Fonte: Folha de S. Paulo
O Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciaram nesta sexta-feira (27/2) mudanças na forma de cálculo de reajuste do preço dos medicamentos.
A previsão, segundo o governo, é que a mudança traga um índice de reajuste abaixo da inflação e menor do que o que seria calculado de acordo com as regras anteriores. Além disso, mais medicamentos devem ter reajuste menor de preço neste ano.
Isso ocorre após uma alteração nos fatores que, além da inflação do período, são considerados no cálculo, como a produtividade, o custo dos insumos e, principalmente, a concorrência dentro do setor farmacêutico.
Com a mudança nos critérios, há uma redução no rol de medicamentos considerados de "maior concorrência" e, assim, sujeitos a maior reajuste – de 41,5%, passam a 21,6% do total.
Entram nessa lista, por exemplo, medicamentos como omeprazol, usado para tratamento de gastrite, e amoxicilina, antibiótico usado para tratar infecções urinárias e respiratórias.
Outros medicamentos
Em geral, os medicamentos são divididos em três níveis, que recebem diferentes índices de reajuste máximo permitido. Assim, medicamentos de maior custo e com menor concorrência de mercado têm índice menor de reajuste, enquanto os de maior concorrência, considerados mais comuns e cuja indústria tende a manter os preços, têm índice maior.
Houve, no entanto, uma redução no total de medicamentos nesta categoria. Antes da mudança no cálculo, 56,8% dos medicamentos estavam nessa lista. São remédios como ritalina, por exemplo, que é usada para tratamento de déficit de atenção e hiperatividade. Também entram nesse grupo alguns medicamentos oncológicos e usados no tratamento de doenças raras.
Se por um lado o novo cálculo diminui o número de medicamentos sujeitos a maior e menor reajustes nos preços, a fórmula aumenta o número daqueles sujeitos a índice de reajuste médio.
Até então, 1,65% estavam nesse grupo. Agora, eles são 26,7% do total. Entram na lista medicamentos como lidocaína, usado como anestésico e nistatina, usado como antifúngico.
O novo cálculo passa a valer a partir de 31 de março deste ano, quando o percentual de reajuste deve ser divulgado pela Câmara de Regulação de Medicamentos.
"Isso deve resultar num desembolso menor na compra de medicamentos, tanto para o consumidor individual, quanto para os provedores do sistema de saúde", afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
A estimativa inicial é de economia de R$ 100 milhões neste ano às empresas, ao governos e aos consumidores.
Críticas
As mudanças geraram críticas de representantes do setor de indústrias farmacêuticas. Para Nelson Mussolini, do Sindusfarma (Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo), o impacto no bolso do consumidor será "pior" do que o anunciado.
"Há um desconto médio praticado no mercado [dado pelas empresas do setor]. Esse desconto provavelmente vai reduzir em função dos custos que estamos enfrentando. Provavelmente o consumidor vai pagar um mais caro", afirma.
Segundo ele, as medidas também podem trazer prejuízo à indústria. "Com reajuste baixo, aumento do dólar e de tributos vai ficar difícil dar qualquer tipo de continuidade a ações da indústria farmacêutica, como as PDPs [parcerias para desenvolvimento de novos medicamentos]. A margem está apertada de forma assustadora. Será que isso é bom para o consumidor? Um setor que não faz inovação, que não descobre novas drogas que podem salvar a vida das pessoas?", questiona.
Mussolini também minimiza o impacto das medidas. "Estamos falando em um setor de R$ 68 bilhões, e o ministro fala em uma redução de R$ 100 milhões", diz.
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