Resistir e avançar também em Brasília

Foi com muito orgulho que fiz o meu primeiro pronunciamento em público como deputado federal eleito, justamente na nossa confraternização do Dia do Comerciário, realizada no sábado, 20, em nosso Centro de Lazer em Avaré, quando recebemos mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras. As minhas palavras iniciais foram de agradecimento pela dedicação à campanha que culminou com a minha eleição.

Nova fase

Os 75.218 votos que recebi me conferiram a honra de ser o primeiro deputado federal representante dos interesses dos comerciários do Estado de São Paulo no Congresso Nacional, em quase 80 anos de fundação da nossa Federação. Com esta conquista nas urnas iniciaremos uma nova fase na trajetória de lutas e vitórias do sindicalismo comerciário não somente de São Paulo, mas de todo o Brasil. Tenho certeza que a categoria comerciária se fortalece com a chegada de um legítimo representante na Câmara dos Deputados.

Aposentados 

Reforcei o meu compromisso de ouvir meus eleitores e minhas eleitoras, trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas que, infelizmente, perderam parlamentares defensores dos seus direitos. Portanto, frisei que quero ser o deputado federal dos aposentados e dos pensionistas.

Reformas 

Deixei claro em nossa confraternização que o meu mandato será pautado por princípios éticos, morais e pela prática da boa política. Os quatro anos do meu mandato serão dedicados à manutenção do diálogo que cultivei no decorrer da campanha. É meu compromisso lutar em Brasília para que cada sugestão que recebi seja transformada em projetos focados na melhoria das condições de vida das pessoas. Anuncio que a primeira preocupação será viabilizar uma profunda reavaliação da famigerada reforma trabalhista. Também não aceitamos a proposta de reforma da Previdência defendida pelo governo.

Bancada sindical 

A redução da bancada sindical de 51 para 33 parlamentares defensores dos trabalhadores no Congresso Nacional não nos abate. Pelo contrário, nos encoraja para enfrentarmos, com unidade, os desmandos do governo contra a classe trabalhadora. Faremos o melhor combate, mesmo num território hostil. Não vamos nos intimidar! Não foi à toa que o tema deste Dia do Comerciário foi “Resistir para Avançar!”.

Luiz Carlos Motta 

Presidente da Fecomerciários 

Deputado Federal Eleito

Reajuste do INSS menor que inflação deixa aposentados no vermelho

Fonte: Agora
Em setembro, 18,3 milhões de pessoas entre os 50 e os 84 anos ficaram com restrições no CPF devido aos atrasos de contas, aponta o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). Ao todo, 62,4 milhões estão com nome sujo.

Em 2018, as aposentadorias acima do salário mínimo foram corrigidas em 2,07%. Já a inflação para o idoso está acumulada em 5,15% em 12 meses, segundo o IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor – terceira idade), da FGV.

André Braz, coordenador do IPC, diz que preços monitorados (estabelecidos por contrato ou por órgão público) têm exercido maior pressão no bolso dos brasileiros em geral. Mas, no caso da energia, por exemplo, afeta especialmente os aposentados.

“Como os idosos acabam passando mais tempo em casa, ficam mais reféns disso. E esse é um gasto difícil de abrir mão, então há pouco espaço para substituir por itens mais baratos, como acontece com a alimentação”, afirma.

Gastos com a conta de luz comprometem 3% das rendas dos mais novos, mas chegam a 4,8% no caso dos mais velhos, de acordo com Braz. Crédito consignado deve ser usado com cuidado. Assim como o aumento do endividamento, a concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS cresceu. Segundo dados do Banco Central, o volume foi de R$ 125,6 bilhões em agosto deste ano, ante R$ 112,5 bilhões no mesmo mês de 2017, um aumento de 11,7%.

Restam pouco mais de 2 meses para pedir aposentadoria pela regra 85/95; entenda

Fonte: Fecomerciários c/info G1

O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição tem pouco mais de 2 meses para aproveitar as vantagens da fórmula 85/95, sem o desconto do fator previdenciário. A partir de 31 de dezembro, passará a vigor a regra 86/96, conforme previsto por lei sancionada em 2015, o que tornará mais difícil o acesso ao benefício integral.

