Info Comerciário 196/2019

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Miss Comerciária Paulista será eleita na sexta em Praia Grande


Vinte e seis misses comerciárias regionais eleitas neste ano, representantes de bases de todo o Estado, sobem ao palco do Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande/SP, nesta sexta-feira (23/11), a partir das 20h, para disputar o tão almejado título de Miss Comerciária Paulista 2012. A faixa de campeã será passada à eleita pela Miss 2011, Luana Pagani, representante do Sindicato de Votuporanga.

O tradicional concurso realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, agora na 18ª edição, será uma festa inesquecível, com muito glamour, charme, beleza e elegância, segundo os organizadores. “O objetivo é mostrar a beleza da mulher comerciária, trabalhadoras que saem direto do balcão dos estabelecimentos comerciais para a passarela”, diz o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, coordenador-geral do Miss Comerciária Paulista.

Os jurados confirmados são: Vida Vlat, atriz; Renato Galvão, ator; Marcia Piovezan, redatora-chefe da revista Ti Ti Ti; Thais Paraguassu, porta-bandeira do Acadêmicos do Tucuruvi; Ricardo Guimarães, advogado; Lucas Gil, Mr. Brasil 2011.

A Miss Comerciária Baixada Santista, Thayane da Silva Lamouche, estará concorrendo com as representantes de Araras; Bauru; Botucatu; Bragança Paulista; Cruzeiro; Fernandópolis; Guaratinguetá; Itapetininga; Jacareí; Limeira; Lorena; Matão; Mogi das Cruzes; Osvaldo Cruz; Ourinhos; Piracicaba; Ribeirão Preto; São Carlos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo; Taubaté); Tupã; Votuporanga; Sinprafarma São Paulo. o presidente Biloti estará participando do evento e acredita que as chances de vitória são boas.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Também saiu no Expresso Popular de 20/nov/12


O Expresso Popular publicou em 20/nov/12


A Tribuna também publicou em 20/nov/12


A Tribuna publicou em 20/nov/12


Sindicalistas fazem pressão e fim do fator deve ser votado nesta quarta


Sindicalistas de todo o país estão em vigília esta semana em Brasília pressionando pela votação do fim do fator previdenciário. Nesta quarta-feira (21/11), a mobilização será às 15h no Salão Verde da Câmara, pois o projeto que extingue o mecanismo deve ser votado ainda hoje pelos deputados.


“Este é o momento de mobilizarmos toda a sociedade para acabar com esse verdadeiro assalto que o governo faz contra os trabalhadores”, afirmou Paulinho da Força, deputado pelo PDT e presidente da Força Sindical. “É um absurdo que quem trabalhou a vida inteira não tenha o direito a uma aposentadoria digna”, completou.

135 mil brasileiros não sabem que tem AIDS


Entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

Atualmente, 217 mil brasileiros com o vírus HIV estão em tratamento. A estimativa do governo brasileiro é que 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde tardiamente. Por esta razão, a campanha deste ano pretende mobilizar estados, municípios e a sociedade civil, até o próximo dia 1º, para a testagem de HIV e também de sífilis e hepatites B e C.

Durante os próximos dez dias, as pessoas que desejarem saber se têm o vírus  devem procurar as unidades da rede pública de saúde e os centros de Testagem e Aconselhamento.

A campanha visa a alertar a população em geral, mas com enfoque nos grupos em situação de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens, travestis e profissionais do sexo. O governo também quer incentivar os profissionais de saúde a recomendar o teste aos pacientes, independentemente de gênero, orientação sexual ou comportamento.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Dia Nacional da Consciência Negra


A sociedade deve encontrar formas de resgatar a contribuição social, política, econômica e cultural dos negros ao país, estimulando a construção de uma memória que reforce a identidade e a consciência negra. Todos devem participar!

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Benefício de acordo salarial terá renovação automática

Ultratividade garante que as convenções coletivas de trabalho tenham validade até que nova seja aprovada. A medida também assegura que não hajam retrocessos nos acordos pactuados entre os patrões e os trabalhadores

O Tribunal Superior do Trabalho adotou um novo entendimento: a partir de agora, com a revisão da : Súmula 277, de 1988, os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver uma nova negociação. Nos últimos 24 anos, o entendimento do TST foi o de que as vantagens negociadas entre empresas e trabalhadores valeriam enquanto vigorasse o acordo, por prazos de um ou dois anos. Para mantê-los numa convenção seguinte era necessária nova rodada de negociação.

A ultratividade é uma demanda antiga do movimento sindical. Medida dará mais segurança para os trabalhadores no intervalo entre o fim de uma convenção e a assinatura de nova.
Ag Diap

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Agora seremos Comerciários de fato e de direito!

