Info Comerciário 196/2019

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Fecomerciários elege diretoria, Biloti será Diretor de Relações SIndicais


A Fecomerciários elegeu dia 15/fev os membros efetivos e suplentes da diretoria executiva, secretarias e conselhos. Luiz Carlos Motta foi reeleito presidente e Biloti foi conduzido ao cargo de Diretor de Relações Sindicais.

Das 10 às 16 horas, os delegados federativos dos sindicatos filiados depositaram seus votos na urna instalada no auditório da sede central da entidade, na Capital paulista. A mesa apuradora foi composta por Lourival Figueiredo (secretário-geral da CNTC), Ivo Dall’Acqua Júnior (vice-presidente da FecomercioSP) e João André Vidal de Souza (assessor jurídico da Fecomerciários). 

A convite de Motta, também estava presente Waldemar Schulz Jr., o Mazinho, (Comerciários de Joinville). A nova gestão tem como prioridade manter e ampliar os direitos dos 2,7 milhões de comerciários que a Federação representa no Estado. O mandato é de cinco anos.

Frente em defesa da Previdência quer apresentar proposta de reforma

Fonte: Ag. Câmara
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social quer apresentar proposta de reforma diferente da do governo. A frente será relançada oficialmente no dia 20 de março, mas desde já deputados e senadores se articulam em reuniões semanais realizadas às quartas-feiras na Câmara. 

O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que a frente existe há 32 anos, desde a Assembleia Constituinte, e esteve nesse tempo todo sob sua coordenação no Senado e sob a coordenação na Câmara do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá. 

Para ele, é fundamental que o grupo apresente sua própria versão da reforma da Previdência. Além disso, Paim pede aos parlamentares que esclareçam a população sobre a real situação da Previdência.

"Hoje, 75% da arrecadação da Previdência, lá no bolo da seguridade, vem de tributação sobre o lucro, faturamento, PIS/PASEP, jogos de lotérica, contribuição do empregador que é 20% sobre a folha de salário e ainda toda vez que você compra ou vende alguma coisa você também paga a Previdência”, explicou.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Serviços bancários sem tarifa

Todo cliente pessoa física tem direito a uma série de serviços gratuitos em sua conta corrente. Entre esses serviços estão saques, transferências entre a mesma instituição, extratos e cheques, que estão incluídos na modalidade de serviços essenciais, de acordo com o artigo 2 da Resolução 3.919/2010 do Banco Central do Brasil: clique...

Atenção! 
Esses serviços possuem limite. Não está liberada uma quantidade ilimitada de saques ou extratos, por exemplo. Dentro de uma quantidade estipulada pelo banco, não existe a cobrança de tarifa. Caso seja ultrapassado o limite estipulado, a instituição financeira tem liberdade para tarifar.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Aposentadoria

Charge da Força Sindical

OIT volta a cobrar revisão em artigos da reforma trabalhista


Fonte: Valor Econômico
Uma comissão de peritos independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou novamente do governo brasileiro que tome ”medidas necessárias” para revisar dois artigos da reforma trabalhista adotada em 2017, em relatório publicado nesta sexta-feira.

Para os peritos, uma previsão na reforma trabalhista, de que o negociado entre sindicatos e empresas prevaleça sobre a lei, ficou muito genérica e ampla, e choca-se com a Convenção 98 da OIT sobre negociação coletiva. No relatório, os peritos defendem a revisão dos artigos 611-A e 611-B incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que consideram violarem os princípios básicos do direito internacional do trabalho.

Para a comissão, a revisão é importante para marcar de maneira mais precisa as situações em que as cláusulas sobre exceções à legislação poderiam ser negociadas, assim como seu alcance. A comissão pede ao governo que forneça informações detalhadas em relação à evolução do número de convênios e acordos coletivos concluídos no país, o conteúdo e o alcance das cláusulas derrogatórias (revogadas de lei) à legislação incluídas nesses acordos. Além disso, os peritos voltam a questionar o artigo sobre os autônomos, pela qual a reforma trabalhista diz que eles podem negociar contratos individuais diferentes do acordo coletivo.

A Comissão de 20 peritos inclui o juiz brasileiro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seus comentários podem levar o Brasil a ser incluído de novo na lista suja de acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Instituições financeiras reduzem pela 4ª vez estimativa de inflação


Fonte/Foto: Ag Brasil
Instituições financeiras reduziram pela quarta vez seguida a previsão para a inflação neste ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou, desta vez, de 3,94% para 3,87%. A projeção é do boletim Focus, uma publicação semanal do BC, com estimativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022 também não houve alteração na estimativa: 3,75%.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Um dia especial: Passeio Dia da Mulher


Atenção Comerciárias da Baixada Santista!!! O dia da mulher vem se aproximando e para comemorar essa data a Federação já está organizando um evento para todas vocês. 

