Diário do Litoral 30set2013
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Inflação castiga FGTS e trabalhador reclama
A disparada da inflação corrói, sem dó, os recursos dos trabalhadores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para tentar recuperar as perdas, mesmo que uma parte delas, os sindicatos de diversas categorias estão movendo uma enxurrada de ações coletivas indenizatórias direcionadas à Caixa Econômica Federal, gestora do patrimônio, que, em dezembro de 2012, somava R$ 55,4 bilhões.
Os processos, que começam a abarrotar as varas de Justiça de todo o país, envolvem mais de 2 milhões de pessoas. Elas cobram a atualização dos valores depositados pelas empresas. Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, como a remuneração do fundo é de apenas 3% ao ano, além da variação da Taxa Referencial (TR), e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou, em média, em 5,5% anuais na última década, os prejuízos chegam a pelo menos R$ 148,8 bilhões.
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Começa a procura por trabalhadores temporários
A previsão indica que 233 mil vagas temporárias serão criadas neste
final de ano. Assim, as pessoas que estão procurando emprego temporário já
podem cadastrar currículos ou deixar nas lojas de departamentos, supermercados
e outros, pois, a procura está começando.
A maioria das vagas oferecidas são no comércio varejista e serviços.
Para quem esta desempregado ou busca um primeiro emprego,
uma das melhores dicas é dirigir-se primeiramente ao PAT da sua cidade, uma vez
que a grande maioria das empresas e indústria utiliza esse serviço, que é
gratuito ao cidadão, para buscar mão de obra.
Aproveite essa fase do ano e antecipe-se a seus
concorrentes, distribua seus currículos, seja pessoalmente ou pela internet, assim com certeza você terá mais chances de
conquistar uma vaga temporária e quem sabe essa chance temporária acabe
tornando-se um emprego efetivo na sua carteira de trabalho!
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
Mulheres negociam menos salário do que os homens, diz pesquisa
Segundo uma pesquisa do site de empregos Catho, 26,4% dos profissionais não aceitam a primeira proposta de salário quando recebem uma oferta de emprego. O número varia conforme o gênero e a situação no mercado de trabalho.
Dos entrevistados que rejeitaram a primeira proposta salarial, 36,1% são homens empregados e 24,1% mulheres na mesma situação. Os homens desempregados somam 27,6% e as mulheres sem emprego representam 17,4%.
Segundo Luís Testa, diretor de marketing da Catho, as mulheres aceitam mais facilmente as ofertas salariais por múltiplas razões. Uma delas é a competitividade do mercado de trabalho entre gêneros.
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terça-feira, 24 de setembro de 2013
168 milhões de crianças ainda trabalham no mundo!
Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências divulgado, nesta segunda-feia (23), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 13 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores
Rede Brasil Atual/Hylda Cavalcanti
Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal.
Exatos sete anos após entrar em vigor, em 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha acumula perto de 700 mil procedimentos judiciais contra agressores de mulheres no Brasil, entre atendimentos, medidas de proteção e prisões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até março deste ano, data do último mapeamento, eram 677.987 ações. O CNJ não tem dados atualizados sobre quantas dessas viraram efetivamente processos criminais. A informação mais recente a esse respeito é de 2009, quando, de 400 mil casos, 80% (ou 330 mil) tinham seguido adiante na Justiça, com quase 80 mil sentenças definitivas e nove mil prisões provisórias ou em flagrante.
Expressivos, os números mostram o acerto da lei, mas não escondem que ainda há muito por fazer. As 80 mil sentenças definitivas correspondem a apenas 20% casos registrados até 2009. E as prisões equivalem a pouco mais de 2%.
Em os entraves que impedem a aplicação mais efetiva e universal da lei, segundo quem lida diretamente com o tema, é a carência de varas e juizados especializados no atendimento a mulheres vítimas de violência. São 66 hoje em todo o país. Para o CNJ, deveriam ser pelo menos 120.
Já as Delegacias da Mulher, embora presentes em vários municípios, geralmente não têm estrutura adequada de atendimento, como equipes multidisciplinares (psicólogos, médicos, assistentes sociais) e funcionamento 24 horas.
“Temos delegacias especializadas em todo o país, mas muitas ficam fechadas nos finais de semana e à noite, horários em que as mulheres mais precisam ter referências sobre aonde ir”, relatou a secretária de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, para quem ainda há muito a fortalecer no sistema de proteção à mulher.
