Info Comerciário 196/2019

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Adote medidas preventivas para cuidar de seu coração!


Em todo o mundo, cerca de 17,5 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças cardiovasculares, a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a situação não é diferente. A média anual chega a 350 mil, o que corresponde a uma vida perdida a cada 40 segundos; a duas vezes mais que todas as mortes decorrentes de câncer e seis vezes mais que as provocadas por todas as infecções no país.

Estado de gravidez


quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Assembleia discute trabalho domingo em feirão de carros



O presidente Biloti e o secretario geral Washington Vicente participaram no auditório do Sindicato de assembleias com as concessionárias da nossa base. Na ocasião foi discutida e votada a participação dos empregados no feirão no dia 1º de Outubro 2017,  no Mendes Convention Center, conforme exige a CCT.

26º Congresso Sindical Comerciário

Equipe do Sincomerciários participa do Congresso - Monalise, Mazinho, Biloti, Washington

Acontece dias 28 e 29 de setembro, o 26º Congresso Sindical Comerciário, realizado pela Fecomerciários no Centro de Lazer em Praia Grande. O tema do evento é “Sindicalismo pós-reforma trabalhista - reagir, resistir, reorganizar”.

Qualquer trabalhador pode participar do sindicato e como surgem e se inserem as lideranças no sindicalismo?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Sim, qualquer trabalhador, filiado ou não, pode acompanhar as ações do sindicato representativo de sua categoria profissional. Entretanto, para ser dirigente é preciso estar filiado à entidade. A luta sindical requer consciência e disposição para o trabalho coletivo, em defesa de uma classe.

Para se tornar uma liderança sindical, o trabalhador deve se filiar, participar ativamente do sindicato e desenvolver o senso crítico, além Para que serve e o que faz o movimento sindical de se informar sobre os temas de interesses da classe trabalhadora e de sua categoria profissional.

A maioria dos sindicalistas ou líderes sindicais foi forjada na luta, portanto, no contato direto com os trabalhadores, seja em assembleia, greve ou nas mobilizações, seja nas disputas em eleições sindicais, na situação ou oposição.
Para alguém despontar como liderança, além de capacidade de argumentação e de mobilização, é preciso ter disposição para o trabalho sindical, que é ao mesmo tempo exaustivo e gratificante, pelos resultados que pode trazer em benefício das classes trabalhadoras.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Mulheres das centrais fazem ato contra reforma da previdência


O ato, realizado em conjunto com o Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das centrais, contou com a presença de sindicalistas de diversos setores, entre os quais, químicos, metalúrgicos, alimentação, têxteis, edifícios e aposentados.

Neuza Barbosa, secretária da Criança e Adolescente da Força Sindical chamou a atenção da população para a luta do movimento sindical que tem como um dois principais objetivos sensibilizar a sociedade do quanto é importante a mobilização de todos para manter os direitos ameaçados.

“A união de todos, centrais, sindicatos, federações, confederações e demais setores organizados da sociedade, será fundamental para que tenhamos uma Previdência sem privilégios e justa para todos”, disse Neuza.

PLR beneficia 25 mil funcionários da Riachuelo

Fonte: Fecomerciários
Dia 26 de setembro foi ratificado acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) entre a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e a Riachuelo. A assinatura, referente ao ano de 2017, contempla 25 mil funcionários de todo o Estado de São Paulo e ocorreu na matriz da rede localizada na Capital paulista. Vale destacar que só neste Estado a Riachuelo possui cerca de 100 lojas. 

O acordo beneficia trabalhadores que cumprirem as metas estabelecidas e será pago da seguinte maneira: os funcionários das lojas receberão o valor dividido em duas parcelas e os que trabalham na matriz em parcela única.

O que faz um dirigente sindical ou representante sindical?

Fonte: DIAP/Cartilha para que serve e o que faz o movimento sindical
Além de representar e defender os interesses dos trabalhadores administrativa e politicamente, participando de negociações e eventos em defesa da categoria e dos trabalhadores como classe, faz um trabalho de mobilização e conscientização, com esclarecimentos às dúvidas e questionamentos da base. Ou seja, organiza e lidera a luta específica e geral dos trabalhadores, fazendo a intermediação e mediação de pleitos, interesses e reivindicações da categoria com os patrões e o governo (Poder Executivo), o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

Sua principal missão, entretanto, é prover que a entidade oriente o trabalhador sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários, tanto no exercício de sua atividade, quanto na hipótese de dispensa, no momento da homologação.

