Plataforma inicia debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Desde segunda-feira, 8/7, a população de todo o mundo já pode utilizar a plataforma virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) – principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de outubro deste ano, deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes. “A Conferência começa com os debates da plataforma virtual”, resume a secretária adjunta de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paula Montagner.

A plataforma está organizada em seis salas temáticas. Para participar, o interessado precisa se identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. Os textos de referência estão em inglês, mas os usuários poderão utilizar ferramenta de tradução para sua língua.

Uma das salas temáticas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais que interferem no cenário de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se impõem neste tema

Centrais marcam ato público em Santos na quinta 11/7

Participe desta mudança!

Após a coletiva realizada em Santos, sobre a greve nacional agendada para quinta-feira, 11/7, uma reunião com representantes das Centrais Sindicais de Trabalhadores Intersindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Sindical e Popular (CSP) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) definiu as paralisações que serão realizadas em vários pontos da Baixada Santista. 

O único evento divulgado foi o Ato Público unificado que acontecerá às 12 horas, na Praça Mauá, em Santos. Segundo as centrais sindicais, o objetivo é alertar a população sobre as reivindicações por uma série de itens, como o fim do fator previdenciário; jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário; reajuste digno para os aposentados; mais investimentos em saúde pública, educação e segurança pública; transporte público de qualidade; fim do Projeto de Lei nº 4.330, que amplia a Terceirização; reforma agrária e o fim dos leilões do petróleo. 

Revolução Constitucionalista 1932

Em 9 de julho São Paulo se unia para um dos mais belos movimentos de nossa historia.

Homens e mulheres, velhos e crianças, cada qual com seu quinhão de esforço, empenharam-se numa luta heroica pela restauração da democracia em nossa patria.

Naquela ocasião portaram armas, hoje portam cartazes!

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago em 13 de agosto

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356,00), começará a ser pago em 13 de agosto deste ano. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678,00) irá até 30 de junho de 2014.

O calendário tem como base o número de inscrição no PIS ou no Pasep. Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e 3, dia 20; com os finais 4 e 5, dia 27. Em setembro, a partir do dia 3, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7; e 8 e 9, dia 10.

Têm direito ao abono os cadastrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e Carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano base (2012).

Mais informações: www.mte.gov.br

Força Sindical Regional BS organiza manifestações na região dia 11/7

Representantes dos 33 sindicatos filiados à Força Sindical na Baixada Santista se reuniram dia 04/07 para colaborar com a organização das manifestações de 11 de julho, dia nacional de luta com greves e mobilizações. A reunião aconteceu no Sindicato dos Químicos, em Santos.

As manifestações estão sendo organizadas em todo o país pelas Centrais Sindicais. Na Baixada Santista a Força Sindical, CUT, Nova Central, UGT, CTB, CGTB e Intersindical optaram por promover uma paralisação geral. No próximo dia 8 de julho as centrais promovem uma coletiva de imprensa às 16 horas, no Sindicato dos Bancários de Santos, onde darão detalhes sobre o cronograma dos protestos.

Os protestos ocorrerão em todo o país e terão como pauta a reivindicação de promessas de campanha não cumpridas pelo governo federal, além de questões que atingem diretamente o dia a dia dos trabalhadores, entre elas o fim do fato previdenciário, jornada de 40 horas sem redução salarial, reajuste digno para aposentados, investimentos nos setores públicos de saúde, educação e seguurança, transporte público de qualidade, fim do projeto que amplia a terceirização, reforma agrária, fim dos leilões de petróleo, fim do fator previdenciário.

Comissão aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio

ABr/Karine Melo

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher aprovou hoje (4) por unanimidade o relatório final. Apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o texto de mais de mil páginas, traz 13 projetos de lei, entre eles o que tipifica o crime de feminicídio. A intenção dos parlamentares que integram a comissão é que este crime seja incluído no Código Penal como uma agravante para o homicídio.

De acordo com a CPMI, o crime chamado feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher em três situações: quando há relação íntima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor; quando há prática de qualquer violência sexual contra a vítima e em casos de mutilação ou desfiguração da mulher.

