A “Reforma” estimula os contratos precários de trabalho?

Fonte: DIAP/Cartilha Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas”. 

Sim. Há vários exemplos dessa natureza como a ampliação do contrato a tempo parcial; a flexibilização das regras do trabalho temporário; a retirada da obrigatoriedade, ainda que subsidiária, dos contratos terceirizados; a criação do contrato intermitente; a regulamentação do teletrabalho por meio de “tarefas”, sem vinculação com a duração da jornada; a criação da figura do “autônomo exclusivo”, (MP 808 proibiu a exclusividade); a ampliação da possibilidade de transformação do trabalhador em pessoa jurídica; a autorização da terceirização generalizada, inclusive na atividade-fim da empresa, entre outras.

MP 808 - continua dispensando ou afastando o vínculo empregatício do autônomo, mas proíbe a exclusividade, ou seja, o autônomo poderá prestar serviços a mais de um tomador. A MP, que acrescenta o artigo 442-B à CLT, no entanto, determina que o fato de o autônomo prestar serviços a apenas um tomador de serviços não caracteriza a qualidade de empregado.

A consequência de precarização dos contratos é que terá reflexos sobre a jornada, que também é flexibilizada (bancos de horas, jornada in itinere, horas extras, intervalo para almoço, jornada de 12 x 36 para todos os setores da atividade, etc), além de também significar redução de remuneração, com pagamento por produtividade, por gorjetas, abonos e gratificações, entre outros prejuízos aos trabalhadores. Os prêmios e abonos, independentemente de regularidade ou vinculação ao salário, não serão considerados como base de cálculo da contribuição previdenciária, o que irá reduzir o valor das aposentadorias.

É preciso registrar que algumas dessas possibilidades dependem apenas do arbítrio ou da vontade patronal, outras dependem de negociação individual entre empregado e empresa, mas todas podem ser negociadas coletivamente, entre o sindicato de trabalhadores e a empresa.

Assim, como nem todas as mudanças são automáticas, há formas e meios de resistências. Embora frente a uma situação que tenha que optar entre o emprego, que é o principal, e um direito, que é o acessório, o trabalhador em desvantagem tende a ceder, mas é possível resistir, especialmente quando o tema requer negociação coletiva.

Sorteados com vale-compra

O secretario geral do Sincomerciários BS, Washington Vicente, e o diretor Osvaldo Ribeiro entregaram para Rafael Fabris/Loja Chik's Center-Vicente de Carvalho e Ronaldo da Silva Fiuza/Carrefour-Conselheiro Nébias, em Santos, sorteados do mês de janeiro 2018, vale-compra, no valor de R$ 350,00 para cada um deles.

Sincomerciários festeja o Dia Internacional da Mulher

O Sincomerciários Baixada Santista, em parceria com o Instituto Mix, Acesso Saúde Santos e a Nutricionista Ingrid Seiler, realizou nos dias 8 e 9 de março, diversas atividades em sua base territorial voltadas ao dia Internacional da mulher, com café da manhã, cuidando da Saúde e cortes de cabelo, maquiagem limpeza de pele e muitos mais. O presidente Biloti e o secretário Washington participaram. Foi um sucesso!

Congresso aprova projetos em favor da mulher e contra a violência

Fonte: CNTC

Importantes projetos no combate à violência contra a mulher foram aprovados no Congresso Nacional nesta quarta-feira (7). São eles: 

-Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186, DE 2017, que delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet. Acesse aqui o projeto que segue agora para sanção presidencial. 