O Sindicato dos Comerciários de Santos, existe há 89 anos. Durante este tempo, nossa categoria participou  de muitas lutas, começando pela histórica conquista das oito horas diárias de trabalho, no início do sécuilo 20, e muitas outras vitórias importantes que beneficiaram todos os trabalhadores brasileiros.

Entretanto, nunca fomos reconhecidos como uma categoria profissional, de fato e de direito. Nos últimos 30 anos, intensificamos a luta pelo reconhecimento da nossa profissão. Finalmente, depois de tanta espera, estamos na reta final para conquistar esse reconhecimento, que merecidamente temos o direito de obter.

Somos 12 milhões de trabalhadores no Brasil que a partir da assinatura da presidenta Dilma sacramentando o projeto, deixarão de ser apenas um aglomerado de trabalhadores para formar uma categoria profissional, na qual os trabalhadores terão seu registro de comerciário discriminado na carteira de trabalho, com direitos garantidos em lei, como jornada semanal e regras de trabalho mais claras, além de valorização de carreira, piso salarial garantido, melhores condições de trabalho.

Esta é uma vitória expressiva da categoria que mais cresce no país, fruto da mobilização de milhares de sindicalistas e trabalhadores, que não esmoreceram, nem perderam a esperanças, apesar de tantos percalços. O sorriso que você sempre oferece breve estará carimbado: Comerciário, de fato e de direito e.... com orgulho!

Força intensifica a mobilização pelo fim do fator previdenciário


A Força Sindical convocou os dirigentes sindicais de todas as categorias para sensibilizarem os parlamentares a aprovarem a fórmula 85/95 para a aposentadoria dos trabalhadores que ganham acima do mínimo, o que tornará sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria.

Os sindicalistas estarão em Brasília, no dia 20/11, e vão se concentrar no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 14h. A data da votação foi fixada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia.

A fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que a fórmula 85/95 é uma alternativa melhor para os trabalhadores que o fator previdenciário.
Assessoria de Imprensa da Força Sindical

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

DL: Comerciário terá profissão reconhecida


Esta matéria foi publicada no Diário do Litoral em 15/11/12

Comerciários de todo País estão comemorando a regulamentação da profissão, aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal em caráter conclusivo. Agora, resta apenas a sanção presidencial para que a categoria seja reconhecida.

Sindicalistas dos trabalhadores de todo Brasil acompanharam a votação, incluindo representantes do sindicato de Santos. Sindicalistas informaram ao Diário do Litoral  que a sessão foi histórica para os comerciários brasileiros. “A aprovação foi por unanimidade e a profissão foi regulamentada, após uma luta de mais de 30 anos”, disse Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários,  entidade que representa cerca de 2,5 milhões de trabalhadores no Estado de São Paulo.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Regulamentação da profissão a um passo da conclusão vitoriosa


O diretor do Sincomeciários BS, Washington Vicente da Fonseca,  junto com comerciários de todas as regiões do Estado de SP, liderados pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, além de comerciários de todos os cantos do Brasil, liderados pela CNTC, sob comando do presidente Levi Fernandes Pinto, lotaram o  plenário  da Câmara Federal, em Brasília,  para assistir a vitória obtida na CCJ, referente a aprovação da regulamentação da profissão de comerciário, uma luta de mais de 30 anos da categoria

O projeto acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Até a pouco, os 46 deputados presentes na sessão já haviam aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 3.592/2012, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS)

O projeto, cujo relator é o deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA), já passou pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e depois da CCJ deve seguir para novo exame do Senado e, em seguida, ir à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A diretoria do Sincomerciários BS, liderada pelo presidente Biloti, festeja esta vitória, lembrando que os 12 milhões de comerciários brasileiros aguardam ansiosamente a regulamentação para que a função de comerciário passe a ser uma profissão reconhecida. 

Com a regulamentação, a atividade de comerciário deixa de ser uma função para se transformar em profissão, que deverá ser lançada na Carteira de Trabalho, com as garantias de jornada de trabalho diária fixada em 8 horas e semanal de 44 horas; em situação normal, podendo ser de seis horas diárias em caso de turno de revezamento, desde que não resultem em redução salarial. A jornada normal também poderá ser reduzida por acordo ou convenção coletiva. O projeto aprovado fixa um piso salarial da categoria comerciária em convenção ou acordo coletivo, nos termos do Inciso V do Art. 7º da Constituição Federal, e abre a possibilidade de entidades representativas patronais e de trabalhadores negociarem a inclusão, no âmbito da negociação coletiva, de cláusulas que promovam ações de educação, formação e qualificação profissional. O texto aprovado ainda oficializa a data de 30 de outubro como o Dia do Comerciário.

