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quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Deputados trancam pauta da Câmara até a votação do fim do fator previdenciário
Enquanto o PL 3299/08, que termina com fator previdenciário, não for votado
na Câmara dos Deputados, não se votará mais nenhum projeto no plenário, com
exceção da MP 583, do Executivo, que libera verbas para minimizar a seca no
Nordeste. Essa foi a decisão de um acordo fechado na tarde desta terça (27/11)
entre as lideranças do PDT, PSC, PR, e PTB, anunciado para mais de uma centena
de trabalhadores e aposentados da Força Sindical e CTB que gritavam, em coro
“Vamos votar, vamos votar, para o fator previdenciário acabar”.
À frente do ato, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT),
presidente da Força Sindical, os deputados das lideranças dos partidos que
fecharam o acordo e o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, também
tesoureiro da Força e da CNTC, além de diretores da Confederação e da presidente
do Sincomerciários de Caraguatatuba, Ana Célia dos Santos.
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Trabalhadores se mobilizam e fim do fator previdenciário pode ser votado nesta quarta
O Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, pode ser votado nesta quarta (28/11) na Câmara Federal. Representantes das Centrais Sindicais e de entidades de aposentados voltam a Brasília nesta terça e quarta para pressionar os parlamentares a colocar a matéria em votação. A Fecomerciários estará presente, com o presidente Luiz Carlos Motta e vários dirigentes sindicais comerciários.
Na semana passada, cerca de 150 sindicalistas fizeram manifestações em Brasília, para convencer os deputados e o presidente da Casa, Marco Maia, a utilizar a fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens.
Violência contra Mulher custou 5,3 milhões em internações ao Estado
A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um
gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo
Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas
no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de
agressões.
Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos,
precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de
violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa
etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de
Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
A
socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da
Universidade de São Paulo (USP), destaca que além dos custos financeiros, há
“enormes prejuízos sociais” gerados pela violência contra a mulher. Ela citou
estudos que indicam, por exemplo, que homens que presenciaram cenas de violência
doméstica durante a infância tendem a reproduzir, com mais frequência,
características de dominação e agressividade em suas relações
afetuosas.
“Os danos para a sociedade são enormes, com perdas em
diversas esferas. Além de impactar a forma como os filhos dessas relações vão
constituir suas próprias relações no futuro, as mulheres vítimas de violência
deixam de produzir e de se desenvolver como poderiam no mercado de trabalho”,
explicou, acrescentando que também é comum que as vítimas incorporem a violência
e a agressividade em seus relacionamentos e nas formas de comunicação.
A
diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, organização não governamental
que atua em projetos de defesa dos direitos da mulher, Jacira Vieira de Melo,
destacou que os números confirmam que, apesar de a Lei Maria da Penha, criada há
seis anos, ser uma referência nacional e conhecida pela maioria da população, a
violência contra a mulher ainda é um grave problema social. Ela defende que para
enfrentar a questão é preciso fortalecimento das políticas públicas e incremento
orçamentário.
“Pesquisas de opinião indicam que mais de 95% da população
já ouviram falar na lei, que prevê punições severas para os agressores. Ela tem
contribuído para que a violência contra a mulher cada vez mais seja vista como
violação de direito fundamental, como crime, mas as estatísticas mostram que a
questão continua sendo um grave problema social”, disse, lembrando que a
violência é a maior causa de assassinatos de mulheres no Brasil.
Dados
do Mapa da Violência 2012, estudo feito pelo sociólogo Julio Jacobo, atualizado
em agosto deste ano, revelam que de 1980 a 2010, foram assassinadas no país
quase 91 mil mulheres, das quais 43,5 mil somente na última década. De 1996 a
2010 as taxas ficaram estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil
mulheres.
Agência Brasil/Força Sindicalsegunda-feira, 26 de novembro de 2012
Solidariedade Comerciária chega ao Núcleo de Amparo a Crianças e Adultos com Câncer
Para comemorar o Dia do Comerciário e o aniversário do Sindicato a diretoria do Sincomerciários Baixada Santista realizou na Associação dos Portuários de
Santos uma grande confraternização, que reuniu os comerciários e suas famílias.
