Info Comerciário 196/2019

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Comerciários participam da marcha de abertura do Fórum Social Mundial Temático


Dirigentes de Sindicatos Filiados à Fecomerciários participaram da marcha de abertura do Fórum Social Mundial Temático (FSMT) juntamente com representantes de Centrais Sindicais (Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central), de Organizações não Governamentais (OnGs) e de organizações sociais, no sábado (26/1), em Porto Alegre (RS).


O presidente Biloti e mais de 7 mil pessoas foram para as ruas da Capital gaúcha acompanhando a caminhada, que teve início em frente ao prédio da Prefeitura de Porto Alegre e foi encerrada próximo ao anfiteatro Pôr-do-Sol, no Gasômetro. As bandeiras das Centrais Sindicais, carros de som, balões, faixas, e o grito de ordem “Central, Central é Força Sindical” marcaram ainda mais a grande abertura do FSMT.

A manifestação, com apoio da Prefeitura, demonstrou a preocupação das Centrais em oferecer melhorias na condição de vida dos trabalhadores. Segundo Nilton Souza da Silva, o Neco, presidente do Sindec/Poa e secretário nacional de Relações Internacionais da Força Sindical, a marcha buscou ressaltar para a população de Porto Alegre e de todo o mundo, a importância das Centrais Sindicais na luta dos direitos dos trabalhadores.

Comerciários paralisam Walmart em Limeira e empresa faz acordo para sanar irregularidades


Os comerciários de Limeira, com o apoio dos 68 Sindicatos Filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, União Sindical dos Trabalhadores de Limeira, Força Sindical e UGT, paralisaram as atividades da unidade do Walmart em Limeira, na última sexta (25/1), das 6h às 12h, em protesto contra diversas irregularidades cometidas pela rede norte-americana, que hoje emprega 1,3 milhão de trabalhadores no mundo e é conhecida por práticas antissindicais. O Sincomerciários Baixada Santista enviou uma delegação para engrossar o protesto.


Segundo o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, a paralisação se fez necessária e poderá ocorrer também em outras cidades, caso o Walmart não respeite a CLT e a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Motta faz questão de afirmar que os comerciários prezam sempre pelo entendimento, apenas tomando providências drásticas em caso de impossibilidade de diálogo.

A paralisação reuniu cerca de 280 manifestantes e ocorreu de forma tranquila, à exceção de alguns encarregados de setores, cujos ânimos afloraram na tentativa de frustrar o movimento, o que se revelou infrutífero diante da organização de greve comandada pelo presidente do Sincomerciários de Limeira, Paulo Cesar da Silva, o Paulinho,  sua diretoria e companheiros.

Novo Termo de Rescisão é obrigatório em 1º de fevereiro

Portal MTE
A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em de 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012.

O novo TRCT objetiva imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

Regulamentação dos comerciários está pronto para votação no Senado

Ag Diap
Com o reinício das atividades do Senado, com a eleição da Mesa Diretora, é importante que as entidades sindicais recomecem o trabalho de pressão pela aprovação do projeto.

Aprovado pela Câmara em novembro, o projeto de lei (PLS 115/07) retornou ao Senado e já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em dezembro passado. O relator, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), emitiu parecer pela rejeição das emendas da Casa revisora 1 e 2, e pela aprovação da emenda 3.

A emenda 1 do trabalhos aos domingos e feriados. O relator rejeitou-a por entender que já há legislação sobre o assunto “que não deixa dúvidas quanto à sua aplicação”.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Um terço dos medicamentos vendidos no Brasil é falso


Fonte: Rede Brasil Atual  - Cida de Oliveira 
Só neste mês de janeiro, a Agência Nacional de Saúde (Anvisa) identificou, apreendeu, destruiu e proibiu a comercialização de lotes do hormônio do crescimento Hormotrop, o esteróide Durateston e o antianêmico Hemogenin, além do Viagra e do Cialis, ambos contra a disfunção erétil. Segundo a agência, a decisão se deve pelo risco que os medicamentos falsificados representam à saúde.

