Brasil é um dos países com menor representatividade feminina em cargos eletivos

Fonte: Diap

O Brasil ocupa atualmente a 154ª posição num ranking de 174 países em relação à participação das mulheres no Congresso, com 55 das 513 cadeiras ocupadas na Câmara (10,7%) e 12 dos 81 assentos do Senado (14,8%). 

Dados
Segundo pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, o principal motivo alegado pelas próprias mulheres para não se candidatarem é a falta de apoio dos partidos políticos (com 41% das respostas). A falta de interesse por política aparece em segundo lugar (23%), e a dificuldade de concorrer com homens em terceiro (19%). A falta de apoio da família e as tarefas domésticas são pouco citadas, ficando apenas com 6 e 5% das respostas, respectivamente.

Diretoria da CNTC se reúne com senadores contra a Reforma Trabalhista

Fonte: CNTC

O 1º e o 2 º vice-presidentes da CNTC, Vicente da Silva e Luiz Carlos Motta, respectivamente, ao lado do diretor secretário geral da Entidade, Lourival Figueiredo Melo, estiveram nesta terça-feira, 9 de maio, no Senado em reunião com parlamentares sobre a reforma trabalhista.

Os representantes da CNTC foram recebidos pelos senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), José Serra (PSDB-SP) e Marta Suplicy (PMDB-SP) aos quais foram entregues o manifesto e a posição da CNTC contra a reforma trabalhistas.

O grupo foi recebido ainda pelos assessores dos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Wilder Moraes (PP-GO) e Ângela Portela (PDT-RR).

A CNTC tem atuado incansavelmente contra a aprovação da reforma trabalhista, entre os principais pontos do texto aprovado pela Câmara e que será analisado pelo Senado, destacam-se como negativos aos direitos trabalhistas os seguintes itens: 

Marcha das centrais será no dia 24 de maio

Está marcada para o dia 24 de maio uma grande mobilização das centrais sindicais e dos trabalhadores, em Brasília, contra os projetos da reforma trabalhista e da Previdência. A decisão foi tomada durante reunião das entidades dia 8/5.

Também foi definido um calendário de ações, que começa nesta terça (9/5), na capital federal, com uma reunião entre as centrais para definir a agenda de visitas aos deputados e senadores no Congresso Nacional; às 18 horas está prevista uma reunião com o senador Ricardo Ferraço.

No dia 15, as centrais farão uma ação de panfletagem em aeroportos e reuniões com parlamentares em seus estados. Na ação “Ocupa Congresso”, as lideranças das entidades farão visitas aos gabinetes dos líderes partidários e dos parlamentares no dia 17.

Veja o calendário de mobilizações:

–  9 de maio – Reunião das centrais sindicais, às 10 horas, na sede da CUT/DF, para organizar as visitas aos deputados e senadores no Congresso, além da participação na reunião com o senador Ricardo Ferraço às 18 horas.

– 9 de maio – Reunião dos setores de organização e de imprensa das centrais, às 14h30, na sede do DIEESE, em São Paulo, para preparar a Marcha de Brasília do dia 24 de maio.

– 15 de maio – Corpo a corpo nos aeroportos com os parlamentares e reuniões com os deputados e senadores nos estados.

 – 17 de maio – Mobilização “Ocupa Congresso”, na qual lideranças das centrais sindicais visitarão parlamentares e líderes partidários.

Menos transtorno no pagamento de boleto vencido

Fonte: Estado de S.Paulo

Poder pagar boleto vencido em qualquer banco, que estava previsto para março e foi adiado para julho, facilitará a vida do consumidor. Não será  mais preciso pedir  a emissão da segunda via do documento ao credor como é hoje.

Pena que a Federação dos Bancos, a Febraban decidiu fazer a implantação de forma escalonada, só atingindo boletos de  valores mais baixos (inferior a R$ 200), a partir de 11 de dezembro.

Inicialmente a medida valerá para valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, de 10 de julho em diante, até a integração total do sistema no final do ano. Apenas a partir de 11 de setembro boletos vencidos com valores iguais ou superiores a R$ 2 mil poderão ser pagos em qualquer banco ou em correspondentes bancários. Em outubro valerá  para  pagamento  igual ou acima de R$ 500. Para valores menores  ou acima de R$ 200, só a partir de 13 de novembro. E em dezembro será adotado finalmente para boleto vencido de qualquer valor.

