Aposentados pedem a volta do Ministério da Previdência

Fonte: Diário do Litoral

Aposentados e pensionistas de todo o Brasil vão realizar hoje ocupações nas sedes do INSS para exigir a recriação do Ministério da Previdência Social. E vão realizar um abraço simbólico no prédio do ministério, em Brasília.

A manifestação é organizada por diversas entidades participantes do Fórum Nacional em Defesa da Seguridade, lançado em Brasília.

Essa decisão estratégica foi tomada um dia antes pelos presidentes das federações filiadas a COBAP, que declararam guerra permanente contra as medidas que venham a retirar direitos dos trabalhadores e aposentados. A mobilização conta com total apoio da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social).

Diversas entidades já se mobilizam para tomar o INSS. Em Minas Gerais, os atos estão previstos para a Capital e interior, sob a liderança da FAP/MG. Em Belo Horizonte, a manifestação será a partir das 9 horas, na sede regional do extinto ministério, na avenida Amazonas, 266, Centro.

Improbidade administrativa

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Assembleia Collection Motors

Os empregados da concessionária de automóveis Collection Motors (Santos) reuniram-se dia 1/6  em assembleia, com o presidente Biloti, no Sindicato, para decidir sobre o trabalho no 12 de junho 2016.

Trabalhador perto de se aposentar tem garantias

Fonte: Agora São Paulo

O trabalhador que é demitido perto de se aposentar tem alguns direitos e benefícios garantidos.

Não existe uma lei que proíba o empregador de demitir o funcionário próximo da aposentadoria, mas, em alguns casos, a convenção coletiva da categoria estabelece um período de estabilidade de emprego.

O patrão que demitir o trabalhador com direito à estabilidade é obrigado a pagar os salários e as contribuições previdenciárias correspondentes ao tempo que falta para ele conseguir o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na maioria dos casos, a estabilidade varia de seis meses a dois anos, conforme o tempo de trabalho na empresa. A convenção coletiva na qual o direito é garantido pode ser obtida na sede ou no site do sindicato da categoria.

A convenção coletiva dos comerciários estabelece a seguinte cláusula:

50ª ESTABILIDADE PROVISÓRIA – PRÉ-APOSENTADORIA 

Fica assegurada a garantia de emprego contra dispensa imotivada ao empregado que se encontre a 24 (vinte e quatro) meses de completar o tempo para aposentadoria e que mantenha contrato de trabalho com a mesma empresa, pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto

Fonte: Ag. Brasil/Karine Melo

A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

“As mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, portanto, sob todos os ângulos, sua dignidade. Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu em seu relatório sobre o projeto a senadora Ângela Portela (PT-RR).

Fecomerciários reúne diretoria em Araraquara

O presidente Biloti participou de reunião da diretoria da Fecomerciários, dia 30/05, em Araraquara. Na pauta vários assuntos de interesse da categoria no estado de SP. José de Matos Filho, presidente do Sincomerciários Araraquara recepcionou os participantes.

Centrais querem 'refazer as contas' da Previdência e melhorar gestão

Fonte: Folha de S.Paulo

As Centrais Sindicais decidiram não munir o governo com propostas para a reforma da Previdência. Em reunião nesta segunda-feira (30/5), em São Paulo, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação. É isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo dia 10 de junho. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo.

"Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social, a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica, contribuem com 2,6% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

O setor industrial, por seu lado, recolhe 20% sobre a folha, mais o PIS, Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis. Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS, a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.

Pelos cálculos do Dieese, o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 3,5 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro

Fonte/Foto: Ag. Brasil

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.

Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.

Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.

Saiba mais...

O que é a diferença salarial?

Fonte: Meusalario.org.br

Diferença salarial significa que um trabalhador ganha mais do que outro. Existem no entanto diferenças salariais, que não são proibidas, nem entre homens e mulheres, nem entre pessoas de diferentes credos e raças. Estas diferenças podem até ser enormes. Diferenças salariais ocorrem com frequência porque os indivíduos com mais experiência de trabalho ou com empregos altamente qualificados ganham mais dinheiro do que os indivíduos que têm pouca ou nenhuma habilitação profissional ou são novos no mercado de trabalho. Estas diferenças salariais são comuns. 

Extra de São Vicente funcionará até 31 de maio

Fonte/Foto: A Tribuna

O Grupo Pão de Açúcar confirmou para o próximo dia 31 o fechamento em definitivo do hipermercado Extra de São Vicente. Assim, a partir de 1º de junho, a unidade não atenderá mais o público, restando, entretanto, o serviço de estacionamento e boa parte das lojas que funcionam no espaço – incluindo a praça de alimentação.

