Fonte: Conselho Nacional de Justiça |
Info Comerciário 196/2019
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Comerciárias recebem vale-brinde
Vera Lucia da Silva Gonçalves (H.Fernantes Material de Limpeza/Santos) e Patricia Antonio Gois (Magazine Luiza/São Vicente ) foram as sorteadas do mês e receberam um vale-compra, no valor de R$ 350,00, cada uma. Parabéns!
Brasileiro troca a comodidade do mercadinho pelo preço do supermercado
Fonte: O Estado de S. Paulo
O brasileiro que adquiriu no ano passado alimentos e produtos de higiene e limpeza nos grandes supermercados conseguiu economizar alguns trocados em relação ao consumidor que optou pela comodidade e foi às compras nos pequenos mercadinhos de vizinhança.
Uma pesquisa feita pela consultoria internacional GFK em 741 mercadinhos de vizinhança e 324 lojas de supermercados localizadas nas mesmas cidades, em cinco regiões do País, mostra que em 2015 os preços subiram nos dois tipos de estabelecimentos, mas num ritmo menor nas grandes lojas.
Para uma cesta de 35 categorias, entre alimentos, bebidas e itens de higiene e limpeza, só de marcas líderes e do mesmo produto identificado pelo código de barras, os preços nas lojas com mais de dez caixas registradoras subiram 8,9% em 2015 ante 2014. No mesmo período, a alta do valor médio dessa mesma cesta nos mercadinhos foi de 9,1%.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Precisamos de mais mulheres na política!
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Mais da metade das mulheres já sofreu assédio sexual, diz Datafolha
Campanhas como a #PrimeiroAssedio e #MeuAmigoSecreto escancararam nas redes a casos de assédio sexual e de machismo.
Os números se refletem também nas pesquisas. Um levantamento feito pela Datafolha entres os dias 25 e 26 de novembro deste ano mostra que 43% dos brasileiros já se sentiram vítimas de assédio sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 52%.
A maioria das agressões – 42% – foi do tipo verbal, seguida por física (21%) e dos dois tipos (10%). Ainda segundo a pesquisa, a maioria das agressões foi na rua (29%) e no bar ou balada (25%).
A pesquisa concluiu também que os brasileiros aprovam o movimento feminista: 54% responderam que esses movimentos trazem mais benefícios que prejuízos à imagem da mulher. Para 26%, trazem mais prejuízos, para 10% não acrescentam nem subtraem nada e 9% não opinaram.
Segundo instituto, 43% dos brasileiros já se sentiram alvo de assédio sexual. Entre as mulheres, esse índice sobe para 52%.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Setor de franquias cresce 7% em número de unidades
Fonte: O Estado de S. Paulo
O setor de franquias segue em crescimento no Brasil. A rede de franquias e próprias registrou um aumento de 7% no ano passado em comparação com 2014, passando de 221.680 unidades para 237.195, de acordo com balanço divulgado pela consultoria Rizzo Franchise nesta quinta-feira (21/1).
As 15.515 novas lojas representam 43 inaugurações por dia ou cinco por hora útil (considerando oito horas por dia). No total, as franquias foram responsáveis pelo faturamento de R$ 371 bilhões, um crescimento de 5,32% em comparação com o ano anterior, sem descontar a inflação.
Já o crescimento do número de franqueadores foi de 6,22%. Em 2015, eram 3.058 empresas ante 2.879 de 2014, ou seja, 179 novas marcas aderiram ao sistema de franquias.
O balanço ainda mostra quantos empregos foram gerados pelo setor. Foram 2,433 milhões de empregos diretos e mais 2 milhões indiretos. Só em 2015, foram abertas mais de 103 mil novos postos de trabalho.
