Info Comerciário 196/2019

terça-feira, 8 de abril de 2014

Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório

Agência Brasil - Paula Laboissière
Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado dia 7/4 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública em diferentes regiões do país. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.

Centrais sindicais pretendem reunir 50 mil na 8º Marcha da Classe trabalhadora

Durante coletiva de imprensa, que aconteceu nesta segunda-feira (7/4), a UGT, CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central e CTB falaram sobe a 8º Marcha da Classe trabalhadora, que marca mais uma atividade unitária das centrais sindicais em prol da Agenda da Classe Trabalhadora. 

A manifestação marcada para quarta-feira (09), em São Paulo, que contará com a presença da Fecomerciários e seus Filiados, levará para as ruas da cidade 50 mil pessoas que estarão mobilizadas em prol de projetos que visam o crescimento do Brasil com inclusão social e valorização da classe trabalhadora.

Entre as pautas de reivindicação, a classe trabalhadora busca, primeiramente, o retorno de um diálogo mais amplo com o Governo Federal, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim do Fator Previdenciário e do Projeto e Lei 4330, que amplia a terceirização, correção da tabela do imposto de renda, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, entre outros projetos. 

A 8º Marcha da Classe Trabalhadora, será um grupo de manifestações que iniciará em São Paulo, mas terá continuidade e novas ações serão realizadas em outros estados da federação.
Fonte: UGT

Todo trabalhador deve conhecer o art 40 da CLT


segunda-feira, 7 de abril de 2014

Baixada tem 3206 vagas de emprego

Se você está procurando emprego vá até o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de sua cidade. Leve RG, CPF, PIS, CTPS e um comprovante de residência. 
Fonte: Expresso Popular

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• 14% (quatorze por cento) nos serviços: Desing e manutenção de sobrancelhas, coloração de sobrancelhas e henna e 10% (dez por cento) nos serviços: Dermo Pigmentação e Permanente de cílios, para pagamentos efetuados em dinheiro. 
• 10% (dez por cento) nos serviços: Desing e manutenção de sombrancelhas, coloração de sobrancelhas e henna e 5% (cinco por cento) nos serviços: Dermo Pigmentação e Permanente de Cílios, para pagamentos efetuados no cartão de terça a quinta-feira.

Dia Mundial da Saúde 2014: Pequenas picadas, grandes ameaças

Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde
7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde e este ano o tema central são as doenças transmitidas por vetores. Estas doenças são transmitidas aos humanos por organismos que transportam vírus, parasitas e bactérias. 

Na Região das Américas, as doenças transmitidas por vetores de maior importância epidemiológica são a malária, dengue, doença de Chagas, leishmaniases, filariases linfáticas, esquistossomose e tracoma. 

As doenças de transmissão vetorial são responsáveis por uma alta carga de morbilidade (relação entre os casos de moléstia e os habitantes de certa aglomeração humana) e mortalidade especialmente nos países mais pobres, causando ausência escolar, aumento da pobreza, diminuição na produtividade económica e sistemas de saúde sobrecarregados com procedimentos de alto custo. 

Como forma de se prevenir, é importante levar em consideração algumas medidas de proteção como: uso de roupas que protejam pernas e braços contra a picada de insetos, instalação de telas em portas e janelas das residências, cobrir os recipientes onde é armazenada a água e não deixar água parada ou acumular lixo.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Empregado Sindical

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3562/12, do deputado Jose Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio. 

O projeto segue para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em Plenário. A ideia do autor é contribuir para o fortalecimento da categoria. O parecer do relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), foi favorável
Fonte: Agência Câmara

Comerciários vão reforçar a Marcha da Classe Trabalhadora em São Paulo

O presidente MOTTA, da Fecomerciários, está convocando todos os 68 Sindicatos Filiados, através de circular, para participar da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora organizada pela UGT e demais Centrais Sindicais, que esperam colocar 50 mil pessoas nas ruas de São Paulo no dia 9 de abril. 

