Info Comerciário 196/2019

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Proposta do Senado quer o fim da cobrança de impostos sobre medicamentos



Expresso Popular - Bruno Rios
Um projeto de lei polêmico aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode deixar os remédios até 35% mais baratos nas farmácias.

A fórmula mágica consiste no fim da cobrança de impostos sobre os medicamentos. O tema é dos mais espinhosos, pois deixar de cobrar impostos pode significar prejuízo aos cofres do Governo Federal.

Receber a aprovação dos senadores que fazem parte da CCJ era uma etapa dificílima. E ela foi superada em Brasília. O assunto agora irá parar no plenário do Congresso Nacional.


Quem teve a ideia de cortar os impostos de todos os remédios vendidos no País foi o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que adotou um discurso otimista. Em sua fala, ele garantiu que ninguém sairá perdendo nessa história. “Haverá mais consumo de remédios, as indústrias produzirão mais, empregos serão gerados e o Governo não perderá nada.”

Apesar de nem ter saído do papel, alguns especialistas já fizeram projeções do que poderia mudar em seu dia a dia com a aprovação deste projeto de lei.
O antialérgico Prelone passaria de R$ 22,70 para R$ 14,75. Já o Captopril cairia de R$ 25,34 para R$ 16,75, dando um baita alívio ao bolso de quem precisa do remédio para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca.

“Sem dúvida, é uma proposta ousada e que vai na contramão do que sempre foi pregado por quem está no poder. Não sei se ela passará nas votações em plenário, mas seria um marco”, reconhece a economista Carla Rodrigues.

Os impostos mais famosos que cairiam fora de qualquer preço final de medicamentos seriam os seguintes: IPI, ICMS, Cofins e Pasep.
Uma sopa de letras que garante estabilidade às finanças públicas, mas pesa bastante no bolso.

A tendência é de que o tema seja analisado pelo Congresso em 2013. Até lá, o consumidor deverá fazer o mesmo de sempre: bater perna e pesquisar bastante na hora da compra.



sábado, 1 de dezembro de 2012

1º de Dezembro - Dia Mundial do Combate à AIDS



A CNTC, em nome dos filiados, está divulgando o Dia Mundial de Luta contra a Aids, com campanha de alerta aos trabalhadores do comércio em todo o País. O Brasil é referência mundial no enfrentamento ao HIV/Aids. Há 16 anos, o governo garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao vírus HIV, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros.


Devemos combater o preconceito e as discriminações lembrando sempre que, um doente ao partilhar suas experiências, está ajudando outros na luta contra a AIDS, enriquecendo as relações humanas e melhorando as condições de vida.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Expectativa de vida muda cálculo de aposentadorias e beneficia segurados com mais de 50 anos


Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Previdência Social divulgou a nova tabela do fator previdenciário que será usada para o cálculo das futuras aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices foram alterados com base na expectativa de vida do brasileiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministério esclarece que a nova tabela será usada apenas nos novos pedidos de aposentadorias. Os benefícios antigos não serão alterados.

A expectativa de vida ao nascer no país subiu de 73,8 anos, em 2010, para 74,1 anos, em 2011, conforme o IBGE. No entanto, o ministério informa que as projeções do IBGE revelaram que, na faixa etária de 52 até 80 anos, "a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os segurados." Isso porque a expectativa de sobrevida do segurado é levada em conta no cálculo do fator  previdenciário, assim como a idade do segurado e o tempo de contribuição.


Cresce número de mulheres em idade fértil que deixam de ter filho


Em linha com a queda da fecundidade no país, cresceu o número de mulheres em idade reprodutiva que não tiveram filhos. Na faixa de 25 a 29 anos, o percentual passou de 31% das mulheres desses grupo para 40,8%, um aumento de quase dez pontos percentuais de 2001 para 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na faixa etária de 30 a 34 anos, as mulheres sem filhos representavam 18,3% em 2001. O percentual aumentou para 25,6% em 2011. Em todos os grupos de idade reprodutiva (dos 15 aos 49 anos anos), também cresceu o número de mulheres que não foram mães. Os números só consideram filhos nascidos vivos. Ou seja, uma gravidez interrompida não é levada em conta.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Teleatendentes do Ligue 180 têm atualização sobre procedimentos em casos de tráfico de pessoas

Para capacitar ainda mais as 195 teleatendentes da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) está realizando oficina de capacitação sobre tráfico de pessoas. A atividade integra as ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, coordenado pela SPM.

