Presidência tem a porta aberta para toda a sociedade

Fonte: Ag. Brasil

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom

Responsável pelo diálogo entre o Executivo e diversos segmentos da sociedade, incluindo empresários e entidades sociais, o ministro da Secretaria de Governo (Segov), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, reiterou que as “portas estarão abertas” para ouvir sugestões, críticas e colaborações. Também reafirmou que a imprensa terá acesso a dados e informações para divulgação para a população. 

“O mais importante dessa conscientização é que Presidência tem a porta aberta para qualquer segmento social, para a imprensa, para que a população saiba aquilo que acontece e saiba os valores do que acontece”, afirmou o general em entrevista divulgada pela Presidência da República.

Saiba mais....

Novo Salário Mínimo

Fonte: CNTC

O presidente Jair Bolsonaro, em seu primeiro ato, assinou em 1º de janeiro de 2019, decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 998,00. 

O valor ficou abaixo da estimativa de R$ 1.006,00 aprovado na peça orçamentária para 2019, pelo Congresso Nacional. 

A política de valorização do salário mínimo ocorre desde 2012 e tem validade até 2019, cabendo ao atual presidente trazer nova previsão do salário mínimo para 2020. 

O salário mínimo define o piso do mercado formal, bem como é referência para benefícios como aposentadoria e seguro-desemprego.

Dirigir usando fone de ouvido

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

ATENÇÃO: trabalhadores do Magazine Luiza

Presidente Biloti e Paulo Edson dos Santos, gerente do Magazine Luiza

Nosso Sindicato fechou acordo coletivo de trabalho com o Magazine Luiza S/A, para o trabalho na "Liquidação Fantástica", que será realizada dias 4/5 de janeiro, beneficiando os trabalhadores, que devem ficar atentos às cláusulas.

No caso de qualquer dúvida, estaremos à disposição para os esclarecimentos. 

PROCURE SEMPRE SEU SINDICATO!

Negociação Coletiva de Trabalho 2018/19

Omar Abdul Assaf, presidene do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Biloti, presidente Sincomerciários BS

O Sindicato dos Comerciários da Baixada Santista encerrou a negociação coletiva 2018/19, conquistando um índice de reajuste de 4,73%, aumento real.

TRABALHADORES: Fiquem atentos: Serão pagas junto com o salário já corrigido, referência janeiro/2019, as diferenças salariais de outubro, novembro, dezembro, 13º salário e Dia do Comerciário. 

HOMOLOGAÇÃO: Para a segurança dos trabalhadores, a partir de um ano de trabalho registrado, as homologações serão obrigatórias junto ao Sindicato.

Retrospectiva Sincomerciários 2018

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

Fonte/Foto: Diário do Litoral

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96. O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana,

Motta diplomado deputado federal!

Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, eleito deputado federal no pleito de outubro, foi diplomado dia 18 de dezembro, afirmando sentir-se honrado com a representação e lembrando que a certificação é de todos os que acreditam na realização de um trabalho conjunto, focado na promoção do bem coletivo. 

Os comerciários da Baixada Santista tiveram um papel efetivo na eleição de Motta, sabem que somente a união dos trabalhadores, cada um fazendo a sua parte, contribuindo para que o novo deputado possa cumprir seu papel e garantir aos comerciários e trabalhadores em geral melhores condições de trabalho e de vida, proporcionará a todos um país mais justo e democrático. 

Parabéns! 

Arnaldo Azevedo Biloti 

Presidente Sincomerciários BS

Assinada PLR com diversas empresas

Dia 17/12, o presidente Biloti esteve na sede da Federação dos Comerciários em São Paulo, onde assinou o PLR das lojas Pernambucanas, Telha Norte, Decathlon, Dicico, Lojas Cem, Léo Madeira e Unifer.

Não pense que a dívida será esquecida!

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

ha por objeto prestação pecuniária. Apesar de a medida ter sido tomada em uma ação específica, pode servir de precedente para casos semelhantes. 

Saiba mais...

