quarta-feira, 10 de julho de 2013
Centrais convocam para Dia Nacional de Luta
As centrais sindicais estão distribuindo um boletim, frente
e verso, que convoca os trabalhadores e a população em geral para saírem às
ruas, no dia 11 de julho, e se manifestem através de greves, protestos e
passeatas.
As centrais exigem do governo e do Congresso Nacional
medidas para aprovar e colocar em prática as reivindicações que constam da
pauta trabalhista. “Lutamos por um Brasil melhor, com desenvolvimento,
valorização do trabalho, distribuição de renda e justiça social”, dizem os
representantes dos trabalhadores.
Centrais se reúnem com presidente do Senado
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| Presidente Motta cumprimenta Renan Calheiros |
Representantes de centrais sindicais entregaram dia 9/7 ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma pauta com várias
reivindicações. O encontro foi acompanhado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A
Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT e a Conlutas, entre outras centrais,
estiveram presentes.
De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),
presidente da Força Sindical, as centrais sindicais pedem a derrubada do veto
ao fim do fator previdenciário. Paulinho da Força, acompanhado do tesoureiro
Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, disse que a derrubada pode
abrir um canal de negociação com o governo.
Outra demanda apresentada foi a derrubada dos vetos à
regulamentação da Emenda 29, que poderia garantir mais recursos para a saúde.
As centrais sindicais ainda defendem a manutenção do veto que permite a
transformação do trabalhador em pessoa jurídica.
Plataforma inicia debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Desde segunda-feira, 8/7, a população de todo o mundo já pode utilizar a plataforma virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) – principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de outubro deste ano, deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes. “A Conferência começa com os debates da plataforma virtual”, resume a secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paula Montagner.
A plataforma está organizada em seis salas temáticas. Para participar, o interessado precisa se identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. Os textos de referência estão em inglês, mas os usuários poderão utilizar ferramenta de tradução para sua língua.
Uma das salas temáticas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais que interferem no cenário de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se impõem neste tema
Centrais marcam ato público em Santos na quinta 11/7
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| Participe desta mudança! |
O único evento divulgado foi o Ato Público unificado que acontecerá às 12 horas, na Praça Mauá, em Santos. Segundo as centrais sindicais, o objetivo é alertar a população sobre as reivindicações por uma série de itens, como o fim do fator previdenciário; jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário; reajuste digno para os aposentados; mais investimentos em saúde pública, educação e segurança pública; transporte público de qualidade; fim do Projeto de Lei nº 4.330, que amplia a Terceirização; reforma agrária e o fim dos leilões do petróleo.
terça-feira, 9 de julho de 2013
Revolução Constitucionalista 1932
Em 9 de julho São Paulo se unia para um dos mais belos movimentos de nossa historia.
Homens e mulheres, velhos e crianças, cada qual com seu quinhão de esforço, empenharam-se numa luta heroica pela restauração da democracia em nossa patria.
Naquela ocasião portaram armas, hoje portam cartazes!
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago em 13 de agosto
O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham
até dois salários mínimos (R$ 1.356,00), começará a ser pago em 13 de agosto
deste ano. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678,00) irá até 30
de junho de 2014.
O calendário tem como base o número de inscrição no PIS ou no Pasep. Os que
têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e
3, dia 20; com os finais 4 e 5, dia 27. Em setembro, a partir do dia 3, começam
a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7; e 8 e 9, dia 10.
Têm direito ao abono os cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais
(Rais), no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e Carteira assinada ou
nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano base (2012).
Mais informações: www.mte.gov.br
Força Sindical Regional BS organiza manifestações na região dia 11/7
Representantes dos 33 sindicatos filiados à Força Sindical na Baixada Santista se reuniram dia 04/07 para colaborar com a organização das manifestações de 11 de julho, dia nacional de luta com greves e mobilizações. A reunião aconteceu no Sindicato dos Químicos, em Santos.
As manifestações estão sendo organizadas em todo o país pelas Centrais Sindicais. Na Baixada Santista a Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB, CGTB e Intersindical optaram por promover uma paralisação geral. No próximo dia 8 de julho as centrais promovem uma coletiva de imprensa às 16 horas, no Sindicato dos Bancários de Santos, onde darão detalhes sobre o cronograma dos protestos.
Os protestos ocorrerão em todo o país e terão como pauta a
reivindicação de promessas de campanha não cumpridas pelo governo federal, além
de questões que atingem diretamente o dia a dia dos trabalhadores, entre elas o
fim do fato previdenciário, jornada de 40 horas sem redução salarial, reajuste
digno para aposentados, investimentos nos setores públicos de saúde, educação e
seguurança, transporte público de qualidade, fim do projeto que amplia a
terceirização, reforma agrária, fim dos leilões de petróleo, fim do fator
previdenciário.
