Info Comerciário 196/2019

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Trabalhadores temporários torcem para ser efetivados no início de 2017

De acordo com a estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), este ano, devem ser contratados cerca de 101 mil trabalhadores em todo o país - 70% desse total só no estado de São Paulo. A entidade destaca que, em relação ao ano passado, deve ser registrada uma queda de 7% nas contratações. Comparada ao final de 2014, a diminuição pode chegar a 25%.

A indústria é o setor que deve fazer a maior parte das contratações em 2016, cerca de 56%. Já a estimativa de contratações para o comércio em 2016 é de 34%, o que representa uma média de 34 mil trabalhadores no comércio de rua, shoppings e supermercados.

O trabalhador temporário tem acesso a quase todos os direitos trabalhistas de um efetivo, com exceção do aviso prévio, do seguro desemprego e da multa do FGTS, justamente por se tratar de uma contratação por um tempo determinado.

Para que as empresas possam contratar pessoas nesta modalidade, alguns aspectos determinados por  legislação específica devem ser observados. A contratação só pode ser feita por meio de uma Agência de Empregos (APTT - Agência Privada de Trabalho Temporário), devidamente autorizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e não diretamente com o trabalhador. A carteira de trabalho receberá, na parte de Anotações Gerais, a informação sobre a condição de trabalhador temporário, para fins previdenciários.

Denuncie os crimes virtuais

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Previdência divulga calendário de pagamento do INSS de 2017


Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS que têm  auxílios por incapacidade e outros benefícios mensais podem ir se programando para receber os benefícios do INSS no ano que vem. É que a Previdência Social acaba de divulgar o calendário de pagamentos de benefícios 2017.

O novo calendário de pagamentos do INSS já está disponível para consulta na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).

Os depósitos seguem a mesma metodologia de anos anteriores. Os primeiros segurados a receber são aqueles que ganham até o piso previdenciário, correspondente ao salário mínimo, e ocorre durante os cinco últimos dias úteis do mês. O pagamento para quem recebe acima do mínimo começa nos primeiros cinco dias úteis do mês. Quando a data de pagamento cair em feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte.

Desrespeitar a vontade da mulher é um sinal de machismo

Fonte: Portal Brasil
“Não significa sim, sim significa talvez e talvez significa não.” Essa frase circula pela internet em diversos “manuais” de como entender as mulheres. A realidade é mais clara do que os “guias” supõem: não significa não, em todas as situações.

Uma relação sexual sem consentimento é estupro, independentemente de a mulher ter aceitado começar e resolvido interromper a relação no meio ou de acontecer entre pessoas que mantêm um relacionamento estável. Quando a mulher está vulnerável, alcoolizada, por exemplo, o crime ainda é classificado como estupro.

Em festas, não são raras as notícias de homens que partem para a agressão ao ouvirem a recusa de uma mulher – nem são poucas as estratégias das mulheres para se livrar dos assédios, afirmando que estão acompanhadas ou têm namorado e colocando um outro homem na situação para terem a palavra respeitada.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Motta é Cidadão Santista!


Sindicalistas do Estado de SP participaram da cerimônia de entrega do título de "Cidadão Santista" para Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários, dia 25 de  novembro, na Câmara Municipal de Santos. Entre os presentes, o presidente Biloti do Sincomerciários BS, que externou sua grande alegria com a merecida homenagem recebida por Motta, como reconhecimento por uma vida inteira dedicada à luta comerciária.

Além de receber a homenagem, o presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, foi destaque em importantes publicações da Baixada Santista. A edição do sábado, dia 26 de novembro, do jornal A Tribuna, trouxe matéria com o dirigente sindical intitulada: “2017 é esperado com otimismo pelos comerciários”. Ainda no sábado, o Diário do Litoral, publicou outra reportagem com Motta com o título “Presidente da Fecomerciários destaca expectativas do setor”.

“Nas duas publicações, ressaltei as ações e as preocupações da Diretoria da Fecomerciários para a geração de empregos, pagamento de salários dignos e garantia de direitos”.

Presidente da Fecomerciários destaca expectativas do setor

Fonte/Foto: Diário do Litoral
Valorização da categoria. Essa é uma das metas da Federação dos Comerciários de São Paulo (Fecomerciários). Em visita ao Diário do Litoral ontem (25), o presidente da entidade, Luiz Carlos Motta, destacou a luta por direitos e o aquecimento do setor neste final de ano. Ele foi homenageado na noite desta sexta-feira, na Câmara de Santos, com o título de Cidadão Santista. A honraria foi proposta pelo vereador Douglas Gonçalves (DEM).

“Nosso maior projeto é valorizar cada vez mais a categoria. O projeto para o final do ano e começo de ano é estar atento aos nossos direitos. No Congresso Nacional tramitam alguns projetos que prejudicam os trabalhadores. Tivemos uma reunião ontem dos comerciários do Brasil, filiados à UGT, onde discutimos muitos problemas da nossa categoria, mas principalmente a vigilância nesses projetos que nos preocupa muito que é a questão da previdência, da terceirização e do negociado sobre o legislado”, destacou Motta.