O relatório aprovado hoje, sob aplausos, não teve mudanças significativas no texto apresentado na semana passada (manteve as 68 recomendações a diversos órgãos e instituições dos Três Poderes). Na lista, está a criação de uma comissão mista permanente de deputados e senadores para acompanhar os desdobramentos das sugestões feitas pela CPMI.

Presidente da Câmara promete pautar fim do fator em agosto

Em reunião com as centrais na tarde desta quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de tomar conhecimento da pauta unitária de reivindicações do movimento sindical que vai ocorrer na próxima quinta-feira (11), comprometeu-se com os representantes dos trabalhadores de colocar em votação em agosto as propostas que põem fim ao fator previdenciário.

O fator previdenciário, criado no governo Fernando Henrique, é responsável pela redução de mais de 35% das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social. Trata-se de um verdadeiro assalto nos benefícios dos contribuintes da Previdência Social justamente no momento em que há maior necessidade de assistência do segurado.

Saiba mais Ag Diap

Guia mostra como evitar espionagem eletrônica por empresas e governos

Guia elaborado pela Pública, Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo,  mostra procedimentos básicos de proteção contra a espionagem eletrônica por parte de empresas e governos.

Câmara acaba com multa do empregador por demissão sem justa causa

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de quarta-feira (3), por 315 votos a 95 e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, do Senado, que acaba com a cobrança de multa rescisória de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A contribuição do empregador foi criada em 2001 para pagar parte das despesas do governo com o ressarcimento aos trabalhadores pelas perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.

Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado R$ 55 bilhões. A maior parte, relativa aos trabalhadores que fizeram acordo com a Caixa Econômica Federal, terminou de ser paga em janeiro de 2007.

Ag Diap

Bancários prometem paralisação nacional nas agências amanhã

Agências bancárias de todo o país deverão ser paralisadas amanhã (4/7) em protesto contra um projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. A convocação foi feita pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), que representa o setor.

De acordo com o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, o Projeto de Lei 4.330, que trata da terceirização, reduz direitos trabalhistas garantidos em acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal.

Aprovada no Senado destinação de royalties do petróleo para educação e saúde

O Plenário aprovou nesta terça-feira (2) substitutivo do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que destina os royalties da exploração do petróleo à educação (75%) e à saúde (25%). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovada na madrugada de 26 de junho.

Saiba mais Ag. Senado

Bibliotecas estão presentes em 97% dos municípios do país

ABr - Akemi Nitahara 

O principal equipamento cultural do país, que atinge o maior número de municípios, é a biblioteca, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O espaço para estudo e leitura está presente em 97% das cidades brasileiras. Em 1999 estavam em 76,3%. Além da tendência de universalização das bibliotecas, os ginásios esportivos seguem no mesmo crescente. Em 1999, estavam presentes em 65% dos municípios, passando para 89,4% em 2012.

De 1999 para 2012, o número de municípios com museus passou de 15% para 25%; com teatros subiu de 13,7% para 22,4%; os cinemas passaram de 7,2% para 10,7% dos municípios e o percentual de centros culturais aumentou de 24,8% em 2006 para 33,9% em 2012. Cidades com unidades de ensino superior subiram de 19,6% em 2001 para 39,5% em 2012. Pela primeira vez, a pesquisa verificou a existência de arquivos públicos ou centros de documentação, presentes em 18% dos municípios.

Começam as negociações da pauta de reivindicações dos práticos de farmácia

 A Comissão de Negociação dos Sinprafarmas reuniu-se dia 1/7, na sede da Fecomerciários, com as comissões dos sindicatos patronais varejista e atacadista para dar início às discussões sobre a pauta de reivindicações dos trabalhadores práticos de farmácias visando a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014.

Sob liderança do presidente Motta, os dirigentes dos Sinprafarmas e os representantes do Sincamesp, sindicato atacadista, e Sincofarma, varejista, avançaram nos ajustes de algumas cláusulas sociais. As cláusulas econômicas  serão discutidas em outra reunião, a ser realizada ainda neste mês de julho. O presidente Biloti, Diretor de Assuntos do Trabalho da Fecomerciários, participa da comissão.