Além disso, as instituições diretamente ligadas ao tema detectam falta de agilidade na decretação das medidas de proteção – como obrigação de que determinado homem se mantenha a certa distância da vítima.
Saiba ainda mais...
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Fechado Acordo Coletivo com setor ATACADISTA de Farmácias
A Comissão de Farmácia da Fecomerciários fechou acordo coletivo com o Sincamesp, sindicato patronal que representa os atacadistas do ramo farmacêutico.
Os pisos dos práticos de farmácia do setor atacadista serão reajustados em 9%, aumento real de 2,03% sobre o INPC/IBGE de 6,97%. Os salários das demais faixas terão reajuste de 8,5%. Também houve avanços em várias cláusulas sociais.
O martelo foi batido no final da tarde de ontem, 19 de setembro, na sede da Fecomerciários. Assinaram o acordo o presidente Motta, da Federação, os membros da Comissão de Farmácia, da qual faz parte o presidente Biloti, também diretor de Assuntos Jurídicos e do Trabalho da Federação, e o presidente do Sincamesp, Reinaldo Mastellaro. A data base da categoria é 1º de julho e reajuste será retroativo.
Vacina Tetra Viral estará disponível em Santos
A Secretaria de Saúde em Santos oferecerá a partir desta segunda-feira (23) a vacina tetra viral, que protege contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela (catapora). A vacina estará disponível em toda a rede pública de saúde, nas unidades básicas e de saúde da família.
De acordo com o Ministério da Saúde, a tetra viral deverá ser aplicada exclusivamente em crianças de até 15 meses e que já tenham recebido a primeira dose da tríplice viral (que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola).
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Clandestinas!
A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto
inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção
da gravidez e à violação dos direitos da mulher.
Saiba muito mais na Agência Pública
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Varejo em alta
Dados do IBGE mostram que as vendas do comércio varejista
apresentaram alta de 1,9% em julho na comparação livre de influências sazonais
com o mês anterior.
Foi o melhor resultado desde janeiro de 2012, quando o
crescimento foi de 2,8%. Categoria empenhada, resultado garantido!
terça-feira, 17 de setembro de 2013
FST e Confederações entregam reivindicações ao presidente do Senado
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e representantes de 18 Confederações nacionais, entre elas, a CNTC, entregaram ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 12 de setembro, uma pauta com várias reivindicações em defesa da CLT e dos direitos trabalhistas.
O coordenador nacional do FST, Lourenço Ferreira do Prado, apresentou os itens que constam na pauta e também pediu agilidade na definição de temas como a reforma política, reforma do sistema financeiro e votação de vetos presidenciais, como o Fator Previdenciário e o artigo 5° - que trata da Regulamentação da Profissão de Comerciário, além de um novo pacto federativo.
Fonte: CNTC
Segurado acidentado: Cadastro do Governo vai oferecer trabalhador reabilitado
Diário do Litoral/Francisco Aloise
O Governo Federal está investindo num setor considerado o “calcanhar de Aquiles” da Previdência Social, que é o de perícias médica do INSS. E quer aprimorar seu sistema de reabilitação e recuperar cerca de 600 mil trabalhadores acidentados no trabalho para que eles possam voltar ao mercado de trabalho.
Técnicos de cinco ministérios (Previdência Social, Saúde, Planejamento, Educação e Trabalho) estão debruçados no projeto. O Governo Federal, por sua vez, vai criar um Cadastro Nacional de Trabalhadores Reabilitados e oferecer novos incentivos às empresas para que elas contratem esses segurados.
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Câmara de Santos homenageará Sincomerciários BS
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| Biloti, Vereador Cacá e Luiz Carlos, na sede do Sindicato. |
O Vereador santista Carlos Teixeira Filho fez hoje uma rápida visita à sede do Sincomerciários BS, para comunicar que a Câmara Municipal de Santos, fará no dia 30 de outubro, dia do Comerciário, uma homenagem aos 90 anos do Sindicato, completados no dia 24 de agosto de 2013. É uma alegria e uma honra para os comerciários, disse o presidente Biloti.
Saiba quais são os procedimentos para se obter auxílio-doença do INSS
Existe uma verdadeira “guerra invisível” entre segurados do
INSS e os peritos previdenciários, onde as armas são: laudos, relatórios
médicos e avaliações. É que muitos trabalhadores, principalmente os autônomos
ou contribuintes individuais, estão com dificuldades em obter o auxílio do
INSS, pois mesmo levando relatórios e exames médicos comprovando a doença,
recebem alta médica, ou não são considerados incapazes após avaliação pelo
setor de perícias, e com isso acabam recorrendo à justiça.