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Comissão aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio
ABr/Karine Melo
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher aprovou hoje (4) por unanimidade o relatório final. Apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o texto de mais de mil páginas, traz 13 projetos de lei, entre eles o que tipifica o crime de feminicídio. A intenção dos parlamentares que integram a comissão é que este crime seja incluído no Código Penal como uma agravante para o homicídio.
De acordo com a CPMI, o crime chamado feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher em três situações: quando há relação íntima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor; quando há prática de qualquer violência sexual contra a vítima e em casos de mutilação ou desfiguração da mulher.
O relatório aprovado hoje, sob aplausos, não teve mudanças significativas no texto apresentado na semana passada (manteve as 68 recomendações a diversos órgãos e instituições dos Três Poderes). Na lista, está a criação de uma comissão mista permanente de deputados e senadores para acompanhar os desdobramentos das sugestões feitas pela CPMI.
Presidente da Câmara promete pautar fim do fator em agosto
Em reunião com as centrais na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical que vai ocorrer na próxima quinta-feira (11), comprometeu-se com os representantes dos trabalhadores de colocar em votação em agosto as propostas que põem fim ao fator previdenciário.
O fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique, é responsável pela redução de mais de 35% das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social. Trata-se de um verdadeiro assalto nos benefícios dos contribuintes da Previdência Social justamente no momento em que há maior necessidade de assistência do segurado.
Saiba mais Ag Diap
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Guia mostra como evitar espionagem eletrônica por empresas e governos
Guia elaborado pela Pública, Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo, mostra procedimentos básicos de proteção contra a espionagem eletrônica por parte de empresas e governos.
Câmara acaba com multa do empregador por demissão sem justa causa
A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de
quarta-feira (3), por 315 votos a 95 e uma abstenção, o Projeto de Lei
Complementar (PLP) 200/12, do Senado, que acaba com a cobrança de multa
rescisória de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo
empregador em caso de demissão sem justa causa. O projeto segue agora para
sanção da presidente Dilma Rousseff.
A contribuição do empregador foi criada em 2001 para pagar
parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas
perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.
Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55
bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a
Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007.
Ag Diap
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Bancários prometem paralisação nacional nas agências amanhã
Agências bancárias de todo o país deverão ser paralisadas amanhã (4/7) em
protesto contra um projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. A
convocação foi feita pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores
do Ramo Financeiro), que representa o setor.
De acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, o Projeto de Lei
4.330, que trata da terceirização, reduz direitos trabalhistas garantidos em
acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal.
Aprovada no Senado destinação de royalties do petróleo para educação e saúde
O Plenário aprovou nesta terça-feira (2) substitutivo do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que destina os royalties da exploração do petróleo à educação (75%) e à saúde (25%). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovada na madrugada de 26 de junho.
Bibliotecas estão presentes em 97% dos municípios do país
ABr - Akemi Nitahara
O principal equipamento cultural do país, que atinge o maior
número de municípios, é a biblioteca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas
Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). O espaço para estudo e leitura está presente em
97% das cidades brasileiras. Em 1999 estavam em 76,3%. Além da tendência de
universalização das bibliotecas, os ginásios esportivos seguem no mesmo
crescente. Em 1999, estavam presentes em 65% dos municípios, passando para
89,4% em 2012.
De 1999 para 2012, o número de municípios com museus passou
de 15% para 25%; com teatros subiu de 13,7% para 22,4%; os cinemas passaram de
7,2% para 10,7% dos municípios e o percentual de centros culturais aumentou de
24,8% em 2006 para 33,9% em 2012. Cidades com unidades de ensino superior
subiram de 19,6% em 2001 para 39,5% em 2012. Pela primeira vez, a pesquisa
verificou a existência de arquivos públicos ou centros de documentação,
presentes em 18% dos municípios.
terça-feira, 2 de julho de 2013
Começam as negociações da pauta de reivindicações dos práticos de farmácia
A Comissão de Negociação dos Sinprafarmas reuniu-se dia 1/7, na sede da Fecomerciários, com as comissões dos sindicatos patronais varejista e atacadista para dar início às discussões sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores práticos de farmácias visando a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014.
Sob liderança do presidente Motta, os dirigentes dos Sinprafarmas e os representantes do Sincamesp, sindicato atacadista, e Sincofarma, varejista, avançaram nos ajustes de algumas cláusulas sociais. As cláusulas econômicas serão discutidas em outra reunião, a ser realizada ainda neste mês de julho. O presidente Biloti, Diretor de Assuntos do Trabalho da Fecomerciários, participa da comissão.
Fonte: Fecomeciários
Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular, como funciona?
O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.
REFERENDO
O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
INICIATIVA POPULAR
É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.
segunda-feira, 1 de julho de 2013
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