"Realizamos capacitação das teleatendentes periodicamente, abordando os temas específicos do Ligue 180, entre eles o tráfico de pessoas", destacou a coordenadora da Central de Atendimento à Mulher, Clarissa Carvalho.

... A abordagem às pessoas que fazem a denúncia é muito importante. A atendente precisa ter uma relação de confiança e aceitar as informações que estão sendo prestadas, de forma atenciosa e mostrar tranquilidade. Também não deve prometer o que não poderá ser cumprido.

... Atualmente, o Ligue 180 Internacional está disponível para Espanha, Itália e Portugal. Basta discar (Espanha) 900.990.055, (Portugal) 800.800.550 e (Itália) 800.172.211, digitar a opção 1 e informar à atendente, em Português, o número 61.3799.0180

Fim do fator previdenciário segue sem prazo para ser votado

A pressão de centenas de trabalhadores e aposentados para votação do fim do fator previdenciário pela Câmara ainda não foi suficiente para votar a proposta. Apesar do apoio de diversos líderes, a matéria não foi incluída na pauta de votação da Câmara e não tem prazo para ser votada. 

Há quase dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada o plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Atenção, novo convênio!

     São Vicente
YES! - Inglês e Espanhol
Isenção taxa matrícula
50% nas mensalidades
15% na aquisição de livros
Av Presidente Wilson, 435 - Boa Vista
Tel. 3878-0636

Deputados trancam pauta da Câmara até a votação do fim do fator previdenciário


Enquanto o PL 3299/08, que termina com fator previdenciário, não for votado na Câmara dos Deputados, não se votará mais nenhum projeto no plenário, com exceção da MP 583, do Executivo, que libera verbas para minimizar a seca no Nordeste. Essa foi a decisão de um acordo fechado na tarde desta terça (27/11) entre as lideranças do PDT, PSC, PR, e PTB, anunciado para mais de uma centena de trabalhadores e aposentados da Força Sindical e CTB que gritavam, em coro “Vamos votar, vamos votar, para o fator previdenciário acabar”.

À frente do ato, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical, os deputados das lideranças dos partidos que fecharam o acordo e o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, também tesoureiro da Força e da CNTC, além de diretores da Confederação e da presidente do Sincomerciários de Caraguatatuba, Ana Célia dos Santos.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Aposentadorias: Expectativa de vida muda

Diário do Litoral 27/nov12

Trabalhadores se mobilizam e fim do fator previdenciário pode ser votado nesta quarta


O Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, pode ser votado nesta quarta (28/11) na Câmara Federal. Representantes das Centrais Sindicais e de entidades de aposentados voltam a Brasília nesta terça e quarta para pressionar os parlamentares a colocar a matéria em votação. A Fecomerciários estará presente, com o presidente Luiz Carlos Motta e vários dirigentes sindicais comerciários.

Na semana passada, cerca de 150 sindicalistas fizeram manifestações em Brasília, para convencer os deputados e o presidente da Casa, Marco Maia, a utilizar a fórmula 85/95, que soma a idade ao tempo de contribuição até atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens.

Violência contra Mulher custou 5,3 milhões em internações ao Estado


A violência contra mulheres no Brasil causou aos cofres públicos, em 2011, um gasto de R$ 5,3 milhões somente com internações. O dado foi calculado pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil. Foram 5.496 mulheres internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), no ano passado, em decorrência de agressões.


Além das vítimas internadas, 37,8 mil mulheres, entre 20 e 59 anos, precisaram de atendimento no SUS por terem sido vítimas de algum tipo de violência. O número é quase 2,5 vezes maior do que o de homens na mesma faixa etária que foram atendidos por esse motivo, conforme dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
 
A socióloga Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), destaca que além dos custos financeiros, há “enormes prejuízos sociais” gerados pela violência contra a mulher. Ela citou estudos que indicam, por exemplo, que homens que presenciaram cenas de violência doméstica durante a infância tendem a reproduzir, com mais frequência, características de dominação e agressividade em suas relações afetuosas.
 
“Os danos para a sociedade são enormes, com perdas em diversas esferas. Além de impactar a forma como os filhos dessas relações vão constituir suas próprias relações no futuro, as mulheres vítimas de violência deixam de produzir e de se desenvolver como poderiam no mercado de trabalho”, explicou, acrescentando que também é comum que as vítimas incorporem a violência e a agressividade em seus relacionamentos e nas formas de comunicação.
 
