Edição: Carolina Pimentel
Dados da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), divulgados hoje (23), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano,
que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No
relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2
milhões de mortes são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são
resultado de acidentes – cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes
por doença.
No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da
Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de
trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete
benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é
pago por acidente.
As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da
OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum
fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem
laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição
do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho.
No Brasil, a estimativa da OIT é a de que mais de 6,6 milhões de
trabalhadores estejam expostos a partículas de pó de sílica (matéria-prima do
vidro e um dos componentes do cimento), por exemplo, o que leva a pneumoconiose,
gerada pela inalação de poeira - resultando em falta de ar, redução da
elasticidade do tecido pulmonar e possível falência respiratória. Essa doença é
uma das que mais preocupa a organização, por ser frequente em países em
desenvolvimento, onde o setor industrial está em expansão e as áreas de saúde e
trabalho ainda em frágil articulação.
As doenças musculoesqueléticas são outro alvo de atenção da OIT. Dados da
Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos de
incapacidade por perda de movimentos ligadas ao trabalho são problemas em
nervos, tendões, músculos e estruturas de suporte do corpo, como a coluna.
No que diz respeito aos transtornos mentais, no Brasil, por exemplo, dos
166,4 mil auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), cerca de 15,2 mil são por problemas mentais ou comportamentais. A
depressão está no topo, com mais de 5,5 mil casos, entre episódios depressivos
ou transtorno recorrente.
A ausência de prevenção adequada contra essas doenças, que podem levar à
morte, tem efeitos negativos sobre os trabalhadores, as famílias e,
especialmente, os sistemas previdenciários, informou o relatório da OIT.
Estima-se que, por causa dessa situação, sejam gerados no mundo encargos
financeiros de cerca de US$ 2,8 trilhões anuais, aproximadamente 4% do Produto
Interno Bruto (PIB) mundial (que supera US$ 70 trilhões, segundo dados do Banco
Mundial).
Para a OIT, a solução passa pela adoção de medidas de prevenção, levando em
conta desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças sociais no
mundo do trabalho. A organização mencionou, no relatório, um sistema de registro
e notificação que integre seguridade e saúde; a gestão e a avaliação de riscos;
a melhora da colaboração entre as instituições para que haja prevenção das
enfermidades profissionais por meio da atuação dos profissionais de inspeção do
trabalho – sobretudo em setores perigosos, como a mineração, a construção civil
e a agricultura –; o fortalecimento do sistema de indenizações; e a
intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores.
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