Não pode nem deve aceitar que a entidade sindical burocratize a organização, sob pena de se criar estruturas de poder voltadas para promover e reproduzir os interesses dos próprios dirigentes em detrimento das bases.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Receita alerta para golpe por via postal

Fonte: Agência Brasil
A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como é comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua casa, uma intimação para regularização de dados cadastrais. Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita, alertou o órgão.

Apesar de conter o logotipo e o nome da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua a carta e jamais acesse o endereço eletrônico indicado.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Oferta de vagas para temporários de fim de ano volta a crescer

Fonte: Estadão
Após duas quedas seguidas, a contratação de trabalhadores temporários de fim de ano deve voltar a crescer em 2017, puxada pela melhora da economia e pela mudança na legislação dos temporários, em vigor desde março, que deu mais segurança jurídica para as empresas admitirem.

De setembro a dezembro, a perspectiva é que sejam contratados 374.800 temporários na indústria, comércio e serviços – um número 5,5% maior do que no mesmo período de 2016, aponta o estudo da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), que reúne 200 agências de emprego.

Que garantias ou proteção possuem o dirigente ou representante sindical para exercício de seus mandatos com independência em relação aos patrões e ao governo?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical 
A principal é a estabilidade no emprego ou a proteção contra a despedida motivada. O dirigente ou representante sindical, ainda que na condição de suplente, terá direito a proteção contra a despedida imotivada desde o registro da candidatura e, se eleito, até um ano após o final do mandato, conforme o inciso VIII da art. 8º da Constituição. Só poderá ser demitido se for comprovada a justa causa.
Geralmente, os dirigentes sindicais, em especial aqueles que integram a diretoria executiva, são liberados para ficarem à disposição do sindicato durante o exercício do mandato.
Além disso, é considerada prática antissindical a perseguição às lideranças sindicais, cuja missão é defender os direitos e interesses dos trabalhadores, em geral, e de sua categoria, em particular.
Nessa condição não poderão ser punidos por suas opiniões, palavras e votos, desde que não cometam crimes, nem por participação em mobilizações e manifestações, em greve ou atos de protestos, assim como em piquetes, assembleias ou outras formas de pressão sobre o governo e o patronato.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Hoje é dia mundial sem carro. Topa o desafio?

22 de setembro. Hoje é o Dia Mundial Sem Carro, uma data criada para estimular a reflexão das pessoas sobre o uso excessivo de automóvel. É um convite em forma de desafio. 

A ideia é propor a quem dirige todos os dias que reveja essa dependência do carro, ou moto, durante 24 horas e vá para a escola/trabalho de bike, caminhando, de transporte público – que está longe de ser bom no Brasil – carona, ou outro meio criativo. A data foi criada para mostrar que há vida além do para-brisa.


O que eu posso fazer?
O dia 22 de setembro é uma oportunidade para que as pessoas experimentem vivenciar a cidade de outra forma.

Transporte público, bicicleta e mesmo a caminhada são alternativas saudáveis e cidadãs, que contribuem com o meio ambiente, com a sua saúde e até com a locomoção daqueles que realmente necessitam utilizar o carro, sobretudo em situações especiais de mobilidade como melhor idade, gestantes, transporte de crianças pequenas, pessoas com necessidades especiais, etc.

Até a carona solidária, combinada com um colega de escritório que more perto da sua casa, já ajuda bastante.

Se você usa o carro no dia a dia, faça um desafio a si mesmo e descubra se você é capaz de passar um único dia útil no ano longe do seu carro.

O sindicato e a associação profissional são a mesma coisa?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical

Não. O sindicato representa toda a categoria profissional (conjunto de empregados de um mesmo segmento da atividade econômica), enquanto a associação representa apenas seus filiados. O sindicato é mais político, preocupa-se com a mobilização e a representatividade. As associações estão mais voltadas para a prestação de serviços, embora existam associações mais representativas do que determinados sindicatos, mas isso é exceção. A regra é o sindicato ser mais combativo e representativo, até porque tem a prerrogativa de negociar em nome da categoria, que pressupõe conflito de interesses.