Mesmo com perda de 1,5 milhão de postos em 2015, estoque de empregos é 3º melhor da série do Caged
O ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rossetto, afirmou nesta quinta-feira (21) que as dificuldades conjunturais de 2015 não desorganizaram o mercado de trabalho no Brasil. Rossetto ressaltou que "a prioridade do governo em 2016 é a reversão do cenário negativo, recuperação do crescimento econômico e da geração de empregos, com mais crédito, exportação, investimentos nas concessões, especialmente na infraestrutura, redução da inflação e retomada da atividade do mercado interno".
O ministro divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos a dezembro e um balanço de 2015. No ano foram fechadas 1.542.371 vagas com carteira assinada, e 596.208, em dezembro. "Tivemos um ano de 2015 difícil, mas o mercado de trabalho do país manteve uma capacidade rápida de resposta a estímulos de demanda e um estoque formal forte e organizado de 39,6 milhões de empregos", afirmou o ministro. “Mantivemos as conquistas dos últimos anos”.
Segundo dados do Caged, mesmo com a perda de 596.208 postos em dezembro, por conta da sazonalidade característica do mês (entressafra agrícola, término do ciclo escolar, fim das festas do final do ano, fatores climáticos, redução do número de contratações em relação aos demais meses), o estoque de empregos é o 3º melhor da série, decorrente, principalmente, da forte geração de empregos desde 2002. No período, foram gerados no país 16,8 milhões de empregos com carteira assinada.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Brasil tem 2,8 milhões fora da escola e enfrenta estagnação
Fonte: O Estado de S.Paulo
O Brasil ainda tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, o que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos. Este é o último ano que o País tem para garantir que todos nesta faixa etária estejam devidamente matriculados. Especialistas preveem descumprimento da meta e até judicialização para assegurar as vagas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, compilados pelo Movimento Todos pela Educação (TPE).
Apesar de o direito à educação estar previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a obrigatoriedade da matrícula só era definida para jovens de 6 a 14 anos. Em 2009, uma Emenda Constitucional ampliou essa garantia para as crianças de 4 e 5 anos e para os adolescentes de 15 a 17 anos, com a universalização de oferta exigida até 2016.
A taxa de atendimento escolar entre 4 e 17 anos passou de 92,6%, em 2009, para 93,6% em 2014. O índice ficou estagnado em relação à edição anterior da Pnad, de 2013, que registrou o mesmo porcentual.
A situação é pior nas faixas etárias que passam a ser obrigatórias a partir deste ano: em 2014, segundo a Pnad, 10,9% (604.469) das crianças de 4 e 5 anos estavam fora da escola. A etapa, no entanto, foi a que mais cresceu nos últimos dez anos: saltou 17 pontos porcentuais em relação a 2005, quando 27,5% nestas idades não estavam estudando.
Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, 17,4% não estavam na escola. São 1,7
Assinada a CCT dos emrpegados em Concessionárias de Veículos
Com a presença do presidente Biloti e dirigentes sindicais da Capital e Interior a Fecomerciários assinou ontem a convenção coletiva dos comerciários de concessionárias de veículos. O reajuste salarial é de 9,9%, retroativo a 1º de outubro, data base da categoria. A CCT foi assinada na sede do Sincodiv SP.
Saiba mais...
Saiba mais...
INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias
Fonte: Agência Brasil
O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 20 dias, antes do início das greves no setor, para os atuais 89 dias. A informação foi divulgada pelo instituto pouco depois do anúncio do retorno ao trabalho dos médicos peritos na próxima semana.
O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido feitas desde o início da paralisação, em setembro do ano passado. No mesmo período, 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas. Entre setembro e dezembro de 2015, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada.
De acordo com a atualização do instituto, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios desse tipo estão represados. O INSS conta atualmente com 4.330 médicos peritos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.
Após mais de quatro meses em greve, os peritos do INSS anunciaram que voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira (25). O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Bancada Feminina do Senado conquista direito a banheiro feminino no Plenário
Fonte: Ag. Senado
A conquista se deu graças à reivindicação das senadoras, que questionavam há anos o tratamento desigual. Até dezembro de 2015, o banheiro das parlamentares era o do restaurante anexo ao Plenário, disponível desde 1979, quando foi eleita a primeira senadora Eunice Michilis.