O Diário do Litoral traz, através de levantamentos feitos
junto à Previdência Social, informações para segurados, e o que é necessário
para se fazer a perícia médica, bem como as doenças que dão afastamento.
Compete ao segurado comprovar a doença que o impede de
trabalhar. Para isso, o relatório médico deve ser bastante detalhado, pois
acaba sendo o documento mais importante na concessão do benefício por
incapacidade, superando até mesmo os laudos de exames que atestam as doenças
dos segurados.
Delegacia móvel para defender as mulheres
Você provavelmente já viveu alguma situação em que teve de ir até uma delegacia. Mas agora, em alguns casos, é a delegacia que vai até quem precisa. Começam a ser entregues as primeiras unidades dos ônibus VW 15.190 ODR produzidos especialmente para o programa Mulher, Viver Sem Violência, do governo federal. São delegacias móveis que percorrerão as áreas rurais e de difícil acesso do país.
Os modelos de veículos têm os mesmos chassi e tecnologia do programa Caminho da Escola, mas com configurações especiais para a nova atividade. Por dentro, as unidades vêm com duas salas de atendimento, cabine customizada para transporte dos tripulantes, computadores, impressoras, geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão, toldo e 50 cadeiras, além de copa e banheiro adaptados para pessoas com deficiência. Toda essa estrutura é feita para proporcionar acomodação adequada ao atendimento, ao acolhimento e à orientação para mulheres em situação de violência ou sob risco.
Quatro unidades foram entregues no dia 21 de agosto pelo governo federal às autoridades e trabalhadoras rurais da Jornada das Margaridas, em Brasília. Esses ônibus serão usados no Estado de Goiás e no Distrito Federal. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Paraíba também já recebeu suas unidades.
Ao todo, serão entregues 54 veículos no país, sempre duas unidades para cada Estado, totalizando um investimento de R$ 30 milhões. Os ônibus foram desenvolvidos especialmente para o trânsito em área rural, com suspensões reforçadas.
Fonte: Diário de S. Paulo
Novo Centro de Lazer dos Comerciários na Estância Turística de Avaré
A Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo adquiriu recentemente
mais um Centro de Lazer, na Estância Turística de Avaré, às margens da Represa
de Jurumirim. O presidente Luiz Carlos Motta comemora: “Nossa categoria merece
conforto e bem-estar. Esse novo espaço de lazer foi adquirido pela Federação
graças ao custeio sindical, arrecadado junto aos trabalhadores e retorna a
eles na forma de serviços e benefícios”, disse.
Estrutura
São dez alqueires de densa área verde e muito ar puro, que garantem descanso
e tranquilidade para a família comerciária.
- 24 apartamentos
- 12 bangalôs
- 5 suítes
- Refeitório
- Salão de jogos
- 2 quadras poliesportivas
- Piscina
- Represa
- Lavanderia
- Cozinha industrial
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
Dirigentes comerciários e patronais começam a negociar a pauta de reivindicações
O presidente Motta, acompanhado de coordenadores das Regionais e de
dirigentes de vários Sindicatos filiados à Fecomerciários, esteve na Fecomercio
SP com o diretor Ivo Dall’Acqua, principal negociador patronal e representantes do comércio atacadistase varejista, para uma primeira conversa
sobre a Campanha Salarial Unificada dos Comerciários. O encontro ocorreu na
tarde de quinta-feira (12/9), na sede da federação patronal e o presidente Biloti esteve presente.
Os dirigentes sindicais e os patronais discutiram alguns tópicos da pauta de
reivindicações dos trabalhadores, entregue aos patrões no dia 5 de agosto, para
avançar nas negociações e deixaram claro que era apenas uma conversa preliminar
visando facilitar um futuro acordo entre as partes.
Segundo Motta, essa é uma grande oportunidade de os patronais negociarem pela
primeira vez com a categoria regulamentada, cada vez mais unida e com maior
representatividade.
As partes decidiram marcar nova reunião para a próxima semana. As principais reivindicações dos 2,5 milhões de trabalhadores representados
pela Fecomerciários e os 68 sindicatos filiados são: piso salarial único de R$
1.214,00, conforme previsto na Lei 12.790, de 14 de março de 2013, que
regulamentou a Profissão de Comerciário; aumento real de 5% mais reajuste pelo
INPC/IBGE; anotação do cargo de comerciário na Carteira de Trabalho; PLR; vale
refeição e garantia mínima ao comissionista.