Fonte: Fecomeciários

Aposentados recorrem a empréstimo para pagar dívidas

Diário do Litoral 2 julho 2013

Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular, como funciona?

PLEBISCITO

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.

REFERENDO

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

INICIATIVA POPULAR

É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.

Saiba mais no G1

Brasil, Tetra Campeão da Copa das Confederações!

Foto: Abr/Tânia Rêgo

Diretor Washington é membro da Comissão de Trabalho e Emprego de São Vicente

Foram eleitos os membros da Comissão para a gestão jul/13-jun/14. 

Washington Vicente da Fonseca, diretor do Sincomerciários BS faz parte da equipe que será presidida pelo companheiro Giovani Guimarães de Oliveira, do Sinprafarmas BS, categoria dos práticos de farmácia.

A comissão tripartite é formada por membros do governo, patronato e trabalhadores, havendo um revezamento de classes na presidência. Esta gestão contempla os trabalhadores, que estarão agindo sob a supervisão da Secretaria de Trabalho e Emprego do Estado, que tem como secretário adjunto Aparecido de Jesus Bruzarrosco, um comerciário.

Time de Santos vence primeiro jogo da 2ª fase da Copa de Futsal Fecomerciários

O time do Sincomerciários BS (Santos) vence Caraguatatuba no primeiro jogo da 2ª fase da Copa, realizado dia 30 de junho em Sorocaba. O placar marcou 6 x 0 e conquistou maior entrosamento e confiança para a próximas disputa.

Entretanto não foi fácil vencer, pois o time de Caraguá que mostrou-se bastante competitivo. No primeiro tempo apenas um gol foi marcado, sendo a disputa bastante equilibrada. No segundo tempo, o time de Caraguá veio para cima do time santista, abrindo espaço para o contra ataque e aí sim os meninos de Santos pontuaram mais cinco vezes.

Agora é esperar pelo próximo jogo, dia 28 de julho, contra o time de Sorocaba, na cidade de Praia Grande. Se consequir um empate o time de Santos estará classificado para a próxima fase, pois tem a melhor pontuação da chave.

FGTS como SMS

DL 30jun2013 - Aposentadorias

Diário do Litoral - 27jun2013 - Mobilização

Termina hoje prazo para saque do abono salarial anua

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até hoje (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1.070.848 trabalhadores ainda não sacaram o benefício, referente ao período 2012/2013. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Hemocentros necessitam doações

O frio e as férias escolares têm baixado o nível dos bancos de sangue nos hemocentros. Ajude quem necessita,  a gente nunca sabe quem pode estar precisando, pode ser um parente, um amigo ou um colega de trabalho.

Segundo a Fundação Pró-Sangue, para doar, é preciso estar descansado, alimentado, ter entre 16 e 67 anos e pesar mais de 50 quilos, não estar resfriado, não ter ingerido bebida alcoólica, não ter feito tatuagem em 12 meses e, no caso das mulheres, não estar grávida ou amamentando.

Não podem doar pessoas que tenham hepatites B ou C, o vírus HIV, Doença de Chagas, malária, que tenham feito uso de drogas ilícitas injetáveis ou que se expuseram ao risco de adquirir doença sexualmente transmissível. O intervalo mínimo de doação para homens é 60 dias e para mulheres 90.

O artigo 473, item IV da CLT garante ao trabalhador um dia de folga, em cada doze meses de trabalho, para fazer a doação voluntária de sangue, que deve ser devidamente comprovada. Pratique cidadania!

Equipe Comerciária - Congresso da Força Sindical SP

O presidente Biloti e dezenas de dirigentes comerciários dos sindicatos filiados á Fecomerciários, participaram dia 20/6 do Congresso da Forca Sindical São Paulo, na cidade de Americana.

Corrupção a caminho de se tornar crime hediondo

O plenário do Senado aprovou  (26/6) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida), peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado) na lista dos crimes hediondos. 

Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O relator também acatou emenda para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. O projeto agora segue para a Câmara, onde precisa ser aprovado. A sociedade está aguardando este desfecho.

Câmara aprova :Royalties: 75% Educação, 25% Saúde

O Plenário da Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde.

Saiba mais Rede Brasil Atual

Pressão popular derruba a famigerada PEC 37

Quem defendeu está encrencado para as próximas eleições e agora não adianta reclamar, não adianta ir às ruas, e mais, perdeu uma boa oportunidade de fazer o certo. 

Depois da redução das passagens em várias cidades, a onda de protestos conseguiu mais uma vitória: a Câmara dos Deputados derrubou, por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria. 

O texto da PEC 37 deixava só a polícia encarregada de fazer investigações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.  Nas últimas semanas a PEC 37 foi alvo de vários protestos por todo o país e sua derrubada é uma vitória da sociedade na luta contra a corrupção.

Veja quem votou a favor:

• Lourival Mendes - PTdoB/MA - Autor da PEC 37
• Sergio_Guerra PSDB-PE
• João Lyra PSD-AL
• Mendonça Prado DEM-AL
• Bernardo Santana PR-MG
• Valdemar Costa Neto PR-SP
• Eliene Lima PSD-SP
• João Campos PSDB-GO
• Abelardo Lupion DEM-PR

Os que se abstiveram foram:

• Paulo Cesar Quartiero DEM-RR
• Arnaldo Faria de Sá PTB-SP

Dia Internacional do Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas

A Fecomerciários colocará em prática, a partir de hoje, 26 de junho, em contribuição ao Dia Internacional de Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas, mais um trabalho de responsabilidade social ligado à área de saúde e segurança dos trabalhadores comerciários. Trata-se de campanha contínua de apoio às ações governamentais nessa área, com informações sobre os malefícios provocados pelo uso de substâncias psicoativas lícitas (alguns tipos de fármacos, fumo e álcool) e ilícitas (drogas, inalantes e demais substâncias entorpecentes) para o desenvolvimento psicossocial e profissional do trabalhador.

Segundo o presidente MOTTA, da Fecomerciários, promover esta campanha informativa, mais do que contribuir no esclarecimento dos trabalhadores em relação aos agravos que tais substâncias trazem à saúde, é acima de tudo, uma atitude de cidadania dos comerciários para com a sociedade. “Pretendemos que, através de informações veiculadas, haja o engajamento da categoria numa grande rede de conscientização e solidariedade às ações promovidas pelos governos federal, estadual e municipais, em prol do combate às drogas e ao tráfico”, assegurou.

O Sincomerciários BS está engajado nesta campanha, distribuindo informações que possam esclarecer, sensibilizar e alertar o trabalhador para o grande malefício provocado pelas drogas, que envolvem não apenas o usuário, mas também sua família e amigos, conclui o presidente Biloti.

Centrais definem dia 11 de julho como Dia Nacional de Mobilizações e Luta

Em reunião ontem, 25/jun, as centrais sindicais definiram o dia 11 de julho como data para os protestos que farão em todo o país. O ato Dia Nacional de Luta com greves e mobilizações acontecerá em diversas cidades do País com o lema: Pela Democracia e pelos direitos dos Trabalhadores.

“Será um dia nacional de luta com greves e manifestações em todos os estados. Vamos parar contra a inflação e para pedir também mudanças na política econômica do governo”, declarou Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

Na pauta constam: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reajuste para os aposentados, melhorias no transporte público, mais investimentos na saúde e na educação, regulamentação da terceirização, reforma agrária e contra os leilões do petróleo.

“Queremos o cumprimento dessa pauta histórica da categoria, que está nas mãos da presidente desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente ela não cumpriu”, destacou Paulinho.

A reunião em São Paulo contou com a participação dirigentes das cinco centrais reconhecidas pelo governo: Força, CUT, UGT, CTB e Nova Central, além de CSP-Conlutas e CGTB e do MST.