Pela regra atual, da fórmula 85/95, a soma entre a idade e o tempo de contribuição no caso das mulheres deve ser de pelo menos 85 anos e no caso dos homens, de 95 anos, para que o trabalhador ou trabalhadora tenha direito a aposentadoria com o benefício integral. A partir de 2019, essa soma exigida sobe um ponto para ambos, passando a ser de 86, para mulheres, e 96, para homens.

Aposentadoria antes do tempo

Homens e mulheres que tenham atingido o tempo mínimo de contribuição (35 anos para eles, 30 para elas) também podem se aposentar sem atingir essa pontuação 85/95. Mas, nesse caso, o valor da aposentadoria é reduzido pelo fator previdenciário.

Esse mecanismo reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição. A fórmula, criada em 1999, se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição ao INSS e expectativa de sobrevida do segurado. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

"A partir de 31 de dezembro só poderão optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 86 pontos, se mulher; ou 96 pontos, se homem", explica o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Portanto, os segurados devem ficar atentos e conferir se já completaram a pontuação exigida para conseguir o benefício pelo cálculo mais vantajoso.

O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário, destaca algumas situações que podem elevar o tempo total de contribuição, mediante comprovação, como trabalho em atividades insalubres, período de alistamento militar e tempo de estudo em escola técnica.

"Vale verificar se o INSS aceitou todos os vínculos da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e carnês no cadastro nacional de informações sociais (CNIS), e ver se ingressou com ação trabalhista, pois ela pode ter reconhecido vínculo e aumentado o tempo de contribuição", lembra.

Vantagens da regra e valor do benefício

Comemorando o Dia do Comerciário

Comerciários da Baixada Santista estiveram no Centro de Lazer dos Comerciários em Avaré, dia 20 de outubro, para participar da festa realizada pela Fecomerciários, em comemoração ao Dia do Comerciário (30/out). Foi show!

Aconteceu em 18/10, na sede do Sincomerciários, a segunda rodada de negociação para o acordo coletivo 2018/2019 do Comércio Varejista da Baixada Santista. Ainda sem definição, aguardamos a próxima data para darmos continuidade às conversações.

Infância Saudável!

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Por uma infância saudável, feliz e livre de todos os traumas e abusos causados pelo trabalho infantil! 

Consulte: 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 

Nascidos em outubro já podem sacar abono do PIS de 2017

Fonte/Foto: Diário do Litoral

Começou dia 18/10 o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito 

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto. Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

Puxado por transportes, setor de serviços cresce 1,2% em agosto

Fonte: Folha de S.Paulo

Após queda no mês de julho, o volume do setor de serviços do Brasil apresentou alta de 1,2% em agosto, informou o IBGE em 16/out. O desempenho foi impulsionado pelo segmento de transportes e correios, que, no mesmo ritmo do setor, registrou comportamento negativo em análise anterior, e agora aparece com crescimento de 3,2%. Vale destacar que em maio e junho, os transportes foram afetados pela paralisação dos caminhoneiros, apresentando um movimento brusco, com queda de 10,2% e alta de 15,4%, respectivamente. 

O avanço foi acompanhado por três das cinco atividades pesquisadas no mês. Além dos transportes, os serviços profissionais administrados e complementares apresentaram alta de 2,2%, e outros serviços cresceram 1%.​ 

Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro

Fonte: Agência Brasil

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições.

No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes", disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria "sérias consequências" ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.

Ajustar o relógio

No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Bancada sindical fica menor na Câmara e no Senado

Fonte: Fecomerciários

A partir de 1º de fevereiro de 2019, início da próxima legislatura no Congresso Nacional, os 33 deputados federais que vão compor a bancada sindical terão de redobrar a unidade entre si para evitar a aprovação de novos retrocessos trabalhistas. É que com os resultados das eleições de 7 de outubro a classe trabalhadora perdeu 18 representantes na Câmara dos Deputados em relação à eleição de 2014, quando a representação sindical contava com 51 parlamentares.