Com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) estima que um terço dos medicamentos vendidos no Brasil é falsificado. São produtos que tiveram suas fórmulas e data de validade adulteradas por organizações criminosas que utilizam laboratórios clandestinos e os comercializam por meio do contrabando.

Para manter talentos, melhor opção ainda é oferecer salários maiores


O que influencia mais funcionários na decisão de trocar de emprego? De acordo com uma nova pesquisa da CareerBuilder, benefícios como horário flexível e bônus ajudam, mas a melhor forma de manter os talentos é com salários maiores.

Segundo o levantamento, feito com quase quatro mil profissionais americanos, a maioria dos entrevistados dá preferência à remuneração na hora de escolher a empresa onde vai trabalhar. Para 70%, é a melhor forma de retenção, e 88% escolheriam um salário maior a um cargo com nível mais alto. A possibilidade de conseguir benefícios melhores também foi escolhida por 58% como um aspecto para trocar uma empresa por outra.

Depois de salário e benefícios, outros aspectos também são populares entre os entrevistados. A possibilidade de trabalhar em horários flexíveis faria 51% dos profissionais considerar trocar de chefe, e 50% valorizam o reconhecimento do trabalho feito por meio de bônus, prêmios e viagens. Quase metade (48%) também citou como essencial a disposição das empresas em ouvir e pôr em prática o feedback dos colaboradores.

Quando questionados sobre qual benefício eles prefeririam ter, se só pudessem manter um, a maior parte dos profissionais (40%) escolheu a possibilidade de trabalhar meio período nas sextas-feiras. Academia de ginástica no prédio da empresa veio em segundo, com 20% da preferência, e a possibilidade de usar jeans, ao invés de roupas formais, segue com 18% dos votos.
Fonte: Jornal Valor

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Ato dos Aposentados

Foto Jaélcio Santana/Força Sindical
Cantando: “O DILMA PRESTE ATENÇÃO, APOSENTADO TAMBÉM VOTA NA ELEIÇÃO”, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) e a sede regional de São Paulo, realizou na manhã desta quinta-feira, dia 24, um grande ato pelo Dia Nacional dos Aposentados e uma manifestação contra as decisões tomadas pelo governo federal em não extinguir o fator previdenciário e em não conceder aumento acima da inflação para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo. Outras cidades, como Santos também tiveram suas manifestações.

Centrais farão marcha a Brasília no dia 6 de março

A Força Sindical em conjunto com as centrais CUT, CTB, Nova Central, UGT e CGTB decidiram nesta quarta-feira (23/01) que realizarão no próximo dia 6 de março a “Marcha das centrais pela cidadania, desenvolvimento social e valorização do trabalho”, que irá a Brasília pressionar pela aprovação das reivindicações dos trabalhadores.

Foi reclamação unânime entre os sindicalistas que a presidente Dilma, durante sua campanha eleitoral, fez diversas promessas aos trabalhadores que não está cumprindo.

As centrais decidiram ainda que farão um documento político com a visão dos trabalhadores sobre as mudanças necessárias na economia e na legislação do país. Além disso, aprovaram as seguintes bandeiras para o movimento:

• Fim do fator previdenciário
• Jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário
• 10% do PIB para a educação
• 10% dos da União para a Saúde
• Regulamentação da Convenção 151 e aprovação da Convenção 158 da OIT
• Política nacional de valorização das aposentadorias
• Reforma agrária
• Mais desenvolvimento econômico

Força SIndical

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Fórum Social 2013

A Força Sindical e Fecomerciários participam do Fórum Social Mundial com intensa programação, em Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro. 

A IV Conferência Internacional da Força Sindical vai debater sobre a crise financeira, perspectivas, agenda de Trabalho Decente e auto reforma sindical no dia 28 de janeiro, na Câmara Municipal.

Junto com as outras centrais sindicais, a entidade abre o evento no dia 25 de janeiro com um seminário de avaliação dos dez anos do Fórum. À tarde, acontece a Marcha do Fórum Social Mundial.