Fonte/Foto: Força Sindical

Brasília hoje em dia!

Foto INPE

Dirigentes sindicais e advogados discutem perdas do FGTS

Porto (Sinprafarmas BS), Biloti, Dr. Otávio e Dr. Paulo (Sinprafarmas BS)

O presidente Biloti e o advogado do Sincomerciários BS, Dr. Arnaldo, compondo equipe de sindicalistas da Fecomerciários, estiverem presentes à reunião convocada pela Força Sindical, com membros da empresa advocatícia Meira Morais Advogados, de Brasília.

O escritório foi contratado pela Força para entrar com ação judicial coletiva visando a recomposição financeira dessas perdas, que vêm desde 1999. 

Os sindicatos filiados à Central aderiram à causa e o Dr. Otávio Brito Lopes acredita que a ação terá pleno êxito na Justiça em favor dos trabalhadores. “Estamos tranquilos quanto ao sucesso da ação. As perdas com a indevida correção do FGTS somam 89%. É uma verdadeira dilapidação do patrimônio do trabalhador”, afirmou.

Adesão

Segundo Brito Lopes, a Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo, utiliza a TR (Taxa Referencial) como correção das contas do FGTS, mais 3% de juros. “Acontece que a TR é 0%, ao contrário da inflação, que aumenta ano a ano. Daí a corrosão dos saldos do Fundo”, explicou.

Depois de sua explanação, surgiram várias perguntas sobre os procedimentos para a adesão à ação coletiva que será impetrada na Justiça. O advogado respondeu a todas as indagações. No final, foram definidas as regras para a  adesão.

Fecomerciários 

Programa Brasil Transparente

A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/00), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

De cumprimento obrigatório para todos os entes governamentais, essas Leis produzem grandes impactos na gestão pública e exigem, para sua efetiva implementação, a adoção de uma série de medidas. Para auxiliar Estados e Municípios nessa tarefa, a Controladoria-Geral da União criou o programa Brasil Transparente. Saiba mais.

Presidenta propõe cinco itens básicos para melhorar o Brasil

Em reunião iniciada nesta segunda-feira (24) no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff apresentou para os governadores e prefeitos da capital uma proposta de pacto com cinco ítens para melhorar o Brasil e atender muitas das reivindicações populares apresentadas pelo povo nas diversas manifestações pelo País. 

O pacto deve contemplar: 

1 - Controle Fiscal, 

2 - Reforma Política ampla e com participação popular, 

3 - Combate severo à Corrupção com legislação mais duras, 

4 - Mais recursos para a Educação - com a destinação dos royalties do petróleo 

5 - Amplo investimento na Saúde, com a contratação de mais médicos, inclusive estrangeiros para atender a demanda. 

Para completar, Dilma falou do pacto pela melhoria do transporte urbano, com mais investimento em infraestrutura, programas para implantação de metrô nos grandes centros, desoneração fiscal e criação de conselhos de transportes. Em cada ponto, Dilma falou das ações já implementadas pelo governo federal, a exemplo do programas sociais e combate ao desemprego, e pediu o apoio e participação efetiva neste esforço nacional no momento em que a sociedade clama por mais mudanças.

Sancionado projeto de lei que isenta PLR de até R$ 6 mil

Foi sancionada nesta quinta-feira (20) a Lei 12.832, que isenta de imposto de renda valores até R$ 6 mil recebidos como participação nos lucros ou resultados (PLR).

A desoneração foi proposta pelo governo federal por meio de medida provisória editada no final de 2012. O conteúdo original foi parcialmente modificado no Congresso.

Mudanças

Sindicalistas Comerciários potencializam Congresso Estadual da Força Sindical

O presidente Biloti e dezenas de dirigentes comerciários dos sindicatos filiados á Fecomerciários, participaram dia 20/6 do Congresso da Forca Sindical São Paulo, na cidade de Americana. O evento é preparativo para o Congresso Nacional da Força que ocorrerá no mês de julho e os comerciários potencializaram os debates.