-Projeto de Lei da Câmara 4, de 2016, torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Estabelece detenção de três meses a dois anos para o agressor que desobedecer a decisão judicial. Acesse aqui o projeto. A matéria segue para sanção presidencial 

Já na Câmara dos Deputados o plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado 5452, de 2016, que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo. O texto aprovado em forma de substitutivo segue para o Senado em virtude das alterações. Destacam-se na matéria os seguintes pontos: 

-reclusão de 1 a 5 anos se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável, mesma pena a quem divulgar vídeo com apologia ou que induza a prática de estupro ou, sem o consentimento da vítima, com cena de sexo, nudez ou pornografia; 

-aumento de pena há casos específicos como para quem mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima; 

O substitutivo endurece ainda temas referentes a importunação sexual, estupro de vulnerável, indução e apologia aos crimes contra a dignidade sexual. Acesse aqui o substitutivo. 

Qual é o papel das Centrais Sindicais?

Fonte: Diap/Cartilha Para que serve e o que faz o movimento sindical
As centrais sindicais, de acordo com a lei, possuem as funções:

a)de coordenar a representação geral dos trabalhadores por intermédio de suas filiadas;

b) de participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais instâncias tripartites, nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores.

Aparentemente, trata-se de simples coordenação, por intermédio de entidades filiadas, mas o peso político das centrais é bem maior que isso. Cabe às centrais sindicais, por exemplo, indicar, entre os seus filiados ou diretores, aqueles que terão a responsabilidade de discutir, formular e negociar nas instâncias com poder de decisão em matérias trabalhista, previdenciária e sindical, inclusive no que diz respeito aos servidores públicos. 

A representação política dos trabalhadores, sem nenhuma dúvida, é feita pelas centrais sindicais, inclusive em suas já conhecidas “Marchas à Brasília”. Elas, mesmo sem o status de entidades sindicais, são a referência política do movimento sindical e têm se constituído em formadoras de opinião no mundo do trabalho, embora não tenham exclusividade de representação dos trabalhadores.

Começam as atividades do "Mulher Valorizada"

Fonte: Fecomerciários

Mais de 1.200 comerciárias, de 18 sindicatos filiados de todo o Estado de São Paulo, já estão no Parque Aquático do Centro de Lazer da Fecomerciários em Avaré para participar da oitava edição do "Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida", maior evento de uma categoria profissional em comemoração do Dia Internacional da Mulher. 

Hoje, 8 de março, é o primeiro dia de atividades, que terão continuidade na próxima segunda e terça, 12 e 13, com novas caravanas organizadas pelos sindicatos. Nos três dias, mais de 3 mil comerciárias vão curtir o inédito Parque Aquático, o maior do Sudoeste Paulista.

Assim que as caravanas chegam ao Centro de Lazer, as comerciárias, todas devidamente vestidas com a camiseta do “Mulher Valorizada”, são recepcionadas por uma equipe circense do Sesc, ganham um kit café, fazem foto de recordação numa cabine e depois já podem ir ao Parque. Lá, são recepcionadas pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, e pela coordenadora da Secretaria da Mulher, Márcia Caldas, que vão ressaltar as principais reivindicações comerciárias, como geração de emprego, igualdade salarial, qualificação profissional e o fim de toda e qualquer forma de violência e discriminação à mulher 

Durante todo o dia, serão desenvolvidas atividades em todo o Parque pela equipe de hidroginástica do Sesc, churrasco e sorteio de centenas de prêmios. As mulheres acima de 40 anos, que preencheram uma ficha prévia nos sindicatos, vão fazer exame de mamografia em dois caminhões: um do Governo do Estado, outro do Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos).

As comerciárias de Santos participarão do evento dia 13 de março.

Dia Internacional da Mulher!

Quando os homens ganham mais, é justo ?

Fonte: Meusalario.org.br

As Mulheres em muitos países têm em média por hora salários mais baixos do que os seus colegas do sexo masculino. Estas diferenças salariais variam dr forma tão ampla como entre 10-40 por cento , comparando e calculando uma média de toda a população activa dividida por sexos. Formalmente essas diferenças são contabilizadas. Mas serão justas? 