O presidente da Fecomerciários disse que, embora o setor não tenha registrado alta nas demissões, em 2016, a expectativa é de melhora entre o final deste ano e o início de 2017. “Não sentimos tanto o desemprego porque a rotatividade na categoria é muito grande. Tem alguns setores do comércio que sofreu mais, como as concessionárias, por exemplo, mas, no geral, não sentimos tanto. Fecha-se algumas lojas, há alguns funcionários demitidos, mas também abre-se outras lojas e se tem admissões­”. Motta também destacou as vendas da Black Friday deste ano, realizada ontem, cuja expectativa de movimentação é positiva com relação a 2015. “A promoção de hoje foi um sucesso, até além das expectativas. Esperamos que a parte patronal tenha a sensibilidade de dividir isso com os trabalhadores”.

Parturiente tem direito a acompanhante

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Motta será agraciado com o Título de Cidadão Santista

Nesta sexta, 25, o presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, será agraciado com o título de Cidadão Santista. A propositura é iniciativa do vereador Douglas Gonçalves da Luz. Será entregue durante solenidade a ser realizada na Câmara Municipal de Santos, Plenário Dr. Oswaldo Carvalho de Rosis, às 19h.

16 dias de ativismo...



Começa dia 25/11 a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, com o objetivo de promover o debate e denunciar a violência contra as mulheres. A campanha termina em 10 de dezembro – Dia Mundial dos Direitos Humanos.

Paulistas marcam presença em plenária comerciária da UGT


Fonte: Fecomerciários
O presidente da Fecomerciários e da UGT/SP, Luiz Carlos Motta, fez contundente pronunciamento, ontem, 23, em Florianópolis (SC), na abertura da 4ª Plenária Nacional dos Dirigentes Sindicais Comerciários filiados à Central. Para uma plenária formada por cerca de 300 pessoas e ao lado do presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto, entre outras lideranças, Motta frisou: “A forte presença dos comerciários paulistas na 4ª Plenária Comerciária da UGT demonstra nossa determinação para resistir à quebra de direitos e fortalecer nossas mobilizações por emprego e salário dignos”. 

O anfitrião do evento é o presidente da UGT/SC, Waldemar Schulz (Mazinho), que ressaltou: “Temos a responsabilidade de representar toda a categoria, mas para a reflexão de todos, a organização da classe trabalhadora passa por momentos complicados, de ataques severos que visam precarizar e enfraquecer toda sua estrutura. Por isso, é preciso permanecer unidos”. 

Resistência
Motta também destacou que, neste momento de crises que assola o Brasil, a forte presença dos comerciários paulistas na 4ª Plenária demonstra a determinação da categoria em resistir à quebra de direitos e fortalecer suas mobilizações por emprego e salário dignos. São mais de 50 sindicatos comerciários do Estado de São Paulo presentes. A Plenária iniciada nesta quarta-feira, 23, segue até a próxima sexta-feira, 25, com discussões em torno do tema: “Agenda dos comerciários frente às mudanças na economia: ameaças e oportunidades”.

Seu o objetivo é debater os principais temas que envolvem a categoria, como o avanço do comércio eletrônico, que ameaça aos empregos do setor. “Contaremos com palestras sobre vendas on-line, redes sociais e a precarização do movimento sindical”, explica Patah. Ele observou, ainda, que o futuro da categoria, frente ao cenário atual, como o aumento do uso da internet para realizar compras em grandes varejistas, pode causar desemprego no comércio. “É importante, para nós, ter a sensibilidade de compreender o que está acontecendo e buscar alternativas para vencer as adversidades que se apresentam”.

O presidente Biloti participa do evento; considerou que o tema das vendas online deve ser mais debatido pelos sindicalistas, uma vez que este tipo de comércio consome a renda dos trabalhadores, sem oferecer a contrapartida da geração de empregos para os comerciários.

Direito a uma vida sem violência!


quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Presidente da Fecomerciários recebe título de Cidadão Santista

Fonte: Diário do Litoral
O sindicalista Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de São Paulo (­Fecomerciários), que representa 2,7 milhões de trabalhadores, vai receber o título de Cidadão ­Santista na próxima sexta-feira, em solenidade na Câmara de Santos. O projeto é de autoria do vereador Douglas Gonçalves (DEM).

A sessão solene ocorre a partir das 19 horas e deverá contar com as presenças de trabalhadores no comércio da região e de sindicalistas e será transmitida, ao vivo, pela TV Legislativa.

O mais novo cidadão santista nasceu em Ribeirão Preto  no dia 24 de abril de 1959. Casado com Elaine Calvo Motta e pai de Tassius Motta e Matheus Motta, criou-se em Tupã, onde estudou, constituiu família e iniciou sua trajetória estudantil e também sindical ao se filiar ao Sindicato dos Empregados no Comércio local.

No sindicalismo, este líder desempenhou várias funções. Na Federação dos Comerciários, assumiu atribuições que o capacitaram a ocupar a vice-presidência nos anos 90. Na década seguinte, foi eleito presidente.

