sábado, 12 de outubro de 2013
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Diga NÃO ao trabalho infantil!
A Carta de Brasília, documento final da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que ocorreu nesta semana em Brasília, reafirmou o compromisso dos países em erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016, ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acredite que dificilmente a meta, assumida em 2010, será cumprida a tempo.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Prepare-se, Novembro Azul está chegando...
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| Projeto Ilumina |
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Outubro Rosa ilumina vários pontos em Santos!
Vários monumentos e prédios da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, já estão iluminados de rosa para lembrar o mês da prevenção do câncer de mama. A iniciativa faz parte da campanha 'Outubro Rosa', que acontece em todo o país.
A campanha na Baixada Santista abrange vários monumentos e imóveis da região. Em Santos, a cor rosa já está presente na Praça da Independência, na Praça das Bandeiras, no Monumento do Peixe. na entrada da cidade de Santos, na sede do Fundo Social de Solidariedade e também no prédio da instituição Gota de Leite.
A Prefeitura de Santos irá realizar campanhas com banners, vídeos, cartazes e outras ações em combate a doença. As unidades básicas de saúde também farão orientações para incentivar o diagnóstico precoce. Laços cor de rosa serão colocados nas unidades municipais de ensino que participarem de atividades relacionadas ao tema. O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres.
terça-feira, 8 de outubro de 2013
Prepare-se para pedir aposentadoria
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já completou ou está para completar as condições mínimas para se aposentar deve ficar atento a algumas dicas que facilitam a concessão do benefício.
Primeiro, é preciso escolher o tipo de aposentadoria que irá pedir. Segundo especialistas, essa escolha deve ser feita com antecipação. Quanto antes o segurado identificar eventuais problemas, menos dor de cabeça ele terá na hora de pedir o benefício.
Por isso, quando estiver prestes a completar os requisitos mínimos ou quando estiver próximo de fazer o pedido, o ideal é que ele coloque no papel as exigências do INSS e comece a conferir se toda sua documentação está em dia.
Fonte: Agora São Paulo
Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos
Trabalhadores obtiveram avanços. A jornada de trabalho, que era de 48 horas semanais, foi reduzida para 44 horas. Passados 25 anos, sindicalistas e trabalhadores reivindicam, agora, a aprovação de uma mudança constitucional para reduzir a jornada de trabalho em mais 4 horas, passando para 40 horas semanais. A Constituição instituiu o abono de férias, o décimo terceiro salário para os aposentados e o seguro-desemprego.
“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985.
O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.
Passadas duas décadas dos militares no Poder, com a restrição de vários direitos e depois da derrota na votação que instituiria o voto direto para presidente da República, lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros percorreram o Brasil para tentar unir a sociedade com o ideal de pôr um fim ao regime autoritário.
Projeto obriga consulta ao trabalhador sobre marcação de férias
O trabalhador terá que ser consultado sobre o período em que pretende gozar
férias. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta semana pela Comissão
de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Como a proposta foi aprovada na forma de
substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem decisão terminativa na
comissão, terá que passar por um segundo turno de votação. Aprovada em segundo
turno, poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não for apresentado recurso
para análise do Plenário.
A proposta (PLS 369/11) é de autoria da
senadora Ana Rita (PT-ES) e, segundo ela, vai facilitar a marcação das férias
para os trabalhadores brasileiros regidos pelo regime da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). Assim, a concessão de férias será
precedida por consulta ao empregado e deverá atender tanto às necessidades do
trabalho, quanto aos interesses do trabalhador. Pela legislação em vigor, o
período concedido deve atender exclusivamente aos interesses do
empregador.
Apenas na hipótese de não haver concordância caberá ao
empregador fixar o período das férias, determina a proposta. A decisão deverá
ser fundamentada e o trabalhador comunicado, por escrito, com antecedência
mínima de um mês.
Fonte: Ag. Senado
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
2ª Rodada da Negociação Coletiva dos Comerciários do Estado de SP
Os membros da Comissão de Negociação da Campanha Salarial Unificada dos Comerciários, liderados pelo presidente Motta, reuniram-se mais uma vez com os patronais, dia 3 de outubro, na sede da FecomercioSP, para discutir a pauta de reivindicações da categoria, na 2ª rodada de negociação.