Bater Ponto

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O monitoramento do expediente de trabalho pode ser realizado através de ponto manual, mecânico ou eletrônico, desde que o próprio trabalhador o faça. Além de garantir que o funcionário cumpra as jornadas máximas previstas na legislação, o controle garante, ainda, que o pagamento de horas trabalhadas e extraordinárias sejam devidamente pagas. 

Pagamento de indenizações

Com a coordenação executiva do presidente Biloti, essa semana, os diretores Washington Vicente e Monalise Fadel realizaram pagamentos indenizatórios aos comerciários das lojas Pontal Brisamar e Praiamar, Torra Torra São Vicente, referente ao trabalho no dia 1º de maio 2018. 

Conforme a cláusula da convenção coletiva de trabalho: 77ª TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS 

alínea d) – Fica terminantemente proibido o trabalho dos empregados nos seguintes feriados federais: 25 de dezembro, 1º de janeiro e 1º de maio. 

DISK DENÚNICA 2138-6060

Tem muita gente comendo carne de tubarão em extinção sem saber.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Postas de carne de tubarão são vendidas, muitas vezes, sob o nome genérico de cação e podem ser provenientes de diversos tipos de espécies, inclusive de algumas ameaçadas de extinção. 

Diversas embalagens de hipermercados não atendiam às determinações que constam no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), no que se refere ao esclarecimento quanto à origem do produto, pois não constavam a espécie do cação ou tubarão vendido e outras informações sobre a sua procedência. O TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que os supermercados colocassem nas embalagens de filés e de postas de cação o nome da espécie do animal e a procedência do produto.

Saiba mais

Espera por concessão de aposentadoria sobe após benefício automático

Fonte: Diário do Litoral

Lançada em maio deste ano como alternativa para agilizar o atendimento no INSS, a aposentadoria automática não evitou o aumento na espera pela concessão.

Quem se aposentou por idade em outubro recebeu o primeiro pagamento 88 dias após ter apresentado o pedido ao órgão, em média. O tempo de espera é 22% maior do que os 72 dias registrados no mesmo mês de 2017. Por lei, o prazo para a concessão é de 45 dias.

Parte do problema pode ser explicado por uma das facilidades introduzidas com a automação: a aceitação de pedidos pela internet estimulou mais segurados a requisitarem benefícios.

Nos três primeiros meses após o anúncio do serviço, 461,3 mil segurados pediram aposentadorias por idade. O crescimento é de 27% em relação aos 361,2 mil do mesmo período de 2017.

"Antes, os pedidos de benefícios entravam apenas por agendamento e

Brasileiros com mais de 60 anos sentem-se mais jovens do que idade real

Fonte: Estadão

Esqueça todas as características que você associa a pessoas idosas. Esqueça, inclusive, a palavra 'idoso'. Segundo uma pesquisa nacional sobre o perfil da população com mais de 60 anos de idade, o envelhecimento foi ressignificado. Nesse grupo, 73,2% sentem que são mais jovens do que a idade real. Porém, há quem encare a fase com dificuldade, além dos estereótipos e preconceitos sociais.

Um dos fatores para essa percepção mais positiva de si seria a própria longevidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro em 2017 era de 76 anos, sendo 72,5 para os homens e 79,6 para as mulheres. Entre 1940 e 2016, houve um aumento de mais de 30 anos na longevidade do brasileiro.

"Uma vez que você chega aos 60 anos e consegue manter suas atividades, você 

Fim do MTE

Charge da Força Sindical

Nome sujo na praça

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Nome sujo na praça? Cadastro negativo? Existe um limite para isso. É o que determina o artigo 43 § 1° da Lei 8.078/1990: "Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos. 

Confira: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm

Estágio

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

O objetivo do estágio é o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e contextualização do que se aprende em sala de aula, ajudando os estudantes a se desenvolverem para a vida cidadã e para o mercado de trabalho. 

Conheça a Lei n. 11.788/2008, a lei de estágio: http://bit.ly/LeiDeEstagio1

Dia 3/12, o Secretário Geral, Washington Vicente, junto do assessor sindical Mazinho, estiveram na plenária estadual da Força Sindical, representando o Sincomerciários Baixada Santista.

Na ocasião foram discutidos diversos assuntos do interesse da classe trabalhadora do Estado de São Paulo. 

Lutar sempre retroceder jamais!