Começa hoje a Copa do Mundo no Brasil!

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

De acordo com a OIT, aproximadamente 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham atualmente. Desse total, a maioria está na agricultura – cerca de 98 milhões (58%). Um dos setores que preocupam a organização é o do trabalho doméstico, em que há mais de 15 milhões de menores trabalhando e que está entre as piores formas de trabalho infantil, por envolver atividades perigosas, com efeitos nocivos à saúde física, mental e emocional. 

Diga NÃO ao trabalho infantil!

Correios reajustam tarifas postais

Agência Brasil - Andreia Verdélio

O Ministério das Comunicações estabeleceu hoje (11) novos valores tarifários para serviços nacionais e internacionais dos Correios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O primeiro porte de carta comercial, com peso até 20 gramas, passou de R$ 1,20 para 1,30. A carta não comercial, sem serviços adicionais, foi reajustada de R$ 0,8 para R$ 0,85. Entre os serviços adicionais estão registro da carta, aviso de recebimento e mão própria.

A Carta Social, destinada a pessoas de baixa renda, permanecerá em R$ 0,01. O último reajuste havia sido feito em junho de 2012.

Vamos mudar esse jogo!

Tribunal Superior do Trabalho - TST

Comerciários paulistanos vencem batalha pelo inclusão da categoria no feriado de 12 de junho

Graças à manifestação realizada pelos comerciários, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, promulgou no sábado (7/6) a lei, da Câmara de Vereadores, que inclui os comerciários do município no feriado do dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo.

Portanto, o comerciário que trabalhar na próxima quinta-feira, dia do jogo da seleção brasileira contra a Croácia, no Itaquerão, deve exigir da empresa os seguintes direitos: pagamento do dia a 100%, uma folga compensatória e vale refeição e vale transporte.

O projeto de lei 309/2012, do vereador Alfredinho (PT), foi aprovado na Câmara em 5 de junho, depois de duas manifestações promovida pelo Sincomerciários de São Paulo com apoio da Fecomerciários e de vários Sindicatos Filiados.

O Sincomerciários BS também participou desta luta em prol dos companheiros paulistanos.

Centrais denunciam MPT na OIT

As centrais sindicais UGT, CUT, Força Sindical CTB e NCST, participando da 103º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, entregaram na manhã desta segunda-feira (9) ao Comitê de Liberdade Sindical, chefiado por Cleópatra Dumbia – Henry, denúncia contra o Governo do Brasil, em virtude da interferência do Estado, por meio do Ministério Publico do Trabalho - MPT, nas atividades dos sindicatos. 

Na denúncia, as centrais sindicais que, juntas representam mais de 40 milhões de trabalhadores, acusam o Ministério Público de interferir na vida política e financeira dos sindicatos, quando tentam impedir as entidades sindicais dos trabalhadores de receberem contribuições, aprovadas em assembleia, para o custeio e manutenção das atividades sindicais, em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores.

Para os sindicalistas o comportamento do Ministério Público do Trabalho só beneficia os empresários e enfraquece o movimento sindical. Foi por essa razão que os sindicalistas decidiram denunciar tais atos na OIT.

Aposentados cobram correção em benefício do INSS

Diário do Litoral

Os aposentados estão revoltados contra o Governo Federal, que até agora não deu a resposta sobre a autorização para votação na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê recomposição das perdas nos benefícios do INSS. O prazo expirou na semana passada.

Munido com um minucioso estudo sobre impacto econômico na Previdência, realizado pela Anfip, em parceria com a assessoria econômica da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) o presidente da entidade, Warley Martins, cobrou mais uma vez, na última quinta-feira, do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a aprovação dos projetos que beneficiam aposentados e pensionistas brasileiros.

Fórum: "Psicoativos no Ambiente de Trabalho"

Dentro da 14ª Semana Municipal Sobre Drogas, foi realizado no dia 27 de maio o fórum ‘Psicoativos no Ambiente de Trabalho’. O evento foi aberto ao público no Teatro Coliseu, numa realização em parceria do Comad (Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas) e Prefeitura de Santos.

A iniciativa visou discutir o uso abusivo de álcool e outras drogas por trabalhadores do serviço público e iniciativa privada, além de apresentar as ações e serviços disponíveis para tratamento e acompanhamento. 

Durante o fórum aconteceram palestras de especialistas da área da Saúde, Previdência Social, Ministério do Trabalho e de Direito Trabalhista, além do lançamento do concurso de cartazes para crianças da rede municipal. Foram convidados representantes de recursos humanos de órgãos públicos e empresas da região. A programação foi definida em conjunto com os sindicatos dos trabalhadores no serviço publico e nos setores comercial, portuário, de serviços e setor industrial.

O Sincomerciários da Baixada Santista colaborou com a realização do evento, uma vez que o assunto é de suma importância e pode atingir qualquer trabalhador.

Equipe Santista estréia com vitória no Torneio de Futsal da Fecomerciários

O time do Sincomerciários Baixada Santista estreou no Torneio de Futsal Fecomerciários, com vitória, no dia 8 de junho, no Ginásio Paulistano, em São Paulo, jogando com a equipe do Sinprafarmas São Paulo. Fazem parte da equipe os jogadores: Rafael Pereira, Daniel Lapetina, Lucas Andrade, Clóvis dos Santos, Felipe Costa, Anderson Vieira, Diogo Chulapa, Vítor Santos, Felipe Willians e Edmilson Silva. 

