A hora de programar o período de férias, um direito de todo funcionário, deve levar em consideração fatores que podem alterar a duração do descanso e o quanto ele pode ser produtivo para o funcionário. Sim, porque descansar também faz parte do desenvolvimento da criatividade necessário para ter bons resultados no trabalho ao longo do ano. (...)
Faltas sem justificativa reduzem férias
Em primeiro lugar, antes mesmo de definir sobre tirar os 30 dias direto ou fracionar, o empregado precisa conferir se faltou alguns dias sem justificar o motivo da ausência. Segundo o advogado trabalhista de Campinas (SP) Leonardo Bertanha, se o funcionário se ausentar por cinco dias num período de 12 meses, não haverá prejuízo para as férias, mas a conta muda se o número de faltas aumentar. “Ele tem que fazer por merecer a conquista desse direito e um dos fatores que contam muito é a assiduidade”, explica Bertanha.
Então, vamos à conta. Se o funcionário faltar de seis a 14 dias no ano sem justificar, só terá direito a 24 dias de férias. Para 15 a 23 dias de ausência sobram 18 de descanso. De 24 a 32 faltas resultam em 12 dias de pausa. A partir de 33 dias de faltas sem justificativa não há mais o direito a férias. Lembrando que se ausentar sem explicar o motivo ao chefe, além de comprometer as férias, pode causar demissão. “Pode ser que a condição de emprego esteja comprometida em razão da postura desse colaborador”, completa.
Faltas não podem ser “pagas” nas férias
Uma prática comum em algumas empresas, mesmo que como resultado de um acordo entre patrão e empregado, é proibida por lei: pagar faltas usando os dias de férias. Para o advogado trabalhista, a proposta nem deve ser feita, até porque não esqueça que cinco faltas sem justificativa não podem alterar os 30 dias de descanso.
Limites para vender férias ou fracionar
Por lei, somente 10 dias de férias podem ser vendidos para a empresa. Mesmo se o funcionário ou o próprio empregador sugerirem vender 15 ou 20 dias, por exemplo, a negociação não é possível. Além disso, esse é um direito do trabalhador e ele pode recusar se o pedido partir da empresa.
A opção pela venda dos 10 dias deve ser feita pelo empregado até 15 dias antes do término do período aquisitivo das férias, que são os 12 meses a contar da contratação.
O fracionamento, ou divisão das férias em períodos mais curtos, é permitido em algumas empresas e, normalmente, para alguns cargos. Bertanha lembra que há um limite mínimo de 10 dias na hora de fracionar, por exemplo dividir em 10 e 20, ou 15 e 15, ou 12 e 28.
Outros direitos
No caso de férias coletivas, o funcionário que não chegou a completar os 12 meses trabalhador para dar início ao seu período aquisitivo pode desfrutar do descanso com os demais colegas. Isso ocorre porque, segundo Bertanha, as férias podem ser reduzidas proporcionalmente, já que toda a empresa suspende as atividades, por exemplo, entre Natal e Ano Novo.
Os casais que trabalham na mesma companhia podem, por lei, se beneficiar com a escolha das férias no mesmo período do ano. O direito vale para os casos em que não há prejuízo para a empresa.
Como aumentar a produtividade
Direitos checados, é hora de avaliar como as férias devem ser aproveitadas para ter mais produtividade no trabalho. Para a coach e consultora em Recursos Humanos de Campinas Cláudia Fajardo, o trabalhador deve estar focado no momento em que está, e não ficar com a cabeça nas férias enquanto está no trabalho e vice-versa.
A chance de fracionar pode trazer mais benefícios. “Dois períodos de 15 dias são bons, porque é preciso um certo número de dias para se desconectar, descansar e fazer outros tipos de atividades. É o que vai oxigenar e fazer com que as férias sejam produtivas”, explica a coach. Segundo Cláudia, na volta ao trabalho, o funcionário tende a trazer novas ideias que permitem uma inovação e soluções novas para a solução de problemas.
Sem medo de ser substituído
A insegurança com o ambiente de trabalho, com a função ou diante do chefe pode gerar no empregado o medo da substituição durante as férias. Mas, para a consultora, não é necessário cultivar esse sentimento, já que deixar de tirar os 30 dias completos, por exemplo, pode prejudicar a produtividade.
“Em todos os níveis, cada vez mais, você precisa ser produtivo, inovar. E se você fica o ano inteiro dentro da empresa, não se recicla, não sai, não oxigena as ideias, é mais difícil”, completa a coach.
Para ajudar a sinalizar um comprometimento e um interesse pelo negócio, vale conversar com o chefe sobre o que deve ser priorizado no trabalho antes de sair de férias. “Muitas vezes é comum dar ainda mais valor ao funcionário quando ele sai de férias, pelo bom profissional que é”, afirma Cláudia.
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