Fim do fator previdenciário pode ficar para 2015

Diário do Litoral

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante próximo governo.

Ele admitiu que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do Congresso, como a votação dos royalties do petróleo, dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e a cassação do mandato de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Ele acredita que esta pauta poderá impedir a análise de mudanças no cálculo das aposentadorias antes de 2015. Ainda de acordo com o ministro, o governo não poderá aceitar o fim “puro e simples” do fator previdenciário. Segundo ele, o ministério não tem dinheiro para arcar com os custos de uma possível eliminação do redutor das aposentadorias.

7ª Marcha por desenvolvimento, cidadania e valorização do trabalho

Representantes dos trabalhadores do campo e da cidade, das mulheres, negros, sem-terra, sem-teto, favelados, jovens, aposentados e pensionistas, realizarão no dia 6 de março em Brasília a 7ª Marcha por Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho.

A manifestação convocada pelas centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais será uma forte demonstração da unidade do povo brasileiro na luta por um Brasil mais próspero, soberano e justo.

As bandeiras da marcha indicam o modelo de desenvolvimento que nosso povo anseia e defende. Os seus interesses também estão em jogo nesta luta.

Força Sindical

Contundente!

A jornalista Rachel Sheherazade, da TV Tambaú da Paraíba, afiliada do SBT, desmitifica o Carnaval.

Reajuste menor do seguro-desemprego revolta centrais sindicais

O governo achatou o reajuste dos valores do seguro-desemprego para quem ganha mais de um salário mínimo, sem consultar o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), provocando revolta das centrais sindicais. No mês passado, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Marcelo Aguiar, atual presidente do Codefat, mandou publicar no Diário Oficial' da União uma resolução ad referendum do Conselho alterando a regra para o reajuste do benefício de quem ganha acima do mínimo.

O cálculo do benefício nas faixas acima do piso (hoje em R$ 678) passou a ser feito com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em substituição ao índice que reajusta o salário mínimo, que sobe de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) e com a inflação. Se a regra fosse mantida, as faixas do seguro-desemprego teriam de subir 9% neste ano, e não os 6,2% anunciados pelo governo.

7ª Marcha dos Trabalhadores

Carnaval sem AIDS!

BOM CARNAVAL... DIVIRTA-SE!

Seja consciente, adote a prevenção!

Levar a camisinha para as festas de carnaval é recomendação antiga para o folião curtir o feriado sem preocupações.

“Fique Sabendo” – estratégia de mobilização direcionada à ampliação do diagnóstico precoce de aids. 

A meta é possibilitar às pessoas que vivem com HIV e não sabem disso, público estimado em 150 mil, façam o teste. 

O diagnóstico precoce, seguido do acesso a medicamentos antirretrovirais e do acompanhamento clínico adequado, são os grandes responsáveis pelo aumento da qualidade de vida dos portadores do HIV.

Blog da Saúde

Comerciários querem incluir PLR nas Convenções

O movimento sindical do Estado de São Paulo comemora a Medida Provisória 597 da presidente Dilma Rousseff que, desde janeiro, isenta os trabalhadores que receberem até R$ 6 mil de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) de pagar Imposto de Renda (IR) sobre o benefício.

Com as Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos, a Fecomerciários marcou presença nesta antiga luta e, na minha condição de Tesoureiro Nacional da Força Sindical e presidente da Federação, testemunhei os debates e as discussões a respeito, uma vez que a desoneração foi negociada entre o Governo e o movimento sindical.

A partir de R$ 6 mil, a cobrança segue uma tabela progressiva:

- Alíquota sobre as PLRs de R$ 6.000,01 a R$ 9 mil: 7,5%.

- De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil: 15%.

- De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil: 22,5%.

Apenas valores acima de R$ 15 mil terão tributação de 27,5%.

Vale ressaltar que a Fecomerciários com seus 68 Sindicatos Filiados e seu Departamento de PLR têm avançado nas assinaturas deste benefício que é um direito garantido pela nossa Constituição e reconhecido pela nossa Diretoria como um desafio a ser ampliado e consolidado junto à nossa produtiva categoria. Como? Negociando com os empregadores a fim de incluirmos o pagamento de PLR nas Convenções Coletivas de Trabalho.

