Info Comerciário 196/2019

terça-feira, 11 de junho de 2013

Para erradicar o trabalho infantil ainda há muito por fazer

"Em outubro de 2013, o Brasil vai receber a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que deve reunir representantes de governos, empregadores, trabalhadores e organizações da sociedade civil dos 185 países membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro internacional pretende ser um espaço de reafirmação das metas de erradicação do trabalho infantil assumidas pelos países e de discussão de estratégias para alcançar esse objetivo.

Um dos motivos para o Brasil ter sido escolhido como anfitrião da conferência é o fato de ser considerado uma referência mundial em relação às políticas sobre o tema. Desde a década de 1990, o país obteve expressiva redução dos índices de trabalho infantil, avançou em legislação e políticas públicas e conseguiu uma forte mobilização da sociedade civil e de representantes do poder público contra a entrada precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. 

Em 1992, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil 8,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (19,6% do total) em atividades remuneradas. Em 2011, 3,6 milhões de meninos e meninas na mesma faixa etária estavam em situação de trabalho (8,6% do total), de acordo com a PNAD.

Por mais que a queda tenha sido significativa e sustentável, o Brasil ainda apresenta índices inaceitáveis e está longe de erradicar o trabalho infantil num curto espaço de tempo. Um fator preocupante é que, de 2005 em diante, houve uma desaceleração no ritmo da diminuição do número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.

De acordo com o Censo de 2010, 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam trabalhando. De 2000 a 2010, a redução foi de 13,4%, mas a ocorrência do problema chegou a aumentar 1,5% entre crianças de 10 a 13 anos, justamente na faixa etária mais vulnerável dessa população, para a qual todo tipo de trabalho é proibido.

Se o país mantiver essa tendência, não conseguirá cumprir as metas assumidas frente à comunidade internacional. O Brasil se comprometeu a eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e a erradicar a totalidade até 2020."

Todos aqueles que tem consciência deste problema tão grave, sentem-se pequenos por não poderem resolvê-lo e envergonhados por aqueles que o praticam.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...