23 de setembro - Dia Internacional contra Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças

Vendedores de mulheres, crianças e adolescentes: se nunca tiveram crises de consciência, agora têm mais motivos para se preocupar. 

As denúncias se multiplicam, cada vez mais pessoas dizem NÃO ao comércio sexual,  exigindo punições!

Começa a temporada de contratações

Começa a temporada de contratações, na indústria e no comércio, de trabalhadores para reforçar o fim do ano. A estimativa é que 150 mil vagas sejam criadas em todo o Brasil, aumento de 5,5% em relação ao ano passado. De cada quatro vagas temporárias, três estão no comércio, que é também onde há mais chances de efetivação. O fim de ano nas lojas é uma espécie de temporada de caça ao bom vendedor.

O comércio aproveita essa época para avaliar as pessoas. Então todos aqueles que têm bom resultado são absorvidos. Aqueles que não são absorvidos são aproveitados em uma próxima oportunidade”, explica o consultor em Recursos Humanos Celso Bazzola.

Fonte G1 - veja o vídeo

Convenção coletiva se incorpora ao contrato de trabalho, decide Justiça trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na última sexta-feira (14), alterações em sua jurisprudência. A decisão foi tomada depois de uma semana de discussões, a partir de sugestões enviadas por mais de 100 entidades, inclusive sindicatos.

Uma das mais importantes mudanças trata das convenções coletivas de trabalho. Pela nova redação dada à Súmula 227, as cláusulas de uma convenção ou acordo coletivo incorporam-se ao contrato individual de trabalho e só poderão ser suprimidas ou modificadas por negociação coletiva.

Há ainda outras questões: pagamento com adicional de hora extra dos horários de intervalos de descanso que não foram respeitados pela empresa; direito de reintegração do trabalhador com doenças graves ou portador do vírus HIV quando a demissão suscitar "estigma ou preconceito"; estabilidade no emprego em caso de gravidez ou acidente de trabalho aos contratados por prazo determinado.

Saiba mais Ag Diap

SUBSEDE PRAIA GRANDE

Temos a grata satisfação de comunicar que nossa subsede em Praia Grande estará funcionando a partir do dia 27 de setembro. 

Os serviços de homologação e orientação trabalhista estarão disponíveis somente a partir de 1º de outubro. 

Venha nos visitar, será um prazer recebê-lo!

Centrais vão propor ao governo criação de fundo para reduzir rotatividade no mercado de trabalho

As centrais sindicais pretendem apresentar ao governo federal um conjunto de propostas para combater a alta rotatividade no mercado de trabalho e evitar possíveis mudanças no seguro desemprego e no abono salarial. Uma delas propõe a criação de um fundo garantidor, que seria financiado pelo repasse do adicional de 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e gerido pelo governo, centrais sindicais e empresários.

Saiba mais Ag. Br

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

Ag. Br

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas.

Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:

CNTC amplia campanha pela regulamentação da profissão de comerciário

Está circulando em todo o País um folheto distribuído pela CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) para divulgação da campanha de regulamentação da profissão de comerciário, luta encabeçada pela Confederação com apoio das federações e sindicatos filiados.

Ao mesmo tempo, a CNTC criou um link para seu site (www.cntc.org.br/regulamentacaoja), com mais detalhes sobre a campanha e o projeto que já passou pelo Senado e está prestes a ser aprovado na Câmara dos Deputados.

No folheto e no site, a CNTC destaca que o Brasil tem 12 milhões de trabalhadores no comércio. “Existem mais comerciários no Brasil que habitantes em Portugal. São 12 milhões que merecem ter a sua profissão regulamentada. Uma luta que começou há 16 anos com um projeto da CNTC e que só pode ser vencida com o seu apoio”.

Destaque também, no site, para os benefícios que a regulamentação traz para os comerciários, como piso salarial, jornada de 44 horas, função especificada, acesso à educação, formação e qualificação profissional, entre outros.

Justiça seja feita: TST define regras e amplia direitos de trabalhadores

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) revisou vários entendimentos sobre regras trabalhistas, o que, na maioria dos casos, aumentou a segurança dos trabalhadores.