Para a procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a construção do banheiro, “é de um simbolismo muito grande, porque isso muda a estrutura física da Casa para que receba melhor as mulheres”. Hoje o Senado conta com 12 senadoras o que representa 15% do total de parlamentares na Casa. A senadora Ângela Portela (PT-RR) ocupa a quarta Secretaria entre os oito cargos da Mesa Diretora. A Ouvidoria da Casa também é ocupada por uma mulher, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).
Em 2015 elas atuaram em conjunto com as deputadas federais em favor da PEC 98/2015, também conhecida como PEC da Mulher, aprovada em dois turnos no Senado, com o objetivo de reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. A proposta tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados com o número 134/2015.
A senadora Vanessa Grazziotin defende que “não é um banheiro que vai mudar toda a situação, mas o fato de não ter um banheiro no plenário é um indicativo de que a Casa não foi preparada para as mulheres”.
Perdas salariais dos aposentados somam 85%
Fonte: Diário do Litoral
Com o anúncio pelo Governo Federal dos reajustes do salário mínimo de 11,67% e das aposentadorias acima do mínimo em 11,28% as perdas salariais dos aposentados e pensionistas subiram para 85%, segundo informa a Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap).
A entidade sindical, que representa aposentados e pensionistas do INSS, informa que o cálculo é baseado nas diferenças acumuladas dos reajustes nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002), Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2016).
A diferença entre os reajustes após o anúncio oficial ficou em 0,39%. Foi uma diferença menor em relação a 2015. Isso significa que a migração da faixa salarial de 01 a 02 salários mínimos para 01 salário mínimo caiu. E deve ficar em torno de 323.000 aposentados e pensionistas.
Os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo, que somam mais de 10 milhões, continuam sem receber o mesmo reajuste do salário mínimo, ou seja, com o aumento real. Apesar dos esforços da COBAP o Governo continua vetando todos os projetos aprovados pelo Congresso Nacional que autorizam o mesmo reajuste para todos.
Aposentados podem consultar valor de benefício amanhã
terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Fechado os acordos varejista e atacadista que abrangem o Estado de SP
A Fecomerciários acaba de assinar as Convenções Coletivas de Trabalho dos comerciários de várias regiões do Estado de São Paulo, incluindo os atacadistas da Baixada Santista.
Data Base de 01 de setembro reajuste de 9,88%
Data Base de 01 de outubro reajustes de 9,90%
Data Base de 01 de novembro reajuste de 10,33%
Consumidor mais cauteloso em 2016
Fonte: Guia da Farmácia
Dados divulgados na última quarta-feira (13/01) pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) mostram uma queda de vendas no comércio de 7,8% em novembro de 2015 na comparação com o mesmo mês de 2014. De acordo com a entidade, é o pior resultado desde março de 2003 quando a retração passou de 11%.
Ainda essa semana, o IBGE mostrou também que o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, ficou em 0,96% em dezembro, fechando o ano de 2015 em 10,67%, a maior taxa desde 2002.
Na opinião do presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, o cenário não deve melhorar nos próximos meses. “A alta da inflação e do desemprego é um combinado que leva o consumidor a repensar sua lista de compras”, analisa. Segundo ele, o desemprego deve chegar a patamares próximos a 11% em março e as demissões só devem diminuir com a melhora do quadro político e econômico.
O especialista em varejo afirma também que o consumidor está com um comportamento extremamente racional. “Todo esse contexto de crise leva ao corte de supérfluos, questionamento de seus hábitos e busca por novas marcas e alternativas de consumo”, completa.