O objetivo é cobrar do governo federal e do Congresso Nacional, avanços nas negociações da Pauta Trabalhista. Nos Estados, a UGT e as Centrais vão realizar manifestações e passeatas. Entre as reivindicações estão: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, não à PL da terceirização, mobilidade urbana, reforma agrária, igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, reajuste das aposentadorias, investimentos em saúde, educação, segurança, entre outras.

Todas as Centrais estão mobilizando suas bases no Estado de São Paulo. Mais de 1.300 ônibus chegarão à capital trazendo delegações de trabalhadores do Interior e dos bairros. "Estamos mobilizando os trabalhadores de várias categorias, filiados à UGT, tanto da cidade de São Paulo como da região metropolitana para essa grande manifestação", disse Ricardo Patah, presidente nacional da UGT.

A concentração dos trabalhadores será na Praça da Sé, região central, a partir das 10 horas. De lá, os manifestantes seguem em passeata rumo ao Masp, localizado na avenida Paulista, onde será realizado o grande ato.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Reunião para tratar interesses dos Comerciários


O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciários, participou ontem (2/abr), de reunião no Centro de Lazer em Praia Grande, que tratou de vários assuntos, entre eles, a aprovação da pauta de reivindicações para a negociação salarial dos práticos de farmácia do Estado de SP/2014, a entrega de cestas básicas para empregados de algumas cidades do interior das Lojas Torra-Torra e o PLR para empregados da Via Varejo que engloba Casas Bahia e Ponto Frio.

Brasil é o pior em retorno de imposto à população...

Fonte: Folha de S.Paulo
Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população. 

A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para a sociedade.

Lei sobre trabalho doméstico completa um ano e espera regulamentação

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi um dos destaques no Congresso Nacional em 2013. Na promulgação da lei, que iguala direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores urbanos e rurais, houve comparações com a abolição da escravatura. No entanto, nesta quarta-feira (2) completou-se um ano da promulgação da Emenda Constitucional 72 e os principais interessados ainda aguardam pela regulamentação.

Representantes dos empregados esperam que a votação ocorra ainda esta semana, mas consideram insatisfatórios alguns aspectos do texto e tentam incluir emendas no projeto. "Na verdade, não está nada igual aos dos outros trabalhadores. Se for aprovado do jeito que está, o projeto vai precarizar mais o trabalho doméstico. Queremos que a lei seja regulamentada da forma como foi aprovada em abril de 2013", afirma a presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Mulheres organizam 'rolezinho' contra o machismo em São Paulo

Fonte: O Estado de S.Paulo
As mulheres estão se organizando para protestar contra o machismo em São Paulo. Marcado para as 16h na Estação de Metrô da Sé, no centro da capital paulista, o ato "Rolezinho contra as encoxadas" vai reivindicar segurança no transporte público e defender que nenhuma mulher merece ser estuprada, agredida ou assediada.

Mulheres de todo o País organizaram protestos após a divulgação, na semana passada, de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que 65% dos brasileiros acham que mulher que mostra o corpo merece ser estuprada. 

Nas redes sociais, elas usaram as hashtags #EuNãoMereçoSerEstuprada e #NenhumaMulherMereceSerEstuprada. Também nas últimas semanas vieram à tona vários casos de mulheres que foram molestadas nas estações de Metrô de São Paulo. Uma inserção publicitária na Rádio Transamérica do Metrô causou polêmica porque o locutor afirmava que "trem lotado é bom para xavecar a mulherada".

Cuidado com golpes na internet que utilizam o nome da Receita

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal do Brasil reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A RFB não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

terça-feira, 1 de abril de 2014

8ª Marcha das Centrais Sindicais sai em defesa do salário mínimo

Luiz Carlos Motta 
Presidente Fecomerciários

Os 68 Sindicatos Filiados à Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo estão mobilizados para participar intensamente da 8ª Marcha da Classe Trabalhadora. Dia 9 de abril, na capital paulista, às 10 horas, marcharemos da Praça da Sé até a Avenida Paulista bradando pela retomada das discussões da Pauta Trabalhista. O ato deve se repetir em todo o Brasil.

