão reconhecida

Esta matéria foi publicada no Diário do Litoral em 15/11/12

Comerciários de todo País estão comemorando a regulamentação da profissão, aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal em caráter conclusivo. Agora, resta apenas a sanção presidencial para que a categoria seja reconhecida.

Sindicalistas dos trabalhadores de todo Brasil acompanharam a votação, incluindo representantes do sindicato de Santos. Sindicalistas informaram ao Diário do Litoral  que a sessão foi histórica para os comerciários brasileiros. “A aprovação foi por unanimidade e a profissão foi regulamentada, após uma luta de mais de 30 anos”, disse Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários,  entidade que representa cerca de 2,5 milhões de trabalhadores no Estado de São Paulo.

Regulamentação da profissão a um passo da conclusão vitoriosa

O diretor do Sincomeciários BS, Washington Vicente da Fonseca,  junto com comerciários de todas as regiões do Estado de SP, liderados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, além de comerciários de todos os cantos do Brasil, liderados pela CNTC, sob comando do presidente Levi Fernandes Pinto, lotaram o  plenário  da Câmara Federal, em Brasília,  para assistir a vitória obtida na CCJ, referente a aprovação da regulamentação da profissão de comerciário, uma luta de mais de 30 anos da categoria

O projeto acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Até a pouco, os 46 deputados presentes na sessão já haviam aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 3.592/2012, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS)

O projeto, cujo relator é o deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), já passou pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e depois da CCJ deve seguir para novo exame do Senado e, em seguida, ir à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A diretoria do Sincomerciários BS, liderada pelo presidente Biloti, festeja esta vitória, lembrando que os 12 milhões de comerciários brasileiros aguardam ansiosamente a regulamentação para que a função de comerciário passe a ser uma profissão reconhecida. 

Com a regulamentação, a atividade de comerciário deixa de ser uma função para se transformar em profissão, que deverá ser lançada na Carteira de Trabalho, com as garantias de jornada de trabalho diária fixada em 8 horas e semanal de 44 horas; em situação normal, podendo ser de seis horas diárias em caso de turno de revezamento, desde que não resultem em redução salarial. A jornada normal também poderá ser reduzida por acordo ou convenção coletiva. O projeto aprovado fixa um piso salarial da categoria comerciária em convenção ou acordo coletivo, nos termos do Inciso V do Art. 7º da Constituição Federal, e abre a possibilidade de entidades representativas patronais e de trabalhadores negociarem a inclusão, no âmbito da negociação coletiva, de cláusulas que promovam ações de educação, formação e qualificação profissional. O texto aprovado ainda oficializa a data de 30 de outubro como o Dia do Comerciário.

Brasil vai sediar conferência global sobre trabalho infantil

Autoridades brasileiras assumiram a responsabilidade de liderar o balanço sobre os progressos e os desafios que deverão ser identificados na atuação do Brasil e de outros países para o combate do trabalho de crianças e adolescentes, no âmbito na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013. 

A comissão organizadora da conferência foi instalada dia 12/11, em cerimônia no Itamaraty, por meio da assinatura de portaria interministerial. Representantes do governo, de órgãos atuantes nessa área e da sociedade civil já começaram a debater o formato, as atividades e o conteúdo das discussões na conferência. 

Saiba mais Ag.BR

Ruídos intensos causam mais de 30% das perdas de audição

No Dia Nacional de Combate e Prevenção à Surdez, lembrado dia 10 de novembro, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervicofacial (Aborl-CCF) alerta que até 35% das perdas de audição ocorrem por causa da exposição aos sons intensos, como fones de ouvido em aparelhos de MP3 e ruídos no ambiente de trabalho. De acordo com a associação, a surdez causada pela exposição aos sons intensos vai acumulando ao longo dos anos. A prevenção ainda é a melhor arma.

Ag. Br