Não, não são nada justas! Na prática, as mulheres parecem ter menos tempo para ganhar ( muito) mais . Elas têm muitas vezes mais trabalho para fazer do que apenas trabalhar por dinheiro, se se acrescentar em responsabilidades domésticas . E elas às vezes são também vítimas de assédio sexual por homens, com consequências na carreira profissional , incluíndo deixar um emprego devido ao stress criado . Há muitas razões para as diferentes opções de carreira que as mulheres fazem durante a sua vida profissional . Tanto os homens como as mulheres consideram estas escolhas e as diferenças bastante normal, no entanto... No entanto , as (longo prazo) conseqüências destas escolhas apenas mantêm os níveis de rendimento das mulheres em valores mais baixos.

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Fonte: Ag. Brasil

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”.

A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto.

Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR.

(...)

Compra de impressoras 

Enquanto o STF não julga a questão, o TSE continua a tomar medidas para implementar a impressão dos votos no pleito deste ano em ao menos 5% das cerca de 600 mil urnas eletrônicas. Nesta terça-feira, a Corte Eleitoral abriu uma segunda licitação para compra de 30 mil conjuntos de impressão, após os vencedores do primeiro certame terem sido desclassificados por questões técnicas. Para o TSE, a situação evidencia “uma clara limitação do mercado para conseguir fabricar os modelos de impressão de voto em tempo hábil para as Eleições 2018”

DIAP lança orientações a candidatos e eleitores

O DIAP lançou a 11ª publicação da série “Educação Política”, sob o título “Eleições Gerais 2018: orientação a candidatos e eleitores”. 

As anteriores foram:

“Cartilha do Cidadão Consciente”, 

“Noções de Política e Cidadania no Brasil”, 

“Para que serve e o que faz o movimento sindical”, 

“Eleições Gerais 2014: orientação a candidatos e eleitores”, 

“Reforma Política e Regime Representativo”, 

“Relações Institucionais e Governamentais: como e onde se faz”, 

“Análise de conjuntura: como e porque fazê-la”, 

“Eleições Municipais 2016: Orientação a candidatos e eleitores”, 

“Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário”, e 

“Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas”.

O propósito dessa cartilha sobre eleições — com dicas a eleitores e candidatos para a conquista de mandatos legítimos — é segundo o presidente do DIAP, professor Celso Napolitano, “valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha.”

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Idosos recebem antes grana da revisão da poupança

Fonte: Agora SP

O acordo foi homologado em fevereiro pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas, como se tratava de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ação precisava passar pelo plenário do Supremo.

Com a validação de ontem, começou a contar o prazo de 90 dias para que os interessados possam aderir ao acordo. Podem solicitar a inclusão poupadores que entraram com ação individual ou coletiva contra os bancos.

Com isso, a expectativa é que, até maio, as adesões comecem a ser liberadas. Os idosos serão os primeiros a receberem autorização para participar do tratado.

O Cronograma prevê a abertura de 11 datas para a inscrição. No primeiro lote, estão os poupadores que hoje têm 90 anos de idade ou mais. A cada 30 dias após a abertura do primeiro lote, novos grupos – separados pela idade – serão autorizados a aderir.

Violência física atinge mais de 500 mulheres brasileiras a cada hora

Fonte: CNTC

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência em 2017. Só de agressões físicas, o número é alarmante: 503 mulheres brasileiras vítimas a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte da última pesquisa feita pelo Datafolha.

A violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental. Mulheres que sofrem abuso tornam-se mais aptas a sofrerem de depressão, ansiedade, sintomas psicossomáticos, problemas de alimentação e traumas sexuais. E na maioria das vezes, o agressor é o homem com o qual elas mantêm – ou mantiveram – um “relacionamento amoroso”.

É comum os homens serem valorizados pela força e agressividade, por exemplo, e muitos maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas opiniões e vontades às mulheres e, se contrariados, recorrem à agressão verbal e física. Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes.