Antes da Constituição de 1988, a fundação de um sindicato necessariamente seria antecedida da criação de uma associação profissional. A associação tem poderes restritos, pois não pode firmar normas coletivas em favor de seus representados. Outra distinção entre associação e sindicato é a prerrogativa deste na ação de dissídio coletivo (setor privado) e nas ações judiciais com substituição processual, nas quais o sindicato advoga pela categoria, mesmo sem procuração individual, bastando a aprovação em assembleia.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Participe desta luta!


26º Congresso Sindical Comerciário vai discutir sindicalismo pós-reforma trabalhista

Fonte: Fecomerciários
Nos dias 28 e 29 de setembro, comerciários de todo o Estado de São Paulo vão lotar o auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários, em Praia Grande, para discutir o tema central do 26º Congresso Sindical Comerciário: “Sindicalismo pós-reforma trabalhista - reagir, resistir, reorganizar”.

O tradicional congresso vai reunir palestrantes especialistas no tema, como o economista Antonio Corrêa de Lacerda, a consultora sindical Zilmara David Alencar, o líder sindical Lourival Figueiredo Mello, os jornalistas Audálio Dantas e Irineu Toleto, o advogado trabalhista Hermano Moura e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

No final do congresso comerciário 2017, como acontece em todas as edições, serão aprovadas importantes deliberações que nortearão as ações dos 71 sindicatos filiados à Federação junto à categoria em suas bases.

Escolha o vencConselho Nacional de Justiça - CNJimento das contas

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Reunião Força Sindical BS


O presidente Biloti e o secretario geral Washington Vicente participaram dia 18/9 de reunião na Força Sindical Regional Baixada Santista, no Sindicato da Construção Civil, com a presença do presidente da Força Sindical Estadual Danilo Pereira para receber o reforço da filiação do Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá.

O sindicato possui alguma prerrogativa especial em relação a outras entidades associativas?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Sim. O sindicato, entre as organizações tidas como não-governamentais, é o único ente que tem o poder ou a prerrogativa de estabelecer ação regulatória na medida em que os instrumentos normativos por ele assinados, que resultarem de negociação coletiva, têm a força de restringir ou condicionar a liberdade patronal na contratação e definição das condições de trabalho.

O sindicato, como principal representação do trabalhador, é um sujeito coletivo e, valendo-se de sua capacidade de mobilização (greves e conflitos), dispõe da prerrogativa de autotutela do próprio interesse, além de reconhecimento de certo poder social extralegislativo, tanto que os acordos, convenções ou contratos dos quais é signatário, no caso brasileiro, têm força de lei e beneficiam a todos os trabalhadores da categoria profissional representada, seja o trabalhador filiado ou não ao sindicato.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Reação de juízes contrários à reforma trabalhista gera incertezas

Fonte: Força Sindical
A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil. Para advogados, que percebem um judiciário reativo, esse cenário causa um clima de insegurança jurídica, que pode só ser resolvido em uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

As principais críticas vêm da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que se posiciona de forma contrária à reforma desde o início das discussões sobre a matéria. Na avaliação da entidade, a reforma fere o artigo 7º da Constituição ao estabelecer que o trabalhador autônomo não se enquadra na definição de empregado descrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, esse tipo de funcionário não teria as garantias da relação de emprego previstas na Constituição.

Além da defesa dos interesses e direitos dos integrantes da categoria junto ao governo, às empresas ou às entidades patronais, em quais outras dimensões atuam as organizações sindicais?

Fonte: DIAP/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
Como fenômeno multifacetado, o sindicalismo, segundo Ney Prado, atua também nas dimensões: sociais, econômicas, políticas e jurídicas.

Sociais porque possui caráter associativo, que pressupõe sociabilidade, solidariedade e organização de uma classe.

Econômicas porque visa estabelecer relações estreitas, permanentes e dinâmicas com a economia, tanto na esfera macro (inflação, produtividade e outros), quanto no plano micro, dentro da empresa (salário, condições de trabalho, greve, acordos coletivos e outros).

Políticas porque inclui disputa, luta por poder, controle estatal e, sobretudo, pelo caráter coletivo, que dá legitimidade e possibilidade de influenciar o destino da história.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...