Até lá, o hipermercado funcionará em horário reduzido, das 8 às 19 horas. A expectativa é que a estrutura passe por uma grande reforma e, a partir de novembro, passe a abrigar uma unidade do atacadista Assaí, também do Grupo Pão de Açúcar.

Segundo a CLT...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Confiança do comércio atinge maior nível desde junho de 2015

Fonte: CNTC c/informações G1

A confiança dos empresários do comércio aumentou de abril para maio e atingiu o maior nível desde junho de 2015, segundo aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada nesta quarta-feira (25). O indicador avançou 4,3 pontos em maio de 2016, para 70,9 pontos.

Em maio, a maioria dos segmentos do comércio mostrou números positivos. A única queda foi registrada no segmento de revendedores de veículos.

O Índice da Situação Atual (ISA-COM), que retrata a percepção dos empresários em relação ao momento atual e é usado no cálculo do índice geral de confiança, subiu 2,7 pontos, para 62,5 pontos.

O Índice de Expectativas (IE-COM), que também entra no cálculo do indicador geral, subiu 5,5 pontos em maio, chegando a 80,3 pontos, o maior valor desde maio do ano passado. O que mais contribuiu para a alta do IE-COM foi o item que mede o grau de otimismo com a evolução das vendas nos três meses seguintes, que cresceu 5,8 pontos, atingindo 79,9 pontos.

Intercâmbio trata da relação sindicato/trabalhador

III Intercâmbio de Entidades Sindicais Comerciárias
Mais de 400 pessoas que estavam no auditório participaram de dinâmicas, assistiram aos vídeos exibidos pelos palestrantes e foram convidados à diversas reflexões sobre como melhorar a vida, o corpo e a mente, se tornando um indivíduo mais otimista, pronto para enfrentar os desafios do cotidiano. Proferiram palestras os especialistas: Tom Coelho, Mário Persona e Lígia Guerra. Todos receberam placas de agradecimento da Federação pela participação, entregues por membros da diretoria da entidade.

"Diz o ditado popular que a primeira impressão é a que fica! Portanto, é fundamental que os funcionários de uma entidade sindical estejam habilitados a tratar de forma respeitosa e amistosa o trabalhador que nos procura, criando um novo laço de confiança ou estreitando uma relação já existente. O intercâmbio que nos foi oferecido através deste evento enriqueceu nosso conhecimento, que agora deverá ser multiplicado entre aqueles que não puderam participar. Parabéns aos organizadores e em especial ao presidente Motta, sempre atento às necessidades dos sindicatos filiados à Fecomerciários", disse o presidente Biloti ao término do evento.

ANS projeta um novo modo de tratar o idoso

A Agência Nacional de Saúde (ANS), lança nesta terça-feira, 24 de maio, um sistema que pretende atender os idosos de forma mais inteligente e com um cuidado maior. Esse modelo almeja evitar as falhas e má assistência que geram aumento nos custos.

Hoje, 12,5%, dos mais de 50 milhões de pessoas que utilizam planos de saúde têm mais de 60 anos, em 2050, teremos no Brasil mais de 65 milhões de idosos. Os mais de 20 milhões de idosos hoje sofrem de alguma doença crônica, como diabetes, hipertensão, artroses e câncer.

O atendimento atual a estes idosos pelo sistema é mal gerido. Passam por inúmeros médicos de diversas especialidades que receitam muitos medicamentos que podem interagir e atrapalhar um tratamento, prejudicando a vida do idoso.

A meta do projeto “Idoso bem cuidado” é mudar esse jeito de atendimento. O idoso passará por uma avaliação que criará seu perfil e histórico. Desta forma, todos os diferentes médicos terão acesso aos riscos e cuidados que o paciente necessita antes de iniciar o tratamento. Além disso, o paciente também terá acesso ao sistema e contará com um atendimento dentro do navegador de um enfermeiro que ajudará a tirar dúvidas de medicamentos por exemplo.

Para a diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira, “é uma oportunidade para monitorar a saúde e não a doença”. O projeto também terá formas de remuneração alternadas. O objetivo é que todos ganhem. O médico ganha se tiver um bom atendimento, o paciente terá descontos na mensalidade, além da melhoria no atendimento, e as operadoras na redução de custos.

Redentor Cidadão!

Foto: Alessandro Buzas/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Trajar  o Cristo Redentor na cor da hora faz parte do movimento "Maio Amarelo" e tem como objetivo discutir o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade a debater os altos índices de acidentes de trânsito.