Centrais divulgam nota com calendário de lutas contra “reformas”

Fonte: Diap

Na nota pública, a centrais sindicais brasileiras — CTB, CUT, Força, Intersindical, NCST, UGT, CGTB, CSB e CSP Conlutas — prometem lutar contra o desmonte da Previdência Pública e das leis trabalhistas.

De 8 a 12 estarão permanentemente no Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores contra as propostas. Haverá também muitas atividades de rua. De 15 a 19, as centrais vão “ocupar Brasília”.

Saiba mais

Sobre Saúde...

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Energia Elétrica

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Greve e 1º de Maio de resistência

Aos comerciários do Estado de São Paulo e aos demais trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, em nome da Diretoria da Fecomerciários, manifesto minhas congratulações pelos êxitos obtidos na Greve Geral de 28 de abril e nas celebrações do 1º de Maio.

O que se viu na sexta-feira e na segunda-feira foi uma demonstração de unidade com o mérito de conseguir sensibilizar a sociedade diante dos retrocessos que as Reformas Trabalhista e da Previdência, além da terceirização irrestrita, trazem à classe trabalhadora.

Os Sindicatos Filiados à Federação (e também seus respectivos funcionários) foram pacificamente para as ruas e repudiaram com veemência estas reformas que remetem o Brasil ao século 19 em termos de relações trabalhistas. Nosso brado “Nenhum Direito a Menos” reverberou em toda a nossa base territorial.

Agora, esta mesma unidade de ação será percebida pelo governo no Congresso Nacional, nas bases eleitorais dos parlamentares e nas redes sociais com ampla divulgação daqueles que votam contra os trabalhadores.

Fizemos uma Greve Geral histórica e um 1º de Maio de resistência!

Luiz Carlos Motta,

Presidente Fecomerciários 

Curso Básico da Fotografia é sucesso!

Terminou o primeiro Curso Básico de Fotografia realizado pelo Sindicato no mês de abril e ministrado pelos fotógrafos Marcelo Fabiano e José Alberto Sarquis. Foram aulas teóricas e práticas, no período noturno, com 20 vagas oferecidas aos associados de forma inteiramente gratuita. Sucesso!

Temos muita luta pela frente ainda...

Sindicatos estudam greve de dois dias e "invasão" de Brasília

Fonte: UOL

As principais centrais sindicais do país estudam um formato de greve geral de dois dias, não mais de um como realizado no último dia 28 e em 15 de março e uma espécie de "invasão de trabalhadores" à capital federal como forma de pressionar governo e parlamentares a não votarem a reforma da Previdência.

As propostas foram antecipadas nesta segunda (1º) no evento pelo Dia do Trabalho da Força Sindical, na zona norte de São Paulo, e reforçadas no ato da CUT, na avenida Paulista (centro), e pelo presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. As centrais são as três maiores do país. Outras três associações de sindicatos também aderiram às propostas.

1º de Maio de 2017: A Greve de 28 de Abril continua

O dia 28 de abril de 2017 entrará para a história do povo brasileiro como o dia em que a maioria esmagadora dos trabalhadores disse NÃO à PEC 287, que destrói o direito à aposentadoria, NÃO ao PL 6787, que rasga a CLT e NÃO à lei 4302, que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa! 

Sob a palavra de ordem “Em 28 de abril vamos parar o Brasil” todas as centrais sindicais e suas bases se mobilizaram, de norte a sul do país, impulsionando uma imensa paralisação das atividades e grandes manifestações de protesto. 

Trabalhadores dos transportes urbanos, das fábricas, comércio, da construção civil, prestadores de serviços, escolas, órgãos públicos, bancos, portos e outros setores da economia cruzaram os braços. E este ato contou com o apoio dos movimentos sociais, como a UNE, de entidades da sociedade civil como a CNBB, a OAB, o Ministério Público do Trabalho, associações de magistrados e advogados trabalhistas, com o apoio dos nossos companheiros do movimento sindical internacional, e contou também com uma enorme simpatia popular.