Os participantes debateram a conjuntura nacional, a formação sindical e a pauta trabalhista, como o fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários e igualdade de oportunidades entre gêneros. Para a realização do evento, foram necessárias quatro plenárias preparatórias em Araçatuba, Ribeirão Preto, Piracicaba e Praia Grande.

o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, compôs a mesa de abertura do evento, realizado no Centro de Integração e Valorização do Idoso. Falou sobre a vitoriosa regulamentação da profissão e agradeceu o apoio da Força e das outras centrais sindicais.

Fonte e Fotos: Fecomerciários
Mais fotos

O Gigante acordou e ocupou a maior arquibancada do Brasil: a rua!

Dia 20 de junho, mais de 1.2 milhão de pessoas tomou conta das ruas de mais de 100 cidades do Brasil, na maior mobilização da história do país, exigindo redução da tarifa do transporte público, melhorias na educação, saúde e segurança, fim da corrupção e respeito à diversidade. Resumindo, exigindo moralidade no trato do bem público.

Fotos:

Brasília - ABr/Valter Campanato

São Paulo - ABr/Marcelo Camargo

Niterói - ABr/Fernado Frazão

Rio de Janeiro - ABr/Tomaz Silva

Força Sindical/SP realiza hoje Congresso Estadual em Americana

A Força Sindical São Paulo realiza hoje, em Americana, o Congresso estadual. Para a realização deste evento foram necessárias quatro plenárias preparatórias em Araçatuba, Ribeirão Preto, Piracicaba e Praia Grande, com a participação de 1.100 dirigentes representando 350 entidades.

Os participantes vão debater a conjuntura, a formação sindical e a pauta trabalhista, como fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários e igualdade de oportunidades entre gêneros, entre outros.

A Central em São Paulo é presidida por Danilo Pereira da Silva e tem mais de 600 sindicatos filiados, representando mais de quatro milhões de trabalhadores. A Central conta com 22 coordenações regionais espalhadas por todo o Estado e com um corpo de diretores executivos.

Nova coordenação da bancada feminina da Câmara

A Bancada Feminina da Câmara realizou, dia 19/6, a posse da nova direção do colegiado. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita coordenadora da bancada, que tem atualmente 46 deputadas. As coordenadoras adjuntas são Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO) e Rosane Ferreira (PV-PR).

Na cerimônia, cada deputada no exercício do mandato será convidada a escolher um projeto prioritário de sua iniciativa para entrega simbólica à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Será dado destaque à proposta de emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada.

Fonte: Ag. Diap

Foto: Ag Câmara

3º Encontro Estadual de Inclusão – Emprego, Trabalho e Renda

Bruzarrosco e Motta

Lotado, o auditório do Centro de Lazer da Fecomerciários, em Praia Grande, abrigou dia 19/6, em Praia Grande, o 3º Encontro Estadual de Inclusão – Emprego, Trabalho e Renda, uma realização da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) através da Comissão Estadual do Emprego (CEE). Participaram autoridades, lideranças sindicais de todo o Estado, profissionais de RH, empresários e personalidades da Baixada Santista. Todo o evento contou com uma tradudora de linguagem de libras (Língua Brasileira de Sinais).

O encontro foi aberto com a composição da mesa e discursos. Fizeram parte da mesa: presidente MOTTA, da Fecomerciários; Aparecido Bruzarosco, secretário adjunto da SERT; Agemiro Leite, presidente da CEE; Pedro Nepomuceno, coordenador de Políticas de Emprego e Renda da Secretaria; Lobbe Neto, presidente da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam); Rui Smitt, representante do prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão; e Tadeu Moraes, chefe de gabinete da SERT. 

MOTTA abriu os discursos e o secretário Bruzarosco fez o encerramento. O presidente Biloti participou do evento, afirmando que os eixos discutidos deverão estimular a Secretaria a reforçar seu leque de objetivos, principalmente com ações que visem a qualificação e empregabilidade, desejo de todos os trabalhadores.

Fonte: Fecomerciários

Painéis em evento da SERT abordam emprego, trabalho decente e acessibilidade

O Comerciário nº 161

Clique e leia!