O encontro segue nos dias 26 e 27 de janeiro com o "Mundo do Trabalho", encontro das centrais sindicais e convidados internacionais que vai abordar os temas da crise financeira internacional e seu impacto no emprego, Trabalho Decente, pacto mundial pelo emprego, meio ambiente, perspectivas do movimento sindical e práticas anti-sindicais, na Assembléia Legislativa.

No último dia, 29 de janeiro, a central encerra suas atividades com o Seminário Nacional da Juventude da Força Sindical, na Câmara Municipal. O presidente Biloti participará do evento.
Fonte: Força Sindical

Governo substituirá carteira de trabalho por cartão eletrônico


O governo federal pretende fazer uso da tecnologia para substituir o atual modelo de carteira de trabalho. O formato tradicional deve ser superado por um cartão eletrônico, que poderá entrar em vigor no início de 2014.

O projeto está na Câmara de Gestão e o cartão recebeu o nome de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social). A presidenta Dilma Rousseff já deu seu aval para que a novidade se torne uma realidade.

O EFD Social permitirá que o trabalhador acompanhe se a empresa está fazendo seus depósitos de contribuição previdenciária e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) normalmente, assim como o recolhimento do Imposto de Renda.

Mulheres comandam petroleiro e fazem história


As mulheres continuam fazendo história. Desta vez, o setor naval foi o palco para duas brasileiras, Hildelene Lobato Bahia (comandante) e Vanessa Santos Silva (imediata), reafirmarem os direitos das mulheres.

As duas marcaram o nome na história como as primeiras a comandarem um navio petroleiro. Vão comandar 22 tripulantes, sendo 20 homens e outras duas mulheres, em um navio com capacidade de 56 milhões de litros de derivados.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Começa o Projeto Verão sem Aids


Realizado pela Força Sindical São Paulo, FECOMERCIÁRIOS (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de SP), FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de SP), o tradicional Projeto Verão sem AIDS começa no dia 26 de janeiro, em sua 18ª edição.

Até o Carnaval, dirigentes sindicais distribuirão preservativos e materiais com informações sobre a AIDS, contágio e suas formas de prevenção. O Projeto Verão sem AIDS é uma campanha de conscientização, educação e prevenção de DST/AIDS e tem o apoio de entidades públicas, privadas e sindicais.

Reconhecimento da OIT
O Projeto Verão sem AIDS tem reconhecimento nacional e internacional. Em 2002, foi citado como uma das iniciativas pioneiras do movimento sindical na prevenção a doença, no livro documento da OIT “HIV/AIDS no Mundo do Trabalho: As Ações e a Legislação Brasileira”, como sendo um dos poucos trabalhos realizados por uma entidade sindical brasileira, que tem obtido êxito no campo da conscientização e prevenção da temática da HIV/AIDS.

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Tem muitas vagas à espera do trabalhador da Baixada

O mercado de trabalho está cheio de oportunidades para quem está procurando uma nova colocação no mercado de trabalho. Hoje, os postos de recrutamento da Baixada estão com 2370 vagas para diferentes cargos, que vão de oportunidades para o primeiro emprego até para quem já tem ensino superior completo.

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador de Santos, Praia Grande, Guarujá e Itanhaém oferecem vagas, além do portal Emprega São Paulo. Não esqueça de elaborar um currículo objetivo, sem erros de português e preparar-se para um boa entrevista. 
Fonte: Expresso Popular 

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho será detalhado


A reunião da comissão responsável pelo primeiro Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho, composta pelos coordenadores das 8 Regionais da Fecomerciários, entre eles o presidente Biloti da Regional SP, Grande SP e Baixada Santista, acontece hoje às 16h, quando serão traçados os últimos detalhes do evento que será realizado dia 28 de fevereiro, no Centro de Lazer da Federação, em Praia Grande. A previsão é que o seminário reúna 300 pessoas.

Desaposentação pode aumentar benefício


Os cerca de 500 mil aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS podem incrementar em até R$ 1 mil o valor do benefício com a desaposentação. Essa tese jurídica é tema de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e deve ser retomada neste ano. O resultado parcial está em 1 a 1.