Comerciários não aceitam nenhum direito a menos!

Equipe Sincomerciários BS liderada pelo presidente Biloti

O dia 28 de abril de 2017 já entrou para a história para o sindicalismo e o Sincomerciários Baixada Santista mais uma vez, honrou os trabalhadores no comércio de nossa região, com uma grande participação na mobilização, liderados pelo presidente Biloti, juntos com os sindicatos co-irmãos da região.

O objetivo foi mostrar ao governo federal o descontentamento dos trabalhadores com referencia à reforma previdenciária, reivindicando direitos de uma aposentadoria digna e descente, além de ser contra a falácia da reforma trabalhista e ad lei da terceirização que precariza todos os trabalhadores brasileiros.

Nossa participação neste movimento não é para reivindicar novos direitos, mas sim para não perdermos o que a CLT nos garante, portanto, que fique claro que os trabalhadores não aceitam “NENHUM DIREITO A MENOS”.

Veja mais fotos

Impacto da Reforma Trabalhista na vida das Trabalhadoras

Fonte: CNTC

O texto final do projeto de lei nº 6787/2016 que trata da Reforma Trabalhista apresenta em geral grande retrocesso aos diretos de todos os trabalhadores e afetam diretamente as mulheres. Ainda que se enxergue tímidos avanços, tais mudanças fragilizam a ocupação da mulher no mercado de trabalho.

Dentre as principais medidas vale ressaltar a questão da mulher no trabalho insalubre, se antes o texto proposto pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) condicionava que as mulheres grávidas poderiam trabalhar em local insalubre salvo por recomendação médica, o texto final aprovado na madrugada dessa quarta-feira (26) classifica as atividades insalubres em graus e o afastamento da trabalhadora das atividades mediante recomendação médica.

O texto final defini sobre o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, pontuando que cabe a empresa pagar esse adicional, efetivando-se a compensação. Compreende que caso seja necessário o afastamento das atividades insalubres pela gestante ou lactante essa receberá a classificação de gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante o período de afastamento. A proposta anterior não garantia o adicional de insalubridade o que refletia no benefício da licença-maternidade.

Estamos em greve!

Venha lutar pelo seus direitos!

Vamos parar o Brasil!

Reforma Trabalhista aprovada pela Câmara reduz direitos

Fonte: CNTC

MOBILIZAÇÃO

Cientes dos riscos a serem eliminados, não devemos desanimar com a votação ocorrida ontem, e continuarmos as mobilizações, a partir de agora com os senadores da República, contra Projeto de Lei 6787/2016 que receberá outra identificação no Senado Federal.

Não podemos deixar que o Senado Feral chancele a aprovação de um texto que destrói com os direitos trabalhistas e sindicais. Avante até a vitória

Após 16 horas de debates, polêmicas e votações, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta madrugada (dia 27/4) a votação do Projeto de Lei 6787, de 2016, que trata do desmonte da Legislação Trabalhista e Sindical.

O texto substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado com 296 votos sim e 177 votos contrários e uma abstenção, ressalvados os destaques para votação em separado. Acesse aqui e veja os votos dos deputados de seu Estado.

Foram deliberados 17 destaques, dos quais 16 foram rejeitados e apenas o destaque apresentado pela  liderança do PR foi aprovado com o fim de ressalvar entidades filantrópicas da garantida a execução ou penhora de bens, acrescentando § 6º ao art. 884 da CLT.

Ter do texto aprovado

• a ampliação da terceirização de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal (art. 4º-A)
•  eliminação da fonte de custeio das entidades sindicais, passando a contribuição sindical de compulsória para facultativa aos filiados (arts. 545, 578, 579, 582, 602 e 611-B)
• permite o acordo individual de trabalho (arts. 59, caput e § 5º, 59-A, 59-B e C)

O que acontece se não declarar o Imposto de Renda 2017?

Fonte: Ag Brasil

Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas.