As manifestações continuam... e espalham-se pelo mundo!

Foto: Rede Brasil Atual

O desfecho deste movimento que tem reunido milhares de brasileiros nas principais cidades do país e do planeta é imprevisível! Entretanto, apesar de difusa em muitas reivindicações, a razão é bem simples: MORALIZAÇÃO da política no Brasil.

Supremo julgará prazo para nova aposentadoria

Depois de reconhecer o direito dos aposentados ao recálculo de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentará outra discussão sobre a chamada reaposentadoria. Os ministros terão que decidir se há um prazo para o segurado pedir o recálculo no Judiciário. O tema será julgado por meio de recurso repetitivo, segundo definiu o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso. Com isso, a decisão servirá de orientação para os demais tribunais do país.

Segundo advogados e procuradores federais, os ministros poderão limitar o direito ao recálculo. "Se o STJ entender que o prazo é de dez anos, contados da concessão da primeira aposentadoria, vários processos em tramitação vão fazer água", diz a advogada Marcelise Azevedo, coordenadora da área previdenciária do Alino & Roberto e Advogados.

Na reaposentadoria, o segurado renuncia à aposentadoria e pede uma nova para abranger os anos de contribuição recolhidos ao INSS no período em que permaneceu no mercado de trabalho, mesmo aposentado.

Em maio, a 1ª Seção do STJ, por unanimidade, decidiu que os aposentados têm direito ao recálculo. A palavra final sobre o assunto, porém, será do Supremo Tribunal Federal (STF). O impacto estimado da causa, segundo a União, é de R$ 50 bilhões apenas com as cerca de 24 mil ações em andamento.

Prazos 

Força Sindical SP realiza Congresso em Americana - temas sociais devem dominar a pauta

A Força Sindical São Paulo realiza dia 20 de junho, no Centro de Integração e Valorização do Idoso, em  Americana/SP, o Congresso Estadual da Força Sindical, após a realização de quatro plenárias que reuniram cerca de 1200 dirigentes sindicais, representando mais de 300 sindicatos, com o objetivo de antecipar os temas que serão discutidos no Congresso Nacional no mês de julho.

O balanço das plenárias regionais foi positivo e as principais propostas colocam no centro das ações sindicatos a luta por avanços sociais , em áreas fundamentais para a população, como Saúde, Educação, Transporte, Saneamento, Habitação e Segurança. O presidente Biloti integra equipe da Fecomerciários, liderada pelo presidente Motta, que participará do evento.

Evento da SERT vai discutir políticas de inclusão

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT do Estado de São Paulo, através da Comissão Estadual do Emprego - CEE, promove hoje o 3º Encontro Estadual de Inclusão – Emprego, Trabalho e Renda. O evento acontece no Centro de Lazer da Fecomerciários em Praia Grande.

Além de palestras com temas sobre inclusão, o encontro vai premiar as Comissões Municipais de Emprego - CMEs que se destacaram em 2012 na elaboração e implantação de projetos em benefício do crescimento econômico e sustentável de suas regiões.

“O evento irá coroar o trabalho das regiões e de seus representantes. Foi necessário muito trabalho e dedicação para que fossem mapeadas as prioridades de cada região e, assim, determinar quais cursos de qualificação que deveriam ser implantados nas cidades”, destaca o secretário do Emprego, Carlos Ortiz.

Também estarão presentes o presidente MOTTA, da Fecomerciários; o secretário adjunto da SERT, Aparecido Bruzarosco; o coordenador de Políticas de Emprego e Renda, Pedro Nepomuceno; prefeitos, secretários municipais, representantes das CMEs, lideranças sindicais, profissionais de RH, empresários e membros da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam). O presidente Biloti estará participando do evento.

Dirigentes Comerciários reunidos
O presidente MOTTA, da Fecomerciários, reuniu-se na manhã de hoje com dirigentes comerciários para tratar de vários assuntos da Federação e dos Sindicatos Filiados. O encontro aconteceu antes da abertura do 3º Encontro Estadual de Inclusão – Emprego, Trabalho e Renda.

