No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28/1,
409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização
não Governamental (OnG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista
reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em
condições análogas às de escravidão.
Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em
setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais,
no plantio e no cultivo de espécies vegetais –, segundo apurou a Agência Brasil.
Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.
A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet, e
pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo
de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros
de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado.
A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.
O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão
administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são
atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na
lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras
públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos
constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando,
depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e
forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e
previdenciários.
Dia 25/1 foi publicado no Diário Oficial da União o
resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro a dezembro do
ano passado, foram cerca de 757,4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o
trabalho escravo.
Fonte: Agência Brasil
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