Na prática, o contribuinte com CPF pendente de regularização não pode, por exemplo, fazer empréstimos, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel, tirar passaporte e até mesmo prestar concurso público, além de ter problemas para movimentar conta bancária.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal termina nesta sexta-feira (28) e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que deixar de declarar fica sujeito ao pagamento de multa.

Sexta-feira deve ser um dia difícil

Fonte: Expresso Popular/Nathália de Alcantara
Várias ações estão sendo planejadas por movimentos sindicais; pessoal do comércio já aderiu e servidores de Santos também.

É melhor pensar duas vezes antes de sair de casa nesta sexta-feira. è que vai rolar a greve geral marcada por diversas categorias da região e, apesar de especialistas ainda não conseguirem prever o impacto dessas ações, o melhor é ter cautela. Vale lembrar que os mais diversos sindicato estão unidos para lutar contra a lei da terceirização e as reformas trabalhista e da previdência.

Pelas redes sociais, já circulam mensagens de alerta para previsões como o fecnhamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima, Perimetral e Portuária; sáida de Santos e divisa com São Vicente bloqueadas; morro sem subida nos dois sentidos; além de ônibus não saíre, das garagens e VLT paralisado.

No entanto, na prática ainda não se sabe o que estará paradado ou fechado. Isso porque hoje, às 19h haverá uma assembleia com todas as categorias no Sindicato dos Petroleiros par aorganizar a galera.

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santos e Região, Arnaldo Biloti, a categoria engrossará a greve.

Já o presidente dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Valdir Pestana, alertou que nenhum ônibus municipal, intermunicipal ou fretamento da região circulará a partir  do primeiro minuto de sexta-feira.

Os servidores de Santos também avisaram que vão cruzar os braços. "Vamos obedecer a lei, mantendo protnso socorros, hospitais e distribuição de medicamentos", diz o diretor do Sindiserv, Flávio Saraiva.

(...) Mais Sindicatos engrossam a luta

Diversas outras categorias da região farão parte da greve geral de sexta. Estarão parados metalúrgicos, petroleiros, bancários, portuários, urbanitários, trabalhadores dos Correios e da Saúde, servidores municipais, estaduais e federais, entre outros.

Mobilizados para a greve geral!

Toda a base sindical comerciária do Estado de São Paulo está mobilizada e integrada às demais entidades para fazer uma contundente Greve Geral dia 28 de abril, sexta, contra as reformas trabalhista, previdenciária e a terceirização ampliada.

Nossos 70 Sindicatos estão distribuindo nos locais de trabalho milhares de boletins informativos sobre os riscos destas reformas aos trabalhadores e suas famílias. Também é forte a massificação da Greve Geral por meio da imprensa sindical e das redes sociais.

A Fecomerciários, por exemplo, já conta com ampla divulgação, em sua mídia digital, de material convocatório para o ato que reafirma nossa posição unitária: Nenhum Direito a Menos!

É certo que no dia 28 de abril funcionários da Federação e dos Sindicatos Filiados também vão aderir à manifestação histórica.

Pelo poder de organização das entidades sindicais, milhões de trabalhadores e de trabalhadoras irão para as ruas, clamando pelo fim destes retrocessos trabalhistas e dando um claro recado para o governo de que não aceitaremos a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

Luiz Carlos Motta Presidente

Fecomerciários

Arnaldo Azevedo Biloti

Diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários 
Presidente do Sincomerciários BS

Sem justa causa?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

CPI da Previdência iniciará trabalhos assim que instalada

Fonte: CNTC

Está agendada a primeira reunião de trabalho da CPI para quarta-feira (26) às 15h, oportunidade que serão eleitos o presidente, vice-presidente e designado o relator.

A comissão será composta por sete membros titulares e sete suplentes, tendo 120 dias de prazo de funcionamento, prorrogável por mais 120.

O requerimento pela instalação da comissão foi de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e contou com o apoio de 61 senadores, e terá como objetivo investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social.

Centrais sindicais preparam greve geral para o dia 28

Fonte: Diário do Litoral

Centrais sindicais que organizam a greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28, acreditam que poderá ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. 

O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.