Brasil vai sediar conferência global sobre trabalho infantil


Autoridades brasileiras assumiram a responsabilidade de liderar o balanço sobre os progressos e os desafios que deverão ser identificados na atuação do Brasil e de outros países para o combate do trabalho de crianças e adolescentes, no âmbito na 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013. 

A comissão organizadora da conferência foi instalada dia 12/11, em cerimônia no Itamaraty, por meio da assinatura de portaria interministerial. Representantes do governo, de órgãos atuantes nessa área e da sociedade civil já começaram a debater o formato, as atividades e o conteúdo das discussões na conferência. 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Ruídos intensos causam mais de 30% das perdas de audição


No Dia Nacional de Combate e Prevenção à Surdez, lembrado dia 10 de novembro, a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervicofacial (Aborl-CCF) alerta que até 35% das perdas de audição ocorrem por causa da exposição aos sons intensos, como fones de ouvido em aparelhos de MP3 e ruídos no ambiente de trabalho. De acordo com a associação, a surdez causada pela exposição aos sons intensos vai acumulando ao longo dos anos. A prevenção ainda é a melhor arma.
Ag. Br

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Número de homicícios fúteis é impressionante


Ag. BR - Paula Laboissière
Homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis representaram 100% do total de assassinatos com causas identificadas registradas no Acre em 2011 e 2012. Em outros estados, o índice supera os 80%, como em São Paulo (83%, nos últimos dois anos) e em Santa Catarina (82,13%, em 2012). Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público durante lançamento da campanha Conte até 10. Paz. Essa É a Atitude.

De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios cometidos por impulso ou por motivos fúteis chegou a 63,77%, em Goiás, em 2012; a 50,66%, em Pernambuco, em 2011; a 43,13%, no Rio Grande do Sul, em 2011; e a 26,85%, no Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2011 a setembro de 2012.

Os estudo foi elaborado a partir de dados sobre homicídios remetidos ao Ministério Público por 15 estados e pelo Distrito Federal. Foram incluídos na categoria impulso e motivo fútil homicídios relacionados a casos de briga, ciúme, conflito entre vizinhos, desavença, discussão, violência doméstica e desentendimentos no trânsito.

Algumas mortes decorrentes de vingança e rixa, por exemplo, podem ocorrer tanto por impulso quanto ser premeditadas. O estudo incluiu esses crimes na  categoria impulso por estarem normalmente associados à atuação impulsiva do autor do crime.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Regulamentação da profissão de comerciário vai ser votada no próximo dia 14


Na quarta, 7/11, o deputado Dr. Grilo, do PSL de Minas Gerais, que havia solicitado vista no projeto que regulamenta a categoria dos comerciários, devolveu o projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, abrindo mão de apresentar qualquer proposta e solicitando aprovação para o projeto, em conformidade com o voto do relator, Deputado Zezéu Ribeiro, do PT da Bahia.

Em virtude de questão regimental, não foi possível votar ontem o projeto na CCJ, pois não havia transcorrido o prazo de duas sessões ordinárias entre a sessão que o deputado solicitou vista e a sessão da CCJ de ontem. 

A nova votação do projeto na CCJ vai ocorrer na próxima quarta-feira (14 de novembro), às 10h. “Portanto, os companheiros que desejarem estar presentes e dar apoio durante a votação deverão chegar a Brasília até o dia 13”, avisa Lourival Figueiredo Melo, diretor-secretário da CNTC, entidade que está à frente da luta pela regulamentação, que arrematou: “Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos os companheiros de todas as Federações e Sindicatos vinculados à CNTC, que têm desenvolvido um trabalho muito importante junto aos deputados, em suas respectivas regiões". 

São 12 milhões de trabalhadores que aguardam essa regulamentação para que a função de comerciário passe a ser uma profissão reconhecida.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Assédio no trabalho é maior entre mulheres em todas as carreiras, diz OIT


A mulher está mais sujeita ao assédio sexual em todas as carreiras. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) indicam que 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual.

O principal efeito que o assédio sexual produz no contrato de trabalho é a sua dissolução, através do pedido de demissão, abandono de emprego e rescisão indireta - quando a despedida ocorre motivada por ato danoso praticado pelo empregador, afirma a vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Aumento dos comerciários da Baixada Santista é 8%

Biloti assina a convenção com os advogados e cumprimenta o presidente do Sindicato Varejista, Sr. Alberto Weberman
Fechado o acordo coletivo de trabalho 2012/13 e a convenção já foi assinada. 

Consulte a íntegra para saber todos os detalhes. Clique

Carteira de trabalho informatizada chega a todo o Brasil

Com a chegada a São Paulo, o processo de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada passa a abranger todo o território nacional. Desde setembro, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) vem se preparando para oferecer a nova versão do documento.