Durante toda a semana, o tribunal reviu súmulas e orientações para jurisprudência -entendimentos que norteiam as decisões de futuros conflitos. Ao todo, 43 temas foram discutidos. Em 38 houve algum tipo de alteração.

Os novos entendimentos já estão valendo, segundo o TST. 

Algumas das principais decisões foram:

MPT busca donos de R$ 600 milhões no FGTS

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de uma tarefa inusitada, está à procura dos donos de R$ 600 milhões referentes a depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

O montante foi acumulado desde a criação do fundo, em 1967, por empresas ou prefeituras que não identificaram quem seriam os trabalhadores beneficiados no momento dos depósitos. Em abril, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o MPT firmaram uma parceria para encontrar os proprietários desse dinheiro, mas de lá para cá pouco se avançou.

Segundo o MPT, a busca desses trabalhadores evitará que se reclame na Justiça o FGTS não depositado. Muitos descobrem no curso dos processos que os valores estão na Caixa, mas não foi realizada a discriminação do beneficiário. 

O problema foi descoberto em 2010. Em abril, após a celebração do convênio, a Caixa se comprometeu a encaminhar ao MPT os nomes das empresas e prefeituras de todo o País que depositaram valores sem identificação. São Paulo é o estado que acumula o maior valor a ser individualizado.

Jornal Valor

Brasil enfrenta epidemia de acidentes de trânsito

Levantamentos feitos pelo Ministério da Saúde sobre internações hospitalares e gastos com tratamento mostram que o Brasil enfrenta “uma epidemia” de acidentes de trânsito, segundo a coordenadora da Área Técnica de Vigilâncias e Acidentes da pasta, Marta Maria Alves da Silva. Em 2011, foram internadas em hospitais da rede pública 153.565 vítimas de acidentes de trânsito, o que gerou um gasto de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A agravante é que, do total das internações, praticamente a metade – 48% – envolveu motociclistas.

Saiba mais Ag Br

Candidaturas femininas superam percentual definido em lei

Pela primeira vez, desde que entrou em vigor a lei que reserva às mulheres 30% das candidaturas, o percentual foi superado: 31,7% das inscrições para o pleito de 7 de outubro são de mulheres. No entanto, os partidos políticos não dão a devida ênfase ao cumprimento da lei e precisam dar mais apoio às mulheres candidatas.

Saiba mais Ag.Br

Anote em sua agenda

Jogos Comerciários de Futsal

As inscrições serão aceitas até 24 de setembro.



Paulident São Vicente

Novo endereço: Rua João Ramalho, 803, 5º andar, sala 52 - Fone 3568-1870

Feminicídio

Os assassinatos de mulheres motivados pelo ódio contra elas são crimes de feminicídio. Os dados do Mapa da Violência demonstram que, no Brasil, se matam mais mulheres que numa guerra. De 1997 a 2007, mais de 40 mil mulheres foram assassinadas. Em muitos países latino-americanos, as mulheres morrem por serem mulheres. 

A sociedade vai mudando e novas categorias de crimes vão surgindo. No Brasil, a violência de gênero não só aumenta em quantidade como também em formato, caracterizados sempre por requintes de crueldade.

É hora de expor o assunto.

Saiba mais  - SPM

Depois de 11 anos, os danos continuam a ceifar vidas

Em 11 de setembro de 2001, houve uma série de ataques suicidas coordenados pela rede Al Qaeda em cidades norte-americanas. De manhã, 19 homens ligados à rede sequestraram quatro aviões comerciais de passageiros e usaram dois deles para atingir as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York.

Os ataques às Torres Gêmeas mataram todos que estavam nos aviões e muitos dos que trabalhavam nos edifícios. Os prédios desmoronaram em duas horas, destruindo construções vizinhas e causando outros danos. O terceiro avião de passageiros caiu contra o Pentágono, em Arlington, Virgínia, nos arredores de Washington.

Brasil: país de oportunidades!

O slogan das comemorações do Dia da Independência neste ano sintetiza a busca por uma sociedade mais justa, baseada no trabalho e na garantia de direitos: “Brasil, um país de oportunidades”. Nos últimos anos, os indicadores sociais e econômicos têm revelado uma sociedade com menos desigualdade e mais qualidade de vida. 