Luiz Carlos Motta - Presidente Fecomerciários

SFt decide sobre aplicação do novo aviso prévio proporcional

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 7/2, que também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes da Lei 12.506/11, que regulamentou o benefício. 

A decisão se aplica a quem entrou com ação (mandado de injunção) no STF requerendo esse direito e acaba com uma dúvida existente desde junho de 2011. Os ministros também resolveram que as ações semelhantes protocoladas no STF serão decididas da mesma forma pelos relatores. Não há informação sobre a quantidade de mandados de injunção.

Fonte: Estadão

Mais informações

Sincomerciários começa a entregar os kits com Material Escolar

Os comerciários com filhos em idade escolar que fizeram sua inscrição no sindicato, estão recebendo gratuitamente o kit escola 2013. 

“Essa é uma iniciativa que traz em seu bôjo o dever do sindicato de ajudar os pequenos e jovens estudantes em sua formação educacional, auxiliando a formar cidadãos plenos e responsáveis. Incentivar e facilitar o estudo das nossas crianças é uma ação de cidadania, que cumprimos com muita satisfação”, afirma o presidente Biloti.

Os primeiros Kits Escolares foram entregues para Ana Carolina de 8 anos, filha de Edilene Vieira Marques (que recebe a sacola das mãos do presidente Biloti) e Rejane de Farias (à direita) que levou os kits para suas filhas, Laysa e Layane.

Vagas temporárias para a Páscoa

Mais de 73,7 mil trabalhadores temporários deverão ser contratados durante a Páscoa, no final de março, em todo o Brasil. Mais da metade das vagas está na região Sudeste.

O comércio preenchera 40% destes postos de trabalho, com vagas para balconista, degustador, demonstrador e repositor. A remuneração no comércio deve variar entre R$ 750 e R$ 1,3 mil, com direito a benefícios.

A expectativa é da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo (Sindeprestem).

A expectativa é que 8% desse total de trabalhadores contratados tenham chance de efetivação no emprego temporário. A Páscoa, segundo a Asserttem, é o terceiro melhor período do ano para contratação de trabalhadores temporários, depois do Natal e do Dia das Mães.

Fonte: Agência Brasil

Definida programação do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida” de 2013

A Comissão Organizadora do “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, já definiu toda a programação desse tradicional evento da Fecomerciários, que acontece no dia 8 de março, no Centro de Lazer dos Comerciários em Praia Grande, dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher. 

A estimativa é reunir mais de 600 participantes. Serão realizadas palestras, caminhada, reunião de grupo para definição de resoluções e jantar de confraternização. As palestras serão realizadas por profissionais e abrangem as áreas de saúde e defesa dos direitos da mulher, tráfico, a mulher no sindicalismo, motivação e autoestima, sempre com o olhar da mulher no mundo.

Exigência da quitação de débito trabalhista beneficia trabalhadores

A Lei 12.440, que passou a exigir das empresas a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para participar de licitações públicas, completou um ano de vigência em janeiro, com saldo positivo para os trabalhadores. Ao todo, 453 mil processos que envolviam dívidas trabalhistas foram extintos desde 4 de janeiro de 2012, quando a CNDT foi instituída.

A nova lei incluiu a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o Artigo 29 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), para incluir a nova exigência na documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista das empresas interessadas em prestar serviços ao setor público. 

A aprovação da lei “foi uma vitória, pois significa, para os trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo, a garantia de que seus direitos sejam quitados”, afirma técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap.

Força Sindical Baixada Santista realiza primeira reunião do ano

Sindicalistas da região, filiados à Força Sindical, estão realizando hoje a primeira reunião do ano da Força Sindical Regional Baixada Santista. 

Entre os assuntos tratados estão: Representação em Conselhos e Comissções; Verão sem Aids; Conversa com prefeitos; Sert; Eleições Sindicais; Campanhas Salariais; Plenárias da Força SP; Congresso da Força, Eleições SINDINAPI; questões portuárias.