Fonte: Fecomerciários
Mais uma vez os aposentados ficam frustrados!
A reunião de 12/09 sobre o fim do fator previdenciário foi adiada para a dia 17/9. O Governo, entretanto, ainda não concluiu estudos sobre a extinção do redutor de aposentadorias e o anúncio sobre seu fim, tão aguardado por trabalhadores irá demorar mais um pouco para ser divulgado.
Por outro lado, o Governo já concluiu estudos sobre a criação da Secretaria do Idoso e Aposentado, uma das reivindicações dos aposentados. O anúncio pode ocorrer já na próxima terça.
A reunião de ontem, entre os ministros Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, Gilberto Carvalho, da Secretaria da Presidência da República, com representantes das centrais sindicais, foi adiada porque o ministro Gilberto Carvalho, está fora do país.
Fonte: Diário do Litoral
Incentivo à filiação partidária de mulheres
“Mulher, tome partido. Filie-se” é o lema da campanha lançada, nesta quarta-feira (11/09), pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. A campanha conta com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e da ONU Mulheres.
A campanha representa o primeiro passo para aumentar o número de mulheres candidatas e eleitas, pois ainda é reduzida a presença de mulheres nos legislativos nacional, estaduais e municipais. O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. Os organizadores da campanha também esperam ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado no próximo ano.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das cadeiras da Casa. No Senado, foram eleitas sete mulheres das 54 vagas preenchidas no Senado naquele ano, o que representou 12,99% do total.
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro
A atividade em matadouros está entre as Piores Formas de Trabalho Infantil estabelecidas pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Apesar disso, crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de
bois no interior do Rio Grande do Norte. Banalização da violência afeta
desenvolvimento, alertam especialistas.
Saiba mais lendo o texto de Daniel Santini, da
Repórter Brasil da série especial Promenino
* Atenção: texto e imagens fortes. Clique
Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”
De acordo com a OIT, 215 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho no mundo.
Agora, internautas têm a oportunidade de participar do movimento global contra o trabalho infantil, doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook.
Diferença de preço entre genéricos e medicamentos de referência chega a 56,63% em São Paulo
Agência Brasil/Marli Moreira - Edição: Nádia Franco
A diferença de preços entre medicamentos genéricos e produtos de referência na capital paulista passou de 50%, em agosto último, revela pesquisa feita pelo Procon-SP. No mês passado, os genéricos custaram em média 56,63% menos que os de referência. Além disso, as diferenças de preços entre um estabelecimento e outro chegaram a mais de 1.000%.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), medicamento de referência é o produto inovador registrado no órgão federal competente, cuja eficácia, segurança e qualidade tenham sido comprovadas cientificamente. De acordo com a Anvisa, os genéricos e similares podem ser considerados “cópias” do medicamento de referência.
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Todo trabalhador digitador deve saber....
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| TST |
Súmula
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como promover a uniformidade entre as decisões.
Súmula vinculante
É a Jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao qual todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. Na prática, adquire força de lei, criando um vínculo jurídico.
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
Justiça condena assassino de ex-mulher a ressarcir Previdência
A Justiça Federal em Brasília decidiu condenar um homem acusado de assassinar a ex-mulher a ressarcir a Previdência Social pelas despesas pagas com pensão por morte concedida ao filho da vítima. Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento. Cabe recurso contra a decisão, assinada no dia 23 de agosto.
A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que cobrou de Arismar Brito Rodrigues, réu confesso do homicídio, os valores que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta com a pensão concedida ao filho da vítima. Os procuradores alegaram que a Previdência e a sociedade não podem arcar com o ônus econômico causado por quem comete atos ilícitos.
Dirigentes comerciários pressionam Congresso contra PL da terceirização
Liderados pelo presidente Motta, da Federação, dirigentes comerciários de vários Sindicatos Filiados foram a Brasília pressionar os congressistas a não votar o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização e precariza as relações de trabalho.
E a pressão deu resultado: o PL, que ia entrar na pauta do dia 4 de setembro, na Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, agora será votado depois de o tema ser amplamente discutido, garantiu o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Uma sessão plenária especial, com participação de representantes dos setores envolvidos, foi marcada para 18 de setembro.