Apesar das preocupações com a crise internacional, os índices de confiança do empresariado e das famílias permanecem na faixa de otimismo. De acordo com o boletim “Economia Brasileira em Perspectiva”, do Ministério da Fazenda, isso se dá por causa dos indicadores positivos. 

7 de Setembro - Dia da Pátria

Brasil, um milagre construído com os erros e acertos do passado, com o suor dos humildes, o sangue dos heróis e o sacrifício de inúmeras gerações. Moldado por um povo que merece respeito e dignidade!

Fator previdenciário: redutor não incentivou trabalhador a adiar pedido de benefício

O reconhecimento do governo de que o fator pouco influenciou a idade de aposentadoria dos segurados partiu do diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, em audiência pública na Câmara, em março. Segundo ele, a idade média da aposentadoria pelo INSS se estabilizou, desde 2002, em 54 anos entre os homens e em 51 anos entre as mulheres. O fator foi instituído em 1999 para coibir as aposentadorias precoces.

Reunião prepara negociação coletiva para os trabalhadores em concessionárias de veículos

O presidente Biloti, acompanhado do advogado José Stalin, integrou equipe da Fecomerciários, liderada pelo presidente Luiz Carlos Motta, que se reuniu com equipe do Sincodiv, dia 4 de setembro, para uma preparatória à negociação coletiva de trabalho que terá início em outubro e deve beneficiar cerca de 70 mil trabalhadores no Estado de SP, com data base em 1º de outubro.

Octávio Vallejo, presidente do sindicato patronal de concessionárias de veículos, informou que a pauta de reivindicações que a Fecomerciários entregou, recentemente já está sendo analisada pelos empregadores distribuídos em aproximadamente duas mil empresas em todo o Estado de São Paulo.

Participaram da reunião, dirigentes comerciários, advogados e assessores de ambas as partes. O presidente Motta frisou: “As negociações serão desenvolvidas nas oito Regionais da Federação, como já está ocorrendo com os comerciários”, ressaltando que “as negociações serão conjuntas; entretanto, nas assinaturas, dependendo do caso, podem ser feitas separadamente. Acreditamos no diálogo e nossas reivindicações são justas”.

Ao elogiar a posição do presidente Motta e passados os apontamentos pela mesa, como, por exemplo, do trabalho dos comerciários aos domingos, Vallejo sublinhou: “O momento, agora, é de reflexão e de transparência nas negociações. Estamos analisando a pauta entregue e programando assembléias que devem acontecer até a terceira semana de setembro”.

Fonte: Fecomerciários

DIAP/Dieese: entidades se unem por projetos sindicais no Congresso

A partir de agora, os projetos de interesse do movimento sindical que tramitam no Congresso Nacional serão impulsionados por um acordo entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap). 

 

A ideia é aproximar o Dieese, responsável pelo levantamento de dados e estatísticas que subsidiam os sindicatos nas negociações salariais e trabalhistas com as empresas, do Diap, que acompanha os projetos de deputados e senadores ligados ao mundo sindical.

 

O acordo inédito entre Dieese e Diap prevê a ação conjunta, por meio da "mobilização de suas unidades, agentes e serviços" para cumprir o objetivo de melhor subsidiar parlamentares em votações de interesse das centrais sindicais. 

 

O acordo foi estimulado por representantes das quatro maiores centrais do País: Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, Força Sindical, do PDT, União Geral dos Trabalhadores (UGT), cuja direção é filiada ao PSD, e a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o braço sindical do PCdoB.

Diap

Planos de saúde podem vir a cobrir medicamentos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) quer que as operadoras de planos de saúde passem a cobrir medicamentos, de uso domiciliar, para pacientes com doenças crônicas. Para isso, irá oferecer às empresas incentivos, tanto financeiros quanto não financeira. 

A agência anunciou que já abriu consulta pública sobre o tema, para receber sugestões. Nos planos individuais, as doenças que teriam remédios garantidos são as que, de acordo com a ANS, ocorrem com mais frequência na população, como diabetes mellitus, asma brônquica e doença pulmonar. Nos planos empresariais, a lista de doenças dependerá de acordo entre a empresa contratante e a operadora. 

Anvisa