A vantagem da desaposentação acontece porque as contribuições pagas enquanto o aposentado continua trabalhando são incorporadas no valor da aposentadoria. “Você trabalha durante 35 anos, se aposenta, continua trabalhando na empresa e pagando (o INSS). Você não causa prejuízo às contas do governo. Na verdade, ele (o governo) está usando o seu dinheiro para pagar o custeio do que é incompetente de fazer: a fiscalização das empresas e a parte da própria contribuição governamental, uma vez que o governo é um dos maiores inadimplentes da Previdência”, afirma o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, especialista no assunto.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

PLR até 6 mil isenta do IR


Fruto de um processo de mobilização dos trabalhadores e negociação com as Centrais Sindicais, o Governo Federal finalmente aprovou a isenção de imposto de renda sobre a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Ficou definido que trabalhadores que recebem PLR´s de até R$ 6 mil não pagarão o imposto. Quem recebe o benefício acima desse valor, haverá uma cobrança gradativa do IR (ver tabela abaixo).


A isenção de IR sobre a PLR é uma histórica bandeira de luta dos trabalhadores. A proposta foi apresentada em março do ano passado como uma emenda à Medida Provisória nº 556, de autoria do deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Veja como ficou a cobrança de Imposto de Renda sobre PLR:

Até R$ 6 mil - Isento

De R$ 6 mil a R$ 9 mil - 7,5%
De R$ 9 mil a R$ 12 mil - 15%
De R$ 12 mil a R$ 15 mil - 22,5%
Acima de R$ 15 mil - 27,5%

Invalidez: INSS quer reduzir benefícios


Diário do Litoral
O Governo Federal está disposto em reduzir neste ano de 2013, já a partir de março, o número de aposentadorias por invalidez pagas pela Previdência Social. Com esse objetivo ele prepara um programa para reabilitar trabalhadores do setor privado.

Com o pagamento desses benefícios, a Previdência diz que gasta R$ 60 bilhões por ano para 3,2 milhões de segurados. A meta, segundo o Ministério da Previdência Social, é economizar R$ 25 bilhões com trabalhadores reabilitados e reaproveitados em suas empresas.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Projeto destina para deficientes 10% das vagas em programa de qualificação


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que prevê a destinação de pelo menos 10% das vagas a pessoas com deficiência em programas e ações de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Autora da proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) salienta que, apesar de a legislação obrigar as empresas a reservarem de 2% a 5% dos cargos a pessoas com deficiência, as vagas não são ocupadas por falta de qualificação.


Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Blog do Trabalho

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Defasagem da tabela do Imposto de Renda já chega a 66,28%


Com a recuperação das perdas, o limite de isenção subiria acima de R$ 2,5 mil, beneficiando mais trabalhadores. Hoje, o texto de isenção, com o reajuste de 4,5% é de R$ 1.710,78.

Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os vencimentos dos contribuintes pessoa física no Brasil estão sendo tributados conforme a tabela reajustada do Imposto de Renda (IRPF). Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff através da Lei 12.469/11, o reajuste é de 4,5%. Baseado no centro da meta da inflação, o percentual já corrige a tabela progressiva do IR desde 2011 e deve seguir como parâmetro para sua atualização até o próximo ano.

Com seguidas correções abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tabela amarga defasagem de 66,28%, desde 1996, gerando perdas aos trabalhadores que superam a faixa de isenção. O valor foi apurado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com base em informações da Receita Federal do Brasil e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em conta a última projeção para o IPCA, de 5,73%, divulgada pelo Banco Central.


terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Previdência divulga alíquotas de contribuição de trabalhadores


Depois de confirmar no dia 10/1 que os benefícios de aposentados e pensionistas acima do salário mínimo terão reajuste de 6,20% neste ano, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), e que o teto do INSS avançará para R$ 4.159,00, o Ministério da Previdência Social divulgou nesta sexta-feira (11/1) as alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,70; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,71 e R$ 2.079,50 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.079,51 e R$ 4.159,00. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, lembrou o governo federal.


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