Mais de 400 funcionários prestigiam abertura do III Intercâmbio de Entidades Sindicais

Fonte/Foto: Fecomerciários

O diretor Paulo Cesar da Silva abriu oficialmente na manhã desta terça, 24 de maio, o III Intercâmbio de Entidades Sindicais Comerciárias, realizado no Centro de Lazer em Praia Grande pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo com apoio dos 69 Sindicatos Filiados. Neste ano, o tema é “Viva em equilíbrio”. Paulo Cesar, membro da Comissão Organizadora e dirigente do Sincomerciários de Limeira, falou em nome do presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do evento. 

Além de Paulo Cesar, a mesa de abertura foi composta pelo vice-presidente da Federação, João Pereira de Brito (Sinprafarma São Paulo), e pelos diretores Mario Herrera (Marília), Arnaldo Biloti (Santos), Luciano Ribeiro (Itu) e o presidente do Sincomerciários de Piracicaba, Roberto Previde.

Palestras

Três palestrantes abordaram questões relacionadas à saúde física, mental, e à qualidade de vida dos trabalhadores. A primeira foi ministrada pelo educador e escritor Tom Coelho e discrreu sobre o tema “Sete Vidas – Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional”, sendo rica em vídeos e interação com o público.

A palestra "Utilize o tempo como seu aliado", proferida por Mário Persona, escritor e consultor de estratégias de comunicação e marketing, trouxe uma reflexão sobre as questões cotidianas relacionadas à forma como as pessoas administram o tempo, aliado aos recursos de que elas dispõem para organizar e desenvolver suas atividades diárias.

A última palestrante, a psicanalista e escritora Lígia Guerra, especialista em psicologia do trabalho, colocou os participantes pra pular e dançar com uma série de dinâmicas. Lígia falou sobre "A dança das emoções no palco da vida", para um auditório lotado.

O intercâmbio da Federação e dos Sindicatos Filiados teve apoio da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Governo autoriza os médicos do SUS a conceder auxílios do INSS

O sistema de perícia-médica para a concessão de auxílios-doença e por acidente de trabalho vai mudar nos próximos dias. Os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão autorizados pelo Governo Federal a conceder auxílio-doença aos servidores do INSS e outros auxílios por incapacidade de trabalho.

Essa autorização ocorreu no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff, antes da abertura do processo de impeachment, autorizado pelo Senado. O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto fez a publicação no “Diário Oficial da União”, a portaria que torna oficial a autorização para essa finalidade. Essa liberação foi assinada em conjunto com o ­Ministério da ­Saúde.

A portaria é uma regulamentação de um decreto do Governo Federal de março passado. Naquele mês, foi autorizado o convênio do INSS com o SUS, porém ainda faltavam detalhes de como seria concretizada essa liberação.

Hoje, os segurados do INSS, que ficam impossibilitados para o trabalho têm que obter um relatório de seu médico particular ou do próprio SUS e depois agendar um horário no INSS para passar por perícia no próprio instituto.

Sindicato renova acordo de cesta básica com Torra Torra de Vicente de Carvalho

Na quinta, 19 de maio, o secretário-geral do Sincomerciários da Baixada Santista, Washington Vicente, representou o presidente Arnaldo Biloti na assembleia realizada com os trabalhadores da loja Torra Torra de Vicente de Carvalho, para renovação por mais dois anos do benefício da cesta básica. No dia 13, o benefício foi estendido pelo mesmo período para os empregados da loja de São Vicente. 

Falta justificada

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Santos enfrenta cidade de Carabaillo no Dia do Desafio

Fonte: A Tribuna
As atividades esportivas vão estar em alta nesta quarta-feira (23), quando acontece o Dia do Desafio, ou Challenge Day. Santos enfrentará Carabaillo, no Peru.

A jornada começa amanhã, às 23h59, com a corrida noturna. A prova de pedestres tradicional tem percurso misto entre asfalto e areia, de 6,5 quilômetros. As inscrições estão encerradas, mas espera-se 1.500 participantes.

Para quarta-feira, várias atividades estão programadas. Entre elas, vivências inclusivas, de bike e skate, parede de escalada e slackline no Emissário Submarino das 9 às 12 horas; corrida para escolares e rua de lazer na Zona Noroeste e maratona de revezamento. 

O objetivo é estimular e mobilizar o maior número de pessoas para a prática de atividades físicas por pelo menos 15 minutos, visando melhorar a qualidade de vida. No dia, quem praticar exercícios deve informar pelo telefone 3278-9800, para colaborar com a competição. No ano passado, Santos concorreu com Santiago de Cuba, para a qual perdeu a invencibilidade depois de 21 anos.