VITÓRIA: Drogaria SP tem prazo para voltar a pagar PLR

A Fecomerciários, os Sinprafarmas e os  Sincomerciários que representam os práticos de farmácia em suas bases obtiveram uma grande vitória na quinta-feira (8/8) contra a Drogaria São Paulo, que decidiu trocar o pagamento de PLR por uma cesta básica de R$ 43,00 e ainda descontar 20% do valor do benefício do holerite do trabalhador.

Em reunião na Procuradora Regional do Trabalho da 2ª Região, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador do trabalho Bernardo Leôncio Moura Coelho concedeu prazo de dez dias para a Drogaria SP manifestar sua intenção de reimplantar o PLR, via Acordo Coletivo com a Fecomerciários. A Federação foi representada pelo seu diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos, Arnaldo Azevedo Biloti.

Se a Drogaria SP decidir voltar a pagar PLR aos seus empregados, a Fecomerciários vai discutir a bases do acordo. Se não, o MPT vai entrar com ação solicitando o cumprimento desse direito baseado no Precedente Normativo 35 do TRT da 2ª Região, que estabelece o prazo de 60 dias à empresa para implantar medida que trata da Participação dos seus Lucros ou Resultados, conforme determina a Constituição Federal, regulamentada pela Lei 10.101/2000.

Em todo o Brasil

Além disso, o procurador do trabalho determinou que a Drogaria SP, por ser empresa nacional, estenda o pagamento da PLR em todas as suas unidades no Brasil, por força da Orientação Jurisprudencial 130 (OJ) determinar esse direito.

A Drogaria SP também foi alertada por eventual irregularidade no desconto de percentual referente à cesta básica, na inexistência de inscrição no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e/ou Norma Coletiva.

Participaram da reunião com o procurador, no MPT, o diretor de Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Fecomerciários, Arnaldo de Azevedo Biloti, representando o presidente MOTTA, e Roger da Silva Moreira Soares, pela Drogaria SP.

Mobilização

A Fecomerciários e seus 68 Sindicatos Filiados se mobilizaram contra a decisão da Drogaria SP de trocar a PLR por cesta básica, já que distribuía o benefício desde 1999. Em repúdio, os comerciários e práticos de farmácia de todo o Estado panfletaram nas lojas da rede e em farmácias próximas, dias 18 e 19 de junho, dizendo não à empresa. E como avanço, querem receber PLR mais cesta básica, além de vale refeição de R$ 16,00 aos empregados que trabalham aos sábados, domingos e feriados. A pressão já deu os primeiros resultados.

Fonte/Foto: Fecomerciários