Hoje é dia mundial sem carro. Topa o desafio?

Fonte: SóNotíciaBoa

22 de setembro. Hoje é o Dia Mundial Sem Carro, uma data criada para estimular a reflexão das pessoas sobre o uso excessivo de automóvel. É um convite em forma de desafio. 

A ideia é propor a quem dirige todos os dias que reveja essa dependência do carro, ou moto, durante 24 horas e vá para a escola/trabalho de bike, caminhando, de transporte público – que está longe de ser bom no Brasil – carona, ou outro meio criativo. A data foi criada para mostrar que há vida além do para-brisa.

O que eu posso fazer?

O dia 22 de setembro é uma oportunidade para que as pessoas experimentem vivenciar a cidade de outra forma.

Transporte público, bicicleta e mesmo a caminhada são alternativas saudáveis e cidadãs, que contribuem com o meio ambiente, com a sua saúde e até com a locomoção daqueles que realmente necessitam utilizar o carro, sobretudo em situações especiais de mobilidade como melhor idade, gestantes, transporte de crianças pequenas, pessoas com necessidades especiais, etc.

Até a carona solidária, combinada com um colega de escritório que more perto da sua casa, já ajuda bastante.

Se você usa o carro no dia a dia, faça um desafio a si mesmo e descubra se você é capaz de passar um único dia útil no ano longe do seu carro.

O sindicato e a associação profissional são a mesma coisa?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

Não. O sindicato representa toda a categoria profissional (conjunto de empregados de um mesmo segmento da atividade econômica), enquanto a associação representa apenas seus filiados. O sindicato é mais político, preocupa-se com a mobilização e a representatividade. As associações estão mais voltadas para a prestação de serviços, embora existam associações mais representativas do que determinados sindicatos, mas isso é exceção. A regra é o sindicato ser mais combativo e representativo, até porque tem a prerrogativa de negociar em nome da categoria, que pressupõe conflito de interesses.

Antes da Constituição de 1988, a fundação de um sindicato necessariamente seria antecedida da criação de uma associação profissional. A associação tem poderes restritos, pois não pode firmar normas coletivas em favor de seus representados. Outra distinção entre associação e sindicato é a prerrogativa deste na ação de dissídio coletivo (setor privado) e nas ações judiciais com substituição processual, nas quais o sindicato advoga pela categoria, mesmo sem procuração individual, bastando a aprovação em assembleia.

Participe desta luta!

26º Congresso Sindical Comerciário vai discutir sindicalismo pós-reforma trabalhista

Fonte: Fecomerciários

Nos dias 28 e 29 de setembro, comerciários de todo o Estado de São Paulo vão lotar o auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários, em Praia Grande, para discutir o tema central do 26º Congresso Sindical Comerciário: “Sindicalismo pós-reforma trabalhista - reagir, resistir, reorganizar”.

O tradicional congresso vai reunir palestrantes especialistas no tema, como o economista Antonio Corrêa de Lacerda, a consultora sindical Zilmara David Alencar, o líder sindical Lourival Figueiredo Mello, os jornalistas Audálio Dantas e Irineu Toleto, o advogado trabalhista Hermano Moura e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

No final do congresso comerciário 2017, como acontece em todas as edições, serão aprovadas importantes deliberações que nortearão as ações dos 71 sindicatos filiados à Federação junto à categoria em suas bases.

Escolha o vencConselho Nacional de Justiça - CNJimento das contas

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Reunião Força Sindical BS

O presidente Biloti e o secretario geral Washington Vicente participaram dia 18/9 de reunião na Força Sindical Regional Baixada Santista, no Sindicato da Construção Civil, com a presença do presidente da Força Sindical Estadual Danilo Pereira para receber o reforço da filiação do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá.

O sindicato possui alguma prerrogativa especial em relação a outras entidades associativas?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

Sim. O sindicato, entre as organizações tidas como não-governamentais, é o único ente que tem o poder ou a prerrogativa de estabelecer ação regulatória na medida em que os instrumentos normativos por ele assinados, que resultarem de negociação coletiva, têm a força de restringir ou condicionar a liberdade patronal na contratação e definição das condições de trabalho.