Além
de celebrarem a data, os comerciários realizaram num gesto de solidariedade, a doação de cerca de 1300 quilos de alimentos não perecíveis, que foram
revertidos para diversas entidades de assistência social da região, entre elas o Nacac - Núcleo
de Amparo a Crianças e Adultos com Câncer.
Os alimentos foram entregues pelo diretor do Sindicato, Washington Vicente da Fonseca, que na
ocasião foi recepcionado por Elaine Silva, gerente administrativa do Nacac e
após realizar a entrega de 146 quilos de alimentos, conheceu as instalações da
Instituição. “Estou contente em conhecer esta bela iniciativa e com certeza a partir de hoje vou divulgar o trabalho que o Nacac
realiza no atendimento a estas pessoas”, afirmou ao deixar a ONG.
Qualificação: Curso de negociação de Harvard
A Fecomerciários, na sua busca por capacitar os dirigentes dos Sindicatos
Filiados, está aprimorando cada vez mais a qualidade dos seus cursos de
qualificação. Assim, promove nos dias 27 e 28 de novembro o workshop
“Negociação: teoria e ferramentas do projeto de negociação de Harvard”, a cargo
da Franklin Covey, consultoria global especializada na melhoria de performance.
O evento acontece no centro de treinamento da consultoria, em SP, e 34
presidentes de Sincomerciários e Sinprafarmas estão inscritos.
O objetivo do workshop, dividido em quatro módulos, é ajudar os presidentes a
melhorar suas habilidades negociadoras, sua capacidade para a tomada de decisões
e resolução de problemas, provendo ferramentas para o desenvolvimento dessas
habilidades.
O modelo de Harvard também ajuda os participantes a alcançar um melhor e mais
efetivo manejo dos conflitos e resultados eficazes nos diversos níveis de
negociação, com foco numa metodologia de aplicabilidade prática. Os participantes receberão certificação feita pela CMI International Group
com o título: "Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project”.
Fecomerciários
PIS/Pasep poderão ser sacados aos 60 anos
A Câmara dos Deputados aprovou dia 21/11 a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com deficiência.
O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar anualmente um abono salarial a trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.
Para o relator da proposta, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o projeto não acarretará grandes impactos financeiros para o governo. "Estamos tratando aqui de um saldo residual, que não provocará grande diferença no fundo PIS/Pasep, principalmente porque boa parte das pessoas que tinham depósitos em contas individuais já completou os 70 anos, idade anteriormente vigente para o saque", diz trecho do parecer.
Agência Brasil
domingo, 25 de novembro de 2012
25/Nov - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher
Além de maltratar o corpo, a violência atinge a alma, destrói sonhos e acaba com a dignidade das mulheres.
Lembrar esta data é lutar pelo direito à uma vida sem violência!
16 Dias de Ativismo
O período escolhido para a ação é de 25 de novembro a 10 de dezembro, não só garante mais visibilidade ao Dia Internacional Contra a Violência contra a Mulher e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, como também, relaciona a violência de gênero a uma violação aos direitos humanos. Diversos países do mundo, unindo movimentos feministas e de mulheres e organizações do poder público, participam do movimento.
Este ano, no Brasil, o tema da campanha será Compromisso e atitude: a lei é mais forte. “A proposta do movimento, ao agregar mais de 100 países, é fazer um chamamento à sociedade pela adesão à causa, mostrando que é preciso ter forças para quebrar o silêncio, denunciar a violência contra as mulheres em todo o mundo e evidenciar que essa é uma violação aos direitos humanos”, explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira.
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Câmara pressionada recua na votação do Fator Previdenciário
Ag. Diap - Silvia Barbara*
A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o projeto foi um dos assuntos tratados em reunião das centrais sindicais com Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República.
A versão original da proposta, já aprovada no Senado, acaba com o fator e altera o período de contribuições sobre o qual os benefícios, mas as chances de aprovação são quase nulas. As apostas, portanto, estão numa versão substitutiva apresentada como emenda. É a chamada Fórmula 85/95, cuja discussão, iniciada em 2009, foi suspensa depois que as negociações entre governo e centrais sindicais fracassaram.
Governo recalcula Salário Mínimo 2013
O governo federal elevou ontem (21) para 5,63% a previsão de reajuste do salário
mínimo para 2013, que passará, se a proposta for aprovada no Congresso Nacional,
dos atuais R$ 622 para R$ 674,95.