Walmart fecha 60 lojas no país
Fonte: Folha de SP
O Walmart Brasil, terceiro maior grupo supermercadista do país, anunciou nesta sexta-feira (15) o fechamento de 60 lojas no país e a troca de presidente. foram fechadas 17 lojas no Paraná; 14 no Rio Grande do Sul; 6 em São Paulo; 5 em Santa Catarina; 4 no Maranhão; 3 no Mato Grosso do Sul; 3 na Bahia; 2 em Minas Gerais; 2 em Alagoas; 2 na Paraíba; 1 em Goiás e 1 no Ceará. O Walmart Brasil anunciou também que Flávio Cotini, atual vice-presidente de Finanças, foi promovido a presidente e CEO da operação no país. Dos 4 mil funcionários das lojas, 3 mil foram transferidos e 1 mil saíram por opção.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Feminicídio
Fonte: SPM/PR
O feminicídio é o assassinato de mulheres por conta de seu gênero. Em março de 2015, foi sancionada a Lei 13.104, que altera o Código Penal para prever este tipo de crime como homicídio qualificado.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade da aposentadoria
Fonte: Folha de S. Paulo, com informações do Agora SP
Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o Fator Previdenciário. De julho a dezembro de 2015, a idade média dos homens que garantiram o benefício integral com o 85/95 é de 60 anos, ante 56 anos dos que tiveram o cálculo com o fator. As informações foram levantadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a pedido do jornal "Agora".
Os dados revelam que o 85/95 foi aplicado em 46% das 89.210 aposentadorias por tempo de contribuição concedidas até dezembro de 2015. A fórmula entrou em vigor em 18 de junho, mas o cálculo do instituto foi feito a partir de julho.
Antes do novo cálculo, a média de idade em que os homens pediam a aposentadoria por tempo de contribuição era de 55 anos. Nesse caso, a diferença é de cinco anos.
A opção entre 85/95 e Fator Previdenciário afeta a renda do aposentado. O novo cálculo garante o benefício igual à média das 80% maiores contribuições do segurado. Já o fator reduz o salário de quem se aposenta mais cedo. Para obter a renda integral, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 (mulheres) e 95 (homens).
Regionais da Federação discutem planejamento para 2016
Fonte: Fecomerciários
O presidente Bilot participou nesta quinta-feira, 14 de janeiro, da reunião de coordenadores e subcoordenadores das Regionais da Fecomerciários. O encontro teve como objetivo analisar e discutir o planejamento do ano de 2016.
A reunião definiu também que a Regional 11 (Baixada Santista) se fundirá com a Regional 1 (São Paulo) e terá João Pereira de Brito, presidente do Sinprafarma SP, como coordenador. Rosemeire Lara Santos Novaes, presidente do Sincomerciários de Registro, será a subcoordenadora. Com essa definição, a Federação terá agora 12 Regionais em todo o Estado de São Paulo.
Também foram observados os materiais de divulgação da Fecomerciários, a programação, o calendário prévio de eventos deste ano e as negociações em curso das Convenções Coletivas dos comerciários do varejo e das concessionárias.
Encontro com representantes de Centrais Sindicais discute autonomia econômica para as mulheres
A secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Tatau Godinho, reuniu-se, nesta terça-feira (12/01), com a Assessoria de Políticas para as Mulheres do Ministério do Trabalho e Previdência Social e com representantes das Secretarias de Mulheres das Centrais Sindicais para discutir as prioridades na área do trabalho e a autonomia econômica para as mulheres trabalhadoras.
Estavam presentes representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical e a da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Entre os destaques do encontro, a busca de maior espaço para as mulheres no mundo do trabalho e os desafios para 2016.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
Fazenda resiste a correção na tabela do IR
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já sinalizou internamente que não é prioridade fazer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2016. A avaliação do ministro é que não há espaço fiscal para a revisão da tabela porque o momento atual é de recuperação de receitas, que continuam num quadro de grande fragilidade, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Depois da divulgação do IPCA de 2015, a pressão pela correção aumentou por causa da defasagem entre a correção da tabela e o aumento da inflação. No ano passado, a defasagem atingiu 4,81%, o maior nível nos últimos 10 anos, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). A correção média da tabela ficou em 5,60%, enquanto o IPCA teve alta de 10,67%. Em 20 anos, a defasagem supera 72%.