Grandes categorias de várias capitais aprovaram a paralisação em assembleias, entre as quais metroviários, motoristas de transporte público, motoboys, bancários, metalúrgicos, professores de escolas públicas e privadas, petroleiros, funcionários dos Correios, da construção, do comércio e da saúde

Boletim assinado pela CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB, com tiragem de 2 milhões de exemplares, está sendo distribuído em cidades do Estado de São Paulo com críticas às reformas e convocando a greve.

Pense nisso!

Golpistas podem estar usando o nome da Receita Federal para roubar seus dados

Fonte: Estado de S.Paulo

Faltando 10 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a Receita Federal alerta para tentativas de phishing scan, ou golpes por e-mail, que aumentam nessa época. Golpistas utilizam como “iscas” o nome do Órgão e temas a ele correlatos para “pescar” suas vítimas no mundo virtual.

O phishing scan consiste no envio de e-mails sugerindo que os internautas baixem arquivos, acessem links ou visitem sites maliciosos. Quadrilhas especializadas em crimes pela Internet transmitem mensagens eletrônicas que servem como meio para os criminosos obterem ilegalmente informações fiscais, bancárias e cadastrais do contribuinte. Ao clicarem em links ou baixarem anexos, os usuários têm seus computadores infectados por vírus e programas que permitem esse acesso ilegal aos dados.

Em uma das modalidades de golpe, a pessoa recebe um e-mail dizendo que a Receita Federal disponibilizou certa quantia de restituição do Imposto de Renda. O usuário deveria então clicar em um link para acessar formulário para o resgate. Outras mensagens fraudulentas indicam a existência de pendência na declaração ou de débito em aberto.

A Receita Federal esclarece que não manda mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome.

A única forma de comunicação eletrônica com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), localizado em sua página na Internet.

A orientação ao internauta que se deparar com esse tipo de mensagem é não responder, não abrir arquivos anexados, nem acionar links para endereços da Internet, excluindo imediatamente o e-mail.

Achou que estava atrasado... relaxa!

Minions Sinceros

Câmara rejeita requerimento para acelerar tramitação da reforma trabalhista

Fonte: Agência Brasil

Mesmo com a intenção do governo de acelerar a tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o projeto terá que ser discutido e votado na comissão especial seguindo o rito usual, já que o plenário não aprovou o requerimento de urgência para apreciação da proposta. Eram necessários 257 votos para a aprovação, mas a base aliada só conseguiu mobilizar 230 deputados favoráveis à urgência da matéria. O pedido teve 163 votos contrários. Com isso, o projeto terá que ser discutido e votado na comissão especial da reforma trabalhista antes de ser levado para apreciação no plenário.

A intenção do governo era pular etapas e colocar o projeto para ser votado – tanto na comissão quanto no plenário – já na próxima semana. Com a rejeição da urgência, alguns prazos terão que ser obedecidos na comissão, entre eles duas sessões para vista do parecer e prazo de cinco sessões para apresentação de emendas, além da discussão e votação no colegiado.

Reforma

O relator da reforma, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou um substitutivo ao texto em que propõe que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas em temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários. No texto, Marinho propõe ainda a negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar até 12 horas.

Conheça os principais pontos do parecer da reforma trabalhista.

Procurando emprego?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ
MTE

Aposentado do INSS com doença grave pode ter isenção de IR

Fonte: Diário do Litoral

As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem ter direito a isenção de Imposto de Renda (IR). A isenção é válida somente para o benefício previdenciário, ou seja, se a pessoa recebe outro rendimento de qualquer outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, não terá a isenção sobre essa fonte.

A isenção do Imposto de Renda também é devida à pessoa que recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Nesses casos, a isenção do Imposto de Renda é automática, independentemente de os beneficiários terem ou não doenças graves.

Para ser isento do Imposto de Renda, o aposentado e o pensionista com doença grave devem comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público. No caso de doenças que podem ser controladas, o laudo deverá ter o prazo de validade informado.

O interessado não precisa passar pela perícia médica do INSS, mas tem que apresentar a documentação na unidade do INSS responsável por seu benefício, juntamente com um requerimento específico para esse fim.

Começa a campanha de vacinação contra gripe

Fonte: Ag Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe começa hoje(17). Este ano, a novidade é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. A campanha vai até 26 de maio e o dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13.

A meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. Crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), idosos, profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade continuam fazendo parte do público-alvo.

28 abril - Dia Nacional de Protestos e Paralisações

Quarta-feira de trevas para os trabalhadores e o movimento sindical

Fonte: CNTC

Foi apresentado ontem pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, parecer ao Projeto de Lei 6787 de 2016, de iniciativa do Poder Executivo, que originalmente pretendia estabelecer a prevalência de acordos entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista, ampliar os contratos temporários dos atuais 90 dias para 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias. No parecer conclui pela aprovação do projeto com texto substitutivo.

O texto, em sua versão inicial já representava perigo aos trabalhadores diante do desmonte da legislação trabalhistas e da rede de proteção à classe trabalhadora do país. Agora o texto substitutivo apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ampliou as perversidades previstas no projeto da Reforma Trabalhista e representa um retrocesso preocupante no que tange os direitos trabalhistas e sociais.

Dentre os pontos abarcados pelo texto, destacamos:

• Limitação ao Acesso à Justiça;
• Extinção da Contribuição Sindical;
• Dispensa do sindicato para a homologação;
• Aumenta as atribuições dos representantes dos empregados no local de trabalho, o que acaba colidindo com a atuação dos sindicatos;
• Negociado sobre Legislado;
• Mulher: revogar a previsão legal de intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a prestação de horas extras;  permite a mulher grávida ou lactante de trabalhar em ambiente insalubre, mediante a apresentação de atestado médico de compatibilidade da função com o ambiente;
• Terceirização da atividade fim, já aprovada.

AGORA É O MOMENTO DE MOBILIZAÇÃO!

É necessário e urgentíssimo intensificar a mobilização na base dos parlamentares e expor os riscos e prejuízos da Reforma Trabalhista para os trabalhadores, que estão tendo rede de proteção formada pela legislação trabalhista e pelo movimento sindical covardemente atacados!

Devemos ir à luta pelos nossos direitos, pela proteção de todos os trabalhadores e pela dignidade de cada um dos brasileiros!

Saiba mais...

Ausência decorrente de acidente nolho

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Fazenda acredita que divulgação de lista de Fachin deve atrasar reformas

Fonte: Folha de S.Paulo

A equipe econômica de Michel Temer acredita que a divulgação dos inquéritos abertos contra ministros e congressistas deve atrasar a pauta de votações das reformas propostas pelo governo, em especial a da Previdência —o que pode dificultar sua aprovação e aumentar as pressões pela flexibilização dos projetos.

Em conversas recentes, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse a colegas de governo e auxiliares que esperava que o avanço da Lava Jato deveria afetar o cronograma das reformas "em algumas semanas", devido à mudança de foco dos nove ministros e 71 parlamentares citados nos inquéritos abertos pelo Supremo.

Os integrantes da equipe econômica temem que os deputados e senadores passem a se ocupar de pautas ligadas à Lava Jato, como a anistia ao caixa dois ou a punição a abusos de autoridade. Assim, as reformas poderiam ficar em segundo plano e sem chance de aprovação no primeiro semestre, como queria o governo.

Mulheres defendem idade mínima diferente da dos homens na aposentadoria

Fonte: Ag Brasil

A equiparação da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, proposta pelo governo na reforma da Previdência em tramitação no Congresso, foi tema de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. 

Mulheres de diferentes instituições defenderam a manutenção da diferença de cinco anos entre as idades mínimas de aposentadoria e no tempo de contribuição vigente no regime atual como forma de compensação da desigualdade de gênero. Atualmente, as mulheres podem se aposentar quando atingem a idade mínima de 60 anos e com no mínimo 30 anos de contribuição. Enquanto que os homens devem atingir os 65 anos de idade e contribuir por pelo menos 35 anos para ter acesso ao benefício. A diferença pode ser extinta caso a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 seja aprovada pelos parlamentares.

Para integrante da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF, Alessandra Damian Cavalcanti, as mulheres são as mais prejudicadas com a reforma. A advogada defendeu que neste momento não é possível igualar a forma de acesso ao benefício previdenciário, enquanto as condições de trabalho forem diferenciadas.