A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, organização não governamental que atua em projetos de defesa dos direitos da mulher, Jacira Vieira de Melo, destacou que os números confirmam que, apesar de a Lei Maria da Penha, criada há seis anos, ser uma referência nacional e conhecida pela maioria da população, a violência contra a mulher ainda é um grave problema social. Ela defende que para enfrentar a questão é preciso fortalecimento das políticas públicas e incremento orçamentário.
 
“Pesquisas de opinião indicam que mais de 95% da população já ouviram falar na lei, que prevê punições severas para os agressores. Ela tem contribuído para que a violência contra a mulher cada vez mais seja vista como violação de direito fundamental, como crime, mas as estatísticas mostram que a questão continua sendo um grave problema social”, disse, lembrando que a violência é a maior causa de assassinatos de mulheres no Brasil.
 
Dados do Mapa da Violência 2012, estudo feito pelo sociólogo Julio Jacobo, atualizado em agosto deste ano, revelam que de 1980 a 2010, foram assassinadas no país quase 91 mil mulheres, das quais 43,5 mil somente na última década. De 1996 a 2010 as taxas ficaram estabilizadas em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. 
Agência Brasil/Força Sindical

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Solidariedade Comerciária chega ao Núcleo de Amparo a Crianças e Adultos com Câncer


Para comemorar o Dia do Comerciário e o aniversário do Sindicato a diretoria do Sincomerciários Baixada Santista realizou na Associação dos Portuários de Santos uma grande confraternização, que reuniu os comerciários e suas famílias. 

Além de celebrarem a data, os comerciários realizaram num gesto de solidariedade, a doação de cerca de 1300 quilos de alimentos não perecíveis, que foram revertidos para diversas entidades de assistência social da região, entre elas o Nacac -  Núcleo de Amparo a Crianças e Adultos com Câncer.

Os alimentos foram entregues pelo diretor do Sindicato, Washington Vicente da Fonseca, que na ocasião foi recepcionado por Elaine Silva, gerente administrativa do Nacac e após realizar a entrega de 146 quilos de alimentos, conheceu as instalações da Instituição. “Estou contente em conhecer esta bela iniciativa e com certeza a partir de hoje vou divulgar o trabalho que o Nacac realiza no atendimento a estas pessoas”, afirmou ao deixar a ONG.

Em Santos o Nacac esta  localizado a Av. Senador Pinheiro Machado, 980, José Menino, (13) 3877-3751 site www.nacac.org.br e-mail atendimento@nacac.org.br

Qualificação: Curso de negociação de Harvard


A Fecomerciários, na sua busca por capacitar os dirigentes dos Sindicatos Filiados, está aprimorando cada vez mais a qualidade dos seus cursos de qualificação. Assim, promove nos dias 27 e 28 de novembro o workshop “Negociação: teoria e ferramentas do projeto de negociação de Harvard”, a cargo da Franklin Covey, consultoria global especializada na melhoria de performance. O evento acontece no centro de treinamento da consultoria, em SP, e 34 presidentes de Sincomerciários e Sinprafarmas estão inscritos.

O objetivo do workshop, dividido em quatro módulos, é ajudar os presidentes a melhorar suas habilidades negociadoras, sua capacidade para a tomada de decisões e resolução de problemas, provendo ferramentas para o desenvolvimento dessas habilidades.

O modelo de Harvard também ajuda os participantes a alcançar um melhor e mais efetivo manejo dos conflitos e resultados eficazes nos diversos níveis de negociação, com foco numa metodologia de aplicabilidade prática. Os participantes receberão certificação feita pela CMI International Group com o título: "Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project”.
Fecomerciários

PIS/Pasep poderão ser sacados aos 60 anos


A Câmara dos Deputados aprovou dia 21/11 a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com deficiência.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar anualmente um abono salarial a trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Para o relator da proposta, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o projeto não acarretará grandes impactos financeiros para o governo. "Estamos tratando aqui de um saldo residual, que não provocará grande diferença no fundo PIS/Pasep, principalmente porque boa parte das pessoas que tinham depósitos em contas individuais já completou os 70 anos, idade anteriormente vigente para o saque", diz trecho do parecer.
Agência Brasil

domingo, 25 de novembro de 2012

25/Nov - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência contra a Mulher



Além de  maltratar o corpo, a violência atinge a alma, destrói sonhos e acaba com a dignidade das mulheres. 

Lembrar esta data é lutar pelo direito à uma vida sem violência!

