Estão disponívelis online as seguintes CCTs:
Atacadista Sindióticas
Sincopeças Sindiflores
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Caiu na malha-fina do INSS? Saiba o que fazer
Segurados que estão recebendo cartas do INSS informando que os benefícios serão reduzidos por conta de um erro do próprio instituto, que processou a revisão dos auxílios, podem recorrer administrativamente ou procurar a Justiça para reverter a decisão.
O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) explicou que entre 1999 e 2009 o INSS se equivocou ao calcular auxílios e aposentadorias por invalidez deixando de descartar as 20% menores contribuições desde julho de 1994.
Em 2012, o Ministério Público Federal e o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) ganharam uma ação civil pública que obrigou o INSS a pagar as diferenças. O órgão revisou administrativamente os benefícios, porém só dos últimos 10 anos antes da ação, concedido entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
Apesar de estabelecer o prazo de 10 anos, na hora de processar a revisão o INSS favoreceu segurados com benefício anteriores a 17 de abril de 2002, que teriam direito, mas não entrariam nessa revisão administrativa.
Por isso, o instituto começou a enviar cartas informando que esses aposentados terão o valor de seu benefício reduzido, não receberão as diferenças da revisão e terão desconto mensal.
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Manifestações contra reforma trabalhista
Fonte: Portal Vermelho
A ameaça aos direitos dos trabalhadores ganhou força com a proposta das reformas trabalhista e previdenciária sinalizadas pelo governo de Michel Temer. A precarização das condições de trabalho, defendida por parte do empresariado, se expressa também em projetos no Congresso Nacional. Recentes decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) fazendo valer acordos coletivos sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) preocupam as centrais, que realizam nesta quinta-feira (22) atos pelo Brasil.
Às manifestações organizadas pelas centrais se juntarão atos de diversas categorias profissionais como bancários, educadores e servidores públicos. Estão programados protestos em todas as regiões do país com atos confirmados em cerca de 24 estados durante todo o dia.
Os atos desta quinta são organizados em conjunto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Intersindical.
Mais de um terço dos aposentados continua trabalhando, diz pesquisa
Fonte: Fecomerciários c/informações G1
Mais de um terço das pessoas acima de 60 anos que já estão aposentadas no Brasil continuam trabalhando, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A proporção é de 33,9%. Considerando os aposentados que tem entre 60 e 70 anos, o percentual dos que trabalham sobe para 42,3%.
A principal justificativa entre os aposentados que ainda trabalham é a necessidade de complementar a renda. Para 46,9%, a aposentadoria não é suficiente para pagar as contas e despesas pessoais.
Já 23,2% dizem que continuam no mercado para manter a mente ocupada e 18,7%, para se sentirem mais produtivos. Outros 9,1% dizem que precisam trabalhar para ajudar familiares.
Entre os aposentados que continuam no mercado, a maioria, com 17%, são profissionais autônomos. Outros 10% são trabalhadores informais ou fazem bicos, enquanto 2,1% são profissionais liberais. Os que são funcionários de empresas privadas somam 1,7%.
A aposentadoria e o recebimento de pensão são a principal fonte de renda para 74,6% dos idosos brasileiros. A pesquisa ainda aponta que, para 23,4% dos aposentados, a renda atual não é suficiente para atender a todas as necessidades.
Mesmo assim, 9 em cada 10 idosos (95,7%) contribuem ativamente para o sustento financeiro da casa, sendo que em mais da metade dos casos (59,7%) eles são os principais responsáveis.
Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro
Fonte: Ag. Brasil
Mais de 33% da população brasileira consideram a vítima culpada pelo estupro. O dado consta de pesquisa feita pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Divulgado hoje (21), o levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.
“O percentual dos que concordam não varia entre homens e mulheres (30%), o que significa que, para um terço dos brasileiros, a mulher que é agredida sexualmente é, de alguma forma, culpada pela agressão sofrida se opta por usar certas peças de roupa”, diz o levantamento.