Consumidor deve ser informado sobre reajuste dos medicamentos

Fonte: Guia da Farmácia - Flavia Corbó

Manter a lista de preços atualizada é obrigação

Cerca de 20 mil itens foram afetados pelo reajuste de preços aprovado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) no mês de março. Apenas medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pelo governo.

Os novos preços dos medicamentos variam de uma categoria para a outra e a média de aumento deve ser de, aproximadamente, 3,06%. Essa medida afeta a todos os brasileiros, porém afeta principalmente àqueles que precisam de medicamentos de uso contínuo, pois são os que mais sentirão o peso do aumento “no bolso”.

Fica a critério das farmácias, quanto do reajuste enviado pelos laboratórios cada uma irá repassar para o consumidor no preço final dos medicamentos. Mas é obrigação do varejista manter à disposição do cliente a lista de preços atualizada para que uma eventual consulta nos valores possa ser feita sempre que desejada.

Farmácia Popular amplia cobertura de fraldas geriátricas para deficientes

Fonte: Ag. Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (10) no Diário Oficial da União amplia a cobertura de fraldas geriátricas, no âmbito do Programa Farmácia Popular, a pessoas com deficiência.

Até então, a distribuição do produto pelo programa para incontinência urinária só era permitida a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Para fazer a retirada, o paciente deve apresentar prescrição e laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso da fralda. No caso de pessoas com deficiência, é preciso constar, no documento, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). A portaria entrou em vigor ontem.

Sobre a Reforma Trabalhista

Brasil possui quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, diz estudo

Fonte: CNTC c/informações Estadão

O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola, segundo levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). O montante representa cerca de 6% do universo total de alunos.

Para Priscila Cruz, presidente executiva do Todos Pela Educação, o número é preocupante, pois afeta principalmente as crianças mais “vulneráveis”. “Essas crianças que estão fora da escola são exatamente as que mais precisam porque em geral são as deficientes, as mais pobres, e que moram em lugar mais ermos.”

Saiba mais...

Como anda sua saúde?

Deprimido no trabalho?

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Preparativos para a greve geral na Baixada Santista

O presidente Biloti e líderes sindicais da Baixada Santista participaram no Sindipetro-LP em Santos, ontem, 5/abr, de reunião preparatória para a greve geral dia 28 de ABRIL.

Vídeo mostra assédio a homens no metrô: como se sentem?

Isto é o que sofrem as mulheres todos os dias!

Governo quer permitir contratação por hora de aposentados

Fonte: O Globo

O governo pretende facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão aposentados. Projeto de lei que criará o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta) está sendo finalizado pelos técnicos. O governo deve permitir que aposentados sejam contratados por hora, sem o custo de pagar a Previdência Social, o FGTS e outros encargos, e sem vínculo empregatício. A estimativa é que 1,8 milhão de idosos entrem no mercado de trabalho nos próximos dez anos.

Pelo desenho inicial do projeto, empresas com no mínimo um funcionário poderão contratar pessoas com mais de 60 anos. A carga horária semanal seria de até 25 horas. E o trabalho diário não poderia ultrapassar o limite de oito horas. Não será preciso criar uma escala fixa. O contrato pode determinar que o idoso trabalhe apenas um dia específico da semana pelo número de horas que foram acertadas. Outra possibilidade é fazer um cronograma em dias alternados.

Liberdade é a regra. Valerá o que constar no papel assinado pelo contratante e o contratado. Esses acordos podem ter prazos variáveis. Será possível contratar o idoso por um período de apenas alguns dias, ou até fechar um contrato de um ano. A renovação é possível: basta as duas partes se acertarem.

Quando sacar o FGTS

CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Sindicalismo reforça ofensiva para greve geral dia 28

Fonte: Agência Sindical

O movimento sindical deu forte demonstração de vitalidade na sexta (31). Milhares de manifestantes saíram às ruas em todo o País, com mobilizações e atos preparatórios à greve geral marcada pelas Centrais Sindicais para 28 de abril. A adesão à greve cresce na medida em que o governo Temer agrava os ataques à classe trabalhadora.