Levantamento feito pelo Diap revela que dos 33 defensores dos direitos dos trabalhadores, 27 são reeleitos e apenas seis são novos. Entre eles, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, eleito com 75.218 votos.

No Senado as urnas também decretaram considerável redução da bancada trabalhista. Dos nove representantes que os trabalhadores contam atualmente, apenas os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) se reelegeram. Os novatos na bancada são Jaques Wagner (PT-BA) e Major Olímpio (PSL-SP).

Para o sindicalista Luiz Carlos Motta, “a redução do número de parlamentares defensores dos trabalhadores no Congresso Nacional não nos abate”. Ele complementa: “Somos de luta. Faremos o melhor combate, mesmo num território hostil”.

Instituto oferece R$ 100 mil para jovens cientistas brasileiros

Fonte: SóNotíciaBoa c/info Bol e SNB

Incentivo à pesquisa científica brasileira

O Instituto Serrapilheira vai financiar jovens cientistas com projetos nas áreas das ciências naturais – ciências da vida, física, geociências e química – matemática e ciência da computação.

As inscrições estão abertas. Na primeira etapa, 24 pesquisadores serão selecionados para receber até R$ 100 mil por um ano. Depois, até três deles serão selecionados para receber um financiamento que pode chegar a R$ 1 milhão ao longo de três anos.

Após este período, o apoio pode ser renovado anualmente e o valor pode chegar a R$ 300 mil por ano. “Queremos oferecer aos pesquisadores espaço para produzirem um conhecimento novo”, afirmou o diretor-presidente do Serrapilheira, Hugo Aguilaniu.

Requisitos

Para se candidatar, o pesquisador deve ter concluído doutorado entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2016. Este prazo pode ser estendido em um ano para mulheres com um filho e em dois anos para mulheres com dois ou mais filhos. Os selecionados receberão o financiamento a partir de junho de 2019.

A chamada será repetida anualmente e fará parte de uma iniciativa maior, o Programa de Apoio a Jovens Cientistas de Excelência do Serrapilheira. 

Inscrições 

As inscrições serão abertas em 5 de novembro. Até lá, o candidato pode ir preparando a documentação exigida no edital. O Instituto Serrapilheira fica no Rio de Janeiro. É uma instituição privada, sem fins lucrativos, que financia projetos com foco em produção de conhecimento e iniciativas de divulgação científica, não em aplicações tecnológicas.

Carta de Concessão pode ser obtida na Internet

Imagem: Rodrigo Montaldi/DL

Fonte: Diário do Litoral

Os segurados do INSS podem retirar a Carta de Concessão no site Meu INSS (meu.inss.gov.br). Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi concedido ou indeferido. No caso da concessão do benefício, a carta explica a fórmula de cálculo para apuração da renda mensal inicial e traz informações sobre o banco responsável pelo pagamento.

A Carta de Concessão apresenta também a Memória de Cálculo dos valores. Esse documento é importante e deve ser guardado com cuidado pelo segurado. A carta é enviada para o endereço cadastrado nos sistemas do INSS. Além de estar disponível na Internet, ela pode ser consultada pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.

Modernização

O INSS está modernizando a prestação dos serviços para melhorar o atendimento aos cidadãos. Desenvolvido pela Dataprev, o Meu INSS pode ser acessado pelo computador ou smartphone.

Para fazer o cadastro no Meu INSS, é bom ter em mãos documentos e Carteira de Trabalho, pois algumas perguntas são realizadas para conferir a identidade do usuário, tais como datas de recebimento de benefícios ou de realização de contribuições, nomes de empresas onde trabalhou e valores recebidos.

Se errar mais de uma pergunta, o segurado pode aguardar 24 horas para tentar novamente ou ligar para a Central 135 e, em último caso, ir à agência do INSS. A senha do Meu INSS é pessoal e intransferível.

A Criança é futuro!

Jogos Comerciários de Futsal 2018

A bola começou a rolar no Ginásio Poliesportivo Comerciário. 

