Luiz Carlos MOTTA - Presidente Fecomerciários
Recentemente, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), Antonio Levenhagen, comentou a necessidade da contribuição dos
trabalhadores filiados ou não aos sindicatos para fortalecer a luta da classe
trabalhista das categorias representadas. Para Levenhagen, a mensalidade
poderia ser descontada de todos os trabalhadores apenas uma vez por ano, com
base no salário. Esse valor não faria tanta diferença para o empregado, mas
impactaria de forma positiva nos sindicatos das respectivas categorias visando
garantir um grande número de benefícios para todos.
A importância paga pelo trabalhador sindicalizado para
ajudar na manutenção, gastos, contas e promulgação de acordos e convenções
coletivas de trabalho aos sindicatos das categorias é chamada de contribuição
assistencial. Ao contrário da contribuição sindical, a ajuda assistencial não é
obrigatória para todos os trabalhadores da classe, fato que infelizmente ainda
causa polêmica.
CLT
A contribuição é prevista no artigo 513 da CLT. É fato
relevante que a ajuda aos sindicatos beneficia não só os trabalhadores
associados, mas toda a classe independente da filiação. São inúmeros acordos
coletivos realizados entre empresa e empregado, em que são negociados salários,
jornada de trabalho, seguridade e outros assuntos. Seria justo os
trabalhadores, mesmo com tantos benefícios, não contribuírem?
As organizações sindicais tentam cada dia mais fazer com que
o dinheiro cedido do trabalhador seja convertido em benefícios importantes para
o empregado. A categoria dos comerciários do Estado de São Paulo, por exemplo,
possui 68 sindicatos filiados à Federação, representando 2 milhões e 700 mil
comerciários. A contribuição assistencial e sindical desses trabalhadores se
transforma em ambulatórios médicos e clínicas odontológicas que se espalham
pelo interior do Estado. Muitos desses benefícios na verdade deveriam ser
oferecidos pelas prefeituras, governos estaduais e federal.
Há sindicatos que possuem academias, creches e clube de
campo para a família do comerciário. Muitos deles encontram ali formas para
amenizar o estresse, depois de jornadas exaustivas de trabalho. Estes recursos
também vão para as ações que possibilitam a luta do trabalhador pela sua
constante valorização.
Boa hora
A posição do presidente do TST veio em boa hora. Agora é
esperar que o bom senso prevaleça na regulamentação desse tema. É interessante
também observar que as manifestações do Dia do Trabalho ainda ecoam por todo o
País. O barulho da Marcha das Centrais Sindicais ainda não cessou. Estamos ao
lado dos que organizam campanhas fortes que tragam significativos aumentos
reais e reajustes salariais. Defendemos reajustes permanentes do salário
mínimo, para que este tenha poder de compra e possa adquirir mais bens e produtos
e contribuir para girar a roda da economia.
Tanto na capital, como na região metropolitana, no litoral e
no interior do Estado de São Paulo, temos observado que este é o momento ideal
para avançarmos nas conquistas dos trabalhadores que pleiteiam por redução da
jornada, para eliminar os efeitos perversos do Fator Previdenciário e garantir
a proteção contra a demissão imotivada, entre outros pontos de interesse. Por
isso, tenho dito: o 1º Maio é um dia que ainda não terminou.
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