No Palácio do Planalto, há pressão para uma “melhorada” na tabela para garantir pelo menos algum reajuste, mesmo que pequeno. Há quem avalie que esse movimento poderia ajudar a facilitar as discussões da reforma da Previdência.
Valor máximo da parcela do seguro-desemprego tem reajuste de 11,28% em 2016
Fonte: UGT
O teto da parcela do seguro-desemprego será de R$ 1.542,24 em 2016. O valor aumentou R$ 156,33, num reajuste de 11,28%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores do benefício entraram em vigor nesta segunda-feira (11), conforme divulgou o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
O teto da parcela do seguro-desemprego será de R$ 1.542,24 em 2016. O valor aumentou R$ 156,33, num reajuste de 11,28%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores do benefício entraram em vigor nesta segunda-feira (11), conforme divulgou o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
A correção dos valores pagos é válida para todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso (lay-off).
No ano de 2015, mais de oito milhões trabalhadores com contratos formais deram entrada no seguro. Do total, 1.925.298 tinham média salarial que deu direito à parcela máxima do benefício e 670.801 tiveram direito somente ao piso do benefício, que em 2015 era de R$ 788, valor do salário mínimo anterior ao reajuste.
Considerados o reajuste pelo INPC e o aumento do salário mínimo, que agora é de R$ 880, a situação do benefício do seguro desemprego funcionará da seguinte maneira:
Considerados o reajuste pelo INPC e o aumento do salário mínimo, que agora é de R$ 880, a situação do benefício do seguro desemprego funcionará da seguinte maneira:
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
Nova rodada de negociação com as Concessionárias
O presidente Biloti, diretor de Assuntos do Trabalho e Jurídicos da Fecomerciarios, participou hoje com a diretoria da Federação de reunião com o superintendente do Sincodiv, Octávio Vallejo e o presidente Álvaro Rodrigues Antunes de Faria.
Em pauta, a Convenção Coletiva de Trabalho dos Comerciários de concessionárias. O presidente Motta entregou uma nova proposta, que será discutida em assembleia patronal na próxima segunda.
Desempregados têm direito aos cursos de qualificação
Fonte: Diário do Litoral
O Ministério do Trabalho e Previdência Social pretende ampliar neste ano as oportunidades para trabalhadores desempregados terem acesso a cursos técnicos e de qualificação profissional.
Atualmente, o ministério dispõe de alguns benefícios, que foram criados entre 2014 e 2015, que atendem parte da parcela de pessoas desempregadas em todo país.
Existem o bolsa-formação que atende desempregados na qualificação profissional e os estudantes para os cursos técnicos, e também os cursos através do Pronatec. Saiba mais sobre esses cursos e como acessá-los.
O que é a Bolsa-Formação?
A Bolsa-Formação oferece vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica. Há duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferece cursos de qualificação profissional (cursos de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que oferece cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula), concomitantes ou subsequentes.
Como ter acesso à Bolsa-Formação e ao Pronatec?
Saiba escolher a melhor opção para obter aposentadoria
Fonte: Diário do Litoral
Planejar o melhor momento para fazer o pedido de sua aposentadoria nos postos do INSS faz com que o segurado evite prejuízo que levará consigo para o resto de sua existência.
Com o fator 85/95, o segurado do INSS terá mais opções para poder definir o melhor meio para conseguir sua aposentadoria. O melhor tipo de aposentadoria, entretanto, vai depender das contribuições feitas ao INSS, da idade do segurado e do trabalho em condições de risco à saúde, como insalubridade e periculosidade.