Como ainda não houve acordo entre as partes, Motta e a Comissão, da qual faz parte o presidente Biloti, pediram aos negociadores da Federação patronal, liderados pelo diretor Ivo Dal’Acqua, que respondam por escrito sobre os itens da pauta de reivindicações. Ainda nesta semana deverá ser marcada nova reunião para dar continuidade às discussões.
As principais reivindicações dos 2,5 milhões de trabalhadores representados pela Fecomerciários e os 68 Sindicatos Filiados: piso salarial único de R$ 1.214,00; aumento real de 5% mais reajuste pelo INPC/IBGE; anotação do cargo de comerciário na Carteira de Trabalho; PLR; vale refeição e garantia mínima ao comissionista.
Fonte: Fecomerciários
Como ainda não houve acordo entre as partes, Motta e a Comissão, da qual faz parte o presidente Biloti, pediram aos negociadores da Federação patronal, liderados pelo diretor Ivo Dal’Acqua, que respondam por escrito sobre os itens da pauta de reivindicações. Ainda nesta semana deverá ser marcada nova reunião para dar continuidade às discussões.
As principais reivindicações dos 2,5 milhões de trabalhadores representados pela Fecomerciários e os 68 Sindicatos Filiados: piso salarial único de R$ 1.214,00; aumento real de 5% mais reajuste pelo INPC/IBGE; anotação do cargo de comerciário na Carteira de Trabalho; PLR; vale refeição e garantia mínima ao comissionista.
Fonte: Fecomerciários
7 de Outubro - Dia Mundial do Trabalho Decente.
As centrais sindicais – Força Sindical, CUT e UGT – farão hoje uma passeata pela Avenida Paulista, em apoio à Jornada Mundial pelo Trabalho
Decente convocada pela CSI/CSA (Confederação Sindical Internacional/Confederação
Sindical das Américas).
“Uma das condições para ter Trabalho Decente é conquistar um salário digno.
Neste 2º semestre, temos quase três milhões de trabalhadores em campanha
salarial de sindicatos filiados à Força Sindical e nós os convocamos a
participarem da manifestação”, declara João Carlos Gonçalves, Juruna,
secretário-geral da Central. As principais reivindicações dos trabalhadores são
o aumento real de salários e redução da jornada sem redução de salário.
Os dirigentes sindicais entregarão na Fiesp, um documento com quatro eixos:
Campanha Salarial, Respeito a Organização Sindical, Tripartismo e Dialogo
Social.
Fonte: Força SIndical
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
Frente Parlamentar dos Comerciários em SP já tem adesão de 26 deputados
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| O presidente Biloti e o diretor Washington participaram do lançamento da Frente Parlamentar. |
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários é uma
iniciativa suprapartidária, lançada dia 21 de agosto, em Brasília, que visa
representar e encaminhar as diversas demandas dos 12 milhões de trabalhadores no
Congresso Nacional, nas Assembleias dos Estados e Câmaras Municipais. Servirá
como local de discussões junto às questões que afetam os comerciários. A pauta
mínima defendida é qualificação profissional, redução da jornada, fim do banco
de horas, igualdade entre os gêneros, combate às doenças e aos acidentes
ocupacionais. De maneira geral, a Frente irá representar, difundir e
potencializar ações em defesa dos comerciários.
No lançamento da Frente, dirigentes comerciários da ampla
maioria dos 68 Sindicatos Filiados à Federação, num total de 169 pessoas, mais
parlamentares e sindicalistas de outras categoriais, lotaram o auditório da
Assembleia Legislativa. A mesa foi composta pelo presidente Luiz Carlos Motta,
da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo; Levi Fernandes Pinto,
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC);
deputado federal Roberto Santiago; deputado Carlão Pignatari; e Ricardo Patah,
presidente do Sincomerciários de São Paulo e da UGT.
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Comerciários lançam Frente Parlamentar em SP
Em São Paulo, a presidência regional da Frente ficará a cargo do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB/SP). O deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP) coordena a Frente em todo o Brasil e os próximos encontros regionais serão em Fortaleza (25/10), Belo Horizonte (8/11), Goiânia (19/11) e Salvador (29/11).
Suprapartidária
Trata-se de uma iniciativa de caráter associativo e suprapartidário que visa, em termos gerais, representar institucionalmente e encaminhar as diversas demandas dos trabalhadores do setor do comércio.
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