Na nova carteira, são valorizados os mecanismos contra fraudes. O documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores. Todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Quase metade dos brasileiros não faz exame de próstata



Um estudo realizado pelo Ibope, a pedido da companhia farmacêutica Janssen, constatou que 42% dos homens acima de 40 anos nunca realizaram exame de próstata. Foram entrevistados 643 homens nessa faixa de idade em fevereiro deste ano.

Entre os que nunca fizeram o teste, 28% declararam que são "saudáveis", por isso não procuraram o médico. A falta de tempo foi apontada por 23% deles. Não ter indicação médica foi o motivo para 19% dos homens, enquanto 18% admitem ter medo ou vergonha de realizar o exame.

"O brasileiro se acha um super-homem", afirma Joaquim Claro, médico chefe do Centro de Saúde do Homem, em São Paulo.

"Para reverter isso, é importante transmitir informações aos meninos desde os primeiros anos da escola, da mesma forma que é feito com as meninas, que começam a ir ao ginecologista desde cedo", diz o urologista.

Fonte: Folha de SP

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Transporte público gratuito existe e não é coisa de maluco

Rede Brasil Atual -Thalita Pires
O tema do valor do transporte público é sempre sensível nas cidades brasileiras. A cada aumento de tarifa, vozes se levantam para cobrar um subsídio maior para o uso de ônibus e trens. A resposta das prefeituras e governos estaduais é sempre a mesma: alguém tem de pagar pelo sistema, cujos custos sempre aumentam. Mas essa discussão chegou em outro nível em várias cidades nos Estados Unidos e Europa. Nelas, os moradores não pagam para usar o transporte coletivo.

(...) A ideia de gratuidade no transporte vai contra tudo o que nos disseram sobre o assunto aqui no Brasil, a saber: sem pagamento, o sistema ficaria sem recursos, e em algum momento se tornaria inviável. Mas existem teóricos e administradores públicos que defendem que é economicamente viável – ou até preferível – que as pessoas não paguem por ele. 

(...) Mas quem paga por isso, afinal? Embora os sistemas de financiamento variem um pouco de cidade para cidade, o princípio é sempre o mesmo. O transporte público é bancado por impostos.

Leia a íntegra na Rede Brasil Atual

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

MTE adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato


O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou na tarde de quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013. “Muitas empresas ainda não adotaram os novos formulários e não podemos correr o risco de que o trabalhador seja prejudicado no momento em que for requer o Seguro-Desemprego e o FGTS, junto à Caixa Econômica Federal”, alertou o ministro.

De acordo com o último balanço divulgado pela Caixa, a adesão ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) chega a 41%, percentual considerado baixo pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A transição para o novo modelo de formulário foi iniciada em 2011 e era esperado um maior índice de uso do documento.

NOTA DE FALECIMENTO


Com pesar comunicamos o falecimento do diretor do sindicato, Sr. Ivo Koedel, hoje, 1º de novembro.
Velório no Memorial Necrópole, em Santos; funeral às 18h.

Vagas para trabalho em São Vicente


Regulamentação da profissão de comerciário volta à pauta da CCJ em novembro

Um pedido de vista do deputado Dr. Grilo (PSL-MG) suspendeu nesta quarta (31/10) a apreciação do Projeto de Lei 3592, de regulamentação da profissão de comerciário, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já aprovado pelo Senado Federal e pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto deve voltar à pauta após mais duas sessões da CCJ, o que deve ocorrer no início de novembro.
Fonte e foto: Fecomerciários

Marco Maia diz que fórmula 85/95 para aposentadoria será votada em novembro


A Câmara dos Deputados deve votar em plenário, na semana do dia 20 de novembro, o projeto de lei com a fórmula 85/95 para tornar sem efeito o fator previdenciário que hoje achata a aposentadoria. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia, ao presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, e ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Essa fórmula 85/95 prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.

Inocentini afirmou que o objetivo é pressionar o governo a negociar um acordo para acabar com o fator previdenciário. Para ele, esta é a saída para encontrar uma solução digna para os trabalhadores que desejam se aposentar. “Ano após ano, eles são prejudicados quando se aposentam”, declarou.
Fonte: Força Sindical

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Hemonúcleos da Baixada Santista precisam de doação de sangue


Os estoques estão baixos e os hemonúcleos da região podem não dar conta da demanda, por causa dos dois próximos finais de semana prolongados, uma vez que a população aumenta durante os feriados. Os tipos ‘O’ negativo e  ‘A’ negativo são os de maior necessidade.



Como doar
Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 67 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis), pesar no mínimo 50 kg e estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).