A árdua carreira sindical, que começou nos anos 80, credenciou Motta a ocupar importantes e estratégicos cargos relacionados ao mundo do trabalho no Brasil e no exterior. É uma liderança cada vez mais emergente.

Vale Brinde contempla associados!


O secretario geral Washington Vicente,  do Sincomerciários BS, representando o presidente Biloti, entregou para Jucilene da Silva da Loja (Paramount em Santos) e Jocildo Gilcacio Lopes de Araujo (Loja Moveis Novo Macuco em Santos) respectivamente, um vale-compra, no valor de R$ 350,00, referente ao sorteio do mês de outubro/16.

Comerciários da UGT realizam 4ª Plenária Nacional


Fonte: UGT
Dirigentes de diversos estados da Federação, entre eles o presidente Biloti, estão reunidos, em Florianópolis, Santa Catarina, para a 4° Plenária Nacional dos Dirigentes Sindicais Comerciários da UGT. O evento que se iniciou nesta quarta-feira (23) segue até a próxima sexta-feira (25) e tem como objetivo debater os principais temas que envolvem a categoria, como o avanço do comércio eletrônico, o que ameaça aos empregos do setor. 

Ricardo Patah, presidente da UGT Nacional reforçou a tese de que este é um encontro para se pensar o mundo de amanhã, mas estudando o que está acontecendo hoje, com a febre das vendas pela internet, entre outros desafios que podem causar aumento do desemprego no setor do comércio.

Para Motta, presidente da Fecomerciários, a plenária acontece num momento fundamental por conta do atual cenário político nacional que não é favorável a classe trabalhadora, mas a UGT é a central que consegue agregar o maior número sindicatos de comerciários e tem total capacidade de enfrentar as adversidades. 

Teto do INSS deve subir para R$ 5.579 no ano que vem

Fonte: Agora São Paulo
Os benefícios da Previdência Social deverão ter reajuste de 7,5% no ano que vem, segundo dados do Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Com isso, o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o valor máximo pago pelo órgão, poderá subir para R$ 5.579,06.

Hoje, o valor é de R$ 5.189,82. Já o piso dos benefícios previdenciários deverá subir dos atuais R$ 880 para R$ 946. 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Diretoria da CNTC celebra os 70 anos da Entidade


Fonte: CNTC
Com um discurso emocionado, o presidente da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), Levi Fernandes Pinto, abriu a cerimônia em comemoração aos 70 anos da Entidade, nesta terça-feira, 22 de novembro.

Levi Fernandes Pinto lembrou ainda a história da CNTC, desde sua criação, em 11 de novembro de 1946, e agradeceu a contribuição dos membros da diretoria e representantes de federações e sindicatos que compõem a Entidade. Em seu discurso, o presidente lembrou ainda as dificuldades e desafios enfrentados pela categoria. Durante a cerimônia, Levi Fernandes Pinto fez oficialmente o lançamento do Livro dos 70 anos da CNTC.

Após a cerimônia a diretoria inaugurou as novas instalações da hospedaria da CNTC, espaço utilizado para receber representantes da categoria de todo o país nos momentos de atuação em Brasília.


Miss Juliana, de S.J. dos Campos, vai representar as comerciárias do Estado


Fonte: Fecomerciários
Juliana Eduarda Costa (Sincomerciários de São José dos Campos) foi eleita Miss Comerciária Paulista 2016 no disputado Concurso realizado domingo, 20 de novembro, entre 22 finalistas. A vitória garantiu o “Penta” à cidade. Juliana tem 20 anos. Em segundo ligar ficou Yasmin Ingrid Santos P. Silva (Sincomerciários de Santos). Marianne Mendes (Sincomerciários de Ribeirão Preto) conquistou a terceira colocação; Jade Perrenoud (Guaratinguetá), a quarta e Angel Dalacosta (Assis), foi a quinta colocada. Eleita pelas colegas, Gleice Oliveira Amorim (Tupã) levou a faixa de Miss Simpatia. No decorrer de 2017, Juliana vai representar todas as comerciárias paulistas. Ela recebeu a faixa das mãos de Jéssica Campanato, também de São José dos Campos.

Não desperdice água!

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Fechado acordo c/Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas



Cópia da CCT 2016 com o Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de SP está disponível para consulta online. 

CLIQUE.

Quem pode ser um autor de assédio sexual no local de trabalho?

Todos os empregados e os empregadores, independentemente do sexo e classificação de trabalho. Isso inclui chefes, colegas de trabalho, colegas, clientes, fornecedores, empreiteiros, pessoal de RH e muito mais.

Enquanto acosso sexual pode ocorrer em qualquer local de trabalho, que pode ser mais comum em determinados espaços de trabalho, tais como:
  • Ambientes de trabalho dominados pelos homens (por exemplo, o militar, policiamento, o trabalho de construção)
  • Trabalhos que são pensados ​​para ser subserviente (por exemplo, enfermagem, massagem terapêutica, de garçonete)
  • O trabalho feito em isolamento (por exemplo, vivem-in cuidadores).
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