De acordo com a pesquisa, os graus de concordância variaram mais em função da idade e escolaridade. Os grupos que mais se afastam da média são as pessoas com 60 anos ou mais, com 49% de discordância e, no lado oposto, as pessoas com ensino superior, em que a discordância chegou a 82%.
O levantamento mostra também que 65% da população tem medo de sofrer violência sexual. "O percentual cresce quando desagregamos o dado por sexo, já que 85% das mulheres brasileiras afirmam ter medo ante 46% dos homens".
Metodologia
A Datafolha fez 3.625 entrevistas com pessoas a partir de 16 anos de idade, em 217 municípios. A coleta de dados foi feita entre os dias 1º e 5 de agosto deste ano. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Dia de luta das pessoas com deficiência
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| O dia 21 de setembro foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal n° 11.133, de 14 de julho de 2005. |
Quanto tempo tenho para buscar meus direitos trabalhistas na justiça?
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Justiça do Trabalho faz 75 anos em meio a pressão por mudanças
Fonte: Valor Econômico
A Justiça do Trabalho completa 75 anos em um momento delicado da sua história. Com um orçamento menor do que o esperado, tenta conciliar funcionários e empresas em meio a pressões por uma modernização das leis trabalhistas. Mudanças que dividem empregados e patrões que reclamam de um protecionismo exacerbado e não geram consenso nem entre os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Enquanto o presidente Ives Gandra Martins Filho defende abertamente a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a prevalência de acordos coletivos, a maioria dos ministros critica a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Mas à medida que evoluem as discussões, os magistrados acompanham decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis aos acertos feitos entre empresas e sindicatos e que reformam entendimentos do TST.
Os que exigem mudanças apresentam uma alta conta para as empresas: R$ 17 bilhões em 2015 o valor pago em ações trabalhistas. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), porém, ainda é financeiramente “vantajoso” para as empresas descumprirem leis trabalhistas.
Em meio às pressões, a Justiça do Trabalho luta para manter sua estrutura. Neste ano, foi surpreendida por um orçamento menor que o solicitado, de R$ 16 bilhões, e uma justificativa incomum do relatorgeral do orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PPPR), para a redução do valor inicial, de R$ 18 bilhões. “O próprio relator colocou que, como a Justiça do Trabalho estava mais prejudicando que colaborando com as relações do trabalho, não merecia um orçamento tão ampliado”, afirma o ministro Ives Gandra Martins Filho.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Alimentos doados já foram entregues!
Diretores do Sincomerciários BS realizaram a entrega dos alimentos arrecadados na 14º festa Comerciária, num total de 3.690 quilos distribuídos entre as seguintes entidades: Paroquia do Imaculado Coração de Maria, Associação Lar de Amparo Vovó Walquiria, Casa do Povo de DEUS, Projeto Esculpir, C.E.B Semente da Luz, Casa do Paraplegico, Casa de Repouso Canto do Forte, Casa da Criança, Gota de Leite.
Fechado o acordo para os comerciários do setor Atacadista do Est.SP
Comerciários paulistas da área
atacadista vão receber nos salários de outubro o reajuste de 9,62% obtido com a
assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho-CCT, formalizada dia 15 de
setembro, entre a Fecomerciários e a Federação patronal FecomercioSP. Com
data-base em 1º de setembro, a categoria continuará usufruindo de todas as
cláusulas sociais já vigentes.
Luiz Carlos Motta, presidente da
Fecomerciários, assinou a CCT acompanhado pelos dirigentes sindicais
comerciários que, além de compor a Comissão Negociadora, coordenam as Regionais
da Federação. Pelos patrões, assinaram Rubens Medrano e Ivo Dall’Acqua,
presidente e vice da Comissão de Assuntos Sindicais da FecomercioSP.
Sem parcelamento
As partes comemoram o fato de a
Convenção ter sido assinada dentro da data-base. O presidente Motta sublinhou:
“As rodadas com as Comissões Negociadoras foram intensas e constantes. Com
unidade dos nossos Sindicatos e argumentos reais, recompomos o poder de compra
de uma categoria. Os 9,62% serão pagos sem parcelamento com a vantagem de ter
sido conquistado dentro da data-base”.