O trabalhador tem que ter em mãos todos os documentos e registros das empresas onde trabalhou e, mais que isso, é fundamental o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS, que registra todos os salários e as empresas onde prestou serviços, fato que facilita a vida de quem está pensando em se aposentar.
O CNIS é obtido nos postos do INSS. É preciso fazer agendamento para se obter o documento, ou uma senha de acesso, que também é obtida nos postos da previdência social. Documento também pode ser obtido no Banco do Brasil e na Caixa.
Antecipar benefício
terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).
O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.
A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Fiscais do Trabalho entram em greve
Fonte: A Tribuna/Maurício Martins
Os auditores fiscais do Trabalho iniciam nesta segunda-feira (11) uma greve por tempo indeterminado em todo o Brasil. Em Santos, eles farão um ato público, a partir das 9 horas, em frente a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, para formalizar a paralisação.
A medida foi acertada em assembleia realizada no dia 28 de dezembro, porque, segundo os auditores fiscais, o Governo Federal se recusa a negociar com a categoria. A principal reivindicação é a abertura imediata de concurso público para a contratação de pessoal.
O presidente da delegacia regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Paulo Rogério Moreira de Oliveira, explica que há 3.600 vagas para a função no País, mas atualmente apenas 2.500 trabalhadores estão na ativa.
“Temos 1.100 cargos vagos. E segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil deveria ter nove mil fiscais. O auditor está trabalhando hoje até quatro vezes mais do que deveria, em vez de fazer 15 processos por mês, ele faz 50. Muitos estão afastados do serviço por estresse, sobrecarga. Está insustentável”, alega Oliveira.
A categoria também pede reajuste salarial entre 33 e 55%, de acordo com o estágio do funcionário no plano de cargos e salários. “Isso é só a reposição da inflação desde 2008. A última proposta do governo foi no dia 21 de dezembro, de reajuste de 27,5% dividido em quatro anos. E o aumento que teríamos agora em janeiro ficaria só para agosto de 2016, de 5,5%, sendo que a inflação fechou em 10%”, critica o sindicalista.
Prejuízo
Em Santos existem atualmente 19 auditores-fiscais do trabalho que são responsáveis por todo tipo de fiscalização para o correto cumprimento das leis trabalhistas, pagamento de tributos e proteção dos trabalhadores. Durante a greve, o trabalho será reduzido para 30%, sendo realizados apenas serviços considerados essenciais.
Segundo Oliveira, o objetivo é fazer com que o Governo sinta os efeitos da paralisação, mas fazer com que a população tenha poucos prejuízos. Os fiscais deixaram de verificar, por exemplo, se as empresas estão pagando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários e demais contribuições sociais. São tributos que geram arrecadação de dinheiro para a União.
“Os fiscais vão continuar agindo em caso de atraso de salário do trabalhador e situações que representem risco à vida, como empresa que não está fornecendo equipamento de proteção individual (EPI), por exemplo”.
O Sincomerciários BS solidariza-se com os auditores fiscais que reivindicam respeito e condições dignas de trabalho.
1.314 oportunidades de emprego
Fonte: G1
A Atento, empresa de serviços de gestão de clientes e terceirização de processos de negócios (CRM/BPO), seleciona candidatos para 1.314 oportunidades de emprego. Todas são para a área operacional. As vagas são para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Minas Gerais.
Inscrições
Os candidatos devem se cadastrar no site: www.atento.com.br, enviar um e-mail com o CV para recrutamentoselecao@atento.com.br ou entrar em contato pelo telefone 0800 771 4014.
Requisitos
Para o cargo de teleoperador, é necessário ter nível médio completo, bom vocabulário, boa dicção, fluência verbal, desenvoltura no relacionamento interpessoal, dinamismo, conhecimentos de informática e habilidade em digitação. A remuneração varia de acordo com o cliente e a carga horária.
Assinar:
Postagens (Atom)