O protesto principal reuniu 70 mil pessoas em São Paulo. Também na sexta, outras ações – bancários, metalúrgicos, professores e rodoviários – agitaram as bases, reforçando a resistência sindical e popular contra as reformas da Previdência e trabalhista, além da terceirização irrestrita aprovada na Câmara e sancionada por Temer.

Metalúrgicos - Sete mil trabalhadores participaram da assembleia geral na noite da sexta (31), no Sindicato da categoria em São Paulo. Com entusiasmo, eles aprovaram adesão à greve. Antes, dirigentes de entidades metalúrgicas ligadas à Força Sindical, CUT, Intersindical e CSP-Conlutas reuniram-se para articular a unidade de ação da categoria na greve em todo o País.

Também na sexta, o Sindicato dos Bancários realizou assembleias em 24 locais de grande concentração e o resultado foi o apoio de 81% à paralisação. Os profissionais de educação da rede municipal de ensino da capital paulista decidiram participar da greve nacional.

Paraná - Centrais Sindicais realizaram protesto domingo (2), em Curitiba, contra a postura do governo em sancionar sorrateiramente o projeto que terceiriza tudo. O movimento “Todos contra o fim da Aposentadoria” está coordenando as ações de organização da greve geral.

Regras do rotativo cartão de crédito já mudaram

Fonte: Agora São Paulo

Entraram em vigor ontem, 3/abr, as novas regras do rotativo dos cartões de crédito. As alterações foram bem recebidas por especialistas que alertam, no entanto, ser necessário manter alguns cuidados no uso do cartão.

Para o educador financeiro Vitor Hernandes, a decisão de permitir o rotativo por até 30 dias com parcelamento da dívida a partir daí foi um acerto. Ele diz que os juros do rotativo hoje estão perto de 500% ao ano, enquanto o parcelamento "vai ficar em cerca de 150% no ano".

Com as alterações, os bancos divulgaram mudanças nas suas taxas. Para Hernandes, os clientes serão beneficiados. "Claro que foram medidas tomadas pensando em reduzir o risco das financeiras, mas também representam facilidade para o cliente controlar melhor suas finanças, pois não entra na bola de neve do rotativo.

Temer aprova terceirização para todos os trabalhadores

Fonte: Fecomerciários c/informações Agora SP

O presidente Michel Temer aprovou ontem à noite o projeto de lei que libera a terceirização do trabalho para qualquer atividade nas empresas privadas e em parte do setor público no país.

Temer vetou parcialmente três pontos da proposta: a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho, a inclusão da condição de temporário na carteira de trabalho e a garantia ao temporário dos mesmos direitos dos efetivos na mesma função.

Os dois últimos foram vetados, pois repetem direitos já previstos na Constituição Federal.

Temer desistiu de fazer medida provisória para incluir garantias para os trabalhadores afetados pela terceirização.

A ideia voltou a ser incluí-las no relatório da reforma trabalhista, que deve ser votada mês que vem na Câmara dos Deputados.

Licença remunerada

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Confiança do Comércio cresce e atinge maior nível desde dezembro de 2014

Fonte: Ag Brasil

O Índice de Confiança do Comércio (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 3,1 pontos entre fevereiro e março deste ano, ao passar de 82,5 para 85,6 pontos, em uma escala de zero a 200. Essa é a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior nível desde dezembro de 2014.

De acordo com a FGV, com as altas observadas nos últimos quatro meses, a confiança do empresário do comércio sai dos níveis “atipicamente baixos” do biênio 2015/2016 e entra em uma faixa considerada “moderadamente baixa”.

A alta do indicador foi provocada por melhoras nas avaliações dos empresários em relação ao futuro, já que o Índice de Expectativas avançou 4,1 pontos, atingindo 95,6 pontos. O quesito que mais avançou foi o otimismo com as vendas nos três meses seguintes, que subiu 5,7 pontos em relação ao mês anterior.

A confiança dos empresários no momento presente também cresceu (1,8 ponto) e atingiu 76,1 pontos.

Para mudar....

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem

Fonte: Ag. Brasil

A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).