Na abertura, dia 5/10 jogaram:

Assai          A X 4 Perturbados

Dr. do Sono 1 X 0 Sanmell Motos

Dia 8/10:

Comando 7 X 12 Vem Ki Tem

Dia 10/10:

Colmeri   1 X 0 Sanmell Motos

Assai B    5 X 5 Comando

Lembrando, os times participantes estão distribuídos nas seguintes chaves:

Chave A:

Assai A

Kallan Mongaguá

Perturbados

Chave B:

Dr do Sono

Colmeri

Sanmell Motos

Chave C:

Comando

Vem Ki Tem

Assai B

Lideranças sindicais da região reunidas

O presidente Biloti e o diretor Washington participaram hoje de reunião no Sintracomos, com as lideranças sindicais da Baixada Santista.

Comércio e serviços devem gerar 59 mil vagas até fim de ano

Fonte: Investe SP
Pesquisa divulgada dia 9/10 pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que até o final do ano serão abertas 59,2 mil vagas de trabalho nos segmentos do comércio e serviços. O número é levemente superior aos 51 mil novos postos que foram previstos para o mesmo período do ano passado.

Segundo o levantamento, considerando quem contratou ou pretende contratar funcionários neste ano, a remuneração média deve ser de aproximadamente R$ 1.421,56. As funções mais procuradas devem ser as de vendedores (28%), ajudantes (21%), balconistas (11%), recepcionistas (4%), cabeleireiros (4%), estoquistas (4%) e caixas (4%).

Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, embora o número de 59,2 mil vagas seja uma pequena fração diante dos cerca de 13 milhões de desempregados no país, os dados injetam algum otimismo para o início do novo ano.

Maioria dos deputados que votaram pela reforma da Previdência não se reelegeu

Fonte: Correio do Povo

Mesmo tendo ficado à margem nas discussões eleitorais do primeiro turno, o fracasso da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados reverberou nas urnas. Dos 23 parlamentares que votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que modifica as regras para concessão de aposentadoria e pensão na Comissão Especial da reforma, apenas cinco continuarão no Congresso pelos próximos quatro anos. Já dos 14 que votaram contra, 10 conseguiram se reeleger.

Saiba mais

Trabalhadores do Páo de Açúcar são indenizados

O Sincomerciários efetuou o pagamento de indenização, referente à ação movida contra o Supermercado Pão de Açúcar, referente ao trabalho indevido no feriado de 1º de maio. 

O presidente Biloti aproveitou o ensejo para conversar com os beneficiados, detalhando a estrutura e funcionamento do Sindicato, além de reafirmar a posição de sempre defender os interesses dos trabalhadores.

Começa a negociação coletiva 2018/19

A primeira rodada da negociação coletiva de trabalho 2018/19, aconteceu dia 9/10, no Sindicato do Comércio Varejista da BS, em Santos. As reivindicações de ambas as parte foram colocadas na mesa. A próxima reunião acontece dia 18/10 na sede do Sincomerciários BS. 

Crédito da Nota Paulista será liberado na semana que vem

Fonte: Folha de SP
Os créditos do programa Nota Fiscal Paulista deverão ser liberados a partir da semana que vem, informou ontem a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo. Os valores são referentes a compras realizadas no segundo semestre de 2017. O órgão não definiu, porém, uma data exata para disponibilizar o dinheiro.

Desde a última sexta-feira, a transferência de valores para as contas bancárias dos consumidores está bloqueada no site do programa (nfp.fazenda.sp.gov.br). O bloqueio é necessário para a conferência e a confirmação dos créditos a serem pagos aos usuários. A consulta ao saldo também está indisponível, mas ainda é possível usar o portal eletrônico para conferir a lista com as notas e seus respectivos créditos. O programa Nota Fiscal Paulista devolve aos consumidores até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento.

Para receber a devolução parcial do imposto, ao pagar por um produto, o cliente precisa pedir para que seja feita a anotação do número do CPF no documento fiscal. Após liberado, o crédito poderá ser utilizado em até cinco anos para reduzir o valor do débito do IPVA ou ser transferido para as contas corrente ou poupança. A transferência só é permitida após o cadastramento e criação de senha no site do programa. Também é preciso ter saldo mínimo de R$ 0,99.