Trabalho Decente: Conferência Nacional é adiada

A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito por meio de ofício encaminhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.

Para manter a mobilização, o Fonset defende a realização de eventos que possam discutir permanentemente o tema em nível nacional, matendo o assunto na ordem do dia, discutindo e aprofundando o debate. Proposta neste sentido será apresentada na próxima reunião do Fonset, marcada para o dia 16 de março.

O adiamento da Conferência tem relação com a situação atual do Ministério do Trabalho e Emprego no governo. Com a saída de Carlos Lupi, assumiu como ministro interino Paulo Pinto, que chegou ao governo como substituto do secretário-executivo. Segundo a imprensa, caso continue a indefinição do governo, Paulo Pinto quer sair logo e aí assumiria Nilton Freitas, que passou é o secretário-executivo interino. 
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Notícia Legal! Cresce número de mulheres no 1º emprego

Em 2011, 1.410.110 mulheres ingressaram no mercado formal de trabalho pela primeira vez. O número de admissões por primeiro emprego neste período mostra  expansão e força da mão de obra feminina, pois, em 2010, 1.322.300 tinham sido contratadas pela primeira vez, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego. Já para os homens, o crescimento foi menor: 1,63 milhão em 2010 e 1,66 milhão em 2011.

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Agenda das Centrais inclui lançamento do 1º de maio e reunião com presidenta

A Força Sindical, CGTB, CTB, NCST e UGT farão hoje o lançamento do 1º de Maio 2012 Unificado, no Viaduto do Chá (centro de São Paulo). O tema deste ano será "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e mais empregos”.

Segundo Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical, a unidade das centrais é importante, pois fortalece a luta dos trabalhadores para a luta pela ampliação de direitos e a manutenção dos já existentes. “Assim como no ano passado a unidade também deverá acontecer nas comemorações promovidas pelas centrais em cidades do interior do Estado de São Paulo e nas capitais de  outros estados”, afirma Paulinho.

REUNIÃO COM A PRESIDENTA

A agenda sindical desta semana também inclui reunião das Centrais Sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, dia 14, em Brasília. A ideia é fazer uma reunião baseada em pontos definidos, conjuntamente. Questões como fim do fator previdenciário, aumento para aposentados, regulamentação das terceirizações, defesa da indústria nacional frente à desvalorização do dólar e à avalanche de importações. entre outras, devem ser debatidas.

Líder Comerciário na Pasta de Emprego e Relações do Trabalho do Estado SP

O sindicalista Carlos Andreu Ortiz é o novo secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo. Ele foi empossado dia 9/3, pelo governador Geraldo Alckmin. Aparecido de Jesus Bruzarosco, presidente do Sincomerciários de Ourinhos, foi nomeado secretário-adjunto. Ortiz substitui Davi Zaia, que na segunda-feira assume a Pasta de Gestão Pública.

A concorrida cerimônia de posse, no Palácio dos Bandeirantes, reuniu secretários de Estado, prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e muitas lideranças sindicais. Entre eles, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que presidente a Força Sindical e o PDT-SP.

O presidente Biloti participou do evento, acompanhando o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, mais 15 presidentes de sindicatos filiados. "Com grande satisfação vemos os comerciários participando diretamente do governo do Estado; por isso, apoiamos Ortiz e nosso companheiro Aparecido Bruzarosco, demonstrando a união e a força da categoria nessa importante pasta do governo estadual", afimou o presidente do Sincomerciários BS.

Entrou areia no PLC 130/2011

O Senado deverá reexaminar o projeto de lei PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. Na próxima segunda-feira (12), deverá ser lido em sessão plenária recurso de nove senadores para que a proposta, que poderia ir à sanção presidencial por ter sido aprovada terminativamente pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em 6 de março, seja votada pelo Plenário do Senado.

A partir daí, abre-se, então, a possibilidade de apresentação de emendas e de um eventual exame da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos subscritores do recurso, é debater na CAE um texto que especifique melhor os casos de discriminação salarial.

De autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), o projeto estabelece multa de cinco vezes a diferença de remuneração entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função na empresa, a ser paga à funcionária.

Ag Senado

Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida começa a tornar-se um "hit" de luta!

Foto Fecomerciários

O evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” está colocando as Mulheres Comerciárias e Práticas de Farmácia em destaque no mapa do movimento feminista brasileiro e tornando-se um "hit". A abertura dia 8/3 no auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários na Praia Grande, da 2ª versão do encontro reuniu cerca de 600 mulheres, sob o tema “Reconhecimento e Igualdade”.