O passeio acontecerá dia 15/03 no Centro de Lazer dos Comerciários em Avaré. Um dia especial. As inscrições da nossa região serão feitas até o dia 28/02 pelo Sincomerciários Baixada Santista, então não deixe para ultima hora, venha e garanta seu lugar! Para maiores informações ligue 2138-6060 - com Alessandra ou Subsede São Vicente 3468-9659 - com Jane.

Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista

Fonte: Ag. Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã de hoje (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Essa nova carteira seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária, que o governo pretende implantar. O ministro negou, no entanto, que a medida constará na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a ser apresentada nas próximas semanas.

(...) Em sua fala o ministro chamou a legislação trabalhista brasileira de "fascista" e disse que ela aprisiona os jovens. "A legislação trabalhista brasileira é uma legislação do [Benito] Mussolini [líder do fascismo na Itália], da Carta del Lavoro, pacto fascista de cooptação de sindicatos. Nós estamos vivendo ainda esse sistema, estamos atrasados 80 anos", afirmou.

Leia a íntegra

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Temperatura média da Terra em 2018 foi a 4ª mais alta já registrada

Imagem: Luiz Fernando Bernardo
Fonte: Ag. Brasil
Cientistas do governo americano anunciaram que a temperatura média da Terra em 2018 foi a quarta mais elevada registrada até hoje.

Em conjunto com a Nasa, a agência espacial norte-americana, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional divulgou, nessa quarta-feira (6), um relatório sobre temperaturas em todo mundo no ano passado.

O documento mostra que a temperatura média global foi de 14,69 graus centígrados, ou 0,79 grau acima da média do século 20. Trata-se da quarta maior alta desde 1880, o primeiro ano em que esses dados foram disponiobilizados.

O ano mais quente já registrado foi 2016, e os cinco anos que ocupam as principais posições são aqueles que começam a partir de 2014. Os dados indicam que o aquecimento global não mostra sinais de que vai parar.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Pilha de novos associados!


Após dois dias em Brasilía, tratando de assuntos dos trabalhaores, o presidente Biloti, foi surpreendido positivamente com a adesão dos novos associados.

Vendas dos supermercados cresceram 2,07% em 2018

Imagem: Tânia Rêgo/Ag. Brasil
Fonte: Ag Brasil
O setor supermercadista cresceu 2,07% em 2018, na comparação com o ano anterior. Segundo dados divulgados hoje (5) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em dezembro, as vendas do setor em valores reais aumentaram 21,13% na comparação com novembro e 3,93% em relação ao mesmo mês do ano de 2017.

Saiba mais

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Motta participa de ato em defesa da Justiça do Trabalho


O deputado federal Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, participou nesta terça, 5 de fevereiro, do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. A manifestação, coordenada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aconteceu à tarde, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e reuniu magistrados, procuradores, servidores, advogados, parlamentares e dirigentes de centrais sindicais. 

A mobilização, que teve o objetivo de esclarecer alegações falaciosas sobre a Justiça do Trabalho – como a ameaça do presidente Jair Bolsonaro de acabar com ela –, recebeu apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outros órgãos ligados ao Direito do Trabalho.

Kits Maternidade para os bebês que estão chegando!


Estes foram alguns Kits entregues pelo sindicato, nos meses de dezembro e janeiro. Nossa diretoria se empenha para desenvolver um trabalho com excelência, oferecendo benefícios que auxiliam as necessidades dos nossos associados. 

O Sincomerciários BS deseja muita felicidade aos futuros papais.

Comerciários discutem unificação das normas de PLR


O presidente Biloti, representando a diretoria da Fecomerciários, acompanhou o  presidente da Federação e deputado federal Luiz Carlos Motta em reunião dia 5/fev em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). 

O objetivo do evento foi discutir sobre a implantação ou unificação de normas da Participação em Lucros e Resultados (PLR) em empresas que abrangem todo o território nacional. A Confederação, presidida por Levy Fernandes, representa mais de 12 milhões de comerciários e de trabalhadores do setor de serviços no Brasil.

A questão de unificação de normas de PLR é um tema rotineiramente abordado no Estado de São Paulo, onde os diretores dos 71 sindicatos filiados à Federação estão sempre em busca de acordos que beneficiem os comerciários paulistas. 

Participaram Magazine Luiza, Walmart e Carrefour.

Proposta de reforma prevê 40 anos de contribuição para ter direito a 100% da aposentadoria

Fonte: Estadão
Os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil), segundo a minuta da proposta de reforma da Previdência obtida pelo Broadcast, que foi preparada pela equipe econômica e será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto proíbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um salário mínimo. Mesmo assim, essa regra deve ser um dos focos de resistência dos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional. 