É necessário estar em boas condições de saúde e evitar alimentação gordurosa pelo menos quatro horas antes da doação. Quem já é doador precisa respeitar os intervalos. Homens podem doar sangue quatro vezes por ano, em intervalos de 60 dias, e as mulheres até três vezes em doze meses, com pausas de 90 dias.
Fonte: G1



Desnível salarial entre sexos chega a 53%


A diferença salarial entre homens e mulheres é maior entre profissionais com nível superior completo, segundo pesquisa do Insper. O estudo mostra que a discrepância de remuneração no país é de 16%. Quando são consideradas apenas as pessoas com maior escolaridade, no entanto, esse número salta para 46,9%.

O desnível é ainda mais acentuado entre os profissionais com nível superior e renda mais elevada. Nesse grupo, a diferença alcança 53,8%. Na parcela com rendimentos menores, a média é de 36,8%. A divergência ocorre em decorrência do fato de as empresas promoverem com menor frequência as mulheres aos cargos de presidência.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Dia do Comerciário - Regulamentação Já!

Governo começa a discutir possibilidade de redução da jornada


O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana. Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como "medida possível" de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical.

Os dados do mercado de trabalho apontam para uma realidade mais próxima das 40 horas semanais do que o previsto na Constituição. "O brasileiro já está trabalhando menos, então uma mudança constitucional não provocaria a polêmica que causaria alguns anos atrás", disse ao “Estadão” uma fonte qualificada do governo federal.

Comissão da Câmara vota dia 31 projeto que regulamenta a profissão de comerciário


Já aprovado pelo Senado Federal e pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.592, de Regulamentação da Profissão de Comerciário, será analisado nesta quarta (31/10) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), última etapa de tramitação na Casa.

O parecer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), depois de avaliar os aspectos técnicos e constitucionais do texto modificado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, é pela aprovação. Em seguida o projeto volta ao Senado e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A Diretoria da CNTC e delegações de comerciários de todo o país vão acompanhar a votação na quarta-feira do substitutivo originário do Senado, que beneficia 12 milhões de trabalhadores do comércio de todo o País.

Profissão
Com a regulamentação, a atividade de comerciário deixa de ser uma função para se transformar em profissão, que deverá ser lançada na Carteira de Trabalho, com as garantias de jornada de trabalho diária fixada em 8 horas e semanal de 44 horas. Qualquer alteração na jornada de trabalho do comerciário, a partir da regulamentação, que é uma reivindicação de décadas de trabalhadores no comércio, somente poderá ocorrer através de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Também será estabelecida a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos de revezamento, ficando vedada a utilização do comerciário em mais de um turno de trabalho, à exceção do que for determinado por meio de negociação coletiva de trabalho.

O projeto aprovado fixa um piso salarial da categoria comerciária em convenção ou acordo coletivo, nos termos do Inciso V do Art. 7º da Constituição Federal, e abre a possibilidade de entidades representativas patronais e de trabalhadores negociarem a inclusão, no âmbito da negociação coletiva, de cláusulas que promovam ações de educação, formação e qualificação profissional.
Fonte: Fecomerciários

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

30 de Outubro - Dia dos Comerciários

PARABÉNS A TODOS OS COMERCIÁRIOS QUE MANTÉM INTACTO O SEU SORRISO A CADA DIA DE TRABALHO!

Dia 30 de outubro é a data consagrada ao Comerciário, entretanto muitos não sabem a origem deste dia em que comemoramos as nossas grandes conquistas do passado e do presente.

Em 1908, um grande número de companheiros criaram a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, onde os caixeiros (como eram chamados os empregados no comércio), os escriturários, os guarda-livros e outros uniram-se contra os abusos e contra a escravidão a que eram submetidos pelos comerciantes.

A história diz que em 1932, no dia 29 de outubro, às 10 horas da manhã, um punhado de caixeiros das ruas Carioca, Gonçalves Dias, Largo de São Francisco, Rua do Ouvidor e adjacências aglomerou-se no Largo da Carioca. O volume de gente foi aumentando até chegar o pessoal do Lloyd Brasileiro, da Costeira (que eram sócios da União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro), os Ferroviários da Central do Brasil, o pessoal da Ligth, os Bancários, os Professores e os Jornalistas, que foram juntando-se e marcharam para o Catete (palácio do Governo Federal).

Ao chegar ao Catete o grupo de Caixeiros tinha-se multiplicado em 5 mil pessoas ou mais. Getúlio Vargas então presidente da Nação os recebeu na sacada do Palácio e, naquele memorável dia foi assinado o Decreto Lei nº 4.042, de 29 de outubro de 1932, que regulamentando a jornada de trabalho, reduziu a carga horária escrava de 12 horas diárias, para 8 horas.

Os frutos dessa luta dos Comerciários foram estendidos a todos os trabalhadores brasileiros que passaram também a ter suas jornadas de trabalho regulamentadas nos mesmo moldes.

O decreto-lei 4.042/32, foi publicado no Diário Oficial da União em 30/10/1932, por isso 30 DE OUTUBRO é o "DIA COMERCIÁRIO".