Segundo nota da Agência Brasil, o reajuste se deve à
atualização dos cálculos para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) para 2012, um dos fatores usados para defiir o aumento do
mínimo. O outro fator é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano
anterior – no caso, 2011.
O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em
análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do
Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto terá impacto de R$ 1,243
bilhão nas contas previdenciárias e assistenciais vinculadas ao mínimo.
A atualização manteve o crescimento real do PIB, para 2013, em
4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos
parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da
receita para o próximo Orçamento.
Agência Brasil
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Nos 16 Dias de Ativismo, SPM intensifica campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”
A campanha
“Compromisso e Atitude pela Lei Maria
da Penha – A Lei é mais forte” mobiliza, nos meses de novembro e dezembro, o país. O objetivo é unir e
fortalecer os esforços em favor da celeridade nos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres em
programação coordenada pela
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A campanha reúne o Ministério da
Justiça, Poder Judiciário, Ministério
Público e Defensoria
Pública.
“Nosso objetivo é sensibilizar o
sistema de justiça ao longo de novembro e meados de dezembro, meses em que há uma sensibilização
internacional para a eliminação da violência contra as mulheres impulsionada
pela campanha de 16 Dias de Ativismo”, explica a secretária
nacional de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves.
Miss Comerciária Paulista será eleita na sexta em Praia Grande
O tradicional concurso realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, agora na 18ª edição, será uma festa inesquecível, com muito glamour, charme, beleza e elegância, segundo os organizadores. “O objetivo é mostrar a beleza da mulher comerciária, trabalhadoras que saem direto do balcão dos estabelecimentos comerciais para a passarela”, diz o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do Miss Comerciária Paulista.
Os jurados confirmados são: Vida Vlat, atriz; Renato Galvão, ator; Marcia Piovezan, redatora-chefe da revista Ti Ti Ti; Thais Paraguassu, porta-bandeira do Acadêmicos do Tucuruvi; Ricardo Guimarães, advogado; Lucas Gil, Mr. Brasil 2011.
A Miss Comerciária Baixada Santista, Thayane da Silva Lamouche, estará concorrendo com as representantes de Araras; Bauru; Botucatu; Bragança Paulista; Cruzeiro; Fernandópolis; Guaratinguetá; Itapetininga; Jacareí; Limeira; Lorena; Matão; Mogi das Cruzes; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Piracicaba; Ribeirão Preto; São Carlos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo; Taubaté); Tupã; Votuporanga; Sinprafarma São Paulo. o presidente Biloti estará participando do evento e acredita que as chances de vitória são boas.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Sindicalistas fazem pressão e fim do fator deve ser votado nesta quarta
Sindicalistas de todo o país estão em vigília esta semana em Brasília
pressionando pela votação do fim do fator previdenciário. Nesta quarta-feira
(21/11), a mobilização será às 15h no Salão Verde da Câmara, pois o projeto que
extingue o mecanismo deve ser votado ainda hoje pelos deputados.
“Este é o momento de mobilizarmos toda a sociedade para acabar com esse
verdadeiro assalto que o governo faz contra os trabalhadores”, afirmou Paulinho
da Força, deputado pelo PDT e presidente da Força Sindical. “É um absurdo que
quem trabalhou a vida inteira não tenha o direito a uma aposentadoria digna”,
completou.
135 mil brasileiros não sabem que tem AIDS
Entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
Atualmente, 217 mil brasileiros com o vírus HIV estão em tratamento. A estimativa do governo brasileiro é que 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde tardiamente. Por esta razão, a campanha deste ano pretende mobilizar estados, municípios e a sociedade civil, até o próximo dia 1º, para a testagem de HIV e também de sífilis e hepatites B e C.
Durante os próximos dez dias, as pessoas que desejarem saber se têm o vírus devem procurar as unidades da rede pública de saúde e os centros de Testagem e Aconselhamento.
A campanha visa a alertar a população em geral, mas com enfoque nos grupos em situação de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens, travestis e profissionais do sexo. O governo também quer incentivar os profissionais de saúde a recomendar o teste aos pacientes, independentemente de gênero, orientação sexual ou comportamento.
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