Pela minuta, os segurados que ganham mais de um salário mínimo vão ter direito a 60% do benefício ao completar 20 anos de contribuição – que passaria a ser o tempo mínimo de contribuição, hoje em 15 anos. A cada ano adicional, são conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previdência vai receber 90% do salário de contribuição. 

A regra vale tanto para o INSS quanto para o regime dos servidores públicos, embora o tempo mínimo de contribuição a ser exigido seja diferente. Enquanto no INSS será de 20 anos, para o funcionalismo seria de 25 anos. Para professores, que, pela proposta, seriam contemplados com idade mínima menor (60 anos), a exigência seria de 30 anos de contribuição.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Admissão no varejo é a maior em 4 anos


Fonte: CNTC
O comércio varejista encerrou 2018 com o maior número de contratações líquidas de trabalhadores dos últimos quatro anos. Entre admissões e demissões, devem ter sido abertas 62 mil vagas com carteira assinada em 2018, segundo projeções da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do ano de 2018 fechado devem ser conhecidos hoje. 

Em relação aos demais setores, o comércio foi o terceiro maior na expansão de vagas em 12 meses até novembro, atrás apenas dos serviços em geral e serviços de utilidade pública.

Apesar de o pior momento do varejo ter ficado para trás, os dois anos seguidos de saldo líquido positivo de empregos – 2017 e 2018 – conseguiram recuperar só um quarto dos 410 mil postos de trabalho destruídos na crise.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Chuva castiga a Baixada Santista

Imagem: Robson Pereira

A chuva forte que atingiu a Baixada Santista provocou o caos na região na manhã desta segunda-feira (04). Nas últimas 24h foram 220 mm, de acordo coma Defesa Civíl. A alta da maré agravou a situação.

A situação ficou crítica em toda a Baixada Santista. VLT e ônibus deixaram de circular, árvores caíram, os alagamentos se multiplicaram, canos de água arrebentaram,  muros desabaram, famílias ficaram desabrigadas, as rodovias de acesso sofreram alterações e a entrada e saída das cidades foi prejudicada, comércio e serviços amargaram dificuldades, uma vez que os trabalhadores não conseguiam chegar aos seus postos.

Entretanto, nada diferente do esperado durante a temporada de chuvas de verão, uma vez que as providências necessárias não são tomadas pelo poder público.


Enquanto ainda existe a Justiça do Trabalho


sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Trabalho infantil é abuso!

Conselho Superior da justiça do Trabalho - CSJT

Essa forma de abuso não pode ser naturalizada nem travestida de argumentos equivocados, como “faz bem para o caráter e para a formação das crianças”. Conheça algumas iniciativas da Justiça do Trabalho e do poder público para combater o trabalho infantil em http://www.tst.jus.br/web/trabalho-infantil e para denunciar disque 100!

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

“Pensemos em igualdade, construção das mudanças com inteligência e inovação”


Fonte: Ag. Brasil
Imagem: Onu Mulheres/Sandra Hollinger

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, mais conhecida como ONU Mulheres, divulgou hoje (23) o tema do Dia Internacional da Mulher em 2019. Segundo a organização, este ano a data, celebrada em 8 de março, terá o seguinte mote: "Pensemos em Igualdade, Construção com Inteligência e Inovação para a Mudança".

Como explica em nota, a ONU Mulheres chegou a esse conceito após considerar que o aperfeiçoamento de sistemas de proteção social, acesso aos serviços públicos e infraestrutura sustentável pode contribuir para a defesa da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Segundo a nota, para que se atinjam, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é necessário investir em "planejamentos que rompam com a situação habitual, a fim de eliminar as barreiras estruturais e garantir que nenhuma mulher e nenhuma menina fique para trás". O ideal seria a criação de sistemas, que possam abranger desde o banco móvel até a inteligência artificial e a internet das coisas, que proporcionem mais inclusão a essa parcela populacional.

"A inovação e a tecnologia trazem oportunidades sem precedentes. No entanto, as tendências atuais indicam que as lacunas digitais estão se ampliando e que as mulheres estão representadas de maneira insuficiente nos campos da ciência, tecnologia, engenharia, matemática e design", diz trecho da nota. "Isso impede desenvolver e influir no desenvolvimento de inovações sensíveis ao gênero que permitam alcançar benefícios transformadores para a sociedade."

A entidade finaliza a mensagem dizendo que o Dia Internacional da Mulher de 2019 abordará visões sobre as lideranças da indústria, as empresas emergentes que estão mudando o panorama no mundo dos negócios, as empreendedoras e os empreendedores sociais, as ativistas e os ativistas que trabalham em favor da igualdade de gênero e as mulheres inovadoras, com o objetivo de examinar como a inovação pode eliminar barreiras.
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