Jogos Comerciários de Futsal 2012 - UM, DOIS...SEIS: É KALLAN

Agremiação vicentina fecha quadrangular final com 100% de aproveitamento e garante o hexacampeonato nas quadras
 Rogério Stonoga - Expresso Popular - 25/10/12

Em pé: Nairton Rodrigues, Bruno Melo, Daniel Lapetina, Carlos Eduardo e João Luiz
Agachados: Alfredo Sampaio, Jhonnathan, Pixo e Tuta
Com 100% de aproveitamento no quadrangular final dos Jogos Comerciários de Futsal, encerrados sexta, a Kallan São Vicente sagrou-se hexacampeã. O título veio com vitória por 6 a 3 sobre a Casa Coelho no ultimo jogo da fase decisiva.

Acirrado desde o primeiro segundo de bola rolando, o jogo foi marcado por muitas tentativas de gols. Do lado da Kallan, muitas foram do artilheiro da competição, com 15 gols, Daniel Lapetina. Ele, no entanto, perdeu a chance de ampliar sua marca, pois foi expulso, aos 15 minutos, e ficou de fora na etapa final.


INSS antecipa benefício e injeta R$ 1 bilhão na economia


O governo vai injetar quase R$ 1 bilhão na economia até o início do próximo ano, incentivando o consumo do País justamente no período das festas de fim de ano. Esse valor refere-se à antecipação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do pagamento dos últimos lotes de benefícios para aqueles segurados que têm direito à revisão pelo teto, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de uma decisão do STF, o INSS reconheceu o direito à revisão do teto previdenciário para os benefícios com início de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 2003. Esse grupo teve o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na época da concessão, assim como os benefícios decorrentes.

De acordo com o Ministério da Previdência, quem tem direito a receber saldos entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil terá o valor creditado no dia 1º de novembro. O calendário original previa que esse pagamento, dentro do terceiro lote, seria realizado até 30 de novembro. O valor total do lote é de R$ 105,2 milhões para o pagamento a 5.961 beneficiários. O depósito dos valores será feito separadamente do pagamento mensal para aqueles que têm direito à revisão, por meio de "crédito especial".
Fonte: Estadão

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Países bons para as mulheres trabalharem


Quase 1 bilhão de mulheres estarão preparadas e poderão entrar no mercado de trabalho mundial na próxima década. Alguns países se destacam nas condições para receber essa nova força de trabalho, segundo aponta pesquisa da consultoria Booz & Company.

O estudo avaliou 128 países por meio de critérios específicos: preparação (ensino antes do mercado), políticas de acesso, apoio ao empreendedorismo, inclusão, progresso (inclusão entre cargos seniores, de gerência e como empregadoras) e igualdade no pagamento entre homens e mulheres. 

A Austrália ficou em primeiro lugar no ranking, seguida da Noruega, Suécia, Finlândia, Nova Zelândia, Holanda, Canadá, Alemanha, Bélgica, França, Dinamarca, Lituânia, Reino Unido, Islândia, Espanha, Hungria, Suiça, Irlanda, Letônia, Portugal. O Brasil ficou no 46º lugar.
Exame.com

Regras extremamente rigorosas evitam que acordos coletivos sejam firmados


O avanço nas relações trabalhistas no Brasil esbarra, quase sempre, na morosidade dos processos legislativos e nas amarras da Justiça do Trabalho para uma atuação mais objetiva. Representantes sindicais, empresários, juristas e governo concordam que o ponto de harmonia está em negociações coletivas eficientes. Porém, até um simples acordo entre as partes no contexto da legislação brasileira é tarefa difícil.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Jogos Comerciários de Futsal 2012 - Tá pintando um Hexa na quadra


Rogério Stonoga - Expresso Popular - 25/10/12
Pentacampeã dos Jogos, Kallan SV derrota a Costa Sul, por 6 a 4 e fica bem perto do seu 6º título.


A Kallan São Vicente deu importante passo rumo ao 6º título dos Jogos Comerciários de Futsal. Campeã em 2002, 2005, 2008, 2010 e 2011, ontem, no Ginásio dos Comerciários, a equipe ficou mais perto da conquista em 2012, ao vencer a Costa Sul, por 6 a 4, na 2ª rodada do quadrangular final.

Com a vitória, a agremiação vicentina chegou a 6 pontos e saldo de 3 gols. Amanhã, a partir das 20 horas, encara a Casa Coelho no ultimo duelo do quadrangular final. Na rodada de ontem, o adversário caiu diante do Atacadão Santos, por 9 a 6 e estacionou nos 3 pontos, sem saldo de gols. O Atacadão, com 3 pontos e saldo de 2 gols, enfrenta a Costa Sul, que não pontuou e tem saldo negativo de 5 gols.

