Destaque!

“destaque!” é uma publicação semanal que traz o resumo das atividades da Fecomerciários, de seu presidente Luiz Carlos Motta e dos Sindicatos Filiados.

Em versão compacta, o informativo traz as principais notícias da semana, em uma página, disponível apenas na versão online.

Para ler e imprimir o novo informativo é preciso que o internauta faça o download no portal da Federação, disponível em: www.fecesp.org.br/PublicacoesEspeciais. Esteja sempre bem informado!

Consulta ao valor da nova aposentadoria começa dia 17 de abril

Fonte: Agora

O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguirá consultar o valor exato de sua aposentadoria, já com os novos descontos do Imposto de Renda, a partir do dia 17 de abril.

Essa é a data em que os extratos começam a ser liberados no site do INSS.

A atualização dos extratos depende do processamento da informação de pagamento, que é feita pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social).

O ministério garante, porém, que a partir do dia 24, quando começam os pagamentos de benefícios no valor do salário mínimo, todos os demonstrativos estarão liberados.

A nova tabela de descontos do Imposto de Renda, que foi reajustada, passa a valer hoje. Com o reajuste, os benefícios do INSS passam a ter um limite maior de isenção do Imposto de Renda.

As aposentadorias do INSS acima do salário mínimo, que terão a nova mordida do Leão, serão pagas entre os dias 4 e 8 de maio.

Defesa do Consumidor

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Biloti marcha em Santos contra arrocho ao trabalhador!

Chocante!

Emilio Morenatti/Lifestyle

A violência doméstica é uma realidade para muitas mulheres paquistanesas, seja porque rejeitaram propostas de casamento, seja porque simplesmente nasceram mulheres.

Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita

Fonte: Agência Brasil

Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. 

De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.

Biloti lidera comerciários na manifestação contra as MPs 664/665, em Santos

As Centrais Sindicais reuniram sindicalistas e trabalhadores diversos, para participar de manifestações hoje, em todo o país. Em Santos, muitos trabalhadores fizeram uma caminhada que começou na Praça dos Andradas e terminou em na Praça Muá, em frente à prefeitura, na qual a palavra de ordem era: "vergonha", uma excelente descrição das MPs 664 e 665 que tratam do seguro desemprego, abono salarial, auxílio doença, pensão por morte. O PL que trata das terceirizações e o arrocho das aposentadorias também faziam parte da agenda.

Equipe dos comerciários, composta pelo diretores Washington, João, Rui, Monalise e Jane participou do evento, liderada pelo presidente Biloti (coordenador da UGT na Baixada Santista), que agitou a bandeira do sindicato e falou aos trabalhadores.

Estagiário...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

A dona de casa Ana Cleide Ancelmo da Silva, 35, viúva,
mora com sua mãe e sete filhos na comunidade Engano,
no distrito de Riacho Verde - Fernando Frazão/ABr

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Saiba mais na Agência Brasil

Quantos dias de aviso prévio?

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Seguro-Desemprego via Web será obrigatório a partir de abril

A partir de abril todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.

Saiba mais no Blog do Trabalho

Todo trabalhador deve saber sobre desvio de função...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Atenção para os horários dos Salões de Beleza do Sindicato

Inteiramente gratuito para os associados (um procedimento por dia), o Salão de Beleza está à sua disposição, no 5º andar do Edifício Comerciário, à Rua Itororó, 79 - Centro - Santos, na sede do Sindicato, fone: (13) 2138-6060. Funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. Você pode dispor de corte, escova, manicure, pedicure, sobrancelha.

 

Você também pode usufruir do Salão de Beleza na: Subsede São Vicente, à Rua Ipiranga, 251 - Centro - Fone: (13) 3468-9659. Das 11h30 às 17h30.

 

Subsede Praia Grande, à Rua Roberto Shoji, 654 - Boqueirão - Fone: 3473-9972. Das 9h às 14h e das 15h às18.

Abril Verde

Iniciado em 2014, o movimento Abril Verde tem por finalidade reduzir os acidentes no trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, alem de mobilizar a sociedade para a prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho. O mês de abril foi escolhido porque dia 7 comemora-se o Dia Mundial da Saúde e dia 28 o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Vamos participar?

Reforma Política já!

'Sacos de dinheiro' colocados em frente ao Congresso Nacional pedem o fim do financiamento privado de campanhas. A ação faz parte da Semana Nacional de Mobilização pela Reforma Política (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Governo estuda editar MP para política nacional de salário mínimo

Fonte: Diário do Litoral

O governo pode editar uma medida provisória (MP) com as novas regras para a política nacional do salário mínimo. A proposta foi discutida nesta manhã em reunião dos líderes da base aliada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto. O Executivo deve anunciar a solução para a questão até amanhã.

Em nome do pacote de ajuste fiscal, o governo quer evitar a aprovação da política de reajuste do salário mínimo com o uso da mesma regra para aposentados e pensionistas. O projeto, que foi retirado de pauta na quarta-feira passada, poderá voltar ao plenário nesta semana. "Se houver uma MP, não tem por que votar" disse a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

A líder do PCdoB explicou que a MP possibilita que a regra já entre em vigor e possa valer na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Jandira defende que o reajuste dos beneficiários da Previdência seja discutido em outra matéria, seja MP ou projeto de lei.

Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos

Fonte:Agência Brasil

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.

Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), explicou que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.

Um pingo de consciência basta para economizar água!

Fonte: Agência Nacional de Águas - ANA

O Brasil, País que detém aproximadamente 12% da água doce do planeta, celebra o Dia Mundial da Água, 22 de março, com o desafio de pensar a gestão dos recursos hídricos em seus mais diversos usos, garantindo o acesso a água e promovendo seu uso sustentável para as atuais e futuras gerações.

I Encontro de Segurança e Saúde da Federação tem participação expressiva dos Sindicatos

Fonte: Fecomerciários

Equipe do Sincomerciários BS, participou do I Encontro de Segurança e Saúde, realizado pela Fecomerciários, dia 19 de março, nas cidades de Itu e Salto. O evento teve como objetivo ampliar os conhecimentos sobre segurança e saúde do trabalhador dos presidentes, diretores e assessores das entidades e de coordenadores dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) das respectivas bases. Cerca de 140 pessoas compareceram ao encontro.

O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, ressaltou que é dever dos sindicalistas lutar pela criação e manutenção de ambientes de trabalho seguros e sadios. “Deste primeiro encontro vamos tirar diretrizes que vão reforçar nossa luta pelo trabalho decente. Sejamos multiplicadores dos aprendizados aqui adquiridos. A família comerciária agradece”.

Atividades

Venda Casada

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