Disputadíssimo pelas duas equipes a vitória só foi definida ao final do jogo, quando Daniel Lapetina, que já havia marcado, fez o sexto gol da equipe santista, fechando o placar em 6x5 para o Sincomerciários BS. Também marcaram gols os jogadores Chulapa (1), Vítor (1) e Clóvis (2) 

Acompanharam os jogadores os diretores Washington, Paulinho, Valter e João Hilário, além da comissão técnica. O próximo jogo está marcado para dia 15 de junho contra a equipe de Mogi das Cruzes, em Praia Grande.

Prazo para sacar abono do PIS/Pasep termina em 30 de junho

Quase 2 milhões de trabalhadores relacionados como beneficiários do abono salarial – calendário 2013/2014 – ainda não sacaram o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 724,00. O prazo para recebimento termina em 30 de junho.

O abono é assegurado aos empregados com carteira assinada, que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal e trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano de 2013. Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.

O que fazer

Para receber o benefício, basta comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com documento de identificação com foto e o número de cadastro no PIS. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos com o Cartão Cidadão.

Mais informações: www.mte.gov.br

Tipos de Assédio

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Lia substitui presidente MOTTA

Centrais sindicais relançam Movimento Pró 40

Dia 4/jun a União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou do relançamento da campanha pela redução da jornada de trabalho,batizada de Movimento pró 40. O ato unitário aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a presença da Força Sindical, CSP Conlutas, CTB, Nova Central, CUT e CSB, de trabalhadores e de parlamentares que lotaram as dependências do auditório Lineu Ramos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é de suma importância para o crescimento do país, pois aumenta o número de postos de trabalho e melhora a distribuição de renda para a população, contudo ainda encontra-se tramitando no Congresso.

Para Ricardo Patah, presidente da UGT nacional, por mais que as centrais sindicais pensem diferentes em alguns aspectos, fortalecendo assim a democracia brasileira, em outros pontos as entidades mostram como a unidade da classe trabalhadora é fundamental para que a população conquiste seus objetivos. “Com o relançamento do Movimento Pró 40, nós das centrais intensificaremos nossas ações e fortaleceremos a união entre as entidades para que possamos avançar com essa pauta,” conclui o sindicalista. 

UGT/Fábio Ramalho

Denuncie: 0800 11 16 16

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

UGT faz manifestação para garantir direito dos comerciários em São Paulo, durante feriados da Copa do Mundo

Após manifestação dos trabalhadores comerciários na manhã de quarta-feira, 4 de junho, o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, foi recebido pelo vereador José Américo, presidente da Câmara dos Vereadores da capital paulista.  

José Américo se comprometeu a conversar com os líderes da Câmara no mesmo dia, para que criem, rapidamente, um novo Projeto de Lei – que precisa ser votado duas vezes em 48 horas – revertendo a exclusão dos comerciários da Lei da Copa.

A Lei, publicada no Diário Oficial no dia 24/05, decreta que não haverá feriado para estabelecimentos e atividades como comércio de rua e centros comerciais, o que excluiu a categoria comerciária que, consequentemente, ficará sem os seus direitos garantidos em Convenção Coletiva para o trabalho nos feriados, como vale-refeição, folga e remuneração em dobro.

Equipe do Sincomerciários Baixada Santista participou da manifestação.

Senado aprova Lei da Palmada sem alterações

Fotos Públicas/Rafael Neddermeyer

Agência Brasil/Mariana Jungmann - Edição: Luana Lourenço
Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou dia 4/6 o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário. A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto. 

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Carrefour volta a abrir lojas no Brasil

O presidente do Carrefour no país, Charles Desmartis, disse nesta quarta-feira (4/6) que o grupo retomará seus planos de expansão orgânica no país. “O Carrefour tem que reaprender a se expandir e queremos que isso aconteça. A última loja que abrimos (com a marca do grupo) foi em 2010", informou.

Durante entrevista coletiva em São Paulo, Desmartis afirmou que o grupo vai abrir de três a oito pontos no Brasil, entre supermercados e hipermercados, e de oito a 12 lojas Atacadão no mesmo período.

Desmartis afirmou ainda que o grupo deve inaugurar um novo formato de loja no Brasil. O mercado acredita que se trata de lojas de vizinhança, dentro do modelo de pequenos mercados de bairro. O grupo Pão de Açúcar já opera esse modelo no país com o Minimercado Extra e, futuramente, com o Minuto Pão de Açúcar, conforme apurou o Valor. Questionado sobre a hipótese de serem lojas de vizinhança, Desmartis não fez comentários. 

Fonte: Valor Econômico

Cuide do lugar onde vive!

Volume útil do sistema Cantareira chega a zero

Fotos Públicas/Vagner Campos

Mulher vítima de violência será atendida pela Central Ligue 180

Agência Brasil/Luciano Nascimento -  Edição: Graça Adjuto

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3), em votação simbólica, projeto de lei que passa o serviço telefônico de atendimento a mulheres vítimas de violência à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), operada pelo Executivo.

A medida foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na legislação atual, o serviço fica a cargo das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher, ou, alternativamente, pelas delegacias da Polícia Civil, nos locais onde não exista esse serviço especializado.

De acordo com a CPMI, a alteração busca adequar a legislação ao real funcionamento do serviço porque as delegacias responsáveis não atingem 10% dos muncípios, estando concentradas nas capitais e grandes centros urbanos.