Gols
Em um jogaço, a Costa Sul, abriu vantagem de 2 gols em menos de 1 minuto. Lito, aos 36 segundos, e Sandro, a 1 minuto, fizeram 2 a 0. Mas, a Kallan foi para cima e deixou tudo igual, com gols de Pixo, aos 8 e Daniel Lapetina, 40 segundos depois. Aos 18, Tuta, cobrando falta em tiro livre (6ª falta) colocou os vicentinos na frente.

Na etapa final, aos 4 minutos, Tuta marcou mais um. Aos 11, Sandro diminuiu. Sergio empatou aos 15 minutos. Mas, aos 16, Jonnathan voltou a deixar a Kallan na frente. Tuta ampliou e fechou a fatura, logo em seguida.

No outro duelo da noite, o Atacadão marcou com Anderson Neves (5), filipe Siqueira (3) e Luiz Felipe. A Casa Coelho marcou com Nicanor (3), Leandro Santos (2) e Everton Ribeiro. Os jogos foram apitados pelo árbitro Willian de Paula Soares, com Edson Pires, na mesa. 

25 de Outubro Dia Internacional contra a exploração da Mulher

As formas de exploração são variadas e desafiam os esforços daqueles que desejam modificar esse quadro social. Faz-se necessário e urgente educar as novas gerações de homens e mulheres para um convívio respeitoso e igualitário, em todas as camadas da sociedade, a fim de que, num futuro não tão distante, não seja necessária uma data para nos lembrar do que ainda é preciso fazer.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Reunião da Força Baixada Santista


Sindicalistas da Força Sindical Regional Baixada Santista reúnem-se no auditório do Sincomerciários BS, para discutir fator previdenciário, taxas e contribuições, datas bases, eleições sindicais, eleições municipais e outros assuntos, que nortearão as atividades da Regional.

Brasil melhora 20 posições em ranking sobre desigualdade de gênero


O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados.

A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais mal colocados.

Na América Latina e no Caribe, a Nicarágua é o país com a menor desigualdade de gêneros, na 9ª posição no ranking global, seguida de Cuba, Barbados, da Costa Rica e Bolívia. O Brasil está em 14º lugar entre os 26 países da região pesquisados.

Na relação dos países considerados desenvolvidos, a Coreia do Sul é o que tem a maior diferença entre gêneros, ocupando o 108º lugar no ranking. O Japão aparece em posição próxima, no 101º lugar.

O Brasil recebeu a pontuação máxima nos itens relativos à educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica (no qual está em 73º entre os países avaliados) e participação política (na 72ª posição). O estudo destaca que o avanço do país no ranking geral decorre de “melhorias em educação primária e na porcentagem de mulheres em posições ministeriais [de 7% a 27%]”.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Jogos Comerciários de Futsal 2012 - Foi o primeiro passo


Casa Coelho e Kallan São Vicente saem na frente no quadrangular decisivo
Rogério Stonoga - Expresso Popular 23/10/12 

Kallan São Vicente e Casa Coelho largaram na frente na disputa pelo titulo 2012 dos Jogos Comerciários de Futsal. Na rodada de ontem, na abertura do quadrangular final, as equipes venceram, respectivamente, Atacadão Santos, por 9 a 8, e Costa Sul Veículos, por 10 a 7.

Com o resultado no primeiro duelo da fase final, a Kallan São Vicente segue firme rumo à conquista do seu 6º título na competição (levou em 2002, 2005, 2008, 2010 e 2011). Mas, a agremiação ainda terá pela frente Costa Sul, amanhã, e Casa Coelho, sexta-feira.

Ambos os jogos serão realizados a partir das 20 horas, no Ginásio dos Comerciários. A competição termina na sexta-feira.

Contra o Atacadão Santos, a Kallan São Vicente definiu o placar no minuto final, com gol de Daniel Lapetina. O goleador, inclusive, está totalmente isolado na luta pela artilharia da competição, com 13 gols.

No jogo, o Atacadão Santos saiu na frente com gol de Matheus Gomes. Porém, terminou o 1º tempo perdendo por 5 a 2. Na etapa final, o Atacadão Santos, que busca seu 3º título (levou em 2003 e 2004), foi para cima e, nos minutos finais chegou a ficar na frente, com placar de 8 a 7. Mas, a Kallan São Vicente deixou tudo igual e, no finalzinho, passou à frente com gol de Lapetina.

Os gols da Kallan foram marcados por Daniel Lapetina (3), Neto (3), Leandro Falcão, Tuta e Jhonnathan. O Atacadão Santos marcou com Felipe Siqueira (3), Anderson Neves (2), Matheus Gomes, Luiz Gustavo e Alexandre Augusto.