O sindicato, como principal representação do trabalhador, é um sujeito coletivo e, valendo-se de sua capacidade de mobilização (greves e conflitos), dispõe da prerrogativa de autotutela do próprio interesse, além de reconhecimento de certo poder social extralegislativo, tanto que os acordos, convenções ou contratos dos quais é signatário, no caso brasileiro, têm força de lei e beneficiam a todos os trabalhadores da categoria profissional representada, seja o trabalhador filiado ou não ao sindicato.

Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas

Fonte: Força Sindical

A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil. Para advogados, que percebem um judiciário reativo, esse cenário causa um clima de insegurança jurídica, que pode só ser resolvido em uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

As principais críticas vêm da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que se posiciona de forma contrária à reforma desde o início das discussões sobre a matéria. Na avaliação da entidade, a reforma fere o artigo 7º da Constituição ao estabelecer que o trabalhador autônomo não se enquadra na definição de empregado descrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, esse tipo de funcionário não teria as garantias da relação de emprego previstas na Constituição.

Além da defesa dos interesses e direitos dos integrantes da categoria junto ao governo, às empresas ou às entidades patronais, em quais outras dimensões atuam as organizações sindicais?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

Como fenômeno multifacetado, o sindicalismo, segundo Ney Prado, atua também nas dimensões: sociais, econômicas, políticas e jurídicas.

Sociais porque possui caráter associativo, que pressupõe sociabilidade, solidariedade e organização de uma classe.

Econômicas porque visa estabelecer relações estreitas, permanentes e dinâmicas com a economia, tanto na esfera macro (inflação, produtividade e outros), quanto no plano micro, dentro da empresa (salário, condições de trabalho, greve, acordos coletivos e outros).

Políticas porque inclui disputa, luta por poder, controle estatal e, sobretudo, pelo caráter coletivo, que dá legitimidade e possibilidade de influenciar o destino da história.

O que faz o Sindicato?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

As organizações sindicais de um modo geral, e os sindicatos, em particular, exercem quatro macrofunções, quais sejam:

a) organizar, representar e defender os direitos e interesses dos trabalhadores

da categoria profissional, inclusive como substituto processual;

b) negociar ou promover a contratação coletiva, podendo, para tanto, realizar movimentos paredistas (greve) na hipótese de recusa patronal;

c) formar para a cidadania, que consiste em promover cursos, seminários, simpósios, congressos e mobilizações para desenvolver o senso crítico dos trabalhadores;

d) lutar por justiça social, o que pressupõe participar e influenciar as decisões e processos políticos para que haja equidade na distribuição da riqueza, com garantia de dignidade ao trabalhador durante sua vida laboral e na aposentadoria.

Os sindicatos dos servidores públicos têm incluído em suas ações de campanha salarial ou mesmo de atuação no Congresso Nacional os temas institucionais aos quais as categorias representadas estão vinculadas, como estrutura, atribuições e funções.

Violência contra a mulher

Charge da Força Sindical

A união dos trabalhadores em torno do sindicato é uma boa ideia?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

Sim, sem dúvida. O movimento sindical, como a instituição responsável pela defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da classe trabalhadora, foi uma das invenções mais criativas da humanidade.

Ele organiza, forma, mobiliza e traz poderes e equilíbrio aos trabalhadores nos embates com o empregador, o governo e certas mentalidades conservadoras na sociedade. Seu principal valor está em reconhecer a existência do conflito e permitir a sua solução de forma negociada, com regras que asseguram igualdade de condições entre empregadores e trabalhadores.

Organizado em sindicato, o trabalhador será representado por uma entidade e não terá que se expor isolada ou individualmente no enfrentamento ao patrão. A luta passa a ser coletiva, protegendo o trabalhador de eventual perseguição, garantindo força para a conquista, vocalizando desejos, ampliando a voz de cada um, criando respeito, valores e direitos.

Audiência discute os impactos gerados pelos grandes devedores da Previdência

O presidente Biloti e o secretário geral Washington Vicente estão participando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Tema do debate: "Devedor Contumaz: o grande causador do deficit previdenciário".