As participantes começaram o dia com uma caminhada de 1 km nas areias de Praia Grande, atividade que fez parte da programação e foi feita logo após o aquecimento, alongamento e aula aberta de dança de salão, também nas areias da praia.

Ao longo de todo o percurso os grupos trocaram informações sobre trabalho e a satisfação de estarem participando de um evento tão importante para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Em uma saudável disputa, elas “gritavam” o nome do Sindicato e de sua cidade durante toda a caminhada.

As mulheres também puderam fazer avaliação gratuita do índice de glicemia, medir o IMC (Índice de Massa Corporal), tirar a pressão arterial e receber sessão de massagem no estande da parceira PoupaFarma instalado na praia em frente do local do evento.

Mulheres Guerreiras

Nos últimos cem anos, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto,  chegaram à universidade e preencheram o mercado de trabalho. Pela primeira vez na história, o cargo mais importante do país, a presidência da república, é exercido por uma mulher. 

Embora as lutas travadas pelos movimentos sociais de gênero tenham inserido ativamente as mulheres na sociedade, a representação feminina na política brasileira ainda é pequena tanto nos espaços legislativos, quanto nos executivos. Diante da ausência das mulheres na disputa e condução de cargos públicos, a Organização das Nações Unidas - ONU tem cobrado do Brasil, ações para mudar esta realidade.

Saúde, política e lazer movimentam o 8 de Março das Comerciárias

Começa hoje em Praia Grande o maior encontro de trabalhadoras do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A 2ª edição do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” realizado pela Fecomerciários, no Centro de Lazer de Vila Mirim, abordará temas como saúde, reivindicações trabalhistas e a participação política feminina sob o foco “Reconhecimento e Igualdade”.

Além dos debates, haverá uma série de atividades de lazer, como caminhada na praia, aula aberta de dança de salão, avaliação de saúde das participantes e peça teatral.

O renomado ginecologista Dr. Malcolm Montgomery vai falar sobre “as dores e os amores” da mulher atual. Autor de nove livros, o médico se dedica, há mais de 30 anos, a transmitir informação como fonte de conhecimento e prevenção para a mulher.

A “evolução da mulher na política” será assunto de palestra da prefeita de Cruzeiro, Ana Karin Dias de Almeida Andrade. Com mais de 20 anos de experiência como funcionária pública, e pós-graduada em Gestão de Cidades, Ana Karin foi a primeira mulher da história eleita para governar o município.

O Sincomerciários BS estará bem representado no evento.

Fecomerciários

Leão morde Aposentados

Os aposentados com mais de 65 anos de idade terão um limite menor de isenção sobre o benefício pago pelo INSS. Em caso de imposto a pagar, eles terão de desembolsar até R$ 55,65 a mais ao Leão.

Os aposentados vão perder porque a Receita não vai considerar apenas o limite maior de isenção, como faz para os demais contribuintes. Em abril de 2011, a Receita corrigiu a tabela de isenção em 4,5%. Com isso, entre janeiro e março, o limite de isenção para os aposentados foi de R$ 1.499,15. A partir de abril, com o reajuste de 4,5%, subiu para R$ 1.566,61. No primeiro trimestre do ano passado, a redução acumulada no limite foi de R$ 202,38. Agora, a perda chega a R$ 55,65.

Remédios

Foi aprovado na terça (6/3), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto de lei que permite a dedução no IR das despesas com remédios para aposentados do INSS que recebem até seis salários mínimos.

Fecomerciários /Diário de S. Paulo

Trabalhadores protestam contra juros altos

As centrais sindicais e movimentos sociais fazem hoje manifestação contra os juros altos em frente o Banco Central, em São Paulo. O ato será realizado no mesmo dia que o Copom (Comitê de Política Monetária) divulga a nova taxa Selic.

“Os juros altos estrangulam a economia e prejudicam os empregos. O Copom precisa ter sensibilidade para  baixar a taxa Selic para que a economia possa crescer.”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

Força Sindical

Movimento sindical em Santos quer influenciar nas eleições 2012

As entidades sindicais de trabalhadores sob a coordenação do Grupo de Trabalho do Conselho Sindical da Baixada Santista e do Vale do Ribeira querem participar efetivamente das eleições municipais de 2012. Para isso, irão convidar os candidatos ao Executivo local para exporem suas plataformas eleitorais.

As entidades preparam uma pauta conjunta para debater com os candidatos ao Executivo do município, com objetivo de influenciar o resultado e eleger candidatos que tenham compromissos com a agenda social da cidade e as reivindicações dos trabalhadores.