16 Dias de Ativismo


A Campanha Internacional 16 Dias de ativismo contra a Violência de Gênero acontece desde 1991 com a finalidade de chamar atenção para a violência contra as mulheres e demandar ações e estratégias de prevenção e combate ao crime e apoio as vitimas.

O período escolhido para a ação é de 25 de novembro a 10 de dezembro, não só garante mais visibilidade ao Dia Internacional Contra a Violência contra a Mulher e ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, como também, relaciona a violência de gênero a uma violação aos direitos humanos.  Diversos países do mundo, unindo movimentos feministas e de mulheres e organizações do poder público, participam do movimento.

Este ano, no Brasil, o tema da campanha será Compromisso e atitude: a lei é mais forte. “A proposta do movimento, ao agregar mais de 100 países, é fazer um chamamento à sociedade pela adesão à causa, mostrando que é preciso ter forças para quebrar o silêncio, denunciar a violência contra as mulheres em todo o mundo e evidenciar que essa é uma violação aos direitos humanos”, explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Câmara pressionada recua na votação do Fator Previdenciário


Ag. Diap - Silvia Barbara*
A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o projeto foi um dos assuntos tratados em reunião das centrais sindicais com Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República.
A versão original da proposta, já aprovada no Senado, acaba com o fator e altera o período de contribuições sobre o qual os benefícios, mas as chances de aprovação são quase nulas. As apostas, portanto, estão numa versão substitutiva apresentada como emenda. É a chamada Fórmula 85/95, cuja discussão, iniciada em 2009, foi suspensa depois que as negociações entre governo e centrais sindicais fracassaram.

Governo recalcula Salário Mínimo 2013


O governo federal elevou ontem (21) para 5,63% a previsão de reajuste do salário mínimo para 2013, que passará, se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, dos atuais R$ 622 para R$ 674,95.

Segundo nota da Agência Brasil, o reajuste se deve à atualização dos cálculos para inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos fatores usados para defiir o aumento do mínimo. O outro fator é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior – no caso, 2011.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto terá impacto de R$ 1,243 bilhão nas contas previdenciárias e assistenciais vinculadas ao mínimo.

A atualização manteve o crescimento real do PIB, para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.
Agência Brasil

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Nos 16 Dias de Ativismo, SPM intensifica campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”



A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” mobiliza, nos meses de novembro e dezembro, o país. O objetivo é unir e fortalecer os esforços em favor da celeridade nos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres em programação coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A campanha reúne o Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

“Nosso objetivo é sensibilizar o sistema de justiça ao longo de novembro e meados de dezembro, meses em que há uma sensibilização internacional para a eliminação da violência contra as mulheres impulsionada pela campanha de 16 Dias de Ativismo”, explica a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves.

Miss Comerciária Paulista será eleita na sexta em Praia Grande


Vinte e seis misses comerciárias regionais eleitas neste ano, representantes de bases de todo o Estado, sobem ao palco do Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP, nesta sexta-feira (23/11), a partir das 20h, para disputar o tão almejado título de Miss Comerciária Paulista 2012. A faixa de campeã será passada à eleita pela Miss 2011, Luana Pagani, representante do Sindicato de Votuporanga.

O tradicional concurso realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, agora na 18ª edição, será uma festa inesquecível, com muito glamour, charme, beleza e elegância, segundo os organizadores. “O objetivo é mostrar a beleza da mulher comerciária, trabalhadoras que saem direto do balcão dos estabelecimentos comerciais para a passarela”, diz o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do Miss Comerciária Paulista.

Os jurados confirmados são: Vida Vlat, atriz; Renato Galvão, ator; Marcia Piovezan, redatora-chefe da revista Ti Ti Ti; Thais Paraguassu, porta-bandeira do Acadêmicos do Tucuruvi; Ricardo Guimarães, advogado; Lucas Gil, Mr. Brasil 2011.

A Miss Comerciária Baixada Santista, Thayane da Silva Lamouche, estará concorrendo com as representantes de Araras; Bauru; Botucatu; Bragança Paulista; Cruzeiro; Fernandópolis; Guaratinguetá; Itapetininga; Jacareí; Limeira; Lorena; Matão; Mogi das Cruzes; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Piracicaba; Ribeirão Preto; São Carlos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo; Taubaté); Tupã; Votuporanga; Sinprafarma São Paulo. o presidente Biloti estará participando do evento e acredita que as chances de vitória são boas.
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