O objetivo da audiência é discutir os impactos causados pelos grandes devedores da Previdência e a concorrência desleal. O devedor contumaz é aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda. Quando, por exemplo, uma empresa deixa de recolher tributos, é possível reduzir o custo de seus produtos. Assim, além do prejuízo aos cofres públicos, promove a concorrência desleal.

Soluções e alternativas para a melhoria do quadro da dívida ativa da União, em relação aos débitos da Previdência Social, também deverão ser debatidos no encontro. O evento contará com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Paulista do Ministério Público.

A audiência pública em São Paulo é uma iniciativa do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT–RS). Segundo Paim, a intenção é mostrar para a sociedade os trabalhos desenvolvidos pela CPI desde que foi instalada.

O que é o Sindicato?

Fonte: DIAP/Cartilha para que serve e o que faz o Movimento Sindical

O que é o Sindicato?

A palavra sindicato tem origem na expressão francesa syndic e significa "representante de uma determinada comunidade". A melhor definição de sindicato, entretanto, é de autoria dos  sociólogos e ativistas sociais ingleses Beatrice e Sidney Webb: "união estável de trabalhadores e trabalhadoras para a defesa de seus interesses e implentação da melhoria de condições de vida".

Trata-se de um conceito preciso, que expressa as principais dimensões do sindicato, porque:

- põe em relevo o caráter de permanência, ao mencionar a “união estável”;

- destaca o sentido de classe quando se refere a “trabalhadores e trabalhadoras”;

- enfatiza a ideia de resistência, ao falar da “defesa de seus interesses”;

- expressa ação, traduzida pela palavra “implementação” ;

- aborda o aspecto social, ao tratar da “melhoria das condições de vida”.

Essa forma de organização dos trabalhadores, que pressupõe união, solidariedade e consciência de classe, faz parte das conquistas do processo civilizatório. O trabalhador ade3re ou se filia a ela de modo individual e voluntário, portanto, consciente, com objetivo de somar esforços na defesa e promoção de seus interesses sociais, econômicos, políticos, culturais e profissionais. É relevante pensar nesta pauta ampla, de caráter de classe, associada aos sindicatos, superando em muito a visão restrita à categoria profissional e à pauta econômica.

É a instituição que, legal e legitimamente, faz a articulação e os enfrentamento na defesa e proteção dos direitos e interesse da classe trabalhadora.

Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

Fonte CNTC c/info Correio Braziliense

Se todas as crianças que trabalham no Brasil fossem colocadas em uma mesma cidade, seria possível ocupar uma metrópole como Brasília apenas com mão de obra infantil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto, mostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante, principalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos de idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando — aumento de 13% entre 2014 e 2015, na comparação mais recente do IBGE.

A cada quatro crianças que trabalham na América Latina, uma é brasileira. “Hoje, as Américas têm o menor número de crianças em situação de trabalho infantil, mas o peso do Brasil nesse quadro é ainda muito grande”, lamenta a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão. A situação desanima ainda mais porque, além de ser o país latino-americano que mais sofre com casos assim, o Brasil está longe de atingir a meta de erradicá-los, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.

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Sindicatos tentam evitar que reforma tire benefícios negociados em acordo

Fonte: Diário do Litoral

Sindicatos de trabalhadores tentam, em negociações recentes, evitar que benefícios estipulados em acordos sejam eliminados com a implementação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, aprovadas neste ano.

A reforma prevê, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado na jornada de trabalho, que pode ser estendidas para 12 horas diárias, horário de almoço menor e negociação individual do banco de horas sem mediação pelo sindicato.

Para se beneficiar desses pontos, as empresas precisam alterar as convenções e acordos coletivos com os sindicatos. Nessas negociações, as centrais tentam se preservar também da terceirização e do trabalho autônomo.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Região, ligado à Força Sindical, quer uma convenção que preveja que o legislado prevaleça, mantendo a homologação de rescisões nos sindicatos, uma hora de almoço e a negociação coletiva, e não individual, do banco de horas.

"O empresariado defendeu a negociação, certo? Então estamos propondo manter esses pontos", diz Miguel Torres, presidente do sindicato. "Os metalúrgicos, nós e os da CUT, estão juntos contra a reforma trabalhista."

Antecedentes

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT

Emprego!

Charge da Força Sindical

Atestado falso

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Setembro Vermelho