Juntamente com as Centrais Sindicais estaremos nas ruas lutando, por exemplo, pela manutenção da política de valorização do Salário Mínimo, entre outras reivindicações unitárias, como o fim do Fator Previdenciário, a redução da jornada semanal de trabalho, sem diminuição salarial, a atualização da tabela do Imposto de Renda e taxas de juros menores, entre outras bandeiras de luta.

48 milhões de beneficiados 
O pagamento de um salário mínimo digno significa inclusão social, geração de renda e redução das desigualdades. O piso nacional de R$ 724,00 beneficia 48 milhões de brasileiros que fortalecem o mercado interno porque recuperaram o poder de compra.

Acabar com a política de valorização permanente do Salário Mínimo, como defendem alguns setores, é um retrocesso que já está sendo fortemente combatido pelo movimento sindical.

Valorizar o salário mínimo é defender os reais interesses do Brasil.

Fundacentro começa a funcionar em setembro

Diário do Litoral 1/abr/2014

Comerciários recebem vacinas no Sindicato


Os comerciários de Santos tiveram à sua disposição durante a semana de 17 a 21 de março um posto de vacinação, montado na Sede do Sindicato, pela Secretaria de Saúde de Santos, visando a proteção destes trabalhadores que vão lidar com muitos turistas neste ano de Copa do Mundo.

As vacinas disponibilizadas, de acordo com a agenda do Ministério da Saúde, foram aquelas que devem constar da imunização de pessoas adultas. Foram aplicadas 424 doses de Dupla Adulto (difteria e tétano), 424 doses de Hepatite B e 435 tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola).

O lado desconhecido do Congresso

Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo Pública
Para entrar em qualquer ministério no Brasil, é preciso ter hora marcada com algum servidor. A recepção do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Legislativo, funciona do mesmo jeito. Na Câmara dos Deputados e no Senado, a dinâmica é outra. Qualquer visitante faz um rápido cadastro e tem o acesso liberado, sem precisar marcar hora. São “Casas do povo”, onde 513 deputados federais e 81 senadores reúnem-se em comissões permanentes, criam Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), conversam sobre quais projetos do governo vão apoiar ou atacar e propõem e votam projetos de lei e propostas de emenda constitucional, entre outras atividades. 

Como costumam disputar a reeleição ou outros cargos públicos, os 594 representantes procuram aparecer como idealizadores e realizadores de tudo que se passa no Congresso Nacional. Mas eles, é claro, não trabalham sozinhos. Há 6.163 funcionários no Senado, sem contar terceirizados, e 18.839 na Câmara dos Deputados – concursados ou não – que aconselham, guiam, informam e assessoram os parlamentares. O trabalho dessas pessoas é ainda muito pouco conhecido, quase invisível para quem não acompanha de perto a rotina do Legislativo.

segunda-feira, 31 de março de 2014

Sindicalistas da região reúnem-se com Ministro do Trabalho em Santos


O presidente Biloti participou hoje, 31/3, na Delegacia Regional do Trabalho, em Santos, na companhia de outros líderes sindicais da região, de encontro com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, que encontra-se na cidade cumprindo extensa agenda de trabalho. 

A visita foi muito importante para todas as categorias da região e a grande expectativa dos sindicalistas foi o anúncio da reativação da Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, entidade ligada diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, referência em pesquisas sobre a saúde do trabalhador, através da elaboração de normas e laudos técnicos, pois a Baixada Santista congrega nove municípios, com um número crescente de investimentos econômicos e sociais que geram mais empregos e portanto maiores cuidados com o trabalhador.

Os sindicalistas também cobraram do Ministro o aumento do número de fiscais do trabalho na região e providências para a redução dos acidentes do trabalho. 

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Fonte: Agência Brasil
Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.


A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Aposentados vão participar de protestos contra Governo


Revoltados com as perdas constantes em seus benefícios e com a indiferença do Governo Federal em relação às suas reivindicações, os aposentados vão se juntar aos trabalhadores, no próximo dia 9 de abril, nas manifestações que serão realizadas em São Paulo. Ato deverá contar com cerca de 50 mil pessoas.
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