Fonte: Fecomerciários
sábado, 7 de setembro de 2013
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Fóruns da Frente Parlamentar dos Comerciários começam em outubro
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários,
lançada em agosto na Câmara dos Deputados, realizará no mês de outubro os
primeiros encontros regionais sobre as relações de trabalho no setor de
comércio e serviços. A primeira cidade a receber o fórum (ainda sem data
definida) será São Paulo, seguida por Fortaleza, Belo Horizonte e Salvador. Os
principais objetivos dos encontros são apurar a realidade das relações
trabalhistas e as principais pautas de cada região, e aproximar os
trabalhadores dos parlamentares. Os eventos serão realizados ao longo do
segundo semestre de 2013, a cada quinzena.
Em reunião realizada quarta-feira (4/9) entre o presidente
da Frente, deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP) e membros da diretoria da
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), foi discutida a
pauta mínima de ação da Frente Parlamentar, tendo como temas destacados as
doenças profissionais, o banco de horas, o excesso da jornada de trabalho, a
qualificação dos comerciários e a igualdade de gênero.
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Utilize bem seu 13º
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou segunda-feira o depósito da primeira parcela do 13º para os aposentados que ganham acima do piso de um salário mínimo (R$ 678,00). Especialistas em finanças pessoais sugerem aos segurados inadimplentes que usem o adiantamento da gratificação natalina para colocar suas contas em ordem.
Primeiro, devem ser quitadas as dívidas caras, como a do cartão de crédito e a do cheque especial. No cartão de crédito rotativo, a taxa média de juros é de 9,37% ao mês, ou 192,94% ao ano. No cheque especial, o juro médio é de 7,77% ao mês, ou 145,46% ao ano, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
terça-feira, 3 de setembro de 2013
78% dos brasileiros querem mais mulheres na política
Oito em cada dez brasileiros ouvidos pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão (78% dos entrevistados) para uma pesquisa sobre a presença de mulheres na política defenderam a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de candidatos e candidatas nas listas partidárias para eleições. Para 1,6 mil entrevistados, essa composição meio a meio da lista de candidatos deveria ser obrigatória nas eleições para o Legislativo municipal, estadual e federal. Os dados fazem parte do estudo Mais Mulheres na Política, divulgado nesta terça-feira em Brasília.
"O Brasil ocupa o 121º lugar com relação à participação das mulheres na política em um ranking de 189 países", destacou a socióloga Fátima Pacheco Jordão, diretora do Instituto Patrícia Galvão e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras. A lista revela que países como o Iraque e o Afeganistão têm mais mulheres no poder do que no Brasil.
Campanha pelo aumento de participação das mulheres na política
Deputadas federais começam em setembro uma campanha publicitária pelo aumento da filiação de mulheres a partidos políticos. A intenção é aumentar a participação feminina na política e, consequentemente, o número de mulheres eleitas.
Por esse motivo, a campanha será rápida e intensa, em TVs e rádios públicas e na internet, pois o prazo de filiação para concorrer em 2014 é 4 de outubro. A partir dessa data, a campanha muda o foco, que passa a ser a conscientização da participação feminina na política, pela internet e por meio de cartilhas, que já estão sendo elaboradas pela Procuradoria da Mulher do Senado.
A campanha, chamada “Mulher, tome partido. Filie-se!”, é iniciativa da bancada feminina, da Procuradoria da Mulher da Câmara e tem o apoio do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Justiça do Trabalho pagou mais de 18 bilhões a trabalhadores em 2012
Dados divulgados pela Justiça do Trabalho mostram que foram pagos R$ 18,6 bilhões a trabalhadores em decorrência de execuções processuais e conciliações em 2012, quantia 51% superior ao que foi apurado em 2008 e 19% a mais do que foi pago em 2011. A produtividade também aumentou, mas o resíduo de processos não julgados se manteve estável, porque também aumentou o número de pessoas que procuraram a Justiça do Trabalho. Os dados constam da Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho de 2012, concluída nesse mês.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ressaltou o “importante papel social exercido pelas decisões, ao restituírem o direito dos trabalhadores”.
A Justiça do Trabalho arrecadou para a União o montante de R$ 3,2 bilhões em Imposto de Renda, INSS, custas e emolumentos, o que corresponde a 26% da despesa orçamentária do Tribunal. De acordo com o ministro Carlos Alberto, esse valor é significativo porque poucas instituições públicas conseguem esse tipo de retorno orçamentário.
As maiores devedoras da Justiça do Trabalho
As empresas de prestação de serviços, conhecidas como terceirizadas, somam 22 posições das 100 empresas que possuem mais processos julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros, ainda sem quitação.
Fonte: TST
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