Dia da Internet Segura

Pelo quinto ano consecutivo, diversas instituições brasileiras públicas e privadas preparam uma programação para lembrar o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado em 5 de fevereiro. 

O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day, em inglês) é uma iniciativa internacional que já mobiliza participantes em 85 países. A ideia surgiu em 2003 por iniciativa da Comissão Europeia e rapidamente recebeu o apoio de escolas, ongs e instituições públicas e privadas. O objetivo é conscientizar os internautas para o uso seguro e responsável da rede. Na edição deste ano, o tema é “Direitos e Deveres Online: conecte-se com respeito”.

Quer saber mais?

Avança a organização da marcha dos trabalhadores a Brasília

As centrais Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB e CGTB realizaram nesta segunda-feira (4/2) mais uma reunião para definir vários aspectos da preparação da Marcha dos Trabalhadores a Brasília, marcada para o dia 6 de março. O encontro ocorreu na sede da UGT, na região central de São Paulo.

A “Marcha pela Cidadania, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho” vai cobrar a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a retomada do investimento público, entre outros pontos da agenda trabalhista.

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, a reunião teve o papel de fortalecer a articulação em torno das ações que serão desenvolvidas pelo movimento sindical a partir do dia 6 de março.

Mulheres empreendem mais no Brasil

Fonte: UOL Economia

O número de empreendedores no Brasil tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Atualmente o país possui 27 milhões de pessoas envolvidas ou em processo de criação de um negócio próprio, sendo que quase a metade, 49% desses empreendedores, são mulheres.

O percentual no Brasil já ultrapassa a média mundial de mulheres à frente de um negócio, que é de 37%. É o que nos revelam os dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor realizada em 2011.

Essa mudança do perfil de investidores também é percebida quando olhamos para o franchising (redes de franquias). Em quatro anos de operação da Franchise Store, é a primeira vez que o número de mulheres interessadas em investir em franquias supera o número de homens.

Kits Escolares prontos para entrega!

Presidente Biloti  e  as sacolinhas prontas para entrega

Os três tipos de kits: pré-escola, fundamental I e II

Defendendo os direitos dos Comerciários

Embora as rescisões feitas no sindicato sejam sempre acompanhadas por um dos diretores, algumas vezes o trabalhador ainda tem dúvidas a respeito do processo. O setor jurídico do Sincomerciários está à disposição do trabalhador para esclarecer qualquer dúvida em relação ao contrato de trabalho.

As dúvidas mais frequentes são:

- Falta de pagamento das verbas rescisórias;

- Diferenças salarias;

- Falta de pagamento do vale transporte;

- Horas extras não pagas ou pagas por fora;

- Lanche;

- Férias não pagas;

- Diferença no FGTS;

- Não pagamento de salário família e auxílio creche;

- Adicional de insalubridade ou periculosidade;

- Falta de pagamento do Dia do Comerciário, quebra de caixa ou adicional noturno;

- Indenização por acidente do trabalho;

- Falta de anotação do contrato na carteira de trabalho;

- Estabilidade da gestante, acidentário ou membro da CIPA;

- Demissão por justa causa;

- Assédio sexual ou moral.

Caso seus direitos não estejam atendidos ou existam diferenças, procure nosso setor jurídico para ser orientado e encaminhado.

Novo Termo de Rescisão já está valendo

Fonte: Blog do Trabalho

Temas ligados à proteção da vida e à bioética marcam FSMT2013

O ato de encerramento do Fórum Social Mundial Temático (FSMT2013), realizado na manhã de 31 de janeiro, no mezanino da Usina do Gasômetro, reuniu representantes do movimento social que avaliaram como positiva a realização do evento. 

A comoção social gerada a partir do trágico acidente na cidade de Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, que vitimou dezenas de pessoas, fez com que a questão da vida e a bioética fossem focalizadas pelos participantes. Bioética é a área de conhecimento voltada para a reflexão e discussão dos valores inerentes à vida e à saúde.

Força Sindical