2ª edição do evento Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida acontece dia 8/março

A Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários) realizará na próxima quinta, dia 8/3, a 2ª edição do evento “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na mesma data.  O tema do encontro é “Reconhecimento e Igualdade”, e vai reunir mais de 550 participantes no Centro de Lazer da Fecomerciários, em Praia Grande.

Voltado para dirigentes sindicais, funcionárias dos Sincomerciários e trabalhadoras comerciárias, o evento tem como objetivo proporcionar um dia agradável de aprendizado e lazer, além de conscientizar ainda mais a mulher sobre seu papel na sociedade.

Os principais temas abordados são a saúde da mulher, seu papel no sindicalismo, na política, e apresentação das reivindicações das comerciárias. Além dos debates, haverá uma série de atividades de lazer, como caminhada, aula de dança de salão, avaliação de saúde das participantes e peça teatral. O Sincomerciários BS estará presente.

Senado aprova: Multa para quem pagar salário menor para mulheres

Empresa que pagar para mulher remuneração menor que paga para homem que realiza a mesma atividade deve ser multada, segundo projeto (PLC 130/11) aprovado na quarta (29/2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria segue agora para a Comissão de Direitos Humanos, onde terá votação final.

De acordo com o texto, o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar à empregada multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

O relator do projeto na CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), ressaltou que a proposta, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade.

Ag Senado

MS vai avaliar qualidade de serviços às gestantes no SUS

A partir de abril, o Ministério da Saúde vai entrar em contato, por telefone, com mulheres que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados às gestantes, incluindo o pré-natal, o parto e o pós-parto. A medida integra as ações do Rede Cegonha, lançado no ano passado.

REDE CEGONHA

A Rede Cegonha tem atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde é oferecido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis deve reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

MS

Páscoa: 71,5 mil temporários poderão ser contratados em todo país

Em 2012, 71,5 mil trabalhadores têm chance de serem contratados em todo o Brasil, de acordo com o estudo encomendado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e pelo Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem) ao Instituto de Pesquisa Manager (Ipema).

A expectativa para a indústria, que iniciou o período de contratação em meados de setembro do ano passado,  é de que sejam preenchidas 43 mil vagas temporárias, o que representa 60% do total previsto. Destas, estima-se que 26 mil trabalhadores já  tenham sido  admitidos. Portanto, a indústria ainda tem potencial para contratar em torno de 17 mil temporários para suprir o aumento da demanda ocasionada pela Páscoa.

O comércio deve disponibilizar 28,5 mil vagas de trabalho até a segunda quinzena de março. No momento estima-se que 20% destas vagas já estejam preenchidas. Há pelo menos 23 mil postos de trabalho disponíveis ou em processo de seleção no comércio.

Combatendo a LER/DORT

Doença ocupacional responsável pela maioria dos afastamentos em empresas do país, as LER/Dort, sigla para Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ou Distúrbios Ósteo Musculares Relacionados ao Trabalho (Dort), é motivo de reflexão neste 28 de fevereiro, dia reconhecido internacionalmente como o de conscientização e de combate a esta enfermidade que atinge milhares de pessoas em todo o mundo.

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Posse na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio-CNTC

Acontece hoje, em Brasília, a posse da nova diretoria da CNTC. O presidente Levi Fernandes Pinto comandará a entidade no período de 28 de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2016.  O presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, assume a Tesouraria da CNTC.


O presidente Levi, que substituiu o anterior líder da entidade, Antônio Alves de Almeida, coordenou o atual processo eleitoral e conseguiu, pela via da conciliação, compor uma chapa de consenso, abrigando no grupo todas as Federações de Trabalhadores filiadas.


A atual chapa eleita obteve 96% dos votos, sendo que do total de 25 votos 24 foram atribuídos a nova Diretoria que promete um mandato de muito trabalho e dedicação, a exemplo da administração anterior, com inteiro compromisso dedicado às causas dos trabalhadores no comércio brasileiro, com foco na valorização profissional da categoria, cuja meta principal é a regulamentação da profissão de comerciário, projeto que tramita na Câmara dos Deputados.
Foto: Daniel Cardoso e Felipe Seixas

Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.

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80 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Hoje faz 80 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Partidos brasileiros ainda são entrave à participação feminina na política

Luciana Lima - Ag Br

Embora as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse fato não contribuiu para assegurar uma relação de equidade na representação política. Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.

Na opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o aumento da participação política feminina.