Fonte: Fecomerciários

Trabalhadores da Drogaria SP repudiam publicamente troca da PLR por cesta básica

A Drogaria São Paul quer substituir a PLR por uma cesta básica de R$ 43,00 e descontar do empregado 20% do valor! TRABALHADORES DIZEM NÃO e vão distribuir, hoje, em todas as lojas da empresa, no Estado de São Paulo, um folheto explicando sua posição e reivindicando a manutenção deste direito previsto e regulamentado em lei. A manifestação é coordenada pela Fecomerciários e conta com todos os sindicatos filiados. Equipe do Sincomerciários BS está participando desta movimentação.

O Brasil vai às ruas se manifestar!

Baixada Santista - Foto: Luiz Torres/DL

Mais de 200 mil pessoas foram às ruas em 12 capitais brasileiras nesta segunda-feira, 17 de junho de 2013, numa das mais massivas manifestações públicas dos últimos 30 anos. Foram 100 mil no Rio de Janeiro; 65.000 em São Paulo; 10.000 em Brasília. E multidões em Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Vitória, Curitiba, Maceió, Fortaleza, Belém e diversas outras cidades do país. Segundo o Estadão Conteúdo, no total, as passeatas reuniram 230 mil pessoas em todo o país.

A data entra para os livros de história e deixa um rastro de interrogações. O cardápio de reivindicações dos manifestantes era amplo e difuso: mais investimentos na saúde, mais dinheiro na educação, transporte público barato, fim da corrupção, rejeição do projeto de emenda constitucional que retira poderes de investigação do Ministério Público – e ainda questões locais. Elas se organizaram espontaneamente, sobretudo por meio da internet, e rejeitaram a tutela de qualquer grupo político.

Fonte: Veja online

Fotos: 

SP- EBC/Mídia Ninja

RJ - David Castro 

BH - Aline Rofrigues

Brasília - EBC/Mídia Ninja

Santos estréia na 2ª fase da Copa Futsal da Fecomerciários dia 30 de junho

Durante reunião realizada no dia 14 de junho, no Centro de Lazer do Sincomerciários de Matão, foi feito o sorteio dos grupos e das partidas da primeira rodada da segunda fase da 6ª Copa Estadual de Futsal da Fecomerciários "Troféu Luiz Carlos Motta".

A primeira rodada será no dia 30 de junho. Na segunda fase serão 12 equipes divididas em quatro grupos de três. Os times jogarão entre si, em turno único, e o campeão de chave classifica-se para fase semifinal, que será disputada em agosto, no Ginásio Falcão, em Praia Grande/SP.

Definições

Caixa lança plano de previdência privada exclusivo para mulheres

A Caixa Econômica Federal lançou um plano de previdência privada exclusivo para mulheres, o Prev Mulher. No plano, do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), a cliente escolhe o valor mensal de sua contribuição, que será dividido em um montante que vai acumular na previdência, e outro, que vai para um seguro de vida – o que garante a proteção da família em caso de imprevistos.

Além de benefícios como aposentadoria, renda e pecúlio por invalidez ou morte, o Prev Mulher também garantirá uma consulta e um exame ginecológico anual a todas as clientes, com rede de atendimento presente em todo o País. O plano também vai premiar, automaticamente, com R$ 50 mil, as clientes que ficarem grávidas, por fecundação natural, de gêmeos, trigêmeos ou mais, após a contratação do produto. A indenização acontecerá após o nascimento das crianças.

O produto também oferece proteção, em caso de uma eventualidade que impeça a cliente de contribuir para o plano mensalmente, pois parte do saldo da previdência é utilizado pela Caixa Previdência para quitar o seguro, por um prazo máximo de 12 meses.

Os planos podem ser contratados a partir de R$ 35 por mês e, assim como em todos outros produtos, o Prev Mulher terá taxa zero de carregamento de entrada, o que contribui positivamente para uma melhor rentabilidade nos planos.

Fonte/Foto: Portal Brasil