Breve estaremos disponibilizando a CCT para consulta. Lembramos que o setor varejista de nossa região tem data base em 1º de outubro, sendo a negociação direta entre nosso sindicato e o patronal.
Previdência terá 93% da receita com impostos dos jogos de azar
Fonte: Diário do Litoral
A legalização de jogos de azar no Brasil está bem próxima de se tornar uma realidade. O substitutivo ao projeto de lei que segue para votação no plenário nos próximos dias, prevê que 93% da receita com impostos obtida com a legalização seja destinada à Previdência Social. Especialistas estimam essa receita para custeio previdenciário em R$ 20 bilhões ao ano.
sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir pleito
Fonte: Ag. Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 15 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.
Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições porque, por terem mais escolaridade que as gerações anteriores, acabam por influenciar o voto das pessoas do seu círculo social, como pais e avós. Segundo Barreto, pesquisas demonstram que a rede de amizades e familiares é o fator que mais influencia na escolha dos candidatos. “Mas o jovem costuma ter um voto crítico”, diz o especialista.
Voto facultativo
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diretora do Sincomerciários participa na Alemanha de workshop da UNI
A diretora do Sincomerciários, Monalise Fadel Martins, está participando em Berlim, Alemanha, de um workshop de preparação para uma conferência da UNI Global Commerce. No evento, estão sendo debatidas as condições de trabalho e os desafios enfrentados hoje pelos jovens trabalhadores do comércio em todo o mundo.
88% dos brasileiros rejeitam mudança nas regras do INSS
As mudanças nas regras da Previdência Social propostas pelo governo, são rejeitadas pela grande maioria dos trabalhadores de todas as faixas de renda, etárias e níveis de escolaridade de todas as Regiões do País, segundo pesquisa Vox do Brasil encomendada pela CUT.
A rejeição aos cortes nos programas sociais atingiu índices ainda maiores, especialmente na Região Nordeste, onde 90,5% dos pesquisados são contra. Os índices contrários aos cortes são maiores nas mais baixas faixas de renda e escolaridade.
A pesquisa mostrou, também, que os trabalhadores estão atentos e apoiam as medidas que podem estimular a geração de emprego, como o aumento da oferta de crédito para fortalecer o mercado consumidor, programas para estimular as empresas a manter os empregos e para ajudar as pequenas e médias empresas.
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quarta-feira, 14 de setembro de 2016
CNTC e Walmart debatem proposta de PLR
Fonte: CNTC
Dirigentes sindicais de federações e sindicatos vinculados à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (13), na sede da entidade em Brasília (DF) para dar continuidade no debate sobre a proposta de Participação nos Lucros e Resultados, apresentada pelos representantes do Grupo Walmart Brasil. O presidente Biloti participou da reunião.
O Grupo Walmart Brasil apresentou um texto base para um acordo sobre a participação dos empregados nos resultados do grupo para o ano de 2016. Não houve consenso em apenas dois itens apresentados, a taxa assistencial e a data para o pagamento do PPR aos trabalhadores. Os dois tópicos serão avaliados internamente pela empresa e posteriormente apresentados.
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Campanha para atualizar vacinação de crianças e adolescentes começa dia 19
Fonte/Foto: Ag Brasil
A Campanha Nacional de Multivacinação começa na próxima segunda-feira (19) em todo o país. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e ainda as crianças e adolescentes de 9 anos a menores de 15 anos, para atualizar a caderneta de vacinação.
O Dia D de mobilização nacional está marcado para 24 de setembro, um sábado. A campanha, entretanto, segue até 30 de setembro em cerca de 36 mil postos fixos de vacinação. Ao todo, 350 mil profissionais participam da ação.
De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas as unidades da Federação 26,8 milhões de doses - incluindo 7,6 milhões para a vacinação de rotina de setembro e 19,2 milhões de doses extras para a campanha.
Atualização da caderneta
Negocando PLR para os empregados da Walmart
O presidente Biloti participa na sede da CNTC, em Brasília, de reunião com a empresa Walmart, negociando as bases para o acordo de participação nos lucros e resultados.
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