Segundo Jogo
No segundo duelo da noite, a Casa Coelho bateu a Costa Sul Veículos, por 10 a 7, em mais um encontro emocionante e acirrado. Agora, amanhã, a agremiação volta à quadra contra o Atacadão Santos, no segundo jogo da noite.

Os gols da Casa Coelho foram marcados por Leandro Andrade (5), Nicanor Amaral (3) e Ewerton Ribeiro (2). A Costa Sul marcou com Sergio Ricardo (3), Lito (3) e Sandro (1). Ambas equipes buscam o primeiro título.

Participação feminina cresceu nas eleições municipais deste ano


Do total de 100 candidatos que disputarão o segundo turno das eleições para prefeito no domingo, apenas 8 são mulheres. Os números da participação feminina, no entanto, cresceram em comparação com as eleições de 2008.
Nas eleições para prefeito, ganharam a disputa ou foram para o segundo turno 673 mulheres, 12% do total. Em 2008, 506 mulheres, ou 9%, foram eleitas prefeitas.

Para as câmaras municipais, 7.653 mulheres foram eleitas em 2012 (13% do total). Em 2008, as mulheres representavam 12,5% do total de vereadores eleitos.

Já nas candidaturas femininas a diferença foi expressiva. Neste ano, 31,89% dos candidatos a vereador eram mulheres. Em 2008, apenas 22% dos candidatos eram do sexo feminino.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Definidos os finalistas dos Jogos Comerciários de Futsal


Expresso Popular 20/10/12 - Rogério Stonoga 
Dois duelos fecharam, sexta-feira, a 1ª fase dos Jogos Comerciários de Futsal. E a rodada teve um confronto equilibrado e uma goleada, na quadra do Ginásio dos Comerciários.
No primeiro jogo, a Costa Sul venceu o Atacadão Santos, por 6 a 5. Os gols foram marcados por Manoelito (3), Jenivaldo (2) e Sandro. O Atacadão balançou as redes com Matheus (4) e Anderson.
No segundo, a Kallan São Vicente goleou o Extra São Vicente, por 12 a 2, com gols de Daniel Lapetina (8), Clovis, Alfredo, Wilson e Jonathan. O Extra marcou com Paulo Ricardo e Edvaldo Silva.
Fase Final
Com os resultados, foram definidos os quatro times que disputarão a fase final dos Jogos, em duelos no sistema todos contra todos. A Kallan foi a 1ª da Chave Branca. A Casa Coelho foi a 2ª. Na Chave Preta, a 1ª foi a Costa Sul, com Atacadão em 2º.
Assim, na segunda-feira, os primeiros duelos, a partir das 20 horas, serão Kallan São Vicente x Atacadão Santos. Em seguida tem Costa Sul Veículos x Casa Coelho.

Condenações do mensalão parecem sinalizar melhor governança no Brasil

Reportagem do jornal britânico Financial Times afirma que as primeiras condenações do julgamento do mensalão podem indicar que o Brasil está no rumo de uma "governança melhor", com combate mais eficiente à impunidade.

"Quando o julgamento começou havia preocupações de que ele se tornaria apenas mais um exemplo de como a elite brasileira rotineiramente consegue escapar de punições sérias por seus crimes", afirma o texto assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Joe Leahy.

"Mas um número crescente de condenações está transformando [o julgamento] em um potencial marco – ou, ao menos, em um sinal – sobre o caminho tortuoso do Brasil rumo a uma governança melhor, com implicações políticas para o partido governista PT."

A reportagem intitulada "Carnaval acrescenta dramaticidade à julgamento de corrupção no Brasil" fala da popularidade que o Judiciário está ganhando no país com o julgamento do mensalão(...). "Graças ao julgamento, o Brasil tem a chance de reconquistar um pouco da sua confiança perdida em termos de sua governança." 
BBC Brasil

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Novo termo de rescisão será obrigatório a partir do dia 1º


O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria 1.057, de julho de 2012.

As mudanças introduzidas trarão mais segurança a trabalhadores e empregadores na medida em que reduzirão erros e proporcionarão maior transparência nos desligamentos, evitando questionamentos futuros.

Considerando que a partir de 1º de novembro a Caixa não aceitará mais os modelos antigos do TRCT para o pagamento do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, alerta os representantes sindicais dos trabalhadores, responsáveis por boa parte das homologações dos contratos de trabalho, para a necessidade de se atentarem sobre a obrigatoriedade da mudança.

Novo TRCT
Impresso em duas vias, sendo uma para o empregador e outra para o empregado, o novo termo vem acompanhado do respectivo Termo de Homologação ou de Quitação (conforme a situação – contratos com menos ou com mais de um ano de serviço), que serão impressos em quatro vias (uma para o empregador e três para o empregado) destinadas ao saque do FGTS e à solicitação do seguro-desemprego.

Ag.Diap
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