Simulação do tempo de contribuição está disponível no ‘Meu INSS’

Fonte: Diário do Litoral

Um novo serviço está disponível na Central de Serviços do Portal do INSS. A Simulação do Tempo de Contribuição, acessível por meio do endereço meu.inss.gov.br, informa se o trabalhador já tem tempo para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. A ferramenta faz uma busca automática de informações e dados de vínculos do segurado registrados nos sistemas do INSS. Caso falte algum dado que não conste nos registros previdenciários, a pessoa tem a opção de incluir manualmente, para saber se tem direito à aposentadoria. Vale ressaltar que essa ferramenta é apenas uma simulação. 

Como acessar 

O Meu INSS é uma ferramenta criada para facilitar a vida dos segurados e permite fazer agendamentos e realizar consultas. Por esse serviço, o trabalhador acessa e acompanha todas as informações da sua vida laboral (ou seja, seu histórico de trabalho), como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. O acesso a essas informações exige que a pessoa se cadastre no Meu INSS. Para isso, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória. 

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 135.

RG e Passaporte no cartório

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Varejo deve abrir 20,7 mil lojas em 2018, prevê CNC

Fonte: Valor Econômico

O varejo deve mostrar em 2018 melhor resultado de abertura de lojas dos últimos cinco anos, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para a entidade, o saldo entre aberturas e fechamentos será positivo em 20,7 mil estabelecimentos, beneficiado por ambiente favorável ao consumo, com inflação baixa, queda no juro ao consumidor e sinais de reativação do mercado de trabalho.

Se confirmado, será o melhor saldo positivo desde 2013 (36,4 mil), afirmou Fabio Bentes, economista da entidade e responsável pelo estudo. "Para este ano, acreditamos que as condições de consumo estão garantidas, e as lojas estão tirando o proveito de elevação de consumo", explicou. No Brasil, no varejo, a entidade estima que existam em torno de 3,9 milhões de estabelecimentos comerciais considerando lojas com ou sem vínculo empregatício. No ano passado, o saldo entre aberturas e fechamentos de estabelecimentos comerciais ficou negativo em 19,3 mil unidades, 82% menor do que o de 2016.

Novo parceiro: Acesso Saúde

Buscamos melhorar a cada dia nossas parcerias, para que nossos associados e dependentes tenham descontos em serviços essenciais como a saúde. 

Sindicalizando na Riachuelo

Diretores do Sindicato estiveram na Lojas Riachuelo promovendo a sindicalização dos trabalhadores.

Sindicalizando na Decathlon

Diretores do Sincomerciarios Baixada Santista realizaram Assembleia Geral com os Trabalhadores da Loja Decathlon no dia 22/02/2018 além de sindicalização.

Descontos na parceria com a Unimonte

CNTC realiza reuniões com redes de grandes grupos para debater Agenda Positiva dos comerciários

Fonte: CNTC

Dirigentes sindicais de federações e sindicatos filiados ao Sistema CNTC, participaram nos dias, 27 e 28, na sede da Entidade, em Brasília, de quatro reuniões com representantes dos grupos Magazine Luiza, Marisa, C&A e Wallmart. 

O objetivo do encontro, que debateu a Agenda Positiva dos comerciários apresentada pela CNTC, foi definir novos parâmetros para os acordos de PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) e avanços nas garantias de direitos dos trabalhadores. Além da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical aprovada em assembleia geral pela categoria, que soma mais de 12 milhões de comerciários no país. 

Coordenaram as mesas de negociação, junto com a comissão nacional, o diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho da CNTC, Guiomar Vidor, e o vice-presidente da Entidade, Luiz Carlos Motta. “Além da garantia dos direitos dos comerciários, estamos buscando caminhos para solução dos conflitos coletivos que irão se intensificar no ano em curso, principalmente nos processos de dissídios coletivos, com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista”, alertou Vidor. 

“O diálogo é o melhor caminho para o trabalhador ter suas reivindicações atendidas. Acreditamos no entendimento com os empregadores”, disse Motta.